E40-E46 — Desnutrição
- desnutrição proteicoenergética
- emagrecimento severo
- malnutrição por deficiência
O que este código significa?
Este bloco reúne os transtornos por deficiência nutricional codificados E40 a E46, sobretudo desnutrição proteico-energética em graus variados (E40-E46). Inclui formas graves como marasmo e kwashiorkor, estados de desnutrição moderada e situações de subnutrição não especificada. Os códigos mais procurados são E43 (desnutrição severa), E44 (moderada e leve) e E46.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o profissional identifica evidência de deficiência nutricional generalizada; daqui se procede à seleção do código que melhor descreve o grau, a causa ou a forma clínica (por exemplo E43 versus E44) com base em avaliação clínica, antropometria e exames complementares.
Com que grupos este se confunde?
E65-E68 (Obesidade e hiperalimentação): contraste por excesso ponderal versus perda ponderal; a mensuração do índice de massa corporal e da composição corporal separa os grupos.
E50-E64 (outras deficiências nutricionais): diferencia-se quando a deficiência é de micronutriente específico (ex.: escorbuto, anemia por deficiência de ferro) em vez de déficit energético global.
O que é?
Reúne condições causadas por ingestão insuficiente de energia e/ou proteínas ou por aumento do gasto/ perda de nutrientes que levam a redução do tecido adiposo e massa magra. Em geral os códigos distinguem gravidade (leve a severa), manifestações clínicas (p. ex. edema do kwashiorkor) e ausência de especificação.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este bloco incluem perda de peso involuntária, fraqueza, cansaço, diminuição de apetite, atraso do crescimento em crianças, edema periférico e infecções de repetição; a apresentação varia conforme a gravidade e a duração.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos comuns são ingestão alimentar insuficiente (fome, privação), dietas inadequadas, doenças crônicas que aumentam catabolismo ou causam má-absorção (p. ex. doenças inflamatórias, neoplasias), e fatores sociais como pobreza e insegurança alimentar. Exemplos: E40-E43 para desnutrição grave; E44 para níveis moderados; E46 quando falta detalhamento.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por avaliação clínica e medidas antropométricas (IMC em adultos; percentis e escore Z em crianças), sinais clínicos (edema, atrofia muscular) e, quando necessário, investigação da causa. Na prática, o que separa os códigos é principalmente o grau de comprometimento nutricional e presença de sinais específicos.
Como costuma ser tratado?
O cuidado varia conforme gravidade: acompanhamento ambulatorial para casos leves a moderados, atendimento multidisciplinar e possível internação em desnutrição severa com complicações. Envolve equipe de atenção primária, nutrição, pediatria ou reabilitação; também pode integrar programas de assistência alimentar do SUS conforme políticas locais.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Não há medicamentos específicos para “curar” desnutrição; classes usuais incluem suplementos nutricionais e vitaminominerais, terapias para comorbidades (antibióticos, antirretrovirais, antiparasitários) quando indicadas, e agentes para controle de sintomas. A escolha depende da causa subjacente e da gravidade clínica.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme: perda de peso rápida ou acentuada, fraqueza que limita atividades, desidratação, edema extensivo, sinais de infecção grave ou queda do estado de consciência; nesses casos busca-se atendimento médico imediato.
Como este grupo aparece em atestado?
nenhum codigo CID tem duracao fixa de afastamento: o periodo e definido pelo medico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo codigo podem receber periodos diferentes.
Na pratica legal, ate 15 dias de afastamento quem paga o salario e o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, paragrafo 3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir pericia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
Sobre a regra dos 60 dias: e o CID do atestado que o perito usa para saber se a doenca e a mesma, ou seja, essa classificacao e a razao pratica pela qual o codigo aparece ali — e pouco conhecida, mas e o mecanismo que permite juntar atestados sucessivos para calcular quem paga nos primeiros 15 dias.
Para que um atestado seja aceito ele deve conter identificacao do paciente, periodo de afastamento, data, assinatura e CRM do medico. A indicacao do CID so entra com anuencia do paciente — informar o diagnostico ao empregador nao e obrigatorio — e sem o codigo a soma dos 60 dias nao pode ser verificada pelo INSS ou pelo perito.
No caso de E40–E46 (desnutricao), trata-se de condicoes que variam de leve a severa e que podem exigir desde acompanhamento ambulatorial ate intervencoes mais intensas quando ha complicacoes; muitas apresentacoes sao cronicas ou recorrentes por fatores nutricionais e sociais, enquanto formas graves podem provocar incapacidade temporaria para o trabalho. Por isso, quando ha repeticao de atestados pelo mesmo CID num curto intervalo, a regra dos 60 dias importa especialmente: permite ao perito reconhecer que episódios sucessivos se referem a mesma condicao e considerar a soma para fins do pagamento inicial e da avaliacao da incapacidade.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico considera-se como condição de saúde para acesso a serviços e programas assistenciais; concessões de benefícios (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) dependem de avaliação pericial e das listas e critérios dos órgãos previdenciários e assistenciais, não do código isolado.
Perguntas frequentes sobre E40-E46
Devo usar E43 ou E44 para perda de peso importante?
Escolhe-se E43 quando há desnutrição severa com sinais clínicos e prejuízo funcional; E44 descreve desnutrição moderada a leve conforme medidas antropométricas.
Quando codificar E46 (não especificada) em vez de E43-E44?
E46 é usado quando há registro de desnutrição sem dados suficientes para definir grau ou forma; recomenda-se buscar dados antropométricos antes de optar por E46.
A desnutrição por deficiência de vitaminas vai para E40-E46 ou outro grupo?
Deficiências isoladas de micronutrientes entram em E50-E64; o bloco E40-E46 refere-se a déficit energético/proteico generalizado.
Preciso incluir CID no atestado do paciente com desnutrição?
O CID pode ser incluído; o paciente pode solicitar sua omissão salvo em situações de notificação obrigatória ou exigência institucional.
Códigos relacionados
- E00-E07 Transtornos da glândula tireóide
- E10-E14 Diabetes mellitus
- E15-E16 Outros transtornos da regulação da glicose e da secreção pancreática interna
- E20-E35 Transtornos de outras glândulas endócrinas
- E50-E64 Outras deficiências nutricionais
- E65-E68 Obesidade e outras formas de hiperalimentação
- E70-E90 Distúrbios metabólicos
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco E40-E46
- OMS — ICD-10, versão 2019 (E40-E46)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.