P05–P08 Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
O que este código significa?
Este bloco (P05-P08) reúne transtornos do período perinatal ligados à duração da gestação (pré-termo, pós-termo) e ao crescimento fetal (restrição, macrossomia), incluindo subitens frequentemente procurados como P07 (baixo peso à nascença por idade gestacional) e P08 (macrossomia). Aplica-se ao recém-nascido cujo estado relaciona-se principalmente à maturidade ou ao tamanho ao nascer, mais do que a causas infecciosas, traumáticas ou metabólicas. A maioria dos códigos distingue prematuridade e percentis de crescimento, e alguns indicam resultados clínicos (baixo peso, peso elevado). Esta página orienta a seleção do bloco e o caminho para os códigos específicos dentro dele.
Quando se usa um código deste grupo?
Chega-se a este agrupamento quando o diagnóstico principal do recém-nascido refere-se à idade gestacional ou ao padrão de crescimento (por exemplo, prematuridade, pós-termo, restrição do crescimento intrauterino, macrossomia). Para descer ao código certo, o codificador compara a idade gestacional documentada, peso ao nascer e percentis/curva de crescimento, e busca sinais associados que podem remeter a outros blocos (ex.: se houver infecção concomitante, considerar P35-P39).
Com que grupos este se confunde?
P07 versus P05: separa-se pela ênfase — P07 codifica o estado descrito por peso e idade gestacional (ex.: baixo peso por prematuridade), enquanto P05 centra-se em afecções atribuíveis ao crescimento fetal identificadas no período perinatal.
P08 versus P07: P08 refere-se à macrossomia ou peso elevado ao nascer; P07 inclui códigos para baixo peso e problemas por idade gestacional — o critério é direção do desvio do peso em relação à curva.
P05-P08 versus P10-P15: se o problema primário for trauma de parto documentado, usar P10-P15; se o achado for maturidade ou crescimento anômalo sem relato de trauma, permanecer em P05-P08.
O que é?
O conjunto define transtornos cujo eixo é a duração da gestação (pré-termo a pós-termo) e o crescimento fetal (restrição ou excesso). Em geral reune condições identificadas ao nascer que refletem maturidade ou tamanho do recém-nascido em relação à curva gestacional, independentemente de causa materna direta.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas ou achados que conduzem aqui incluem nascimento pré-termo ou pós-termo registrado, peso ao nascer muito baixo ou muito alto para a idade gestacional, dificuldade respiratória atribuída à imaturidade, hipotermia por baixo peso, ou simplesmente registro de percentil de crescimento fora do esperado.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos incluem nascimento antes do termo (parto prematuro), prolongamento da gestação, restrição do crescimento intrauterino por insuficiência placentária ou fatores maternos, e excesso de crescimento ligado à diabetes materna ou fatores genéticos. Varia conforme o bloco: P05 destaca restrição do crescimento, P07 problemas por peso e idade gestacional, P08 macrossomia.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por documentação de idade gestacional e medidas ao nascer (peso, comprimento, perímetro cefálico) e por classificação em relação a curvas/percentis. Na prática, diferencia-se o bloco por direção do desvio (baixo peso versus macrossomia), e por registro objetivo de prematuridade, termo ou pós-termo.
Como costuma ser tratado?
O cuidado se organiza segundo gravidade: muitos casos são acompanhados em ambiente hospitalar neonatal (UTI neonatal ou berçário de alto risco) temporariamente, outros têm manejo ambulatorial pós-alta e seguimento em pediatria e crescimento. Programas do SUS oferecem atenção neonatal, vigilância do crescimento e acompanhamento do recém-nascido de risco.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
As classes usadas não são específicas ao grupo, mas incluem, conforme complicações, agentes para suporte respiratório (ex.: surfactante em prematuridade extrema — classe biológica), antibióticos quando há infecção associada, e terapias metabólicas conforme necessidade. A escolha depende do problema clínico predominante e da gravidade.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação imediata se o recém-nascido apresentar respiração trabalhosa, apneia, cianose, recusa alimentar persistente, hipotermia ou hipoglicemia — sinais que frequentemente complicam prematuridade ou baixo peso.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Quanto ao funcionamento prático: até 15 dias de afastamento o empregador paga o salário (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para efeito desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). Na aplicação dessa regra, é o CID indicado no atestado que o perito usa para verificar se a doença é a mesma — é a razão prática pela qual o código aparece no documento.
Para que um atestado seja aceito pelo empregador ou pelo INSS, ele precisa trazer identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso do bloco P05–P08, trata‑se de transtornos relacionados à duração da gestação e ao crescimento fetal, condições identificadas ao nascer que refletem maturidade ou tamanho do recém‑nascido em relação à curva gestacional. Esses registros costumam descrever um quadro observado no período perinatal que pode demandar atenção neonatal, internação ou seguimento do crescimento, em vez de caracterizar uma condição crônica de longa duração. Por isso, esse bloco tende a aparecer em documentos centrais para o cuidado do recém‑nascido (prontuários, relatórios e atestados relacionados ao bebê), e não necessariamente como causa direta de afastamento laboral do próprio recém‑nascido.
Quando há reincidência de eventos relacionados a maturidade ou crescimento fetal — por exemplo, retornos, readmissões ou novos relatórios sobre o mesmo problema — a regra dos 60 dias ganha importância porque atestados sucessivos com o mesmo CID serão avaliados em conjunto para efeito dos 15 dias pagos pelo empregador e da perícia a partir do 16º dia; o perito usará o CID para reconhecer se se trata do mesmo motivo alegado nos atestados anteriores.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista jurídico, grupos de doenças perinatais podem constar em normas para benefícios e atenção prioritária; o reconhecimento de direitos (licença, benefícios) depende de perícia médica e das listas oficiais que regulam afastamentos e benefícios, não do código isolado.
Perguntas frequentes sobre P05-P08
Quando uso P07 em vez de P05?
Use P07 quando o registro enfatiza estado por peso e idade gestacional (ex.: baixo peso por prematuridade); P05 é usado quando o foco é condição atribuída ao crescimento fetal documentada no período perinatal.
Se houver traumatismo de parto e baixo peso, qual bloco escolher, P05-P08 ou P10-P15?
Se o diagnóstico principal for trauma de parto documentado como causa imediata dos sintomas, codifica-se em P10-P15; se o problema primário for maturidade ou tamanho ao nascer, permanece em P05-P08.
O que a perícia costuma exigir para validar um código deste grupo?
Documentação de idade gestacional (data de última menstruação ou US obstétrica), medidas ao nascer (peso, comprimento, perímetro cefálico), percentis ou curvas de crescimento, e relatório neonatal descrevendo a condição predominante.
Códigos relacionados
- P00-P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
- P10-P15 Traumatismo de parto
- P20-P29 Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
- P35-P39 Infecções específicas do período perinatal
- P50-P61 Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
- P70-P74 Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios específicos do feto e do recém-nascido
- P75-P78 Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido
- P80-P83 Afecções comprometendo o tegumento e a regulação térmica do feto e do recém-nascido
- P90-P96 Outros transtornos originados no período perinatal
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco P05-P08
- OMS — ICD-10, versão 2019 (P05-P08)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.