G35-G37 — Doenças desmielinizantes do sistema nervoso central
O que este código significa?
Este bloco (G35-G37) reúne doenças caracterizadas por processos desmielinizantes primários ou de causa conhecida que afetam o sistema nervoso central. Inclui códigos mais consultados como G35 (esclerose múltipla) e outras formas menos frequentes e sequelares descritas em G36 e G37. Serve como agrupamento para pacientes com perda focal ou difusa de mielina, que precisam ser classificados em subcódigos por achados clínicos, sorológicos e por imagem.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o diagnóstico inicial indica lesão desmielinizante do sistema nervoso central sem outra classificação em infecções (G00-G09) ou doenças degenerativas (G30-G32). Adescida ao código específico exige revisão de história, imagem de ressonância magnética, exame do líquor e testes sorológicos; em geral a escolha do subcódigo depende da entidade presumida e do curso clínico.
Com que grupos este se confunde?
G35 vs G36: distinguir esclerose múltipla (G35) de outras desmielinizantes especificadas (G36) pelo padrão clínico e imagem — G35 costuma ter lesões disseminadas no tempo e espaço e achados típicos no líquor.
G35 vs G30-G32: distinguir desmielinização inflamatória (G35) de doenças degenerativas (G30-G32) pelos sinais inflamatórios em exames e pelo curso subagudo/recorrente em G35.
O que é?
São condições que cursam com perda ou dano da mielina no sistema nervoso central. O núcleo do agrupamento é a destruição ou alteração funcional da bainha de mielina, por mecanismos inflamatórios, autoimunes ou pós-infecciosos. Em geral diferem entre si por causa, extensão, curso temporal e achados laboratoriais.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Quadros que levam a este bloco costumam iniciar com déficit neurológico focal (visão borrada, perda sensitiva, fraqueza), alterações motoras e gaitárias, diplopia, problemas de equilíbrio, fadiga marcante e alterações cognitivas leves. Sintomas variam conforme localização e extensão das lesões e podem surgir em episódios ou com progressão insidiosa.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos incluem processos autoimunes que atacam a mielina (ex.: esclerose múltipla), reações pós-infecciosas ou pós-vacinais e causas relacionadas a doenças sistêmicas; alguns códigos descrevem formas identificadas por agente ou situação. O bloco separa essencialmente causas primárias desmielinizantes de outras etiologias do sistema nervoso.
Como se chega a um código deste grupo?
O código específico é definido por combinação de quadro clínico, achados em ressonância magnética compatíveis com desmielinização, alterações no líquor (ex.: bandas oligoclonais) e exames sorológicos quando aplicáveis. Na prática, distingue-se subgrupo por padrão temporal (recorrente vs progressivo), marcadores imunológicos e exclusão de causas alternativas.
Como costuma ser tratado?
O manejo costuma ser multidisciplinar e varia conforme a entidade: intervenções agudas podem ocorrer em ambiente hospitalar, acompanhamento e terapêutica de manutenção em ambulatório especializado. Programas do SUS oferecem atendimento neurológico e reabilitação; a decisão terapêutica depende do diagnóstico preciso e da evolução clínica.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
As classes usadas abrangem corticosteroides para surtos inflamatórios, agentes imunomoduladores e imunossupressores de manutenção, e medicamentos sintomáticos para dor, espasticidade e disfunção vesical. A escolha entre classes depende do diagnóstico específico, da atividade da doença e do perfil de risco do paciente.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação urgente diante de piora rápida de fraqueza, alterações respiratórias, perda aguda da visão, diminuição do nível de consciência, sinais de cordão medular agudo ou sintomas que progressam em horas/dias. Estes sinais podem indicar surto grave ou complicação que exige intervenção imediata.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes conforme a apresentação clínica e as necessidades individuais.
Na prática legal, o empregador paga o salário enquanto durar o afastamento até 15 dias (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia o INSS passa a assumir o benefício e exige perícia. A soma de atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias conta para computar esses 15 dias de responsabilidade do empregador (Decreto 3.048/99, art. 75).
Sobre essa regra dos 60 dias: é o CID indicado no atestado que o perito utiliza para verificar se se trata da mesma causa. Ou seja, o código no documento é a razão prática pela qual atestados relacionados podem ser considerados como o mesmo motivo para fins de soma dos períodos.
Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, vir datado e assinado, com o número do CRM do médico. A inclusão do CID só pode acontecer com a anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas, sem o código registrado, a soma dos atestados dentro do prazo de 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Para o bloco G35–G37, que reúne doenças desmielinizantes do sistema nervoso central (como a esclerose múltipla e formas relacionadas), trata‑se de condições crônicas que podem cursar com episódios agudos recorrentes e necessidade de acompanhamento neurológico e reabilitação. Esses quadros podem levar à limitação temporária ou permanente da capacidade para o trabalho dependendo da gravidade e da função afetada, e por serem frequentemente recidivantes a regra dos 60 dias é especialmente relevante: atestados sucessivos pelo mesmo CID permitem ao perito reconhecer continuidade ou recorrência do mesmo problema para efeitos administrativos.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico se faz por mecanismo: indica-se benefícios ou programas por presença de doença incapacitante comprovada, não por código isolado. Concessões como aposentadoria por invalidez ou benefícios assistenciais dependem de perícia médica e da lista e critérios oficiais vigentes; a lei considera grupos de doenças e o impacto funcional para avaliação.
Perguntas frequentes sobre G35-G37
Quando uso G35 e quando uso G36?
G35 é usado para esclerose múltipla quando o quadro clínico e os exames suportam esse diagnóstico; G36 é para outras doenças desmielinizantes especificadas que não se enquadram como esclerose múltipla.
Este grupo exige notificação compulsória?
Não há notificação compulsória única para todo o bloco G35-G37; a obrigatoriedade depende da doença específica e das normas locais, e a perícia pode pedir documentação completa.
Que exames a perícia espera ver para validar um código neste grupo?
Em geral a perícia solicita ressonância magnética compatível, estudo do líquor quando disponível e relatórios clínicos que documentem início, curso e déficits neurológicos.
Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente?
Sim, a omissão do CID no atestado pode ser atendida; entretanto, para fins de perícia e benefícios será exigida documentação detalhada.
Códigos relacionados
- G00-G09 Doenças inflamatórias do sistema nervoso central
- G10-G13 Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central
- G20-G26 Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos
- G30-G32 Outras doenças degenerativas do sistema nervoso
- G40-G47 Transtornos episódicos e paroxísticos
- G50-G59 Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos
- G60-G64 Polineuropatias e outros transtornos do sistema nervoso periférico
- G70-G73 Doenças da junção mioneural e dos músculos
- G80-G83 Paralisia cerebral e outras síndromes paralíticas
- G90-G99 Outros transtornos do sistema nervoso
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco G35-G37
- OMS — ICD-10, versão 2019 (G35-G37)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.