Capítulo VI - Doenças do sistema nervoso

G50-G59 — Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos

Este bloco reúne transtornos que afetam nervos periféricos, raízes nervosas e plexos, incluindo neuralgias faciais e trigeminais (G50), outras neuralgias e neuropatias localizadas (G51-G52), radiculopatias e plexopatias (G53-G55) e síndromes de compressão ou lesão localizada (G56-G59). Os códigos mais procurados costumam ser G50.0 (nevralgia do trigêmeo), G54 (radiculopatia lombossacra) e G56 (síndrome do túnel do carpo). Esta página serve para orientar a escolha do subcódigo adequado dentro do conjunto.

Quando usar este código

Usa-se este bloco quando a queixa principal refere-se a um nervo, raiz ou plexo identificado ou suspeito como origem do problema. Daqui desce-se a códigos específicos com base em distribuição anatômica (ex.: trigêmeo, plexo braquial), etiologia conhecida (trauma, compressão, inflamação) ou achados objetivos (eletroneuromiografia, imagem). Para codificação final, escolher o subcódigo que descreve local, mecanismo ou diagnóstico confirmado.

Não confunda com

G54 (Radiculopatia) vs G60 (Polineuropatia): critério que separa é a distribuição — déficit/radicular em território de raiz única ou lombossacral versus polineuropatia com padrão simétrico e comprimento-dependente (G60-G64).

G50 (Nevralgia do trigêmeo) vs G30-G32 (Doença degenerativa): presença de dor paroxística facial e sensibilidade alveolar caracteriza G50.0; sinais cognitivos ou demência orientam para doenças degenerativas do sistema nervoso central.

G56 (Síndrome do túnel do carpo) vs M65-M70 (Transtornos do sistema músculoesquelético e do tecido conjuntivo): compressão neuropática com condução nervosa alterada e parestesia em distribuição de mediano indica G56; dor primariamente tendinosa ou articular sem déficit sensorial aponta códigos musculoesqueléticos.

O que este grupo reúne

Agrupa condições que lesionam fibras nervosas periféricas, suas raízes ou os plexos, produzindo disfunção sensitiva, motora ou autonômica em territórios definidos. Em geral incluem neuralgias (dor de origem nervosa), neuropraxias e lesões axonais por compressão, trauma, isquemia ou processos metabólicos locais. Varia conforme o nível anatômico afetado e o mecanismo lesivo.

Queixas que levam a este capítulo

Quadros que levam aqui costumam começar por dor localizada ou lancinante ao longo de um trajeto nervoso, dormência/parestesia em território sensorial, fraqueza muscular focal, perda reflexa ou sintomas autonômicos segmentares. Sintomas agudos pós-trauma, dor facial paroxística ou síndrome de mão e punho com parestesia são exemplos típicos.

Mecanismos em comum

Mecanismos incluem compressão mecânica (ex.: síndrome do túnel do carpo), trauma direto ou iatrogênico, radiculopatia por hérnia/disco, processos inflamatórios locais, neuropatia isquêmica e disfunção metabólica localizada. Blocos irmãos refletem origem: compressivas e compressões locais (G56-G59), radiculares/plexo (G53-G55) e neuralgias cranianas (G50-G52).

Como se define o código

O diagnóstico para codificação combina história topográfica (distribuição sensorial/motora), exame neurológico focal e exames complementares que confirmem lesão nervosa localizada — eletroneuromiografia para diferenciar radiculopatia, plexopatia ou neuropatia; imagem (RM/TC) para compressão radicular; e testes clínicos de provocation para síndromes de túnel. A separação entre blocos se dá por local anatômico e mecanismo predominante.

Exames frequentes neste grupo

Exames frequentes incluem eletroneuromiografia (ENMG) para localizar e quantificar lesão, imagem por ressonância magnética para radiculopatia/plexopatia, ultrassom musculoesquelético para compressões e radiografia quando há suspeita de fratura/trauma. Em causas sistêmicas, exames laboratoriais básicos e específicos podem ser solicitados.

Como o cuidado se organiza

O manejo organizacional varia conforme gravidade: muitos casos são avaliados e tratados ambulatorialmente por neurologia, ortopedia ou fisiatria; casos traumáticos, compressivos graves ou com déficit progressivo podem necessitar internação e cirurgia. Atenção básica, reabilitação e programas especializados do SUS (reabilitação física e órteses) participam do cuidado.

Classes de medicamentos

Classes farmacológicas utilizadas neste grupo incluem analgésicos e anti-inflamatórios, antineuralgicos (moduladores de neurotransmissão), relaxantes musculares e agentes para dor neuropática; a escolha depende do tipo de dor (nociceptiva versus neuropática), tolerância e comorbidades. Em casos inflamatórios ou autoimunes, imunomoduladores/sistêmicos podem ser considerados conforme diagnóstico específico.

Sinais de alarme do grupo

Procurar avaliação imediata em presença de fraqueza progressiva, perda sensorial aguda e extensa, comprometimento respiratório ou deglutório, dor intensa sem controle ou sinais de compressão nervosa aguda pós-trauma. Também buscar atenção se os sintomas comprometem função diária de forma rápida.

Uso em atestado

Atestados e afastamentos referentes a transtornos nervosos devem descrever incapacidade funcional e duração estimada. A notificação compulsória não é geral para este bloco; omissão do CID a pedido do paciente é permitida, mas a perícia pode exigir documentação complementar como laudo de ENMG e relatórios de especialista para justificar afastamento prolongado.

Direitos e benefícios

Direitos e benefícios dependem da natureza da condição e da legislação aplicável: incapacidades temporárias ou permanentes são avaliadas por perícia técnica. O enquadramento jurídico envolve avaliação funcional documental e inclusão em listas oficiais quando houver doença ocupacional ou incapacidade laboral reconhecida; nenhum código isolado garante automaticamente benefício sem perícia e critérios legais.

Perguntas frequentes sobre G50-G59

Quando usar G50.0 (Nevralgia do trigêmeo) em vez de G51.0 (Paralisia facial periférica)?

Use G50.0 quando a queixa predominante for dor paroxística no território do trigêmeo; G51.0 descreve disfunção motora da face compatível com lesão do nervo facial.

Como diferencio G54 (Radiculopatia lombossacra) de G56.0 (Síndrome do túnel do carpo) na codificação?

Diferencia-se pela distribuição: dor e déficits em dermátomos e miotomos raquidianos indicam G54; sintomas restritos à mão em território do nervo mediano, com testes de compressão positivos, indicam G56.0.

É preciso ENMG para codificar radiculopatia (G54) ou plexopatia (G55)?

A ENMG é exame-chave para confirmar localização e distinguir radiculopatia de neuropatia ou plexopatia; a codificação final costuma se apoiar em achado clínico plus ENMG quando disponível.

Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente para uma neuralgia (G50-G59)?

Sim, a omissão do CID a pedido do paciente é permitida; contudo, para perícia e justificativa de afastamento, relatórios clínicos e exames podem ser exigidos.

Quando encaminhar para cirurgia versus tratamento conservador nesses transtornos?

A decisão depende da causa e da gravidade — compressões com déficit progressivo ou falha de tratamento conservador podem ser indicativos de intervenção cirúrgica; a avaliação especializada e exames de imagem/ENMG orientam essa escolha.

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Faz parte de

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