K59.0 — Constipação
- prisão de ventre
- obstipação
Em palavras simples
O código CID K59.0 significa que o seu problema principal é constipação, conhecida popularmente como prisão de ventre. Isso quer dizer que o intestino está evacuando com menos frequência do que o habitual, ou que você precisa fazer muito esforço para evacuar e sente que a saída das fezes fica incompleta. O termo concentra tanto quem tem fezes endurecidas quanto quem precisa fazer manobras para conseguir expulsá‑las.
Quem recebe esse diagnóstico costuma relatar pouca frequência das evacuações (por exemplo, dias entre uma e outra), fezes duras, sensação de que ainda há fezes na barriga após ir ao banheiro, e às vezes inchaço ou cólicas leves. Pode haver necessidade de usar papel, inserir o dedo ou apoiar-se para forçar a saída. Não é um código que indique automaticamente uma doença grave, mas descreve um quadro que afeta o bem‑estar e a rotina.
Na maior parte dos casos, a constipação não é contagiosa e não representa risco imediato de vida. A duração pode variar: episódios curtos podem passar em dias com mudanças de alimentação e hábitos; quando dura semanas a meses sem melhora, chama‑se crônica e merece investigação. É frequente em pessoas que comem poucas fibras, bebem pouco líquido, fazem pouco exercício, tomam certos remédios ou têm alterações na coordenação dos músculos que ajudam a evacuar.
O que costuma acontecer a seguir é uma avaliação clínica, registro dos sintomas e medidas iniciais — orientações sobre dieta e hábitos intestinais, e revisão de medicamentos que possam contribuir. Se não houver melhora, o médico pode solicitar exames para procurar causas orgânicas ou avaliar o funcionamento do intestino. Dependendo da situação, pode haver necessidade de retornos para ajustar o manejo.
Em casa, observe se há sinais de agravamento: dor abdominal muito forte e progressiva, vômitos, aumento importante do inchaço da barriga, sangue nas fezes ou perda de peso. Esses sinais justificam busca imediata de atendimento. Caso os sintomas sejam mais leves, anote frequência e características das evacuações, alterações na dieta ou no uso de remédios, e relate isso no retorno. Essas informações ajudam a direcionar exames e tratamentos.
Este código não diz qual tratamento será usado nem determina afastamento automático do trabalho. O que vem a seguir depende da gravidade, da resposta às medidas iniciais e do impacto na sua rotina. Mantenha o rastreamento dos sintomas e comunique mudanças importantes ao profissional de saúde que acompanha você.
O que este código significa?
O CID K59.0 designa a constipação intestinal — dificuldade crônica ou persistente para evacuar fezes, com evacuações pouco frequentes ou esforço excessivo. Aparece quando alterações da função intestinal causam desconforto, sensação de evacuação incompleta ou fezes endurecidas. Não inclui causas obstrutivas mecânicas do intestino (tumores, estenoses) nem diarreia funcional, que usa códigos vizinhos. Este código é usado quando a constipação é o problema principal e não há outra doença orgânica responsável claramente identificada.
Quando este código é usado?
Usa-se K59.0 quando o quadro principal é constipação funcional ou sem causa orgânica evidente, persistente o suficiente para necessitar avaliação, tratamento ou registro em prontuário. Não é adequado quando houver diagnóstico claro de obstrução intestinal, doença inflamatória, efeitos adversos medicamentosos documentados como causa primária ou quando a diarreia é predominante.
Qual a diferença dos códigos parecidos?
K59.1 (Diarréia funcional): separa-se por padrão clínico; se o sintoma dominante for frequência aumentada e evacuação líquida, usar K59.1; se for evacuação infrequente, fezes duras e esforço, usar K59.0.
K56.7 (Obstrução intestinal parcial): obstrução mecânica apresenta dor abdominal progressiva, vômitos e imagem radiográfica com níveis hidroaéreos; nesses casos não se aplica K59.0.
K52.- (Enterite e colite não infecciosa): presença de sangue nas fezes, perda de peso e alteração inflamatória em exames sugestivos dirige para K52.-, não para K59.0.
O que é?
Constipação é um distúrbio do hábito intestinal caracterizado por evacuações pouco frequentes, fezes endurecidas e dificuldade ou sensação de evacuação incompleta. Pode ser episódica ou crônica e envolver alterações na motilidade do cólon, função dos músculos pélvicos ou na coordenação do ato de evacuar.
Manifesta-se por redução da frequência das evacuações, esforço para defecar, necessidade de manobras digitais ou sensação de obstrução retal. Afeta adultos e crianças; é especialmente frequente em idosos, em pessoas com baixa ingestão de fibras ou líquidos, em uso de certos medicamentos e naqueles com mobilidade reduzida.
Quais sintomas aparecem?
Principais: evacuações infrequentes (menos de três por semana), fezes endurecidas, esforço intenso durante a defecação e sensação de evacuação incompleta. Sintomas precoces costumam ser sensação de evacuação incompleta e necessidade de esforço. Sinais de agravamento incluem dor abdominal intensa e progressiva, vômitos, distensão abdominal marcante, perda de peso ou presença de sangue nas fezes — sinais que sugerem complicações ou outra doença subjacente.
O que causa?
Mecanismos incluem trânsito intestinal lento por alteração da motilidade colônica, disfunção do assoalho pélvico (dificuldade de coordenação dos músculos na expulsão das fezes), dieta pobre em fibras, hidratação inadequada e efeitos de medicamentos (opióides, alguns anticolinérgicos e outros). No Brasil, as causas mais frequentes na prática são alterações dietéticas, sedentarismo, idade avançada e uso de medicamentos que retardam o trânsito intestinal.
Como o médico confirma o diagnóstico?
O diagnóstico deste código baseia-se na história clínica detalhada que documente constipação como queixa principal e na exclusão de causas orgânicas por meio de exame físico e exames complementares quando indicado. A confirmação do caráter funcional apoia-se na ausência de sinais de alarme (sangue, perda de peso, sinais sistêmicos) e na persistência de sintomas por tempo compatível; quando há dúvidas, exames de imagem, colonoscopia ou testes de motilidade podem distinguir causas orgânicas ou guiar para códigos diferentes.
Como costuma ser tratado?
O tratamento costuma começar por medidas gerais: ajustes dietéticos (fibras e hidratação), orientações sobre hábito intestinal e aumentar atividade física quando possível. Em muitos casos o manejo é ambulatorial e progressivo; se houver resposta inadequada ou sinais de complicação, investigação adicional e tratamentos especializados são indicados. O esquema terapêutico varia conforme a causa identificada e a resposta clínica.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes de medicamentos usadas na prática incluem agentes formadores de volume, laxantes osmóticos, laxantes estimulantes e agentes pró-cinéticos para casos com trânsito lento; a escolha depende do mecanismo suspeitado e da resposta clínica individual.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação médica imediatamente se houver dor abdominal intensa e progressiva, vômitos persistentes, distensão abdominal importante, sangue nas fezes ou perda de peso inexplicada. Se a constipação for nova em pessoa idosa, associada a sinais sistêmicos, ou não responder a medidas iniciais, buscar avaliação para investigação adicional.
Quantos dias de atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que avaliou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes. Esta é a resposta direta: o CID K59.0 por si só não determina quantos dias de atestado serão concedidos.
O cálculo de quem paga e quando segue regras legais: até 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento; a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados pelo mesmo motivo emitidos dentro de 60 dias são cumulativos para esses 15 dias pagos pelo empregador.
A regra dos 60 dias depende do CID constante no atestado: é o código que o perito usa para saber se a doença é a mesma e, portanto, se os atestados podem ser somados para efeito daqueles 15 dias — um detalhe prático e pouco conhecido que explica por que o CID aparece no documento quando o paciente autoriza.
Para que um atestado seja aceito precisa constar identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e número do CRM do médico. A inclusão do CID só ocorre com anuência do paciente; não é obrigatória a informação do diagnóstico ao empregador, mas sem o código não há como verificar a soma prevista na regra dos 60 dias.
No caso específico de K59.0 (constipação), trata‑se de um quadro que pode ser episódico ou crônico e recorrente, frequentemente manejado de forma ambulatorial com medidas conservadoras, e nem sempre implica incapacidade para o trabalho. Entretanto, quando a constipação é persistente, sintomática ou associada a agravamento, pode necessitar de acompanhamento clínico mais frequente e, em algumas situações, registros de incapacidade temporária. Por ser uma condição que costuma reaparecer em episódios, a regra dos 60 dias tem relevância prática aqui: atestados sucessivos com o mesmo CID dentro desse intervalo podem ser considerados como relacionados ao mesmo problema para efeito da soma dos 15 dias pagos pelo empregador.
Que direitos este código envolve?
Direitos trabalhistas e previdenciários dependem da avaliação pericial e da legislação aplicável; a emissão de atestado e eventual afastamento médico devem ser fundamentados em incapacidade funcional documentada. O CID no prontuário é informação clínica e sua utilização em processos administrativos segue regras de confidencialidade e de comprovação pericial.
Perguntas frequentes sobre K59.0
O que exatamente significa receber o CID K59.0 no meu prontuário?
Significa que a queixa principal registrada é constipação, ou prisão de ventre, sem identificação imediata de causa orgânica evidente. Serve para documentar o problema e orientar investigação e tratamento.
A constipação com CID K59.0 costuma exigir afastamento do trabalho?
Nem sempre. A necessidade de afastamento depende da intensidade dos sintomas, da ocupação da pessoa e do impacto funcional. A decisão é tomada caso a caso com base em atestado e avaliação clínica.
Posso transmitir essa condição para outras pessoas?
Não. A constipação funcional não é contagiosa. Somente causas infecciosas específicas do intestino seriam transmissíveis, mas não são abrangidas por este código.
Que exames são comuns quando o tratamento inicial não funciona?
Podem ser solicitados exames de sangue, exames de imagem ou endoscopia e testes de trânsito intestinal ou de evacuação para excluir lesões estruturais e avaliar a função; a escolha depende do quadro e dos sinais de alarme.
Como diferenciar este código de K59.1, que aparece no meu histórico também?
K59.1 refere‑se à diarreia funcional, com evacuações frequentes e fezes mais líquidas; se o sintoma predominante for evacuação infrequente e fezes endurecidas, o código correto é K59.0.
Leve estas perguntas
O que perguntar ao seu médico (5)
- Há histórico de início súbito ou agravamento progressivo dos sintomas?
- Existem sinais de alarme (sangue nas fezes, perda de peso, vômitos, febre)?
- Que medicamentos e suplementos o paciente usa que possam piorar o trânsito intestinal?
- Houve tentativa documentada de medidas dietéticas e aumento de atividade física e qual a resposta?
- Há suspeita de disfunção do assoalho pélvico que justifique testes de evacuação?
O que perguntar ao seu advogado (3)
- A constipação crônica pode justificar afastamento por incapacidade temporária para o trabalho?
- Quais documentos e exames sustentam perícia para incapacidade por problemas intestinais funcionais?
- Como registrar questões de confidencialidade do CID em processos trabalhistas sem expor dados sensíveis?
O que perguntar ao seu plano de saúde (3)
- O plano exige relatório clínico e exames para autorizar procedimentos diagnósticos como colonoscopia?
- Há exigência de pré-autorização para tratamentos específicos para constipação refratária?
- Quais critérios a operadora usa para cobertura de exames de motilidade intestinal?
Estas perguntas são um ponto de partida para a conversa. Este site não responde por elas nem substitui avaliação profissional.
Códigos relacionados
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco K55-K63
- OMS — ICD-10, versão 2019 (K59.0)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.