F31.3 — Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
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Em palavras simples
Receber o código CID F31.3 significa que você tem transtorno afetivo bipolar e que, no momento, está passando por um episódio depressivo de intensidade leve a moderada. Em linguagem simples: não se trata de uma tristeza passageira, mas de um período em que o humor, a energia e o interesse pelas coisas estão abaixo do comum. Esse quadro é parte do transtorno bipolar, que se caracteriza por oscilações entre fases elevadas (mania/hipomania) e fases baixas (depressão).
Você provavelmente está sentindo cansaço mais que o normal, dificuldade para se concentrar, menos vontade de fazer as coisas que antes gostava, alterações no sono ou apetite e queixas físicas como dores, “barriga” ou alteração do intestino. É comum também perceber irritabilidade, lentidão para pensar ou falta de energia para atividades diárias. Esses sintomas costumam chegar aos poucos e variar de intensidade ao longo de semanas.
Quanto à gravidade, o CID F31.3 indica que, embora os sintomas interfiram na vida, eles não têm os sinais que caracterizam um episódio grave (como delírios, alucinações ou risco imediato de suicídio). Não é um quadro contagioso. A duração varia: episódios podem durar semanas a meses, dependendo de fatores como tratamento, apoio e presença de gatilhos como estresse ou uso de substâncias.
O que vem a seguir normalmente é um plano de acompanhamento com retorno ao profissional de saúde, possível ajuste de medicamentos e, em muitos casos, encaminhamento para psicoterapia. Podem ser solicitados exames básicos para checar condições que influenciam o humor. Em termos práticos, o médico registrará o diagnóstico e decidirá sobre necessidade de atestado ou afastamento temporário conforme impacto na capacidade de trabalho.
Em casa, observe sua alimentação, sono e rotina; essas áreas muitas vezes influenciam como você se sente. Fique atento a sinais de piora: pensamentos de morte, aumento da vontade de se machucar, perda rápida de peso, confusão ou alucinações. Se notar qualquer sinal desses, procure atendimento urgente. Compartilhar o que sente com pessoa de confiança e seguir o acompanhamento médico ajuda a reduzir a intensidade dos sintomas e facilita a recuperação.
O que este código significa?
O CID F31.3 designa um episódio depressivo que ocorre no contexto do transtorno afetivo bipolar, com intensidade classificada como leve ou moderada. Aparece quando sintomas depressivos preponderantes não atingem gravidade para internação imediata ou para classificação como episódio grave com psicose ou risco agudo. Não inclui episódios maníacos, mistos, nem fases em remissão; tampouco cobre depressão unipolar sem história de mania ou hipomania. O código é usado para registrar e comunicar o status clínico atual do transtorno bipolar quando a depressão é dominante mas manejável em contexto ambulatorial na maioria dos casos. Serve para codificação em prontuários, perícias e guias de faturamento, e orienta investigação e seguimento específico desse quadro.
Quando este código é usado?
O código é aplicado quando um paciente com diagnóstico de transtorno afetivo bipolar apresenta um episódio depressivo cuja intensidade é considerada leve ou moderada pelo clínico, com sintomas suficientes para justificar tratamento ativo e acompanhamento, mas sem sinais de suicídio iminente, delírio, alucinações graves ou incapacidade completa para o autocuidado. Deve ser usado quando a história pregressa ou documentação confirma transtorno bipolar (pelo menos um episódio hipomaníaco/maníaco anterior) e o quadro atual é predominantemente depressivo de intensidade menor à grave.
Qual a diferença dos códigos parecidos?
F31.4 versus F31.3 — F31.4 (episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos) exige critérios de gravidade como incapacidade marcante para atividades diárias e sinais de risco aumentado; F31.3 aplica-se quando a funcionalidade está reduzida mas preservada em aspectos básicos e sem risco iminente. F31.5 versus F31.3 — F31.5 inclui depressão bipolar grave com sintomas psicóticos (alucinações, delírios) ou risco agudo; presença desses sinais afasta F31.3. F31.2/F31.1 versus F31.3 — F31.1 e F31.2 descrevem episódios maníacos; registro de sintomas maníacos atuais (euforia, agitação com prejuízo) exclui o uso de F31.3.
O que é?
O campo F31.3 refere-se a um episódio depressivo dentro do transtorno afetivo bipolar em que os sintomas depressivos são de intensidade leve a moderada. Em termos práticos, isso significa que o humor está persistentemente deprimido, há perda de interesse e alterações no sono e apetite, mas sem comprometimento tão severo a ponto de causar incapacidade total ou necessidade de cuidados hospitalares urgentes. O diagnóstico pressupõe história de transtorno bipolar, com episódios hipomaníacos ou maníacos prévios que diferenciam este quadro da depressão unipolar.
Manifesta-se tipicamente em adultos jovens e de meia-idade, embora possa ocorrer em outras idades; muitos pacientes relatam flutuações de energia e humor ao longo de semanas a meses. A apresentação pode variar conforme tipo de bipolaridade, com episódios depressivos recorrentes alternando com fases elevadas do humor em diferentes graus.
Quais sintomas aparecem?
Sintomas principais incluem humor deprimido, perda de interesse ou prazer (anedonia), cansaço ou diminuição de energia e alterações no sono (insônia ou hipersonia). Precoce aparecem tristeza persistente, diminuição de concentração e redução de motivação; sinais de agravamento incluem ideação suicida, lentificação psicomotora acentuada, perda marcante de peso ou incapacidade de manter autocuidado. Sintomas vegetativos (alterações de apetite e sono) e queixas somáticas como dores difusas, “barriga” ou alterações intestinais podem acompanhar o quadro depressivo.
O que causa?
O episódio depressivo em transtorno bipolar resulta de interação entre fatores neurobiológicos, genéticos e ambientais. Alterações na neurotransmissão (serotonina, noradrenalina, dopamina) e na regulação do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal contribuem para os sintomas. Na prática brasileira, episódios costumam ser desencadeados por estresse psicossocial, uso irregular de medicação estabilizadora, interrupção de tratamento, alcoolismo ou uso de substâncias e comorbidades médicas não controladas.
Como o médico confirma o diagnóstico?
O diagnóstico de F31.3 se sustenta quando há registro de transtorno bipolar prévio e o exame clínico atual documenta um episódio depressivo de intensidade leve a moderada. Avalia-se duração e perfil dos sintomas, impacto funcional e ausência de sinais que caracterizem episódio grave ou com sinais psicóticos. A confirmação é clínica e baseada em anamnese detalhada, histórico de fases hipomaníacas/maníacas e avaliação de risco suicida; exames laboratoriais e triagem de comorbidades suportam o diagnóstico diferencial, mas não substituem a avaliação clínica.
Como costuma ser tratado?
O tratamento do episódio depressivo leve a moderado em transtorno bipolar geralmente combina monitoramento clínico e farmacoterapia específica para depressão bipolar, frequentemente dentro de um plano que inclua estabilizadores de humor. Intervenções psicossociais e psicoterapias estruturadas complementam o manejo, com foco em rotina, sono e manejo de gatilhos. O acompanhamento é habitualmente ambulatorial, com ajuste terapêutico conforme resposta e vigilância de sinais de piora ou de mudança para fase maníaca.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes de medicamentos usadas em episódios depressivos do transtorno bipolar incluem estabilizadores de humor, alguns antipsicóticos com perfil antidepressivo em bipolaridade e, em circunstâncias específicas, anticonvulsivantes com efeito estabilizador. Antidepressivos isolados são usados com cautela no contexto bipolar por risco de indução de mania; sua utilização depende de avaliação especializada e associação a um estabilizador.
Quando procurar um médico?
Procure atendimento médico imediatamente se houver ideação suicida, pensamento em se machucar, aumento súbito de agitação ou sinais psicóticos. Deve-se buscar avaliação em prazos curtos quando os sintomas persistem ou pioram apesar de tratamento inicial, se houver perda importante de funcionalidade, recusa de alimentação ou sinais de descompensação física. Para dúvidas sobre ajuste de medicamento ou emergência de humor, atendimento médico urgente é indicado.
Quantos dias de atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento o empregador é quem paga o salário (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia. A soma de atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias é considerada para computar esses 15 dias iniciais (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias funciona assim na prática: o perito utiliza o CID constante no atestado para verificar se os episódios são o mesmo motivo — é o CID que identifica, na documentação, a continuidade da mesma condição, e por isso a inclusão do código no atestado é a base prática dessa soma temporal.
Para que um atestado seja aceito ele deve trazer identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. O CID só deve constar com a anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, e sem o código nos documentos a soma dos atestados dentro dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso específico do F31.3 (episódio depressivo leve ou moderado no transtorno afetivo bipolar), trata‑se de um quadro que tipicamente integra uma condição recorrente e crônica, marcada por episódios depressivos que, apesar de poderem reduzir o rendimento e exigir acompanhamento ou ajuste terapêutico, muitas vezes são manejados em contexto ambulatorial sem internação urgente. Por ser um transtorno que costuma reaparecer em episódios separados, a regra dos 60 dias ganha importância: atestados sucessivos relacionados ao mesmo CID podem ser somados para efeitos do limite inicial suportado pelo empregador, permitindo que o histórico de episódios seja corretamente reconhecido na avaliação pericial.
Que direitos este código envolve?
Pacientes com diagnóstico de transtorno afetivo bipolar têm direito ao atendimento médico adequado e sigilo sobre informações de saúde. Direitos trabalhistas e previdenciários dependem da avaliação pericial do impacto funcional e do enquadramento legal vigente; benefícios e afastamentos seguem normas do INSS e contratos empregatícios, avaliados caso a caso.
Perguntas frequentes sobre F31.3
O que significa receber o código CID F31.3 no meu prontuário?
Indica que você tem transtorno afetivo bipolar e, no momento, está em um episódio depressivo classificado como leve a moderado, com impacto mas sem sinais de gravidade que exijam internação imediata.
Isso é contagioso ou transmissível para a família?
Não. Transtorno bipolar não é contagioso; porém, existe componente genético que pode aumentar risco em familiares, o que não significa transmissão direta.
Preciso de exames específicos para confirmar o CID F31.3?
O diagnóstico é clínico, baseado em história e exame; exames laboratoriais e triagens servem para excluir causas médicas ou identificar fatores contribuintes, mas não substituem a avaliação psiquiátrica.
Posso receber atestado ou afastamento com esse código?
A emissão de atestado depende da avaliação do médico sobre capacidade laboral e impacto funcional; a necessidade de afastamento é determinada caso a caso e pode necessitar de documentação para perícia.
Qual a diferença entre F31.3 e F31.4?
F31.4 designa episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos e normalmente envolve incapacidade mais profunda; F31.3 é usado quando a depressão é menos incapacitante e sem sinais de gravidade imediata.
O tratamento exige internação?
Na maioria dos casos leves a moderados o manejo é ambulatorial; internação é considerada quando há risco agudo, incapacidade severa ou sintomas psicóticos.
Códigos relacionados
- F31.0 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual hipomaníaco
- F31.1 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
- F31.2 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
- F31.4 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
- F31.5 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
- F31.6 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
- F31.7 Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
- F31.8 Outros transtornos afetivos bipolares
- F31.9 Transtorno afetivo bipolar não especificado
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco F30-F39
- OMS — ICD-10, versão 2019 (F31.3)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.