P00-P96 — Capítulo XVI – Algumas afecções originadas no período perinatal
Conjunto de afecções com início no período perinatal, agrupadas em P00-P96. Inclui problemas relacionados a fatores maternos e complicações do parto (P00-P04), prematuridade e crescimento fetal (P05-P08), traumatismo de parto (P10-P15), distúrbios respiratórios e cardiovasculares perinatais (P20-P29), infecções perinatais (P35-P39) e outras categorias como hemorragias, distúrbios metabólicos, digestivos e de pele (P50-P96). Os blocos mais procurados incluem P05-P08 (baixo peso e prematuridade), P20-P29 (síndromes respiratórias) e P35-P39 (infecções neonatais).
Quando usar este código
Esta página aparece quando a busca ou a codificação incide sobre problemas iniciados no período perinatal. Para selecionar o código correto, desça ao bloco que descreve o mecanismo ou a manifestação principal (ex.: prematuridade, trauma de parto, infecção) e depois ao código específico com base em idade gestacional, peso ao nascer, achados laboratoriais ou identificação de agente.
Não confunda com
P05 vs P07 — Critério: crescimento ou restrição fetal (P05) é por peso e curva fetal; P07 refere‑se sobretudo à idade gestacional e às complicações da prematuridade.
P20-P29 vs P10-P15 — Critério: alterações respiratórias/cardiovasculares de início perinatal sem sinal de lesão mecânica (P20-P29) versus lesões atribuíveis a trauma de parto documentado (P10-P15).
P35-P39 vs P00-P04 — Critério: presença comprovada de agente infeccioso ou quadro infeccioso no recém‑nascido (P35-P39) versus sofrimento do feto secundário a condições maternas ou complicações da gravidez (P00-P04).
O que este grupo reúne
Condições que se manifestam no feto ou no recém‑nascido durante o período perinatal — isto é, na fase final da gravidez, no trabalho de parto ou nos primeiros dias após o nascimento. O agrupamento obedece à origem (materna, obstétrica, traumática), à idade gestacional e ao tipo de sistema afetado (respiratório, infeccioso, hematológico, etc.).
Queixas que levam a este capítulo
Quadros que levam à busca por um código deste capítulo incluem: sinais de prematuridade (baixo peso, imaturidade), dificuldade respiratória ou cianose, convulsões, icterícia intensa, sangramentos, febre ou piora do estado geral, lesões visíveis de parto e problemas de alimentação ou termorregulação.
Mecanismos em comum
Mecanismos que reúnem as entidades do capítulo: influência materna e complicações obstétricas (P00-P04); alterações do crescimento e da duração da gestação (P05-P08); trauma físico durante o parto (P10-P15); disfunção respiratória ou cardíaca específica do período perinatal (P20-P29); exposição a agentes infecciosos no parto ou imediatamente após (P35-P39); distúrbios hemorrágicos, metabólicos e endócrinos transitórios (P50-P74); afecções digestivas e cutâneas específicas do neonato (P75-P83); e outros transtornos do período perinatal (P90-P96).
Como se define o código
O código específico costuma depender de dados temporais e objetivos: idade gestacional e peso ao nascer, achados clínicos ao nascimento, achados laboratoriais (culturas, PCR, gasometria, bilirrubinas, glicemia, coagulograma), exames de imagem (raio‑X torácico, ecocardiografia, ultrassom transfontanelar) e identificação microbiológica quando há suspeita de infecção. Na prática, o bloco é definido pelo mecanismo predominante (ex.: prematuridade vs infecção vs trauma).
Como o cuidado se organiza
Os cuidados variam conforme a gravidade: muitos casos são manejados em unidades neonatais (enfermaria neonatal ou UTI neonatal) e por equipes multidisciplinares; outros são tratados ambulatorialmente com seguimento pediátrico. O SUS organiza redes de atenção materno‑infantil (programas de atenção ao recém‑nascido e à prematuridade) que incluem internação, suporte ventilatório, fototerapia e seguimento de desenvolvimento.
Classes de medicamentos
Classes farmacológicas frequentemente empregadas neste conjunto: antibióticos (p. ex. betalactâmicos e aminoglicosídeos) para suspeita ou confirmação de infecção; surfactante exógeno para doença da membrana hialina; agentes vasoativos/inotrópicos para instabilidade cardiovascular; anticonvulsivantes para crises neonatais; produtos sanguíneos para hemorragias ou coagulopatias; e terapias metabólicas de suporte (fluídos, glicose, correção eletrólita). A escolha depende do diagnóstico provável, da gravidade e dos achados laboratoriais e de imagem.
Sinais de alarme do grupo
Procure atendimento imediato no recém‑nascido ao observar: dificuldade respiratória intensa ou apneia, cianose, convulsões, sangramento extenso, recusa persistente de alimentação, hipotermia ou hipertermia, icterícia muito acentuada, ou sinais de choque/má perfusão.
Uso em atestado
Para atestados e afastamentos referentes a recém‑nascidos, costumam ser exigidos relatório de alta hospitalar, resumo do parto, resultados laboratoriais e laudo de internação neonatal. Algumas infecções perinatais (por exemplo, sífilis congênita, tétano neonatal) são de notificação compulsória e devem ser comunicadas conforme normativa local. Em casos de diagnósticos sensíveis, instituições podem adotar políticas de omissão do CID a pedido do responsável, conforme regulamentos institucionais.
Direitos e benefícios
O enquadramento jurídico depende da natureza e das sequelas da condição: leis e benefícios sociais se aplicam a categorias amplas (por exemplo, incapacidade, necessidades especiais ou sequelas permanentes). A concessão de benefícios requer avaliação pericial individualizada, com apresentação de documentação clínica e exames; nenhum código isolado garante benefício sem perícia e enquadramento legal específico.
Perguntas frequentes sobre P00-P96
Quando devo inspecionar os blocos P05-P08 ou P07 para codificar baixo peso ou prematuridade?
Use P05 quando o destaque é restrição do crescimento fetal/baixo peso ligado à evolução intrauterina; use P07 quando o problema principal é a curta duração da gestação e suas complicações.
Quando escolher P20-P29 em vez de P10-P15?
Escolha P20-P29 quando o quadro predominante for respiratório ou cardiovascular típico do período perinatal sem evidência de lesão traumática atribuível ao parto; P10-P15 é usado quando há lesão de parto documentada.
As infecções neonatais entram em P35-P39 ou em outro capítulo?
Infecções de início perinatal e suas manifestações no recém‑nascido constam em P35-P39; a confirmação por cultura/PCR e o quadro clínico orientam a escolha do código específico.
Códigos relacionados
- P00-P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
- P05-P08 Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
- P10-P15 Traumatismo de parto
- P20-P29 Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
- P35-P39 Infecções específicas do período perinatal
- P50-P61 Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
- P70-P74 Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios específicos do feto e do recém-nascido
- P75-P78 Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido
- P80-P83 Afecções comprometendo o tegumento e a regulação térmica do feto e do recém-nascido
- P90-P96 Outros transtornos originados no período perinatal