O00-O08 — Gravidez que termina em aborto
Este bloco reúne situações em que a gravidez termina em aborto (códigos O00-O08), incluindo gravidez ectópica (O00), molar e outras formas de gestação anormal, aborto espontâneo (O03) e aborto provocado/induzido (O04), além das complicações imediatas pós-aborto (O08). Os códigos mais buscados costumam ser O00, O03, O04 e O08.
Quando usar este código
Usa-se este agrupamento quando a internação, atendimento ou registro refere-se a uma gravidez que foi interrompida antes da viabilidade fetal. Para chegar ao código específico é necessário descer às subclasses que discriminam localização (ectópica), etiologia (molar, infecciosa), natureza do evento (espontâneo versus induzido) e presença de complicações.
Não confunda com
O03 vs O04: distinguir aborto espontâneo (O03) de aborto provocado/induzido (O04) com base em relato clínico, documentação de procedimento ou uso de fármacos abortivos.
O00 vs O03: gravidez ectópica (O00) separa-se por localização extrauterina comprovada por imagem ou cirurgia; aborto espontâneo (O03) é localização intrauterina.
O08 vs O03: usar O08 quando há complicações sequelares imediatamente relacionadas ao aborto (sangramento persistente, infecção) documentadas após o evento; O03 descreve o evento abortivo inicial.
O que este grupo reúne
Reúne eventos em que a gestação é interrompida antes da viabilidade fetal por diferentes mecanismos (localização anômala, alterações cromossômicas ou mola, intervenção médica ou natural) e inclui também as complicações decorrentes imediatas desse término.
Queixas que levam a este capítulo
Queixas que levam ao registro aqui incluem sangramento vaginal ou dor abdominal na gestação precoce, perda de produto gestacional, dor pélvica intensa (especialmente em ectópica) e febre se houver infecção; muitas vezes a suspeita clínica leva à investigação e codificação neste bloco.
Mecanismos em comum
Os mecanismos variam: localização ectópica do blastocisto (O00), anomalias trofoblásticas (molar), falha genética embrionária que causa aborto espontâneo, intervenção medicamentosa ou cirúrgica para interrupção da gravidez, e processos infecciosos ou hemorrágicos que complicam o curso.
Como se define o código
O código específico é definido por achado clínico e por exames que confirmam local e natureza do término: imagem (ultrassom), achado cirúrgico, exame histopatológico (no caso de mola) e documentação do procedimento ou medicação. A distinção entre espontâneo e induzido depende de relato e registros.
Como o cuidado se organiza
O manejo organizacional varia conforme a condição: atendimento de urgência e hospitalar para ectópica ou hemorragia; vigilância e manejo ambulatorial para abortos incompletos em estabilidade; assistência especializada em centros de referência para mola e complicações sépticas. Serviços do SUS envolvem atenção primária, pronto atendimento, hospitais gerais e referência obstétrica.
Classes de medicamentos
Classes frequentes incluem analgésicos/antiinflamatórios, antibióticos quando há infecção, agentes uterotônicos ou medicamentos usados para evacuação uterina; a escolha depende do diagnóstico (por exemplo, presença de infecção, hemorragia, ou necessidade de evacuação uterina).
Sinais de alarme do grupo
Procure avaliação urgente diante de dor abdominal intensa, sangramento vaginal volumoso, sinais de choque (tontura, perda de consciência), febre alta ou febre com dor pélvica e corrimento fétido.
Uso em atestado
Atestado e afastamento devem especificar o diagnóstico e a necessidade clínica de repouso ou tratamento; a notificação compulsória varia conforme a causa (por exemplo, alguns casos de mola são notificados). Omissão do CID a pedido do paciente é possível em situações previstas; a perícia pode solicitar documentação clínica, exames e registros de procedimento.
Direitos e benefícios
O enquadramento legal recai sobre a legislação geral de saúde e direitos reprodutivos aplicáveis no Brasil; para fins de benefícios ou licenças, a concessão depende de avaliação pericial e das listas oficiais de incapacidade ou gravidade, não bastando apenas a presença do código.
Perguntas frequentes sobre O00-O08
Quando uso O00 em vez de O03?
Use O00 quando houver confirmação de gravidez extrauterina por imagem ou cirurgia; O03 refere-se a aborto espontâneo intrauterino.
Aborto provocado deve ser codificado como O04 ou O03?
Aborto provocado ou induzido é codificado como O04; a diferenciação depende de registro do procedimento ou da administração de medicamentos abortivos.
Onde registrar complicações pós-aborto persistentes?
Complicações imediatas ou sequelares documentadas após o aborto costumam ser codificadas em O08, separadas do código do evento abortivo inicial.
A confirmação de mola exige qual exame para codificação?
O diagnóstico de doença trofoblástica gestacional costuma ter suporte em exame anatomopatológico e achados ultrassonográficos que orientam a codificação no bloco.
O atestado pode omitir o CID a pedido da paciente?
Sim, a omissão do CID pode ser aceita em situações previstas, mas a perícia pode requerer documentação para fins de benefício.
Códigos relacionados
- O10-O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério
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- O30-O48 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto
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