E70-E90 — Distúrbios metabólicos
- erros inatos do metabolismo
- distúrbios do metabolismo de nutrientes
- alterações metabólicas não especificadas
O que este código significa?
Este bloco reúne distúrbios metabólicos não classificados em outros blocos do capítulo endócrino e nutricional, incluindo erros inatos do metabolismo (E70-E88), transtornos do metabolismo de minerais e vitaminas (E50-E64 parte), alterações do metabolismo de lípidos e aminoácidos e outras disfunções metabólicas específicas. Códigos frequentemente procurados no bloco incluem E70 (distúrbios do metabolismo de aminoácidos), E71 (distúrbios do metabolismo de ácidos orgânicos), E72 (outras doenças metabólicas específicas), E83 (distúrbios do metabolismo de minerais) e E88 (outras anomalias metabólicas). Esta página ajuda a decidir qual subtipo ou código específico selecionar dentro do agrupamento.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando a hipótese clínica, achados laboratoriais ou testes genéticos apontam para uma alteração do metabolismo geral ou de vias bioquímicas específicas, e não para diabetes (E10–E14) nem doenças tireoidianas (E00–E07). Para codificar o item correto, o codificador deverá seguir para a subcategoria que corresponde ao metabolismo afetado (aminoácidos, ácidos orgânicos, lípidos, vitaminas/minerais) e ao resultado de exames bioquímicos ou genéticos.
Com que grupos este se confunde?
E70 versus E10-E14: separar por alvo metabólico — E70 indica erro inato do metabolismo de aminoácidos identificado por aminoacidograma/genética; E10–E14 são diabetes definidos por hiperglicemia crônica e critérios glicêmicos.
E83 versus E83.8/E88: E83 agrupa distúrbios do metabolismo de minerais; escolha subcódigo quando houver exame mineral específico alterado (ex.: cálcio, fósforo), E88 quando a alteração metabólica for sistêmica sem mineral dominante.
E88 versus E50-E64: diferenciar-se por etiologia nutricional — E50–E64 refere-se a deficiências nutricionais por ingestão/absorção; E88 cobre anomalias metabólicas intrínsecas não atribuíveis a deficiência alimentar.
O que é?
Conjunto de condições que compartilham perturbação nas vias metabólicas — produção, degradação ou transporte de nutrientes, vitaminas, minerais e metabólitos. Em geral envolvem defeitos enzimáticos, defeitos de transporte celular, ou disfunção sistêmica que altera o equilíbrio bioquímico. Manifestam-se por alterações laboratoriais específicas, disfunção orgânica variável e, algumas, início congênito ou hereditário.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a essa navegação incluem falhas de ganho de peso, intolerância alimentar, vômitos recorrentes, episódios de acidose, alterações neurológicas inexplicadas (hipotonia, crises convulsivas), fadiga crônica, litíase ou alterações ósseas/metabólicas detectadas em exames. A apresentação varia com o bloco: por exemplo, sintomas neurológicos direcionam para erros do metabolismo de aminoácidos ou ácidos orgânicos.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos comuns são defeitos enzimáticos inatos (erros inatos do metabolismo), mutações em proteínas transportadoras, deficiências congênitas na síntese ou ativação de cofatores vitamínicos e disfunções na homeostase de minerais. Exemplos: E70–E72 incluem distúrbios de aminoácidos e ácidos orgânicos por erro enzimático; E83 trata de problemas no metabolismo de minerais como cálcio e fósforo; E88 reúne anomalias metabólicas múltiplas ou não especificadas.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por achados laboratoriais ou genéticos que identificam a via metabólica afetada: perfis bioquímicos (aminoacidograma, acilcarnitinas, ácidos orgânicos), provas de deficiência vitamínica ou mineral, e confirmação genética quando disponível. Na prática, blocos diferem pelo tipo de marcador alterado (p.ex. aminoácidos vs ácidos orgânicos vs minerais) e pela confirmação molecular quando exigida.
Como costuma ser tratado?
O manejo é orientado por especialidades (metabologia, genética, pediatria, endocrinologia) e costuma ser ambulatorial de seguimento com acesso a centros especializados; em casos agudos há necessidade de atendimento hospitalar para crises metabólicas. O SUS oferece programas e referências regionais para doenças raras e triagem neonatal que direcionam pacientes a serviços de referência.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes empregadas variam conforme o defeito: cofatores vitamínicos e suplementos (p.ex. vitaminas lipossolúveis, vitamina B), agentes quelantes ou quelatizantes para acúmulo de metais, substitutos nutricionais especializados e moduladores metabólicos. A escolha entre classes depende do mecanismo bioquímico identificado e da presença de crises metabólicas agudas.
Quando procurar um médico?
Procure atenção urgente se ocorrerem vômitos persistentes, letargia progressiva, convulsões, alteração do nível de consciência, respiração rápida/alterada ou sinais de descompensação aguda metabólica (acidose, hipoglicemia severa). Em neonatos, recusa alimentar e hipotonia exigem avaliação imediata.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, considerando o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador; a partir do 16º dia em diante o INSS passa a assumir o benefício e exige perícia. A cada atestado emitido pelo mesmo motivo dentro de 60 dias, esses documentos são somados para fins de contagem dos 15 dias pagos pelo empregador, conforme a regra que estabelece a soma dentro desse intervalo.
O CID do atestado é o elemento que o perito usa para aferir se se trata da mesma doença na soma dos documentos dentro dos 60 dias — é essa correspondência de código que justifica, na prática, agrupar atestados recentes como um único episódio para a contagem mencionada.
Para que um atestado seja aceito precisa conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID só ocorre com anuência do paciente; não há obrigação legal de informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso dos distúrbios metabólicos (E70–E90), trata‑se de condições que podem ser congênitas, hereditárias ou de curso crônico/recorrente, muitas vezes acompanhadas por seguimento ambulatorial especializado; alguns quadros provocam episódios agudos que demandam hospitalização, enquanto outros geram acompanhamento e registro sem incapacidade laboral permanente. Por esse padrão de episódios intermitentes e seguimento contínuo, a regra dos 60 dias costuma ser relevante: atestados sucessivos relacionados ao mesmo código permitem ao perito reconhecer continuidade do problema e aplicar a contagem legal descrita acima.
Que direitos este código envolve?
Doenças metabólicas entram no escopo das leis que protegem pessoas com doença crônica ou deficiência quando comprovadas (ex.: benefícios sociais, prioridade em alguns atendimentos), mas a concessão de benefício previdenciário depende de avaliação pericial e das listas oficiais. O caminho administrativo envolve apresentação de laudos, exames e relatórios em processos junto ao INSS ou órgãos competentes.
Perguntas frequentes sobre E70-E90
Quando uso E70 em vez de E88?
Use E70 quando houver diagnóstico específico de distúrbio do metabolismo de aminoácidos confirmado por aminoacidograma ou genética; E88 fica para anomalias metabólicas não especificadas ou múltiplas.
Devo codificar E83 quando o cálcio sérico está alterado?
Sim, E83 cobre distúrbios do metabolismo de minerais; escolha a subcategoria correspondente ao mineral alterado quando houver exame confirmatório.
O CID deste grupo é obrigatório em atestados para afastamento?
O CID costuma ser incluído no atestado, salvo pedido de sigilo do paciente; para afastamento previdenciário a perícia exige documentação clínica e exames que comprovem a gravidade.
Códigos relacionados
- E00-E07 Transtornos da glândula tireóide
- E10-E14 Diabetes mellitus
- E15-E16 Outros transtornos da regulação da glicose e da secreção pancreática interna
- E20-E35 Transtornos de outras glândulas endócrinas
- E40-E46 Desnutrição
- E50-E64 Outras deficiências nutricionais
- E65-E68 Obesidade e outras formas de hiperalimentação
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco E70-E90
- OMS — ICD-10, versão 2019 (E70-E90)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.