G50-G59 — Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos
O que este código significa?
Este bloco reúne transtornos que afetam nervos periféricos, raízes nervosas e plexos, incluindo neuralgias faciais e trigeminais (G50), outras neuralgias e neuropatias localizadas (G51-G52), radiculopatias e plexopatias (G53-G55) e síndromes de compressão ou lesão localizada (G56-G59). Os códigos mais procurados costumam ser G50.0 (nevralgia do trigêmeo), G54 (radiculopatia lombossacra) e G56 (síndrome do túnel do carpo). Esta página serve para orientar a escolha do subcódigo adequado dentro do conjunto.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando a queixa principal refere-se a um nervo, raiz ou plexo identificado ou suspeito como origem do problema. Daqui desce-se a códigos específicos com base em distribuição anatômica (ex.: trigêmeo, plexo braquial), etiologia conhecida (trauma, compressão, inflamação) ou achados objetivos (eletroneuromiografia, imagem). Para codificação final, escolher o subcódigo que descreve local, mecanismo ou diagnóstico confirmado.
Com que grupos este se confunde?
G54 (Radiculopatia) vs G60 (Polineuropatia): critério que separa é a distribuição — déficit/radicular em território de raiz única ou lombossacral versus polineuropatia com padrão simétrico e comprimento-dependente (G60-G64).
G50 (Nevralgia do trigêmeo) vs G30-G32 (Doença degenerativa): presença de dor paroxística facial e sensibilidade alveolar caracteriza G50.0; sinais cognitivos ou demência orientam para doenças degenerativas do sistema nervoso central.
G56 (Síndrome do túnel do carpo) vs M65-M70 (Transtornos do sistema músculoesquelético e do tecido conjuntivo): compressão neuropática com condução nervosa alterada e parestesia em distribuição de mediano indica G56; dor primariamente tendinosa ou articular sem déficit sensorial aponta códigos musculoesqueléticos.
O que é?
Agrupa condições que lesionam fibras nervosas periféricas, suas raízes ou os plexos, produzindo disfunção sensitiva, motora ou autonômica em territórios definidos. Em geral incluem neuralgias (dor de origem nervosa), neuropraxias e lesões axonais por compressão, trauma, isquemia ou processos metabólicos locais. Varia conforme o nível anatômico afetado e o mecanismo lesivo.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Quadros que levam aqui costumam começar por dor localizada ou lancinante ao longo de um trajeto nervoso, dormência/parestesia em território sensorial, fraqueza muscular focal, perda reflexa ou sintomas autonômicos segmentares. Sintomas agudos pós-trauma, dor facial paroxística ou síndrome de mão e punho com parestesia são exemplos típicos.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem compressão mecânica (ex.: síndrome do túnel do carpo), trauma direto ou iatrogênico, radiculopatia por hérnia/disco, processos inflamatórios locais, neuropatia isquêmica e disfunção metabólica localizada. Blocos irmãos refletem origem: compressivas e compressões locais (G56-G59), radiculares/plexo (G53-G55) e neuralgias cranianas (G50-G52).
Como se chega a um código deste grupo?
O diagnóstico para codificação combina história topográfica (distribuição sensorial/motora), exame neurológico focal e exames complementares que confirmem lesão nervosa localizada — eletroneuromiografia para diferenciar radiculopatia, plexopatia ou neuropatia; imagem (RM/TC) para compressão radicular; e testes clínicos de provocation para síndromes de túnel. A separação entre blocos se dá por local anatômico e mecanismo predominante.
Como costuma ser tratado?
O manejo organizacional varia conforme gravidade: muitos casos são avaliados e tratados ambulatorialmente por neurologia, ortopedia ou fisiatria; casos traumáticos, compressivos graves ou com déficit progressivo podem necessitar internação e cirurgia. Atenção básica, reabilitação e programas especializados do SUS (reabilitação física e órteses) participam do cuidado.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes farmacológicas utilizadas neste grupo incluem analgésicos e anti-inflamatórios, antineuralgicos (moduladores de neurotransmissão), relaxantes musculares e agentes para dor neuropática; a escolha depende do tipo de dor (nociceptiva versus neuropática), tolerância e comorbidades. Em casos inflamatórios ou autoimunes, imunomoduladores/sistêmicos podem ser considerados conforme diagnóstico específico.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação imediata em presença de fraqueza progressiva, perda sensorial aguda e extensa, comprometimento respiratório ou deglutório, dor intensa sem controle ou sinais de compressão nervosa aguda pós-trauma. Também buscar atenção se os sintomas comprometem função diária de forma rápida.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3). A partir do 16.º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. Atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para fins desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75): o perito usa o CID do atestado para verificar se a doença é a mesma, razão prática pela qual o código aparece no documento.
Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar claramente o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data da emissão e conter assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID no atestado só ocorre com anuência do paciente — informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, e sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Este conjunto de códigos (G50–G59) abrange condições que afetam nervos periféricos, raízes e plexos, incluindo episódios agudos de dor neural ou quadros que podem ser crônicos ou recorrentes por compressão ou lesão. Em geral muitos casos são avaliados e tratados de forma ambulatorial; alguns episódios agudos podem resolver sem intervenção prolongada, enquanto outras apresentações crônicas ou com déficit funcional exigem acompanhamento e registro mais sistemáticos. Nem todo caso nessas categorias implica incapacidade para o trabalho, mas quando há recidiva ou flutuação dos sintomas a regra dos 60 dias é particularmente relevante para apurar a continuidade do mesmo motivo.
Mesmo quando não geram afastamento, estes diagnósticos podem constar em atestados ou prontuários para justificar tratamentos, reabilitação ou solicitações de recursos; a presença do CID facilita a avaliação subsequente por perícia quando necessário.
Que direitos este código envolve?
Direitos e benefícios dependem da natureza da condição e da legislação aplicável: incapacidades temporárias ou permanentes são avaliadas por perícia técnica. O enquadramento jurídico envolve avaliação funcional documental e inclusão em listas oficiais quando houver doença ocupacional ou incapacidade laboral reconhecida; nenhum código isolado garante automaticamente benefício sem perícia e critérios legais.
Perguntas frequentes sobre G50-G59
Quando usar G50.0 (Nevralgia do trigêmeo) em vez de G51.0 (Paralisia facial periférica)?
Use G50.0 quando a queixa predominante for dor paroxística no território do trigêmeo; G51.0 descreve disfunção motora da face compatível com lesão do nervo facial.
Como diferencio G54 (Radiculopatia lombossacra) de G56.0 (Síndrome do túnel do carpo) na codificação?
Diferencia-se pela distribuição: dor e déficits em dermátomos e miotomos raquidianos indicam G54; sintomas restritos à mão em território do nervo mediano, com testes de compressão positivos, indicam G56.0.
É preciso ENMG para codificar radiculopatia (G54) ou plexopatia (G55)?
A ENMG é exame-chave para confirmar localização e distinguir radiculopatia de neuropatia ou plexopatia; a codificação final costuma se apoiar em achado clínico plus ENMG quando disponível.
Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente para uma neuralgia (G50-G59)?
Sim, a omissão do CID a pedido do paciente é permitida; contudo, para perícia e justificativa de afastamento, relatórios clínicos e exames podem ser exigidos.
Quando encaminhar para cirurgia versus tratamento conservador nesses transtornos?
A decisão depende da causa e da gravidade — compressões com déficit progressivo ou falha de tratamento conservador podem ser indicativos de intervenção cirúrgica; a avaliação especializada e exames de imagem/ENMG orientam essa escolha.
Códigos relacionados
- G00-G09 Doenças inflamatórias do sistema nervoso central
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- G90-G99 Outros transtornos do sistema nervoso
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco G50-G59
- OMS — ICD-10, versão 2019 (G50-G59)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.