D50-D53 — Anemias nutricionais
- anemia por deficiência de ferro
- anemia megaloblástica por B12
- anemia por deficiência de folato
- anemias nutricionais
O que este código significa?
Este bloco D50-D53 agrupa anemias causadas por deficiência de nutrientes, incluindo as mais buscadas: D50 (anemia por deficiência de ferro), D51 (anemia por deficiência de vitamina B12), D52 (anemia por deficiência de folato) e D53 (outras anemias nutricionais). Reúne condições onde a etiologia nutricional é o fator principal ou contributivo. Serve como ponto de partida para selecionar o código específico conforme o nutriente envolvido e a causa subjacente.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando a anemia é atribuída predominantemente à falta de nutrientes detectada ou suspeita. Ao codificar, o profissional deve procurar no interior do bloco o item que identifica o nutriente (ferro, B12, folato) e a causa associada (por exemplo, deficiência por má alimentação, má absorção, perda crônica). Se houver outra causa primária (hemólise, aplasia) deve-se usar os blocos irmãos apropriados.
Com que grupos este se confunde?
D50 vs D55-D59: separar anemia por deficiência de ferro (D50) de anemias hemolíticas (D55-D59) pelo sinal de hemólise (esplenomegalia, reticulocitose, bilirrubina direta/indireta alterada).
D51/D52 vs D60-D64: anemias megaloblásticas por B12 ou folato (D51/D52) distinguem-se de anemias aplásticas (D60-D64) pela presença de alterações macroscópicas das células (VCM elevado, hipersegmentação neutrofílica) e pela medula óssea hipercelular na megaloblástica versus hipocelular na aplasia.
O que é?
Conjunto de anemias cujo mecanismo principal é a insuficiência de nutrientes essenciais para a eritropoiese: elementos estruturais ou co-fatores (ferro) e fatores de síntese do DNA (vitamina B12, folato). Em geral provocam redução da hemoglobina e alterações nos índices hematimétricos que variam conforme o nutriente.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a esta rota incluem fadiga progressiva, fraqueza, palidez percebida, dispneia aos esforços e palpitações; sintomas digestivos ou neurológicos podem orientar para déficits específicos (p. ex. parestesias em deficiência de B12).
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos comuns: perda de ferro crônica (sangramento gastrointestinais, menstrual), ingestão insuficiente, má absorção (gastrectomia, doença celíaca), deficiências vitamínicas por dietas restritivas ou interações medicamentosas. D50 destaca-se por deficiência de ferro; D51 por deficiência de B12; D52 por deficiência de folato; D53 por outras carências ou indicações nutricionais mistas.
Como se chega a um código deste grupo?
O tipo de exame que define o código é laboratorial: hemograma com índices (VCM, RDW), reticulócitos, ferro sérico, ferritina, transferrina, saturação de transferrina, dosagem de vitamina B12 e folato, e testes de função intestinal/absorção conforme necessário. Na prática, o nutriente deficiente identificado separa os subcódigos.
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma ser ambulatorial para investigação e reposição, com encaminhamento a hematologia ou gastroenterologia conforme causa. Casos com perda sanguínea aguda, anemia sintomática grave ou falha terapêutica podem requerer atenção hospitalar. Programas do SUS envolvem atenção básica para triagem e suplementação, e rede especializada para investigação etiológica.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes empregadas incluem agentes quelantes/complexos de ferro administrados por via oral ou intravenosa (escolha depende da gravidade, tolerância e absorção), suplementos de vitamina B12 e folato (formas injetáveis ou orais conforme absorção), e agentes para tratar a causa subjacente (p. ex., anti-inflamatórios, antibióticos para infecções causadoras de perda). A seleção entre classes considera o nutriente deficiente, presença de má absorção e gravidade clínica.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação imediata se houver fraqueza súbita intensa, desmaio, dor torácica, dispneia severa, sangramento ativo ou sinais neurológicos agudos (confusão, perda sensorial), pois podem indicar anemia grave ou complicação associada.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é determinado pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Quanto ao pagamento e à perícia, até 15 dias de afastamento o empregador é quem paga o salário (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias se somam para esse período de 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias é aplicada com base no CID informado no atestado: é o código que o perito usa para verificar se a doença indicada é a mesma e, assim, permitir a soma dos períodos. Essa é a razão prática pela qual o código aparece no documento e pouco conhecida entre os pacientes.
Para que um atestado seja aceito ele precisa conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente — não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador — mas, sem o código, a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso das anemias nutricionais (D50–D53), trata‑se de condições em que a causa principal ou contributiva é a deficiência de nutrientes essenciais. Em geral são acompanhadas e investigadas em ambulatório, com reposição e investigação da causa subjacente; podem ser condições crônicas ou recorrentes se o déficit nutricional persistir ou se houver causas que mantenham a perda/baixa absorção. Por isso, embora nem sempre impliquem incapacidade prolongada para o trabalho, esse grupo de códigos costuma demandar acompanhamento e registro, e quando há recorrência a regra dos 60 dias é especialmente relevante para somar atestados emitidos pelo mesmo motivo.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico segue regras gerais de saúde ocupacional e previdenciárias: a existência de doença não garante benefício automático; concessões por auxílio-doença ou aposentadoria dependem de perícia médica e de listas legais. Doenças crônicas que incapacitam podem ser consideradas em avaliações, seguindo a legislação e as normas do INSS e do SUS.
Perguntas frequentes sobre D50-D53
Quando uso D50 em vez de D51?
Use D50 quando a investigação laboratorial indicar deficiência de ferro como causa principal; use D51 quando a deficiência principal for de vitamina B12.
Posso omitir o CID em atestado por anemias nutricionais?
O paciente pode solicitar omissão do CID no atestado, mas a perícia ou critérios administrativos podem exigir a informação para fins de benefício ou controle.
Quais exames a perícia costuma pedir para confirmar diagnóstico neste grupo?
Hemograma completo com índices, ferritina, ferro sérico, saturação de transferrina e dosagens de vitamina B12 e folato são os exames básicos que costumam ser exigidos.
Quando devo procurar o bloco D55-D59 em vez deste bloco?
Procura-se os códigos D55-D59 quando há evidência de hemólise como causa primária da anemia (reticulocitose, esplenomegalia, bilirrubinas alteradas), em vez de deficiência nutricional.
Códigos relacionados
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco D50-D53
- OMS — ICD-10, versão 2019 (D50-D53)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.