O00-O99 — Capítulo XV – Gravidez, parto e puerpério
O que este código significa?
Este capítulo reúne as afecções maternas diretamente ligadas à gravidez, ao trabalho de parto e ao puerpério, organizadas em blocos como O00-O08 (gravidez que termina em aborto), O10-O16 (transtornos hipertensivos), O20-O29 (outros transtornos maternos), O30-O48 (assistência por motivos fetais/amnióticos), O60-O75 (complicações do trabalho de parto), O80-O84 (parto) e O85-O92 (complicações puerperais). Os códigos mais pesquisados incluem O10-O16 (pré‑eclâmpsia/hipertensão obstétrica), O80 (parto espontâneo único) e O00-O08 (aborto espontâneo). A escolha do código depende do momento (antepartum, intrapartum, puerperium) e do principal agente causal ou evento clínico.
Quando se usa um código deste grupo?
Esta página é usada quando o registro deve agrupar qualquer evento obstétrico ligado à gravidez, parto ou puerpério; escolha o bloco e depois o código específico com base no tempo do evento (antes, durante ou após o parto), no desfecho (gravidez mantida ou terminada) e na causa principal documentada.
Com que grupos este se confunde?
O10 vs O13: diferenciar hipertensão preexistente complicando a gravidez (O10) de hipertensão gestacional surgida durante a gravidez (O13) exige histórico pré‑gestacional ou evidência de hipertensão antes da gestação.
O03 vs O36: O03 (aborto espontâneo) aplica‑se quando a gravidez termina; O36 (assistência à mãe por motivos ligados ao feto) refere‑se a problemas fetais enquanto a gestação continua.
O80 vs O60: O80 (parto único espontâneo sem complicações) é usado quando não há intercorrência durante o trabalho de parto; códigos em O60‑O75 registram complicações do trabalho de parto e do parto.
O que é?
Conjunto de diagnósticos obstétricos que têm em comum a relação temporal e causal com a gravidez, o trabalho de parto e o período puerperal. Agrupa situações maternas que surgem ou se agravam devido à gestação, ao feto ou aos eventos do parto.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Sinais e queixas que levam ao enquadramento neste capítulo incluem sangramento vaginal, dor abdominal, contrações ou trabalho de parto, cefaleia intensa com alteração visual, edema marcado, redução de movimentos fetais, febre no pós‑parto, sangramento pós‑parto profuso e sintomas tromboembólicos.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos variados: distúrbios vasculares/hipertensivos (O10‑O16), infecções maternas e puerperais (O85‑O92), causas infecciosas ou imunológicas que terminam em aborto (O00‑O08), anomalias ou sofrimento fetal que motivam atenção materna (O30‑O48), causas mecânicas e placentárias que complicam o trabalho de parto (O60‑O75) e problemas relacionados ao próprio parto (O80‑O84).
Como se chega a um código deste grupo?
O diagnóstico e a escolha do código dependem de achados clínicos e de exames: evento clínico claro (aborto, início do trabalho de parto, parto), sinais vitais (hipertensão), presença de proteinúria, ultrassonografia obstétrica, cardiotocografia, exames laboratoriais (hemograma, coagulograma), culturas e documentação de procedimento obstétrico. Na prática, o que separa os blocos é principalmente o momento (antes, durante, depois do parto) e se a condição é materna, fetal ou relacionada à cavidade amniótica.
Como costuma ser tratado?
O cuidado é organizado em níveis: atenção pré‑natal na atenção básica para gestação de baixo risco, referência a maternidades e serviços de alto risco quando necessário, atendimento hospitalar urgente para intercorrências agudas e unidades de terapia intensiva obstétrica para casos graves. O SUS dispõe de fluxos e referência interinstitucional para transferência de gestantes e assistência neonatal conforme risco.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes com uso frequente incluem antihipertensivos (bloqueadores de canais de cálcio, betabloqueadores, vasodilatadores) para transtornos hipertensivos; antibióticos (betalactâmicos, macrolídeos, outros) para infecções; uterotônicos (oxitócicos, análogos de prostaglandina) para atonia uterina; anticoagulantes (heparinas de baixo peso molecular) para risco tromboembólico; tocolíticos e corticosteroides fetais em determinadas situações de risco de parto prematuro. A escolha entre classes depende do objetivo terapêutico, do risco materno‑fetal e da idade gestacional.
Quando procurar um médico?
Procurar ajuda imediatamente em caso de sangramento vaginal intenso, perda de líquido amniótico, dor abdominal severa, convulsões, perda súbita da visão, febre alta no pós‑parto, ausência de movimentos fetais ou sinais de choque/dispneia.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou a pessoa e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, o pagamento do salário durante o afastamento segue regras: até 15 dias o empregador é responsável pelo pagamento (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16 dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia; atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para fins do limite dos 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). O CID registrado no atestado é o critério que o perito usa para verificar se a doença é a mesma — essa é a razão prática pela qual o código aparece no documento, embora muita gente não saiba.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: não há obrigação legal de informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Em geral, o capítulo O00–O99 reúne afecções maternas relacionadas à gravidez, ao parto e ao puerpério; a maioria dos códigos descreve quadros que podem ser agudos (intercorrências do trabalho de parto, hemorragias, abortos) ou condições que exigem acompanhamento durante a gestação e o pós‑parto (transtornos hipertensivos, risco fetal, complicações puerperais). Muitos desses diagnósticos resultam em acompanhamento e, por vezes, em impossibilidade temporária para atividades usuais, enquanto outros se limitam a registro e vigilância clínica. Como essas condições podem reaparecer ou exigir novos atestados ao longo da gestação e do puerpério, a regra dos 60 dias costuma ter importância prática maior neste capítulo, porque permite somar atestados do mesmo CID quando emitidos por mesma causa dentro desse período.
Que direitos este código envolve?
Direitos trabalhistas e previdenciários relacionados à maternidade (licença maternidade, benefícios por incapacidade) dependem de avaliação administrativa e perícia do INSS ou do empregador, e não da atribuição de um CID isolado. A documentação médica com CID integra o processo probatório, mas a concessão de benefícios segue critérios legais e listas oficiais e exige perícia.
Perguntas frequentes sobre O00-O99
Quando devo usar registros em O10-O16 para hipertensão na gestação?
Use O10-O16 quando a hipertensão está associada à gravidez, parto ou puerpério; na prática selecione o código que explicite antecedência ou início durante a gestação conforme a história clínica.
Qual a diferença entre registrar O00-O08 e O30-O48?
O00-O08 registra gravidezes que terminam em aborto; O30-O48 é usado quando a gestação continua e a mãe recebe assistência por problemas ligados ao feto ou à cavidade amniótica.
Devo usar O80-O84 ou códigos de O60-O75 para um parto com intercorrência?
Use O80-O84 para partos normais sem complicações; se houve complicações do trabalho de parto ou do parto, registre nos códigos apropriados em O60-O75.
Posso pedir para não constar o CID no meu atestado obstétrico?
Pacientes podem solicitar omissão do CID em situações sensíveis, mas a prática varia; para afastamentos prolongados a perícia geralmente exige documentação clínica detalhada.
Códigos relacionados
- O00-O08 Gravidez que termina em aborto
- O10-O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério
- O20-O29 Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez
- O30-O48 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto
- O60-O75 Complicações do trabalho de parto e do parto
- O80-O84 Parto
- O85-O92 Complicações relacionadas predominantemente com o puerpério
- O94-O99 Outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco O00-O99
- OMS — ICD-10, versão 2019 (O00-O99)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.