G00-G99 — Capítulo VI – Doenças do sistema nervoso
- Doenças neurológicas
- Transtornos do sistema nervoso
- Doenças do SNC e SNP
O que este código significa?
Este capítulo reúne os códigos G00–G99, que cobrem doenças do sistema nervoso central e periférico. Inclui blocos como G00–G09 (infecções e inflamações do SNC), G20–G26 (doenças extrapiramidais como G20), G30–G32 (doenças degenerativas como G30), G35–G37 (doenças desmielinizantes como G35) e G40–G47 (epilepsias e transtornos paroxísticos como G40). Os códigos mais procurados costumam ser G20 (Doença de Parkinson), G35 (Esclerose múltipla), G40 (Epilepsia) e G80 (Paralisia cerebral).
Quando se usa um código deste grupo?
Use esta página quando a busca ou a sigla abranger o sistema nervoso como um todo e for preciso escolher um bloco mais específico. A partir daqui o usuário deve selecionar o subgrupo (por exemplo G00–G09, G20–G26, G40–G47) e depois o código que descreve com maior detalhe o quadro clínico e os achados documentados.
Com que grupos este se confunde?
G35 vs G00–G09: separar esclerose múltipla (G35) de meningites/encefalites (G00–G09) requer exames de imagem e LCR; MS costuma ter lesões demielinizantes em RM e bandas oligoclonais no LCR, infecções apresentam sinais inespecíficos de inflamação e/ou agente identificado.
G20 vs G30: Parkinsonismo degenerativo (G20) é diferencial com demência degenerativa (G30); o diagnóstico entre eles depende do quadro motor predominante e da evolução clínica e neuropsicológica.
G60 vs G70: polineuropatia (G60) e doenças da junção mioneural/musculares (G70) diferem em eletrofisiologia: velocidade de condução nervosa alterada na neuropatia; resposta decremental ou alteração de transmissão neuromuscular em exames específicos para junção neuromuscular.
O que é?
Conjunto de transtornos que afetam a estrutura ou função do sistema nervoso central (encéfalo e medula) e do sistema nervoso periférico (nervos, raízes, plexos, junção neuromuscular e músculos). Reúne condições agudas e crônicas, de origem infecciosa, inflamatória, degenerativa, genética, metabólica ou tóxica, que se manifestam por alterações motoras, sensoriais, cognitivas ou autonômicas.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Pessoa geralmente chega aqui por queixas como: cefaleia intensa ou súbita, convulsões, perda de força focal ou generalizada, dormência/parestesias, alteração da marcha e do equilíbrio, tremor ou lentidão de movimentos, confusão mental ou declínio cognitivo, alterações do tônus ou controle vesical e intestinal, fadiga neuromuscular.
O que costuma estar por trás deste grupo?
As causas variam conforme o bloco: agentes infecciosos (G00–G09: meningites, encefalites), processos autoimunes/desmielinizantes (G35–G37: esclerose múltipla), degeneração progressiva (G30–G32: demências), doenças extrapiramidais e transtornos do movimento (G20–G26: Parkinson e parkinsonismos), neuropatias hereditárias e adquiridas (G60–G64) e doenças da junção mioneural e músculos (G70–G73: miastenia, miopatias).
Como se chega a um código deste grupo?
O código dentro do capítulo costuma ser definido por achados objetivos: imagem cerebral ou medular (RM/TC) e padrão de lesões, líquido cefalorraquidiano com pleiocitose/bandas oligoclonais, eletroencefalograma para crises, eletromiografia e condução nervosa para neuropatias e junção neuromuscular, e testes genéticos quando há suspeita hereditária. Na prática, distingue-se um bloco de outro pela topografia (SNC vs SNP), pelo mecanismo (inflamatório/infeccioso vs degenerativo vs autoimune) e pelos exames complementares que confirmam o diagnóstico.
Como costuma ser tratado?
O cuidado varia: casos agudos e potencialmente graves são tratados em ambiente hospitalar (emergência e internação neurológica); doenças crônicas costumam ser acompanhadas em ambulatórios de neurologia, com suporte multiprofissional (fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia). Há programas e serviços de reabilitação pelo SUS e dispensação de medicamentos de alto custo mediante protocolos e perícia. A organização do cuidado depende da gravidade, da necessidade de internação e de serviços de reabilitação prolongada.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes frequentes e seu alvo: antibióticos/antivirais (erradicação de agentes infecciosos no SNC), corticosteroides e imunossupressores/imunomoduladores (controle de inflamação e doenças desmielinizantes), antiepilépticos (controle de crises), agentes dopaminérgicos e moduladores do movimento (sintomatologia extrapiramidal), relaxantes musculares e tratamentos para espasticidade, agentes para dor neuropática (anticonvulsivantes e antidepressivos com ação neuropática), inibidores de colinesterase e outros para sintomas cognitivos. A escolha entre classes depende do mecanismo da doença e dos achados diagnósticos.
Quando procurar um médico?
Procurar atendimento imediato se houver: dor de cabeça súbita e muito intensa, febre com rigidez de nuca ou confusão, início súbito de fraqueza focal, convulsão persistente (status), piora rápida da respiração ou incapacidade de deglutir, ou alterações comportamentais agudas. Para sintomas progressivos mas não agudos, buscar avaliação neurológica especializada.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento o pagamento do salário é responsabilidade do empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia em diante o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia; e atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
Sobre a soma dos atestados: é o CID constante no atestado que o perito usa para saber se a doença é a mesma — por isso a presença do código é a razão prática para que diferentes atestados sejam considerados um único curso da mesma condição dentro do período de 60 dias, informação que nem sempre é conhecida pelos pacientes.
Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data, a assinatura e o número do CRM do médico. A inclusão do CID só acontece com anuência do paciente — informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, porém, sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Especificamente para o Capítulo G00–G99, trata-se de um conjunto que abrange condições agudas e condições crônicas/recorrentes do sistema nervoso central e periférico. Alguns códigos descrevem quadros agudos que podem resolver ou exigir atendimento hospitalar; outros descrevem doenças crônicas ou progressivas que costumam demandar acompanhamento ambulatorial e podem, em episódios ou fases, levar à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. Como muitas dessas condições são recorrentes ou têm surtos/intercorrências, a regra dos 60 dias costuma ser especialmente relevante: atestados sucessivos com o mesmo CID dentro desse intervalo podem ser considerados continuidade do mesmo episódio para efeitos de contagem dos primeiros 15 dias.
Que direitos este código envolve?
O reconhecimento de direitos (benefícios previdenciários, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, reabilitação profissional) depende de avaliação pericial conforme a legislação vigente; o enquadramento jurídico usa critérios de incapacidade laborativa e listas oficiais, não o código isolado. Pacientes com deficiências neurológicas podem requerer medidas previstas em leis de proteção à pessoa com deficiência, encaminhamento para reabilitação e benefícios sociais, mediante processo administrativo e perícia técnica.
Perguntas frequentes sobre G00-G99
Quando devo alocar um diagnóstico em G35 (esclerose múltipla) em vez de G00–G09 (infecções do SNC)?
G35 é usado quando o conjunto clínico e os exames suportam uma doença desmielinizante crônica (lesões características em RM e/ou bandas oligoclonais no LCR); G00–G09 descreve processos inflamatórios/infecciosos agudos com identificação ou forte suspeita de agente.
Para codificar Parkinson, uso G20 sempre que houver tremor e lentidão?
G20 descreve a doença de Parkinson idiopática e é usado quando o quadro clínico é compatível com o diagnóstico clínico de Parkinsonismo degenerativo; parkinsonismos secundários e sintomáticos ficam em códigos relacionados no mesmo bloco conforme a causa e os achados.
Em caso de epilepsia, qual informação documental é importante para justificar G40 em atestado ou perícia?
Documentos úteis incluem relato de crises, EEG, imagens quando relevantes, laudo neurológico e plano terapêutico; G40 agrupa epilepsias e é definido pela presença de crises epilépticas recorrentes ou diagnósticos estabelecidos.
Onde procurar quando a suspeita é de meningite ou encefalite (G00–G09)?
Casos agudos com sinais de infecção do SNC são investigados e manejados em ambiente hospitalar; para codificação use G00–G09 quando houver diagnóstico ou suspeita clínica confirmada por LCR/imagens ou identificação do agente.
Códigos relacionados
- G00-G09 Doenças inflamatórias do sistema nervoso central
- G10-G13 Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central
- G20-G26 Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos
- G30-G32 Outras doenças degenerativas do sistema nervoso
- G35-G37 Doenças desmielinizantes do sistema nervoso central
- G40-G47 Transtornos episódicos e paroxísticos
- G50-G59 Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos
- G60-G64 Polineuropatias e outros transtornos do sistema nervoso periférico
- G70-G73 Doenças da junção mioneural e dos músculos
- G80-G83 Paralisia cerebral e outras síndromes paralíticas
- G90-G99 Outros transtornos do sistema nervoso
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco G00-G99
- OMS — ICD-10, versão 2019 (G00-G99)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.