R90-R94 — Achados anormais de exames para diagnóstico por imagem e em estudos de função, sem diagnóstico
- Achados anormais de exames por imagem
- Achados anormais em estudos de função
- Alterações radiológicas sem diagnóstico
O que este código significa?
Este bloco (R90-R94) reúne códigos usados quando exames de imagem (radiografia, tomografia, ressonância, ultrassom) ou estudos funcionais (eletroencefalograma, eletroneuromiografia, estudos do sono, testes pulmonares) mostram achados anormais, mas sem diagnóstico definitivo. Inclui desde alterações estruturais não caracterizadas até alterações em provas de função que requerem investigação. Códigos frequentemente consultados no bloco incluem achados cerebrais, pulmonares e renais não especificados, além de resultados anormais em estudos eletrofisiológicos.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o laudo técnico descreve alteração objetiva em imagem ou estudo funcional, porém não conclui em diagnóstico específico; na prática, serve para registrar o achado inicial e permitir encaminhamento ou investigação adicional. Para codificar mais precisamente é necessário acessar a subdivisão correta (por exemplo, achado cerebral vs. pulmonar) ou migrar para códigos da causa quando esta for estabelecida.
Com que grupos este se confunde?
R92 (Achado anormal em exame de mama) vs C50 (Neoplasia maligna da mama): critério separador é se o laudo indica suspeita de malignidade/diagnóstico histopatológico ou apenas um achado radiológico.
R91 (Achado anormal em radiografia/TC de pulmão) vs J98/J18 (Doenças respiratórias específicas ou pneumonia): critério separador é se há diagnóstico clínico/etiológico estabelecido ou apenas imagem sugestiva sem conclusão.
R94 (Achados anormais em estudos de função do sistema nervoso) vs G40-G47 (Transtornos convulsivos, distúrbios do sono): critério separador é se o exame define um transtorno clínico diagnosticável ou apenas registro de alteração eletrofisiológica sem correlação diagnóstica completa.
O que é?
Reúne resultados anormais documentados por métodos de imagem ou por testes funcionais quando não há diagnóstico etiológico definitivo no laudo. O critério que une os códigos é o caráter descritivo do registro: o exame identifica uma alteração objetiva, mas não a classifica como doença específica.
Que queixas costumam cair neste grupo?
São as queixas que motivam a investigação e terminam nesse grupo: dor localizada, alteração neurológica transitória, tosse persistente, palpitação, alterações na mamografia de triagem, sonolência excessiva ou episódios sugestivos de crise. Muitas vezes o paciente apresenta sintoma focal que levou ao exame, não um quadro fechado.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos variam: alterações estruturais incidentais (calcificação, nódulo pequeno, cicatriz), alterações funcionais transitórias (arritmia intermitente em ECG sem diagnóstico), artefatos técnicos e achados indeterminados que precisam de seguimento. Exemplos de blocos relacionados incluem achados pulmonares, cerebrais, renais e de mama.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido pelo laudo do exame que descreve o achado (imagem ou parâmetro funcional) sem chegar a diagnóstico final. Na prática, a diferenciação entre blocos depende do órgão/tecnica citada no laudo e do grau de especificidade do achado (ex.: nódulo pulmonar vs alteração inespecífica de ventilação).
Como costuma ser tratado?
Organização do cuidado costuma envolver registro ambulatorial, acompanhamento por imagem ou funcional, encaminhamento a especialistas (radiologia, neurologia, pneumologia, mastologia) e, quando necessário, investigação hospitalar para biópsia ou exames invasivos. No SUS, o fluxo passa por regulação conforme diretrizes locais e prioridades clínicas.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Não há classes medicamentosas específicas do grupo; quando houver tratamento, a escolha segue a condição subjacente identificada (por exemplo, antibióticos betalactâmicos para infecção comprovada, antiepilépticos para diagnóstico de epilepsia). A classe é definida pelo diagnóstico etiológico que suceder o achado.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme que pedem avaliação rápida: piora aguda dos sintomas (dor intensa, déficits neurológicos novos, dispneia), febre alta associada ao achado, sangramento ou sinais de infecção, e achado sugestivo de lesão expansiva com sintomas progressivos. Nesses casos, o achado exige investigação urgente.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento o empregador paga o salário (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses primeiros 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). O CID declarado no atestado é o que o perito usa para definir se tratamentos ou atestados referem-se à mesma causa — por isso o código no documento tem papel prático na contagem dos 60 dias.
Para que um atestado seja aceito deve constar identificação do paciente, o período de afastamento, a data, e a assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: o médico não é obrigado a informar o diagnóstico ao empregador; porém, sem o código no atestado não há como somar os atestados nos 60 dias mencionados acima.
No caso do bloco R90-R94 (achados anormais de exames por imagem e estudos de função, sem diagnóstico), o curso costuma exigir investigação e acompanhamento para esclarecer a etiologia; muitos registros destes códigos refletem um achado descritivo que demanda seguimento, não um diagnóstico definitivo. Em geral esses códigos implicam mais registro e monitoramento do que uma incapacidade prolongada por si só, embora situações concretas possam justificar afastamento se a condição detectada comprometer a função do trabalho. Quando há recorrência de laudos ou novos atestados relacionados aos mesmos achados, a regra dos 60 dias passa a ser relevante porque permite ao perito avaliar se os documentos reportam a mesma causa documentada pelo CID e, assim, como se aplica a soma dos períodos para os primeiros 15 dias.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico não confere direitos automáticos por um código de achado; benefícios ou licenças dependem da perícia médica e de relação com categorias legais (incapacidade temporária, doença ocupacional, neoplasia maligna nomeada em lei). O caminho é documentação do laudo, solicitação administrativa e avaliação pericial conforme regras do INSS e legislação aplicável.
Perguntas frequentes sobre R90-R94
Quando uso R91 em vez de J98?
Use R91 se o laudo de imagem descreve alteração pulmonar sem diagnóstico etiológico; use códigos J quando há diagnóstico clínico/etiológico estabelecido.
Posso registrar R92 em atestado de cirurgia mamária?
R92 descreve apenas achado radiológico; atestados cirúrgicos geralmente exigem documentação adicional (laudo, biópsia ou indicação cirúrgica) para justificar procedimento.
O laudo de EEG anormal vai para R94 ou para G40?
Registre R94 quando o EEG apresentar alteração sem correlação diagnóstica fechada; mude para G40 se houver diagnóstico de epilepsia confirmado.
É obrigatória notificação compulsória para achados R90-R94?
Não; achados deste bloco não constituem notificação compulsória por si só, salvo quando corresponderem a doença de notificação prevista em lei.
A perícia aceita R90-R94 para justificar afastamento temporário?
A perícia avalia incapacidade funcional com base em exames e relatórios clínicos; um achado isolado em R90-R94 costuma ser insuficiente sem correlação clínica e documentação adicional.
Códigos relacionados
- R00-R09 Sintomas e sinais relativos ao aparelho circulatório e respiratório
- R10-R19 Sintomas e sinais relativos ao aparelho digestivo e ao abdome
- R20-R23 Sintomas e sinais relativos à pele e ao tecido subcutâneo
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- R40-R46 Sintomas e sinais relativos à cognição, à percepção, ao estado emocional e ao comportamento
- R47-R49 Sintomas e sinais relativos à fala e à voz
- R50-R69 Sintomas e sinais gerais
- R70-R79 Achados anormais de exames de sangue, sem diagnóstico
- R80-R82 Achados anormais de exames de urina, sem diagnóstico
- R83-R89 Achados anormais de exames e de outros líquidos, substâncias e tecidos do corpo, sem diagnóstico
- R95-R99 Causas mal definidas e desconhecidas de mortalidade
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco R90-R94
- OMS — ICD-10, versão 2019 (R90-R94)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.