P75–P78 Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido
O que este código significa?
Este bloco reúne transtornos do aparelho digestivo diagnosticados no feto ou no recém‑nascido, incluindo obstruções congênitas, perfurações, atresias e malformações intestinais. Códigos buscados incluem P76 (perfuração intestinal), P77 (atresia/intestino obstruído) e P78 (outras afecções digestivas neonatais). A página orienta sobre quando descer para o código específico conforme achados cirúrgicos, radiológicos ou anatomopatológicos.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa‑se este agrupamento quando o problema primário identificado no período perinatal afeta o aparelho digestivo e não decorre diretamente de outra categoria (ex.: trauma de parto P10‑P15 ou infecção P35‑P39). Para escolher o código exato, é preciso detalhar o local da lesão (estômago, intestino delgado, cólon), o tipo (atresia, perfuração, obstrução) e achados cirúrgicos ou de imagem.
Com que grupos este se confunde?
P76 versus P77: distinguir perfuração intestinal (P76) de atresia/obstrução congênita (P77) com base em achado cirúrgico ou radiografia com ar livre versus nível hidroaéreo persistente.
P78 versus P77: usar P78 para afecções digestivas neonatais não classificadas em atresia/obstrução (P77) quando o diagnóstico é inespecífico ou funcional; usar P77 quando há atresia/obstrução anatomopatológica comprovada.
P76 versus P78: preferir P76 se houver evidência direta de perfuração (cirúrgica ou radiológica); caso contrário, aplicar P78 para outras lesões digestivas definidas.
O que é?
Reúne condições congênitas e lesões do aparelho digestivo presentes ao nascimento ou identificadas no período perinatal. O critério que as agrupa é o foco anatômico (tracto gastrointestinal do esôfago ao ânus) e a ocorrência precoce (feto ou recém‑nascido). Varia conforme a presença de anomalia estrutural, perfuração ou disfunção motora.
Que queixas costumam cair neste grupo?
A maioria dos casos aparece com distensão abdominal, vômito (possivelmente bilioso), ausência de eliminação de mecônio, dificuldade para alimentação e sinais de sepse ou sofrimento abdominal agudo. Em feto, pode haver hidropisia abdominal detectada em imagem pré‑natal.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem malformação congênita do desenvolvimento intestinal (atresia, ano imperfurado), isquemia intrauterina seguida de perfuração, obstrução mecânica por volvo ou bridas, e lesões iatrogênicas ou traumáticas pouco frequentes. Exemplos: atresias intestinais (P77), perfuração intestinal espontânea neonatal (P76).
Como se chega a um código deste grupo?
O código dentro do grupo é definido por achado cirúrgico, imagem (radiografia abdominal com níveis hidroaéreos ou ar livre), endoscopia ou exame anatomopatológico. Na prática, atresia/obstrução vai para P77; perfuração documentada para P76; alterações não especificadas ou funcionais ficam em P78.
Como costuma ser tratado?
O manejo costuma ser hospitalar e frequentemente cirúrgico, com suporte neonatal em UTI neonatal quando necessário. O cuidado envolve equipe pediátrica, cirúrgica e de imagem; muitos casos são tratados em serviços de referência do SUS. Seguimento e vigilância nutricional e do crescimento variam conforme a lesão.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem fluidos e soluções eletrolíticas para reposição, antibióticos de amplo espectro para peritonite ou risco infeccioso (ex.: beta‑lactâmicos combinados com agentes que cobrem bactérias anaeróbias), analgésicos e agentes vasoativos conforme instabilidade. A escolha depende da suspeita etiológica, gravidade e presença de sepse.
Quando procurar um médico?
Procurar imediatamente em unidade emergencial neonatal diante de distensão abdominal progressiva, vômito bilioso, sangramento digestivo, sofrimento respiratório associado ou sinais de sepse/choque no recém‑nascido.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelas necessidades do caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento o empregador paga o salário (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para esse limite (Decreto 3.048/99, art. 75). Para aplicar a soma de 60 dias, o perito verifica se os atestados referem-se à mesma causa usando o CID indicado no documento — é esse código que o perito usa na prática para saber se a doença é a mesma.
Para que um atestado seja aceito pelo empregador ou pelo INSS ele precisa trazer a identificação do paciente, o período de afastamento, a data, e a assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Os transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém‑nascido (P75–P78) costumam corresponder a quadros agudos no período perinatal que frequentemente exigem atenção hospitalar e, muitas vezes, intervenção cirúrgica e suporte neonatal. Por isso, quando esses diagnósticos aparecem em atestados relacionados ao período perinatal é comum que impliquem necessidade de acompanhamento intensivo e, dependendo do caso, incapacidade temporária para atividades laborais habituais do cuidador ou do próprio paciente recém‑nascido, obrigando avaliações clínicas e, se necessário, perícia. Como alguns desses problemas podem recidivar ou evoluir em episódios relacionados à mesma alteração anatômica ou complicação pós‑operatória, a regra que soma atestados dentro de 60 dias pode ser especialmente relevante para verificar continuidade do mesmo motivo nesta categoria de diagnósticos.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico para benefícios segue as regras gerais: leis e programas consideram grupos de doenças estabelecidos em listas oficiais; a presença de um CID no prontuário é documentação, mas a concessão de benefício depende de perícia médica e critérios específicos do programa requerente. Para intervenções e reabilitação, aplica‑se a regulação do SUS e protocolos de referência regional.
Perguntas frequentes sobre P75-P78
Quando devo usar P76 em vez de P77?
P76 registra perfuração intestinal neonatal confirmada por achado cirúrgico ou imagem com ar livre; P77 é para atresias ou obstruções anatômicas demonstradas.
Se o diagnóstico for incerto ao nascimento, qual código escolher entre P78 e P77?
Use P78 quando a afecção digestiva neonatal não puder ser caracterizada como atresia/obstrução (P77) ou perfuração (P76); reclassifique se laudo cirúrgico ou anatomopatológico detalhar a lesão.
Documentos exigidos em perícia para afastamento por problema digestivo neonatal?
Relatórios hospitalares e cirúrgicos, laudos de imagem e resultados anatomopatológicos ou laboratoriais que descrevam a natureza e extensão da lesão são comumente solicitados.
Essas condições são notificáveis ao SUS?
Em geral não fazem parte da lista de notificação compulsória, salvo quando associadas a eventos ou infecções de notificação obrigatória.
Onde classificar trauma de parto com lesão abdominal?
Lesões primariamente traumáticas do parto devem ser avaliadas em P10‑P15; este bloco (P75‑P78) é para afecções digestivas de origem fetal ou neonatal, não traumáticas.
Códigos relacionados
- P00-P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
- P05-P08 Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
- P10-P15 Traumatismo de parto
- P20-P29 Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
- P35-P39 Infecções específicas do período perinatal
- P50-P61 Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
- P70-P74 Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios específicos do feto e do recém-nascido
- P80-P83 Afecções comprometendo o tegumento e a regulação térmica do feto e do recém-nascido
- P90-P96 Outros transtornos originados no período perinatal
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco P75-P78
- OMS — ICD-10, versão 2019 (P75-P78)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.