CID de acompanhante
Quem leva um parente ou filho a uma consulta e precisa justificar a ausência no trabalho pode receber uma declaração com um código do capítulo Z da CID-10. Esse capítulo não descreve doenças: registra motivos de contato com os serviços de saúde.
Quais códigos podem aparecer
- Z76.3 Pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente Quando se usa: a pessoa saudável acompanha paciente durante atendimento ou internação.
- Z71.0 Pessoa que consulta no interesse de um terceiro Quando se usa: consulta registrada quando a pessoa comparece em favor de outra pessoa.
- Z63.6 Parente dependente de cuidados, residente no domicílio Quando se usa: casos em que um familiar necessita de cuidados e mora com o paciente.
Como saber qual é o seu
Z76.3 é a pessoa em boa saúde que acompanha alguém doente. Z71.0 é a pessoa que consulta no interesse de outra, por exemplo quando só o familiar vai buscar orientação. Z63.6 registra o parente dependente de cuidados que mora no domicílio. Nenhum desses códigos indica doença de quem acompanha.
E no atestado?
A declaração de acompanhante não é um atestado de doença de quem acompanha, e por isso a regra dos 15 dias pagos pela empresa e da perícia do INSS não se aplica a ela. A CLT (art. 473) garante falta justificada, sem desconto, em dois casos: para acompanhar a esposa ou companheira grávida em até seis consultas e exames, e para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica, um dia por ano. Fora desses casos, a aceitação da declaração depende do acordo ou da convenção coletiva da categoria e da política da empresa.
Códigos e títulos oficiais: CID-10 do DATASUS. O texto desta página é editorial, explica a classificação e não passou por revisão médica; não substitui avaliação profissional. Como produzimos o conteúdo.