O00-O08 — Gravidez que termina em aborto
O que este código significa?
Este bloco reúne situações em que a gravidez termina em aborto (códigos O00-O08), incluindo gravidez ectópica (O00), molar e outras formas de gestação anormal, aborto espontâneo (O03) e aborto provocado/induzido (O04), além das complicações imediatas pós-aborto (O08). Os códigos mais buscados costumam ser O00, O03, O04 e O08.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando a internação, atendimento ou registro refere-se a uma gravidez que foi interrompida antes da viabilidade fetal. Para chegar ao código específico é necessário descer às subclasses que discriminam localização (ectópica), etiologia (molar, infecciosa), natureza do evento (espontâneo versus induzido) e presença de complicações.
Com que grupos este se confunde?
O03 vs O04: distinguir aborto espontâneo (O03) de aborto provocado/induzido (O04) com base em relato clínico, documentação de procedimento ou uso de fármacos abortivos.
O00 vs O03: gravidez ectópica (O00) separa-se por localização extrauterina comprovada por imagem ou cirurgia; aborto espontâneo (O03) é localização intrauterina.
O08 vs O03: usar O08 quando há complicações sequelares imediatamente relacionadas ao aborto (sangramento persistente, infecção) documentadas após o evento; O03 descreve o evento abortivo inicial.
O que é?
Reúne eventos em que a gestação é interrompida antes da viabilidade fetal por diferentes mecanismos (localização anômala, alterações cromossômicas ou mola, intervenção médica ou natural) e inclui também as complicações decorrentes imediatas desse término.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam ao registro aqui incluem sangramento vaginal ou dor abdominal na gestação precoce, perda de produto gestacional, dor pélvica intensa (especialmente em ectópica) e febre se houver infecção; muitas vezes a suspeita clínica leva à investigação e codificação neste bloco.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos variam: localização ectópica do blastocisto (O00), anomalias trofoblásticas (molar), falha genética embrionária que causa aborto espontâneo, intervenção medicamentosa ou cirúrgica para interrupção da gravidez, e processos infecciosos ou hemorrágicos que complicam o curso.
Como se chega a um código deste grupo?
O código específico é definido por achado clínico e por exames que confirmam local e natureza do término: imagem (ultrassom), achado cirúrgico, exame histopatológico (no caso de mola) e documentação do procedimento ou medicação. A distinção entre espontâneo e induzido depende de relato e registros.
Como costuma ser tratado?
O manejo organizacional varia conforme a condição: atendimento de urgência e hospitalar para ectópica ou hemorragia; vigilância e manejo ambulatorial para abortos incompletos em estabilidade; assistência especializada em centros de referência para mola e complicações sépticas. Serviços do SUS envolvem atenção primária, pronto atendimento, hospitais gerais e referência obstétrica.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes frequentes incluem analgésicos/antiinflamatórios, antibióticos quando há infecção, agentes uterotônicos ou medicamentos usados para evacuação uterina; a escolha depende do diagnóstico (por exemplo, presença de infecção, hemorragia, ou necessidade de evacuação uterina).
Quando procurar um médico?
Procure avaliação urgente diante de dor abdominal intensa, sangramento vaginal volumoso, sinais de choque (tontura, perda de consciência), febre alta ou febre com dor pélvica e corrimento fétido.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento, e o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; e atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). A regra dos 60 dias funciona considerando o CID do atestado como o critério que o perito usa para verificar se a doença é a mesma — ou seja, é por meio do código que se comprova, na prática, a identidade da razão clínica, algo que poucas pessoas sabem.
Para que um atestado seja aceito como documento de afastamento ele precisa trazer identificação do paciente, o período de afastamento, a data, assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente — não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador — mas sem o código a soma prevista na regra dos 60 dias não pode ser verificada pela perícia.
Especificamente para o bloco O00–O08 (gravidez que termina em aborto), trata‑se em regra de quadros agudos relacionados à interrupção da gestação e às suas complicações imediatas; muitos casos exigem atendimento de urgência ou hospitalar, enquanto outros são acompanhados ambulatorialmente. Esses eventos não configuram uma condição crônica típica, embora possam ocorrer repetidamente em gestações distintas ou haver situações que demandem seguimento especializado (por exemplo, mola ou complicações sépticas). Como há possibilidade de repetição de episódios e de cuidados subsequentes, a regra dos 60 dias passa a ter relevância particular para quem apresenta novos atestados pelo mesmo CID dentro desse período, pois é por esse código que se avalia a continuidade do mesmo motivo clínico.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento legal recai sobre a legislação geral de saúde e direitos reprodutivos aplicáveis no Brasil; para fins de benefícios ou licenças, a concessão depende de avaliação pericial e das listas oficiais de incapacidade ou gravidade, não bastando apenas a presença do código.
Perguntas frequentes sobre O00-O08
Quando uso O00 em vez de O03?
Use O00 quando houver confirmação de gravidez extrauterina por imagem ou cirurgia; O03 refere-se a aborto espontâneo intrauterino.
Aborto provocado deve ser codificado como O04 ou O03?
Aborto provocado ou induzido é codificado como O04; a diferenciação depende de registro do procedimento ou da administração de medicamentos abortivos.
Onde registrar complicações pós-aborto persistentes?
Complicações imediatas ou sequelares documentadas após o aborto costumam ser codificadas em O08, separadas do código do evento abortivo inicial.
A confirmação de mola exige qual exame para codificação?
O diagnóstico de doença trofoblástica gestacional costuma ter suporte em exame anatomopatológico e achados ultrassonográficos que orientam a codificação no bloco.
O atestado pode omitir o CID a pedido da paciente?
Sim, a omissão do CID pode ser aceita em situações previstas, mas a perícia pode requerer documentação para fins de benefício.
Códigos relacionados
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- O20-O29 Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez
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- O60-O75 Complicações do trabalho de parto e do parto
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- O85-O92 Complicações relacionadas predominantemente com o puerpério
- O94-O99 Outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco O00-O08
- OMS — ICD-10, versão 2019 (O00-O08)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.