E50-E64 — Outras deficiências nutricionais
O que este código significa?
Este bloco agrupa deficiências nutricionais diversas que não entram nas categorias de desnutrição (E40-E46) nem de obesidade (E65-E68). Inclui avitaminoses e carências minerais clinicamente relevantes, síndromes de má-absorção nutricional e outras carências especificadas (E50–E64), com códigos mais buscados como E50 (avitaminose A), E51 (avitaminose B), E53 (deficiência de vitamina), e E61 (deficiência de minerais).
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o problema é uma carência nutricional identificada mas não atende critérios de desnutrição proteico‑energética nem de hiperalimentação. A partir daqui o codificador desce ao código específico pelo nutriente em falta, pela causa (por exemplo má-absorção) ou pela especificidade clínica registrada no prontuário.
Com que grupos este se confunde?
E40-E46 (Desnutrição): separa‑se por critérios antropométricos e clínicos de desnutrição proteico‑energética diagnosticados na vigilância nutricional.
E65-E68 (Obesidade e hiperalimentação): distingue‑se quando há excesso de peso ou síndrome metabólica com IMC elevado, não deficiência de nutrientes isolada.
E70-E90 (Distúrbios metabólicos): os transtornos metabólicos congênitos com causa primária enzimática são classificados em E70-E90; use E50–E64 quando o problema for essencialmente deficiência nutricional adquirida.
O que é?
Reúne condições cuja característica comum é a deficiência de um ou mais nutrientes essenciais (vitaminas, minerais, proteínas ou outros fatores nutricionais) com impacto clínico reconhecível. Varia conforme o nutriente afetado e a etiologia — por exemplo avitaminoses, carência mineral ou síndromes de má‑absorção. Em geral o foco é a falta de um elemento nutricional identificável que explica sinais, sintomas ou alterações laboratoriais.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Os achados que trazem o paciente a este grupo são sintomas relacionados à falta de nutrientes: fadiga inexplicada, perda de peso não intencional, lesões cutâneas, alterações visuais, parestesias, fragilidade infecciosa ou sinais específicos como hemorrágicos ou neurológicos dependendo da vitamina ou mineral faltante. Em muitos casos o encaminhamento parte de alterações laboratoriais de nutrientes.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos comuns incluem ingestão insuficiente (dietas inadequadas), má‑absorção intestinal (doenças intestinais, cirurgia bariátrica), perdas aumentadas (diarreia crônica, perdas renais) e necessidades aumentadas (gestação, lactação, infecção). Exemplos de blocos: avitaminoses por falta dietética (E50–E53) e deficiências minerais por má‑absorção ou perda (E61).
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por registro clínico combinado com achados laboratoriais ou exames nutricionais que documentem a deficiência do nutriente específico. Na prática um código do bloco exige identificador do nutriente (por exemplo vitamina A, B12, ferro) e, quando aplicável, causa associada como má‑absorção ou dieta inadequada para distinguir subgrupos.
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma ser ambulatorial e interdisciplinar (clínico, nutricionista, às vezes gastroenterologia), com uso de suplementação dirigida e correção da causa (por exemplo tratar má‑absorção). Casos com complicações ou falha terapêutica podem requerer internação; programas do SUS e linhas de cuidado para nutrição e reabilitação podem ser acionados conforme a condição e gravidade.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
As classes usadas incluem suplementos vitamínicos e minerais (hidrossolúveis e lipossolúveis), agentes para correção de anemia (ferro), agentes para suporte nutricional enteral/parenteral quando necessário e medicamentos para tratar causas subjacentes (por exemplo antibióticos para infecções que causam má‑absorção). A escolha entre classes depende do nutriente em falta, da via de administração possível e da presença de comorbidades.
Quando procurar um médico?
Procurar atendimento se houver sinais de déficit progressivo como perda de peso rápida, visão prejudicada, sangramentos incomuns, fraqueza neurológica, confusão mental ou sinais de desnutrição avançada; febre persistente ou sinais de infecção associados também são alerta.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes.
Na prática, o pagamento e a responsabilidade seguem regras legais: até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador; a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia. Atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias, o que significa que períodos curtos repetidos são avaliados em conjunto.
A regra dos 60 dias é aplicada pelo perito com base no CID informado no atestado: é o código que o perito usa para atestar se a condição é a mesma, e essa é a razão prática pela qual o CID aparece no documento — um fato pouco conhecido entre os pacientes.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa conter identificação do paciente, o período de afastamento indicado, a data, a assinatura e o número do CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente; não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso de Outras deficiências nutricionais (E50–E64), o curso varia conforme o nutriente afetado e a causa: algumas apresentações podem ser de caráter agudo e reversível com suplementação e correção da causa, enquanto outras são crônicas ou recorrentes e exigem acompanhamento ambulatorial e interdisciplinar. Em muitos casos esse bloco não implica incapacidade permanente para o trabalho, servindo mais para registro e manejo clínico; porém, quando há episódios repetidos ou complicações, a regra dos 60 dias ganha importância porque atestados sucessivos com o mesmo CID podem ser somados para efeitos de avaliação e pagamento.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico acontece por avaliação pericial e enquadramento em benefícios previdenciários ou programas de saúde conforme perda funcional. A lei não garante benefícios por um código isolado; a concessão depende de perícia médica e de inclusão em listas ou programas oficiais que descrevem critérios clínicos e funcionais aplicáveis.
Perguntas frequentes sobre E50-E64
Quando devo usar um código deste bloco em vez de E40-E46?
Use E50–E64 quando houver deficiência nutricional identificada por nutriente específico sem evidência de desnutrição proteico‑energética com critérios antropométricos documentados (E40–E46).
Se o prontuário anota "deficiência de vitamina" sem especificar qual, como proceder?
A codificação exige especificação; se o prontuário não informa o nutriente, registrar o máximo de detalhe disponível e solicitar documentação complementar antes de escolher um código específico.
O CID deste grupo é obrigatório no atestado médico?
O CID pode ser incluído, mas o paciente pode pedir omissão; para fins de perícia, costuma‑se exigir exames que comprovem a deficiência descrita no atestado.
Como diferenciar deficiência nutricional adquirida de distúrbio metabólico congênito (E70-E90)?
Distúrbios metabólicos congênitos têm causa enzimática/genética primária e apresentação compatível; deficiência nutricional adquirida tem história de dieta, perdas ou má‑absorção e melhora com correção do nutriente.
Códigos relacionados
- E00-E07 Transtornos da glândula tireóide
- E10-E14 Diabetes mellitus
- E15-E16 Outros transtornos da regulação da glicose e da secreção pancreática interna
- E20-E35 Transtornos de outras glândulas endócrinas
- E40-E46 Desnutrição
- E65-E68 Obesidade e outras formas de hiperalimentação
- E70-E90 Distúrbios metabólicos
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco E50-E64
- OMS — ICD-10, versão 2019 (E50-E64)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.