P75-P78 — Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido
Este bloco reúne transtornos do aparelho digestivo diagnosticados no feto ou no recém‑nascido, incluindo obstruções congênitas, perfurações, atresias e malformações intestinais. Códigos buscados incluem P76 (perfuração intestinal), P77 (atresia/intestino obstruído) e P78 (outras afecções digestivas neonatais). A página orienta sobre quando descer para o código específico conforme achados cirúrgicos, radiológicos ou anatomopatológicos.
Quando usar este código
Usa‑se este agrupamento quando o problema primário identificado no período perinatal afeta o aparelho digestivo e não decorre diretamente de outra categoria (ex.: trauma de parto P10‑P15 ou infecção P35‑P39). Para escolher o código exato, é preciso detalhar o local da lesão (estômago, intestino delgado, cólon), o tipo (atresia, perfuração, obstrução) e achados cirúrgicos ou de imagem.
Não confunda com
P76 versus P77: distinguir perfuração intestinal (P76) de atresia/obstrução congênita (P77) com base em achado cirúrgico ou radiografia com ar livre versus nível hidroaéreo persistente.
P78 versus P77: usar P78 para afecções digestivas neonatais não classificadas em atresia/obstrução (P77) quando o diagnóstico é inespecífico ou funcional; usar P77 quando há atresia/obstrução anatomopatológica comprovada.
P76 versus P78: preferir P76 se houver evidência direta de perfuração (cirúrgica ou radiológica); caso contrário, aplicar P78 para outras lesões digestivas definidas.
O que este grupo reúne
Reúne condições congênitas e lesões do aparelho digestivo presentes ao nascimento ou identificadas no período perinatal. O critério que as agrupa é o foco anatômico (tracto gastrointestinal do esôfago ao ânus) e a ocorrência precoce (feto ou recém‑nascido). Varia conforme a presença de anomalia estrutural, perfuração ou disfunção motora.
Queixas que levam a este capítulo
A maioria dos casos aparece com distensão abdominal, vômito (possivelmente bilioso), ausência de eliminação de mecônio, dificuldade para alimentação e sinais de sepse ou sofrimento abdominal agudo. Em feto, pode haver hidropisia abdominal detectada em imagem pré‑natal.
Mecanismos em comum
Mecanismos incluem malformação congênita do desenvolvimento intestinal (atresia, ano imperfurado), isquemia intrauterina seguida de perfuração, obstrução mecânica por volvo ou bridas, e lesões iatrogênicas ou traumáticas pouco frequentes. Exemplos: atresias intestinais (P77), perfuração intestinal espontânea neonatal (P76).
Como se define o código
O código dentro do grupo é definido por achado cirúrgico, imagem (radiografia abdominal com níveis hidroaéreos ou ar livre), endoscopia ou exame anatomopatológico. Na prática, atresia/obstrução vai para P77; perfuração documentada para P76; alterações não especificadas ou funcionais ficam em P78.
Como o cuidado se organiza
O manejo costuma ser hospitalar e frequentemente cirúrgico, com suporte neonatal em UTI neonatal quando necessário. O cuidado envolve equipe pediátrica, cirúrgica e de imagem; muitos casos são tratados em serviços de referência do SUS. Seguimento e vigilância nutricional e do crescimento variam conforme a lesão.
Classes de medicamentos
Classes usadas incluem fluidos e soluções eletrolíticas para reposição, antibióticos de amplo espectro para peritonite ou risco infeccioso (ex.: beta‑lactâmicos combinados com agentes que cobrem bactérias anaeróbias), analgésicos e agentes vasoativos conforme instabilidade. A escolha depende da suspeita etiológica, gravidade e presença de sepse.
Sinais de alarme do grupo
Procurar imediatamente em unidade emergencial neonatal diante de distensão abdominal progressiva, vômito bilioso, sangramento digestivo, sofrimento respiratório associado ou sinais de sepse/choque no recém‑nascido.
Uso em atestado
Em atestados e afastamentos, deve constar descrição clínica e data de início; a omissão do CID a pedido do paciente é permitida. Notificação compulsória não é típica deste bloco salvo em caso de infecção transmissível concomitante que exija comunicação. A perícia costuma exigir relatórios cirúrgicos, laudos de imagem e documentação do tempo de internação.
Direitos e benefícios
O enquadramento jurídico para benefícios segue as regras gerais: leis e programas consideram grupos de doenças estabelecidos em listas oficiais; a presença de um CID no prontuário é documentação, mas a concessão de benefício depende de perícia médica e critérios específicos do programa requerente. Para intervenções e reabilitação, aplica‑se a regulação do SUS e protocolos de referência regional.
Perguntas frequentes sobre P75-P78
Quando devo usar P76 em vez de P77?
P76 registra perfuração intestinal neonatal confirmada por achado cirúrgico ou imagem com ar livre; P77 é para atresias ou obstruções anatômicas demonstradas.
Se o diagnóstico for incerto ao nascimento, qual código escolher entre P78 e P77?
Use P78 quando a afecção digestiva neonatal não puder ser caracterizada como atresia/obstrução (P77) ou perfuração (P76); reclassifique se laudo cirúrgico ou anatomopatológico detalhar a lesão.
Documentos exigidos em perícia para afastamento por problema digestivo neonatal?
Relatórios hospitalares e cirúrgicos, laudos de imagem e resultados anatomopatológicos ou laboratoriais que descrevam a natureza e extensão da lesão são comumente solicitados.
Essas condições são notificáveis ao SUS?
Em geral não fazem parte da lista de notificação compulsória, salvo quando associadas a eventos ou infecções de notificação obrigatória.
Onde classificar trauma de parto com lesão abdominal?
Lesões primariamente traumáticas do parto devem ser avaliadas em P10‑P15; este bloco (P75‑P78) é para afecções digestivas de origem fetal ou neonatal, não traumáticas.
Códigos relacionados
- P00-P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
- P05-P08 Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
- P10-P15 Traumatismo de parto
- P20-P29 Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
- P35-P39 Infecções específicas do período perinatal
- P50-P61 Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
- P70-P74 Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios específicos do feto e do recém-nascido
- P80-P83 Afecções comprometendo o tegumento e a regulação térmica do feto e do recém-nascido
- P90-P96 Outros transtornos originados no período perinatal