R40-R46 — Sintomas e sinais relativos à cognição, à percepção, ao estado emocional e ao comportamento
- sinais cognitivos e perceptivos
- sintomas emocionais e comportamentais
- alterações de consciência e percepção
O que este código significa?
Este bloco R40-R46 reúne códigos usados para registrar sinais e sintomas relacionados à cognição (ex.: confusão, perda de memória), à percepção sensorial (ex.: alterações de olfato ou paladar), ao estado emocional (ex.: angústia, labilidade) e ao comportamento (ex.: agitação). Inclui códigos mais consultados como R41 (transtornos cognitivos e de consciência), R43 (distúrbios do olfato e paladar) e R45 (sintomas relacionados ao estado emocional). Não descreve diagnósticos psiquiátricos ou neurológicos formais, que têm capítulos próprios; serve para sintomas ainda sem classificação definitiva.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando a documentação descreve um sintoma cognitivo, perceptivo, emocional ou comportamental mas não há diagnóstico específico nos capítulos neurológico, psiquiátrico ou outras seções da CID-10. Para chegar ao código correto, checa-se a natureza dominante da queixa (cognição, percepção, emoção ou comportamento) e depois se o relato é agudo, crônico ou parte de uma condição já diagnosticada; se houver diagnóstico estabelecido, registra-se o código da doença principal em vez do sintoma.
Com que grupos este se confunde?
R41 vs R47: se a queixa documentada é prejuízo cognitivo (memória, atenção, confusão) use R41; se o problema primário for produção da fala ou voz, o destino correto é R47.
R42 (tontura) vs R25-R29 (sintomas neuromotores): quando a queixa é sensação de vertigem ou tontura orienta-se R42; sinais de perda de coordenação, fraqueza focal ou marcha anormal geralmente são classificados em R25-R29.
R45 vs R50-R69 (sintomas gerais): sintomas depressivos, ansiedade ou labilidade afetiva sem diagnóstico usam R45; se predomina cansaço inespecífico, febre ou mal-estar sem componente emocional, os códigos de sintomas gerais (R50-R69) são mais adequados.
O que é?
Reúne sinais e sintomas que refletem alterações nas funções mentais, sensoriais, afetivas e comportamentais, sem que haja necessariamente um diagnóstico etiológico definido. O critério que as agrupa é a natureza do sintoma — cognitivo, perceptivo, emocional ou comportamental — independentemente da causa subjacente. Em geral os códigos são usados para descrever apresentações agudas, manifestações iniciais ou quando a investigação ainda não permitiu classificar em capítulo específico.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este agrupamento incluem confusão mental, perda de memória, sonolência ou obnubilação, episódios de tontura/vertigem, alteração de olfato ou paladar, mudanças marcantes de humor, ansiedade acentuada, agitação, comportamento inadequado ou alteração da consciência. A redação clínica costuma refletir a percepção do paciente, do acompanhante ou do profissional que atendeu.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos variam: alterações metabólicas ou tóxicas (produzindo confusão), distúrbios vestibulares (tontura), lesões ou disfunções sensoriais (alterações de olfato/paladar), reações emocionais agudas ou crônicas (sintomas afetivos) e alterações comportamentais secundárias a doenças neurológicas, psiquiátricas ou medicamentos. Na prática, o mesmo sintoma pode resultar de causas diversas; por isso o bloco registra o sinal enquanto a etiologia é investigada.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido pelo relato clínico e pelo achado principal documentado — por exemplo, ‘confusão mental’ ou ‘anosmia’ — e pela ausência de um diagnóstico definitivo em capítulos específicos. O que separa blocos é a predominância do sintoma (cognitivo versus perceptivo versus emocional versus comportamental) e a documentação de sua natureza e duração. Quando um diagnóstico causal é confirmado, registra-se o código da doença explicativa.
Como costuma ser tratado?
O manejo inicial é orientado por urgência e gravidade: muitos casos são avaliados em ambulatório, unidades de emergência ou hospital, conforme presença de alterações da consciência ou risco imediato. O cuidado costuma envolver investigação etiológica, suporte clínico e, quando necessário, encaminhamento para neurologia, psiquiatria, otorrinolaringologia ou serviços de reabilitação do SUS. A organização do cuidado varia conforme a rede local e a necessidade de internação ou acompanhamento especializado.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
As classes farmacológicas usadas dependem da causa identificada: agentes sedativos/ansiolíticos ou estabilizadores do humor em sintomas afetivos agudos, antiepilépticos se houver crise convulsiva, antivertiginosos para tontura vestibular, e tratamentos sintomáticos para náuseas ou agitação. A escolha entre classes baseia-se no diagnóstico etiológico, perfil de efeitos adversos e interação com comorbidades.
Quando procurar um médico?
Procure atendimento imediato se houver perda ou alteração súbita da consciência, confusão aguda ou desorientação, quedas associadas a tontura, dificuldade para falar ou movimentar um lado do corpo, agitação intensa com risco para si ou para outros, ou início súbito de alterações sensoriais que possam indicar comprometimento neurológico.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou e pelas necessidades do caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3º); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). A soma para fins de remuneração e de exigência de perícia considera se os atestados se referem à mesma causa.
A regra dos 60 dias funciona assim na prática: é o CID constante no atestado que o perito usa para verificar se a doença ou motivo é o mesmo — ou seja, o código é o instrumento prático para identificar continuidade do quadro. Poucas pessoas sabem que essa correspondência de CID é a base para somar períodos e para decidir quando o INSS passa a exigir avaliação.
Para que um atestado seja aceito pelo empregador e, quando for o caso, verificado pelo INSS, ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer data, assinatura e CRM do médico. O CID só deve constar com anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dentro dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso do bloco R40–R46, trata‑se de registros de sintomas e sinais relacionados à cognição, percepção, estado emocional e comportamento. Esses códigos costumam registrar apresentações agudas, manifestações iniciais ou quadros que demandam investigação — muitas vezes o papel do registro é documentar e acompanhar o sintoma mais do que confirmar uma doença crônica. Nem sempre implicam incapacidade permanente para o trabalho; em muitos casos o uso desse bloco reflete necessidade de observação, suporte e investigação e, quando os sintomas reaparecem em episódios separados, a regra dos 60 dias tem importância maior porque permite ao perito avaliar continuidade do mesmo motivo a partir do CID informado.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista jurídico, este bloco registra sintomas e não condições listadas para benefícios específicos. Quando um sintoma evolui para uma doença reconhecida por lei ou lista oficial (por exemplo incapacidade laborativa por transtorno mental declarado), a avaliação pericial e o enquadramento legal consideram o diagnóstico definitivo, laudos e documentação; o registro isolado de um código R não garante direitos ou benefícios por si só.
Perguntas frequentes sobre R40-R46
Quando devo usar R41 em vez de um código psiquiátrico?
Use R41 para relatar sintomas cognitivos ou de consciência quando ainda não há diagnóstico psiquiátrico ou neurológico definido; se houver diagnóstico formal (ex.: transtorno depressivo maior) registra-se o código do capítulo correspondente.
Um episódio de tontura sempre vai para R42?
R42 é indicado quando a queixa principal for tontura/vertigem; se predomina perda de coordenação motora ou marcha anormal, considerar R25-R29 ou investigar causas neurológicas específicas.
Posso omitir o CID a pedido do paciente neste bloco?
A omissão do CID no atestado pode ser solicitada pelo paciente, mas a prática depende de normas institucionais e da exigência pericial; códigos de sintoma costumam permitir registro sem expor um diagnóstico definitivo.
Estes códigos servem para documentar agitação ou comportamento agressivo?
Sim; comportamentos agitados sem diagnóstico são registrados no bloco R40-R46 quando a natureza predominante for comportamental, com detalhamento do episódio na documentação clínica.
O uso de um código R impede perícia para benefícios?
Não impede a perícia, que avaliará a documentação, evolução e diagnóstico final; benefícios dependem de avaliação pericial e critérios legais aplicáveis.
Códigos relacionados
- R00-R09 Sintomas e sinais relativos ao aparelho circulatório e respiratório
- R10-R19 Sintomas e sinais relativos ao aparelho digestivo e ao abdome
- R20-R23 Sintomas e sinais relativos à pele e ao tecido subcutâneo
- R25-R29 Sintomas e sinais relativos aos sistemas nervoso e osteomuscular
- R30-R39 Sintomas e sinais relativos ao aparelho urinário
- R47-R49 Sintomas e sinais relativos à fala e à voz
- R50-R69 Sintomas e sinais gerais
- R70-R79 Achados anormais de exames de sangue, sem diagnóstico
- R80-R82 Achados anormais de exames de urina, sem diagnóstico
- R83-R89 Achados anormais de exames e de outros líquidos, substâncias e tecidos do corpo, sem diagnóstico
- R90-R94 Achados anormais de exames para diagnóstico por imagem e em estudos de função, sem diagnóstico
- R95-R99 Causas mal definidas e desconhecidas de mortalidade
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco R40-R46
- OMS — ICD-10, versão 2019 (R40-R46)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.