Q10–Q18 Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço
O que este código significa?
Este bloco reúne malformações congênitas que envolvem estruturas da cabeça e pescoço: olhos (Q10–Q15), orelhas e mastoide (Q16), face e mandíbulas (Q17) e pescoço (Q18). Entre os códigos mais procurados estão anomalias orbitárias e palpebrais, atresia do conduto auditivo externo, microtia/anoquia e malformações da face como hipoplasia mandibular. A página serve como índice para descer aos códigos específicos conforme a localização e a descrição anatômica.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando a anomalia congênita está localizada no olho, orelha, face ou pescoço e não pertence a outro sistema. Do pesquisador codificador espera-se detalhar a estrutura afetada e a natureza da alteração (por exemplo, atresia, anomalia do tamanho, fenda, malformação dérmica) para escolher o código exato dentro de Q10–Q18.
Com que grupos este se confunde?
Q10–Q18 versus Q35–Q37: Distinga malformações faciais gerais (Q17) de fenda labial/palatina (Q35–Q37) pela presença explícita de fenda labial ou palatina reportada no exame.
Q10–Q18 versus Q00–Q07: Diferença entre malformação craniofacial com envolvimento do sistema nervoso (Q00–Q07) e malformação isolada de olho/ouvido/face (Q10–Q18) pela existência de anomalias neurais associadas em exames de imagem.
O que é?
Grupo de malformações congênitas que afetam estruturas sensoriais e anatômicas da cabeça e pescoço. O critério que reúne os códigos é a localização anatômica (globo ocular, anexos oculares, orelha externa e média, estruturas faciais e do pescoço) e a natureza congênita da alteração.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam aqui incluem alterações visíveis ao nascer (assimetria facial, ausência ou deformidade da orelha), diminuição ou perda de função sensorial (hipoacusia, diminuição da visão), obstrução local (apneia, obstrução nasal) e presença de massas cervicais congênitas.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Etiologias variam: erros no desenvolvimento embrionário de arcos faríngeos e placódios (ex.: malformações de orelha e face), defeitos na formação ocular, além de fatores genéticos e exposições ambientais. Alguns blocos destacam malformações de origem do 1º e 2º arcos faríngeos (Q16–Q17) e defeitos da camada ectodérmica que afetem o olho (Q10–Q15).
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido pela descrição anatômica e etiológica no prontuário ou relatório de imagem: exame clínico neonatal, documentação cirúrgica ou achados de ecografia/TAC/RMN. Na prática, separa-se blocos conforme o órgão primariamente afetado (olho versus ouvido versus face/pescoço) e pela natureza da anomalia (atresia, aplasia, hipoplasia, fenda).
Como costuma ser tratado?
O cuidado varia conforme a anomalia: muitos casos são acompanhados em ambulatório especializado (otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia plástica/crânio-maxilo-facial). Intervenções cirúrgicas e reabilitação auditiva/visual são previstas conforme a gravidade; o SUS costuma oferecer seguimento em referência, reabilitação e cirurgias reparadoras quando indicadas.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes farmacológicas usadas no contexto são de suporte, como analgésicos e anti-inflamatórios para período perioperatório, antibióticos para infecções secundárias e corticoterapia em casos inflamatórios–mas a escolha da classe depende do quadro clínico e da presença de infecção ou procedimento.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação urgente se houver obstrução respiratória, impossibilidade de proteger as vias aéreas, sinais de infecção aguda (febre, eritema, dor intensa) ou perda súbita de função sensorial. Em neonatos, qualquer dificuldade para respirar ou alimentar exige atendimento imediato.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Quanto ao pagamento e à exigência de perícia: até 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são considerados em conjunto para cálculo desse período de 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
Sobre a regra dos 60 dias: é o código CID do atestado que o perito utiliza para verificar se a doença é a mesma, por isso a presença do CID nos documentos é a razão prática pela qual o código aparece — e isso é algo que pouca gente sabe.
Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, conter a data, a assinatura e o CRM do médico. O CID só entra no documento com a anuência do paciente; não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso de Q10–Q18 (malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do pescoço), trata‑se de condições congênitas que tendem a exigir acompanhamento especializado e, em muitos casos, intervenções cirúrgicas ou reabilitação ao longo do tempo, mais do que episódios agudos autolimitados. Essas condições podem ou não acarretar incapacidade para o trabalho dependendo da natureza da alteração e das exigências da atividade profissional; frequentemente o manejo será ambulatorial, com registros e acompanhamentos periódicos. Quando houver necessidade de procedimentos repetidos, intercorrências ou reavaliações, a regra dos 60 dias é particularmente relevante porque permite somar atestados relacionados ao mesmo diagnóstico para fins do limite inicial de pagamento pelo empregador e da verificação pericial.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista legal, beneficiam-se via mecanismos gerais para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária conforme laudos e perícias. A lei não concede automaticamente direitos por um código CID: o reconhecimento de benefício depende de perícia, critérios administrativos e inclusão em listas oficiais de programas sociais ou de saúde.
Perguntas frequentes sobre Q10-Q18
Quando usar Q15 em vez de Q12?
Q15 refere-se a malformações específicas da conjuntiva e anexos, enquanto Q12 engloba malformações das pálpebras e órbita; escolha conforme a estrutura primária afetada descrita no laudo.
Como diferenciar Q16.0 (atresia do conduto auditivo externo) de Q16.1 (anel ausente/hipoplásico)?
Atresia implica fechamento ou ausência do conduto auditivo externo documentado; anomalia do pavilhão auricular ou ausência do anel é codificada quando a descrição foca na orelha externa e seu formato.
Para fenda labial devo usar Q17 ou Q35?
Use Q35–Q37 para fenda labial/palatina isolada; Q17 é reservado para outras malformações faciais não classificadas como fenda labial/palatina.
O perito costuma aceitar exame clínico neonatal para codificar estas malformações?
Sim, exame clínico detalhado e documentação fotográfica ou cirúrgica são frequentemente aceitos, complementados por imagens (TC/RMN) quando houver dúvida anatômica.
Códigos relacionados
- Q00-Q07 Malformações congênitas do sistema nervoso
- Q20-Q28 Malformações congênitas do aparelho circulatório
- Q30-Q34 Malformações congênitas do aparelho respiratório
- Q35-Q37 Fenda labial e fenda palatina
- Q38-Q45 Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
- Q50-Q56 Malformações congênitas dos órgãos genitais
- Q60-Q64 Malformações congênitas do aparelho urinário
- Q65-Q79 Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular
- Q80-Q89 Outras malformações congênitas
- Q90-Q99 Anomalias cromossômicas não classificadas em outra parte
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco Q10-Q18
- OMS — ICD-10, versão 2019 (Q10-Q18)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.