Q00–Q07 Malformações congênitas do sistema nervoso
- malformações neurais congênitas
- defeitos do tubo neural
- anomalias congênitas do sistema nervoso
O que este código significa?
Este bloco reúne malformações congênitas do sistema nervoso registradas nos códigos Q00-Q07, incluindo defeitos do tubo neural (anencefalia, espinha bífida), encefalocele e outras malformações cerebrais congênitas. Os códigos mais procurados no bloco cobrem anencefalia (Q00), encefalocele (Q01), hidrocefalia congênita e malformações do desenvolvimento cerebral (entre Q02 e Q04). A página serve como navegação para escolher o código mais específico conforme localização anatômica e achados de imagem.
Quando se usa um código deste grupo?
Use este agrupamento quando a dúvida de codificação recair sobre malformação congênita do encéfalo, medula espinhal ou estruturas neurais detectada no pré‑natal, ao nascer ou na infância. Para chegar ao código exato, o codificador deve consultar subcategorias (por exemplo Q00 anencefalia, Q01 encefalocele) e revisar laudos de imagem, cirúrgicos e de anatomia patológica. Se a lesão for parte de síndrome cromossômica ou múltiplas malformações, considerar também códigos de anomalia cromossômica como complementares.
Com que grupos este se confunde?
Q00-Q07 vs Q10-Q18: separar por local primário; malformações do sistema nervoso afetam cérebro ou medula, já Q10-Q18 cobrem olho, ouvido, face e pescoço com alteração predominantemente externa.
Q00-Q07 vs Q65-Q79: diferenciação por origem anatômica — deformidades ósseas cranianas ou da coluna entram em Q65-Q79 quando o problema é esquelético predominante, enquanto Q00-Q07 descreve defeito do tecido neural.
Q00-Q07 vs Q90-Q99: se houver confirmação de anomalia cromossômica por exame citogenético que explique o quadro, o enquadramento e a codificação considerarão códigos de Q90-Q99 como parte do diagnóstico sindrômico.
O que é?
O bloco reúne má formações congênitas que afetam o sistema nervoso central: defeitos estruturais do encéfalo, crânio e medula vertebral presentes ao nascimento. Em geral incluem defeitos do fechamento do tubo neural, protrusões de tecido neural (encefalocele), e alterações no desenvolvimento cerebral que variam em gravidade. As lesões podem ser isoladas ou integrar síndromes com outras malformações.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Os sinais que levam à classificação aqui são, em geral, achados pré‑natais em ultrassom (ventrículo aumentado, meninges salientes), malformação visível ao nascer (anencefalia, defeito de fechamento ósseo) ou manifestações neurológicas iniciais como hipotonia, crises convulsivas, macro ou microcefalia. Muitos casos chegam por suspeita em exames de imagem.
O que costuma estar por trás deste grupo?
As causas são heterogêneas: falhas no fechamento do tubo neural (ex.: anencefalia, espinha bífida), defeitos de morfogênese cerebral (ex.: por migração neuronal anômala) ou defeitos de desenvolvimento local. Etiologias incluem fatores genéticos, exposição teratogênica, déficits nutricionais maternos e multifatoriais; alguns quadros fazem parte de síndromes cromossômicas ou genéticas.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por achado anatômico: exame de imagem (ultrassonografia pré‑natal, tomografia ou ressonância) ou exame anatômico pósnatal que descreva o tipo e a localização da malformação. Na prática, as subcategorias diferenciam-se por topografia (encéfalo vs medula), presença de defeito ósseo ou de comunicação com meninges e por associação a outras anomalias.
Como costuma ser tratado?
O manejo depende da malformação específica: pode envolver acompanhamento pré‑natal especializado, cirurgia neonatal ou pediátrica, reabilitação neurológica e seguimento multidisciplinar (neurocirurgia, neurologia pediátrica, fisioterapia, fonoaudiologia). Muitos casos são acompanhados em serviços de referência do SUS com atenção especializada e programas de reabilitação conforme necessidade.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes empregadas no conjunto incluem anticonvulsivantes para controle de crises, analgésicos/anti‑inflamatórios em perioperatório, antibióticos no manejo de infecções associadas e corticosteroides em indicações específicas de edema cerebral. A escolha entre classes baseia‑se em manifestação clínica (ex.: convulsão) e estado perioperatório, não no código isolado.
Quando procurar um médico?
Buscar atendimento imediato para sinais como dificuldade respiratória, crises convulsivas persistentes, vômitos incoercíveis, alteração do nível de consciência, fontanela muito tensa ou abaulada, ou piora neurológica progressiva.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento, e o período é definido pelo médico que examinou, pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
O pagamento nos primeiros afastamentos funciona assim: até 15 dias quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). Para efeito da soma desses atestados, é o CID indicado no atestado que o perito usa para verificar se a doença é a mesma — ou seja, o código é a referência prática para essa checagem.
Para que um atestado seja aceito pelo empregador ou pelo INSS ele precisa trazer identificação do paciente, o período de afastamento indicado, a data do documento, e a assinatura e número do CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada.
As malformações congênitas do sistema nervoso (Q00–Q07) são condições presentes ao nascimento que variam de graves defeitos estruturais a alterações do desenvolvimento cerebral. Muitas vezes exigem acompanhamento contínuo, reabilitação e, em alguns casos, intervenções cirúrgicas neonatais ou pediátricas. Em função disso, estes códigos costumam estar associados a seguimento e registro prolongado e, quando há episódios repetidos de acompanhamento ou intercorrências relacionadas à mesma malformação, a regra dos 60 dias é especialmente relevante para somar atestados com o mesmo CID.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista legal, malformações congênitas integram a avaliação para benefícios previdenciários e assistência social quando geram incapacidade; a concessão depende de avaliação pericial e da legislação vigente. O caminho administrativo costuma passar por requerimento ao INSS/órgão competente e comprovação clínica, de funcionalidade e documental da condição.
Perguntas frequentes sobre Q00-Q07
Quando uso Q00 versus Q01?
Q00 refere‑se a anencefalia e defeitos graves do fechamento craniano; Q01 é usado quando há encefalocele (protrusão de tecido neural através de defeito ósseo).
Se a malformação faz parte de síndrome cromossômica, qual bloco usar?
Registre a malformação em Q00‑Q07 e inclua o código de anomalia cromossômica (Q90‑Q99) quando a síndrome estiver confirmada por exame; a documentação genética é decisiva na codificação.
Que documentos a perícia costuma exigir para validar um CID neste grupo?
Laudos de imagem (US, RM, TC), relatório cirúrgico quando houver cirurgia, prontuários e laudos de especialistas; relatórios genéticos quando disponível.
Este grupo exige notificação compulsória?
A notificação depende do protocolo local e do tipo de malformação; malformações congênitas isoladas nem sempre são notificáveis, mas eventos associados podem requerer notificação.
Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente?
Sim, a omissão do CID no atestado é permitida a pedido do paciente, mas a perícia e outros procedimentos administrativos podem requerer documentação detalhada.
Códigos relacionados
- Q10-Q18 Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço
- Q20-Q28 Malformações congênitas do aparelho circulatório
- Q30-Q34 Malformações congênitas do aparelho respiratório
- Q35-Q37 Fenda labial e fenda palatina
- Q38-Q45 Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
- Q50-Q56 Malformações congênitas dos órgãos genitais
- Q60-Q64 Malformações congênitas do aparelho urinário
- Q65-Q79 Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular
- Q80-Q89 Outras malformações congênitas
- Q90-Q99 Anomalias cromossômicas não classificadas em outra parte
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco Q00-Q07
- OMS — ICD-10, versão 2019 (Q00-Q07)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.