P50–P61 Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
- hemorragias e distúrbios hematológicos perinatais
- coagulopatias e anemias do recém-nascido
O que este código significa?
Este bloco reúne transtornos hemorrágicos e hematológicos que afetam o feto e o recém-nascido (P50-P61), incluindo hemorragias fetais/neonatais, anemias hemolíticas e imunes (ex.: eritroblastose fetal), trombocitopenias e alterações da coagulação. Entre os códigos mais procurados estão P55 (eritroblastose fetal), P50 (hemorragia intraventricular do feto e do recém-nascido) e P61 (outras afecções hematológicas). A página orienta a escolha do subcódigo conforme o achado principal e a etiologia presumida.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando o problema principal do atendimento é um sangramento, anemia, icterícia por hemólise, plaquetopenia ou distúrbio da coagulação identificado no feto ou no recém-nascido. Para chegar ao código preciso é necessário especificar localização (ex.: intracraniana), mecanismo (imune vs não imune), e se há eritroblastose ou trombocitopenia neonatal. Na dúvida, descer aos capítulos e subcódigos que descrevem localização anatômica, causa imune ou resultado laboratorial.
Com que grupos este se confunde?
P55 vs P59: P55 (eritroblastose fetal) exige evidência de isoimunização materno-fetal; P59 abrange icterícia neonatal por outras causas sem comprovação de eritroblastose.
P50 vs P52: P50 refere-se a hemorragias do feto/recém-nascido por localização específica (ex.: intraventricular), enquanto P52 cobre hemorragias respiratórias ou de outro sítio neonatal.
P61 vs P60: P61 inclui outras afecções hematológicas não classificadas, diferindo de P60 que é trombocitopenia do recém-nascido quando a plaquetopenia é o achado predominante.
O que é?
Reúne condições em que o sangue, as células sanguíneas ou os mecanismos de coagulação do feto ou do recém-nascido estão alterados. O critério comum é a existência de anomalia hematológica ou hemorrágica detectada no período perinatal, engloba causas imunes, hemorrágicas localizadas, defeitos da coagulação e alterações quantitativas de glóbulos vermelhos ou plaquetas.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam ao uso destes códigos incluem sangramento visível (natimorto ou pós-parto), palidez, icterícia intensa precoce, taquicardia, sinais neurológicos por hemorragia intracraniana, manchas petéquias ou sangramento mucocutâneo, e necessidade de transfusão no período neonatal.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos variam: hemólise imune materno-fetal como eritroblastose (P55); traumas e anóxia que provocam hemorragias intracranianas (P50); trombocitopenias por isoimunização ou causas neonatais (P61/P60); e coagulopatias congênitas ou adquiridas que resultam em sangramento generalizado. Cada bloco costuma agrupar por mecanismo (imune, hemorrágico local, plaquetário, coagulopático).
Como se chega a um código deste grupo?
O código depende do achado clínico e laboratorial dominante: localização anatômica do sangramento ou o tipo de anormalidade hematológica. Exames confirmatórios, histórico materno (isoimunização), e documentos de imagem ou laboratório determinam se se usa P50-P61 e qual subcategoria.
Como costuma ser tratado?
O manejo varia conforme gravidade: pode ser acompanhamento ambulatorial para alterações leves, intervenção hospitalar neonatal para transfusão, fototerapia por icterícia severa, ou cuidados intensivos e intervenção cirúrgica em hemorragias significativas. Encaminhamento para serviços de neonatologia, hemoterapia e perícia é frequente; muitos casos são acompanhados em rede hospitalar do SUS.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem agentes hemostáticos e coagulantes quando indicados, imunoglobulina intravenosa em isoimunização hemolítica, fototerapia para hiperbilirrubinemia e, em contexto de infecção ou sequela inflamatória, antibióticos conforme cultura. A escolha depende do mecanismo (hemólise, coagulopatia, plaquetopenia) e da gravidade clínica.
Quando procurar um médico?
Procure atendimento imediato se houver sangramento ativo, convulsões, apneia, palidez extrema, icterícia muito precoce ou progressiva, respiração difícil ou sinais de choque no recém-nascido.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, considerando o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3). A partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. A acumulação de atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias é considerada para fins do intervalo de 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75): se os atestados têm o mesmo CID, o perito usa esse código para verificar se a doença é a mesma e, na prática, é essa coincidência de CID que permite somar períodos para os fins legais, fato que muitas pessoas desconhecem.
Para que um atestado seja aceito pelo empregador e válido para verificação administrativa ou previdenciária, ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer data, assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente — não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador; entretanto, sem o código a soma dos atestados dentro de 60 dias não pode ser comprovada.
Nos transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido (P50–P61) os quadros costumam se manifestar no período perinatal, variando entre situações agudas que exigem cuidado neonatal hospitalar e condições que exigem acompanhamento e investigação especializada. Alguns casos se resolvem com intervenções imediatas no recém-nascido, outros exigem seguimento ambulatorial ou registro contínuo em serviços de neonatologia e hemoterapia. Esse padrão faz com que o CID apareça frequentemente em documentos de alta hospitalar, laudos e atestados ligados ao período neonatal.
Como esses transtornos podem reaparecer ou demandar séries de atestados por complicações relacionadas (por exemplo, intercorrências hemorrágicas, necessidade de transfusão ou controle de icterícia intensa), a regra dos 60 dias é relevante: atestados sucessivos com o mesmo CID dentro desse prazo podem ser contabilizados em conjunto para efeitos do limite inicial de 15 dias pago pelo empregador, sendo essencial que o paciente autorize a inclusão do CID para que essa verificação seja possível.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista legal, o grupo integra condições perinatais que podem justificar medidas administrativas ou benefícios quando enquadradas em listas oficiais ou pela perícia médica. A concessão de benefício exige avaliação pericial e referência à legislação vigente, protocolos e listas oficiais do serviço social e previdenciário.
Perguntas frequentes sobre P50-P61
Quando uso P55 em vez de P59?
Use P55 quando houver evidência de eritroblastose fetal por isoimunização materno‑fetal; P59 cobre icterícia neonatal sem comprovação de eritroblastose.
Qual código para hemorragia intracraniana do recém-nascido?
Hemorragias intracranianas estão classificadas em P50; escolha a subcategoria que descreve a localização e a causa quando conhecida.
Onde registrar trombocitopenia neonatal isolada?
A trombocitopenia do recém-nascido costuma cair em P60 quando é o achado predominante; use P61 para outras afecções hematológicas não especificadas.
O atestado médico precisa trazer o CID completo?
O CID facilita perícias e faturamento; o médico pode omitir o CID a pedido do paciente, salvo exigência legal ou institucional.
Quais serviços do SUS são acionados para esses casos?
Casos graves são encaminhados a neonatologia, bancos de sangue/hemoterapia e UTI neonatal via regulação; acompanhamento ambulatorial ocorre em serviços especializados.
Códigos relacionados
- P00-P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
- P05-P08 Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
- P10-P15 Traumatismo de parto
- P20-P29 Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
- P35-P39 Infecções específicas do período perinatal
- P70-P74 Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios específicos do feto e do recém-nascido
- P75-P78 Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido
- P80-P83 Afecções comprometendo o tegumento e a regulação térmica do feto e do recém-nascido
- P90-P96 Outros transtornos originados no período perinatal
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco P50-P61
- OMS — ICD-10, versão 2019 (P50-P61)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.