Q35–Q37 Fenda labial e fenda palatina
O que este código significa?
Este bloco reúne malformações congênitas da face consistentes em fenda do lábio (Q35), fenda do palato (Q36) e formas combinadas lábio‑palatais (Q37). Inclui desde fissuras unilaterais ou bilaterais do lábio até defeitos isolados ou completos do palato. São os códigos mais procurados quando há separação anatômica visível entre cavidade oral e nasal ou deformidade labial. A maioria dos casos é identificada ao nascimento ou em avaliação pré‑natal por imagem.
Quando se usa um código deste grupo?
Use este bloco quando a descrição clínica ou cirúrgica registrar fenda congênita do lábio, do palato ou de ambos sem associação predominante a outra malformação de outro sistema. Para selecionar o código exato (Q35, Q36 ou Q37) percorre‑se do agrupamento para a especificação anatômica e lateralidade. Se houver síndromes associadas ou outras malformações dominantes, classifique conforme a condição principal ou o capítulo correspondente.
Com que grupos este se confunde?
Q35 vs Q36 — Critério: localização anatômica. Q35 é usado quando a fenda atinge o lábio; Q36 quando o defeito envolve apenas o palato sem ruptura labial.
Q36 vs Q37 — Critério: extensão da lesão. Q37 descreve envolvimento concomitante do lábio e do palato; Q36 refere‑se ao palato isolado.
Q35–Q37 vs Q10–Q18 — Critério: tipo de malformação facial. Malformações de face ou ouvido (ex.: microtia em Q17) sem fissura labial ou palatina entram em Q10‑Q18; a presença de fenda oral move a classificação para Q35‑Q37.
O que é?
Conjunto de malformações congênitas caracterizadas por falha na fusão dos processos faciais durante o desenvolvimento embrionário, resultando em abertura ou separação no lábio, no palato ou em ambos. Variam em extensão (parciais a completos), lateralidade e associação com outras anomalias. Reúne exclusivamente defeitos anatômicos de origem congênita localizados na região oral e perioral.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este agrupamento incluem fissura visível no lábio, abertura no céu da boca, alimentação difícil em lactentes, regurgitação nasal de leite, alteração na fala em crianças maiores e deformidade estética relatada pelos familiares. Alguns casos são identificados por achado ultrassonográfico pré‑natal.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem interrupção na fusão embrionária dos processos nasais e maxilares, com fatores genéticos e ambientais potencialmente envolvidos. Exemplos: defeitos isolados do desenvolvimento facial (Q35‑Q37) e síndrome com múltiplas malformações onde a fissura é um componente.
Como se chega a um código deste grupo?
Diagnóstico baseia‑se no exame físico documentando a localização e extensão da fenda; a diferenciação entre lábio, palato ou combinação define o código dentro do bloco. Em consultas pré‑natais, ultrassonografia e, ocasionalmente, ressonância fetal confirmam o achado; após o nascimento, laudo clínico e cirúrgico detalhado orientam a codificação.
Como costuma ser tratado?
Cuidados frequentemente são multidisciplinares, envolvendo pediatria, cirurgia plástica/craniomaxilofacial, otorrinolaringologia, fonoaudiologia e odontologia; muitos atendimentos são ambulatoriais, com procedimentos cirúrgicos programados em centros especializados. O SUS organiza fluxo de referência para reabilitação craniofacial e programas de atenção à infância nas redes regionais.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas no manejo incluem analgésicos e anti‑inflamatórios para controle da dor pós‑operatória, antibióticos profiláticos em procedimentos cirúrgicos conforme risco e agentes para suporte nutricional quando necessário. A escolha entre classes depende da indicação cirúrgica, do risco infeccioso e da idade do paciente.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação urgente se houver dificuldade extrema para alimentar o recém‑nascido, sinais de desidratação, sibilância intensa, febre persistente pós‑operação ou sangramento ativo. Para demais casos, encaminhamento eletivo ao serviço de referência para planejamento terapêutico é indicado.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Quanto ao pagamento e aos limites legais: até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias funciona assim na prática: se houver atestados sucessivos por mesma razão, eles se somam para computar os primeiros 15 dias pagos pelo empregador. É o CID do atestado que o perito utiliza para identificar se a doença é a mesma, ou seja, a presença do código é a razão prática para que a soma seja verificada — detalhe que pouca gente conhece.
Para que um atestado seja aceito precisa conter identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e CRM do médico. A indicação do CID só deve constar com anuência do paciente; não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso de Q35–Q37 (fenda labial e fenda palatina), trata‑se de malformações congênitas anatômicas que costumam exigir acompanhamento multidisciplinar e, muitas vezes, procedimentos cirúrgicos programados e reabilitação funcional. Na maior parte dos dias essa condição é registrada e acompanhada sem implicar incapacidade ocupacional contínua para a maioria dos adultos em suas atividades, mas pode gerar necessidade de afastamento em situações específicas — por exemplo, em torno de cirurgias, cuidados pós‑operatórios ou intercorrências relacionadas à alimentação e vias aéreas em lactentes. Por esse padrão de manejo, os registros sucessivos por igual motivo e a possibilidade de múltiplos atestados tornam relevante a regra dos 60 dias, pois é por meio do CID que se verifica a continuidade da mesma condição.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico aplica‑se a grupos de incapacidade e necessidade de reabilitação; benefícios previdenciários ou de saúde são avaliados por perícia conforme grau de incapacidade funcional e lista oficial de condições. A existência do código no prontuário documenta a condição, mas não garante automaticamente concessão de benefício sem análise pericial e cumprimento de critérios legais.
Perguntas frequentes sobre Q35-Q37
Devo usar Q35, Q36 ou Q37 quando a fenda atinge o lábio e o palato?
Use Q37 quando houver envolvimento concomitante do lábio e do palato; utilize Q35 para fenda isolada do lábio e Q36 para fenda isolada do palato.
Posso registrar Q35‑Q37 se houver outra malformação associada pertencente a outro capítulo?
Se outra malformação for a condição principal para codificação, registre o código do capítulo correspondente; mantenha Q35‑Q37 como diagnóstico secundário se relevante.
A presença pré‑natal de fenda por ultrassom já permite codificar Q35‑Q37?
Achado pré‑natal sugestivo indica a provável classificação, mas a codificação definitiva costuma ser confirmada pelo exame clínico pós‑natal e laudo especializado.
O CID pode ser omitido a pedido do paciente no prontuário ou atestado?
O paciente pode solicitar omissão do diagnóstico em documentos de acesso externo quando previsto pela instituição; a documentação clínica interna deve manter o registro completo para continuidade do cuidado.
Códigos relacionados
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- Q90-Q99 Anomalias cromossômicas não classificadas em outra parte
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco Q35-Q37
- OMS — ICD-10, versão 2019 (Q35-Q37)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.