E40-E46 — Desnutrição
- desnutrição proteicoenergética
- emagrecimento severo
- malnutrição por deficiência
Este bloco reúne os transtornos por deficiência nutricional codificados E40 a E46, sobretudo desnutrição proteico-energética em graus variados (E40-E46). Inclui formas graves como marasmo e kwashiorkor, estados de desnutrição moderada e situações de subnutrição não especificada. Os códigos mais procurados são E43 (desnutrição severa), E44 (moderada e leve) e E46.
Quando usar este código
Usa-se este agrupamento quando o profissional identifica evidência de deficiência nutricional generalizada; daqui se procede à seleção do código que melhor descreve o grau, a causa ou a forma clínica (por exemplo E43 versus E44) com base em avaliação clínica, antropometria e exames complementares.
Não confunda com
E65-E68 (Obesidade e hiperalimentação): contraste por excesso ponderal versus perda ponderal; a mensuração do índice de massa corporal e da composição corporal separa os grupos.
E50-E64 (outras deficiências nutricionais): diferencia-se quando a deficiência é de micronutriente específico (ex.: escorbuto, anemia por deficiência de ferro) em vez de déficit energético global.
O que este grupo reúne
Reúne condições causadas por ingestão insuficiente de energia e/ou proteínas ou por aumento do gasto/ perda de nutrientes que levam a redução do tecido adiposo e massa magra. Em geral os códigos distinguem gravidade (leve a severa), manifestações clínicas (p. ex. edema do kwashiorkor) e ausência de especificação.
Queixas que levam a este capítulo
Queixas que levam a este bloco incluem perda de peso involuntária, fraqueza, cansaço, diminuição de apetite, atraso do crescimento em crianças, edema periférico e infecções de repetição; a apresentação varia conforme a gravidade e a duração.
Mecanismos em comum
Mecanismos comuns são ingestão alimentar insuficiente (fome, privação), dietas inadequadas, doenças crônicas que aumentam catabolismo ou causam má-absorção (p. ex. doenças inflamatórias, neoplasias), e fatores sociais como pobreza e insegurança alimentar. Exemplos: E40-E43 para desnutrição grave; E44 para níveis moderados; E46 quando falta detalhamento.
Como se define o código
O código é definido por avaliação clínica e medidas antropométricas (IMC em adultos; percentis e escore Z em crianças), sinais clínicos (edema, atrofia muscular) e, quando necessário, investigação da causa. Na prática, o que separa os códigos é principalmente o grau de comprometimento nutricional e presença de sinais específicos.
Como o cuidado se organiza
O cuidado varia conforme gravidade: acompanhamento ambulatorial para casos leves a moderados, atendimento multidisciplinar e possível internação em desnutrição severa com complicações. Envolve equipe de atenção primária, nutrição, pediatria ou reabilitação; também pode integrar programas de assistência alimentar do SUS conforme políticas locais.
Classes de medicamentos
Não há medicamentos específicos para “curar” desnutrição; classes usuais incluem suplementos nutricionais e vitaminominerais, terapias para comorbidades (antibióticos, antirretrovirais, antiparasitários) quando indicadas, e agentes para controle de sintomas. A escolha depende da causa subjacente e da gravidade clínica.
Sinais de alarme do grupo
Sinais de alarme: perda de peso rápida ou acentuada, fraqueza que limita atividades, desidratação, edema extensivo, sinais de infecção grave ou queda do estado de consciência; nesses casos busca-se atendimento médico imediato.
Uso em atestado
Para atestados, registra-se o diagnóstico agrupado (E40-E46) ou o código específico quando conhecido; o CID pode ser omitido a pedido do paciente, salvo obrigatoriedade legal ou pericial. A perícia costuma exigir documentação antropométrica, evolução clínica e exames que comprovem gravidade e impacto funcional.
Direitos e benefícios
O enquadramento jurídico considera-se como condição de saúde para acesso a serviços e programas assistenciais; concessões de benefícios (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) dependem de avaliação pericial e das listas e critérios dos órgãos previdenciários e assistenciais, não do código isolado.
Perguntas frequentes sobre E40-E46
Devo usar E43 ou E44 para perda de peso importante?
Escolhe-se E43 quando há desnutrição severa com sinais clínicos e prejuízo funcional; E44 descreve desnutrição moderada a leve conforme medidas antropométricas.
Quando codificar E46 (não especificada) em vez de E43-E44?
E46 é usado quando há registro de desnutrição sem dados suficientes para definir grau ou forma; recomenda-se buscar dados antropométricos antes de optar por E46.
A desnutrição por deficiência de vitaminas vai para E40-E46 ou outro grupo?
Deficiências isoladas de micronutrientes entram em E50-E64; o bloco E40-E46 refere-se a déficit energético/proteico generalizado.
Preciso incluir CID no atestado do paciente com desnutrição?
O CID pode ser incluído; o paciente pode solicitar sua omissão salvo em situações de notificação obrigatória ou exigência institucional.
Códigos relacionados
- E00-E07 Transtornos da glândula tireóide
- E10-E14 Diabetes mellitus
- E15-E16 Outros transtornos da regulação da glicose e da secreção pancreática interna
- E20-E35 Transtornos de outras glândulas endócrinas
- E50-E64 Outras deficiências nutricionais
- E65-E68 Obesidade e outras formas de hiperalimentação
- E70-E90 Distúrbios metabólicos