Z01.4 — Exame ginecológico (geral) (de rotina)
O que este código significa?
O CID Z01.4 descreve a realização de exame ginecológico geral de rotina em pessoa sem queixa ou diagnóstico relatado. Indica avaliação clínica e inspeção/exame especular e bimanual realizados como parte de check‑up, pré‑natal inicial em alguns serviços ou rastreamento periódico. Não se aplica quando há queixa, sinal ou diagnóstico definido (por exemplo sangramento anormal, massa pélvica, infecção), que exigiriam códigos de doença ou de sintoma. O código registra a finalidade preventiva ou de triagem do ato, e pode coexistir com pedidos de exames complementares, desde que o registro explicite que o motivo foi rotina. Não é apropriado para consultas resolutivas por sintoma).
Quando este código é usado?
Usa‑se Z01.4 para codificar atendimentos em que o objetivo principal é o exame ginecológico de rotina em pessoa sem queixa ou diagnóstico relatado, como check‑up preventivo ou avaliação periódica. Deve constar no prontuário que o atendimento foi de rotina, sem sinais ou queixas que motivassem investigação diagnóstica específica.
Qual a diferença dos códigos parecidos?
Z01.0 (Exame dos olhos e da visão): separar pelo órgão mês alvo do exame; Z01.0 refere especificamente a avaliação oftalmológica sem queixa, enquanto Z01.4 refere‑se ao exame ginecológico. O critério é o foco anatômico do exame registrado no atendimento.
Z01.2 (Exame dentário): separar pelo âmbito do exame; Z01.2 é usado para avaliação odontológica de rotina, não inclui inspeção genital, especular ou bimanual. O critério é a especialidade/procedimento descrito no laudo ou anamnese.
Z01.8 (Outros exames especiais especificados): usar Z01.8 quando o exame realizado não for um exame ginecológico geral ou quando o prontuário descreve procedimento especial não contemplado por subcategorias; Z01.4 exige que o ato seja explicitamente exame ginecológico geral de rotina. O critério é a especificidade da descrição do exame no registro.
Quantos dias de atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, segundo o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Quanto à forma de pagamento e à fiscalização, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3). A partir do 16.º dia em diante, o INSS assume o benefício e pode exigir perícia para avaliação do afastamento. A regra de soma de atestados determina que atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são considerados em conjunto para computar esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias é aplicada com base no CID indicado: é o código que o perito usa para verificar se os atestados se referem à mesma causa, por isso o CID no documento tem papel prático na soma de períodos quando se trata de um mesmo motivo de afastamento.
Para que um atestado seja aceito pelo empregador e pelos órgãos competentes, ele deve conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, e a assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente — não há obrigação legal de informar o diagnóstico ao empregador — mas sem o código não há como verificar automaticamente a soma dos atestados sob a mesma causa dentro dos 60 dias.
Especificamente para Z01.4 (exame ginecológico geral de rotina), trata‑se de ato preventivo/diagnóstico e de acompanhamento e registro, não de uma condição necessariamente incapacitante. Esse código costuma ser usado para consultas de rotina, triagem ou acompanhamento e, em regra, não descreve um quadro agudo que exija afastamento laboral por incapacidade. Ainda assim, Z01.4 pode aparecer em atestados quando o paciente autoriza a inclusão do código; quando exames ou intervenções subsequentes justificarem afastamentos, a presença repetida do mesmo CID em atestados pode tornar relevante a regra dos 60 dias para a soma com outros atestados emitidos pelo mesmo motivo.
Que direitos este código envolve?
O código Z01.4 corresponde a exame preventivo em pessoa sem queixa e não cria em si direito automático a benefícios previdenciários por incapacidade. Direitos relacionados a afastamento, auxílio‑doença ou outros benefícios dependem do diagnóstico ou da gravidade da condição encontrada e da legislação aplicável no momento da avaliação. Para procedimentos programados em programas de saúde pública, o registro de exame de rotina integra o histórico de atenção primária e procedimentos preventivos regulamentados pelo sistema de saúde.
Perguntas frequentes sobre Z01.4
Recebi no meu prontuário o código CID Z01.4, isso significa que tenho uma doença?
Não. Z01.4 indica que foi realizado um exame ginecológico de rotina em pessoa sem queixa ou diagnóstico relatado; não constitui, por si só, um diagnóstico de doença.
Posso receber atestado de afastamento quando o atendimento está codificado como Z01.4?
O código Z01.4 registra atendimento preventivo; atestado para afastamento só será justificado se houver diagnóstico ou condição identificada durante o exame, o que deve ser codificado separadamente.
O exame com código Z01.4 é contagioso para outras pessoas?
Z01.4 descreve o tipo de atendimento, não uma condição infecciosa; a questão de contágio depende de diagnósticos eventualmente encontrados e documentados com códigos de doença ou infecção específicos.
Fiz o exame de rotina e o médico solicitou outros exames; isso altera o código Z01.4?
A solicitação de exames complementares não invalida o registro de exame de rotina; contudo, se for identificada uma alteração diagnóstica, códigos adicionais ou substitutos devem ser usados conforme o problema identificado.
Qual a diferença entre Z01.4 e Z01.8 no meu prontuário?
Z01.4 é para exame ginecológico geral de rotina; Z01.8 é reservado para outros exames especiais especificados que não se encaixem como exame ginecológico geral. A distinção baseia‑se na descrição precisa do procedimento no registro.
Se durante o exame de rotina houver sangramento anormal, qual código deverá aparecer?
Sangramento anormal é um sintoma/diagnóstico e deve ser codificado com o código apropriado para o sintoma ou doença detectada, além ou em substituição a Z01.4 conforme orientação de codificação vigente.
Códigos relacionados
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco Z00-Z13
- OMS — ICD-10, versão 2019 (Z01.4)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.