G40-G47 — Transtornos episódicos e paroxísticos
- Transtornos episódicos e paroxísticos
- Distúrbios paroxísticos do sistema nervoso
O que este código significa?
Este bloco reúne condições neurológicas que se manifestam por episódios agudos ou ataques transitórios: crises epilépticas e epilepsia (G40), enxaqueca e cefaleias recorrentes (G43), outras cefaleias e transtornos paroxísticos do sono e sistema nervoso (G44-G47). São os códigos mais procurados G40 (epilepsia), G43 (enxaqueca) e G47 (transtornos do sono). A página orienta a navegação para o código específico segundo padrão clínico e exames.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o caso descreve um quadro intermitente, com crises, ataques ou episódios repetidos de origem neurológica. A descida ao código exato exige especificar tipo de crise (epiléptica vs não epiléptica), padrão e frequência (por ex. enxaqueca com aura) ou diagnóstico por estudo do sono. Se faltar detalhe, codifica-se em categorias gerais do bloco até obter informação.
Com que grupos este se confunde?
G40 vs G43: separar epilepsia (G40) de enxaqueca (G43) pelo caráter paroxístico com atividade elétrica cortical epileptiforme ou história documentada de crises convulsivas; enxaqueca tem cefaleia recorrente com características típicas e/ou aura visual.
G40 vs G50-G59: distinguir crises neuropáticas ou dores faciais (G50-G59) de convulsões/epilepsia (G40) por exame neurológico focal e estudos de condução/neuromuscular que apontem lesão periférica.
G47 vs G43: diferenciar transtornos do sono paroxísticos (G47) de cefaleias crônicas (G43) pela avaliação de padrões de sono, polissonografia e pelo fato de sintomas predominarem durante sono ou despertar.
O que é?
Reúne doenças do sistema nervoso que se manifestam por episódios bem demarcados no tempo — crises, ataques ou paroxismos — em oposição a doenças progressivas contínuas. Inclui transtornos que se repetem de forma intermitente (epilepsia, enxaqueca, distúrbios do sono paroxísticos) e síndromes com sintomas transitórios.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este bloco incluem convulsões ou perdas de consciência, episódios de dor de cabeça intensa e recorrente (com ou sem aura), sonolência excessiva por episódios, paroxismos sensitivos ou motores transitórios, e crises autonômicas intermitentes.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos variam: descargas elétricas neuronais anormais (epilepsia, G40), disfunções neurovascular e sensibilização trigeminovascular (enxaqueca, G43), e perturbações das estruturas reguladoras do sono (G47). Outros blocos do capítulo (por ex. G20-G26) causam sintomas diferentes por lesão crônica do movimento.
Como se chega a um código deste grupo?
O código dentro do bloco costuma seguir critérios clínicos combinados com exames: eletroencefalograma e registros de crises para epilepsia; critérios clínicos de enxaqueca (frequência, aura) e exclusão de causas secundárias; estudos do sono para transtornos paroxísticos noturnos. Na prática, diferencia-se por padrão semiológico, duração e achados complementares.
Como costuma ser tratado?
Cuidados variam conforme condição: acompanhamento ambulatorial por neurologia em maioria dos casos; manejo agudo em emergência para crises prolongadas; reabilitação e programas especializados de sono quando indicado. A rede SUS oferece ambulatório especializado e serviços hospitalares para crises e investigação.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem anticonvulsivantes (modulação de canais iônicos/GABA/glutamato) para epilepsia, analgésicos e agentes preventivos vasoativos para enxaqueca (antagonistas de recepção vasculares e neuromoduladores), e ansiolíticos/hipnóticos ou estimulantes do sistema nervoso central para alguns transtornos do sono. A escolha entre classes depende do diagnóstico específico, perfil de eficácia e efeitos adversos.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação imediata para crises convulsivas que não cessam (status), perda de consciência prolongada, dor de cabeça súbita e intensa de início agudo, alterações neurológicas persistentes após um episódio, ou respiração comprometida durante episódios noturnos.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, considerando o caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, o empregador paga o salário até 15 dias de afastamento (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. Atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para efeito desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias é aplicada pelo perito observando o CID do atestado: é o código que permite ao perito verificar se os atestados se referem à mesma doença e, assim, somar os períodos. Essa é a razão prática pela qual o CID aparece no documento, embora muita gente não saiba que isso existe.
Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar o paciente, conter o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. O CID só pode constar com anuência do paciente — informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório — mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS.
Para G40–G47, que reúnem transtornos episódicos e paroxísticos (como epilepsia, enxaqueca e distúrbios do sono), o curso costuma ser de episódios ou crises bem demarcados no tempo, enquanto muitas dessas condições têm natureza crônica e recorrente. Esses quadros podem causar incapacidade transitória para o trabalho durante crises mais graves, embora a maioria dos casos seja acompanhada em ambulatório; por serem eventos que retornam, a regra dos 60 dias costuma ter impacto maior aqui, porque atestados repetidos pelo mesmo CID permitem ao perito avaliar a continuidade do mesmo problema intermitente.
Que direitos este código envolve?
Doenças deste grupo entram no enquadramento legal geral de incapacidade laboral quando comprovada por perícia médica do INSS; benefícios dependem de análise pericial e da legislação vigente. Médicos devem fornecer documentação clínica e exames que fundamentem a gravidade e a limitação funcional.
Perguntas frequentes sobre G40-G47
Quando usar G40 em vez de G43?
Use G40 quando houver diagnóstico de crises epilépticas documentadas por história compatível ou EEG; G43 é para enxaqueca com critérios clínicos de cefaleia recorrente e possíveis auras.
Posso omitir o CID G40-G47 no atestado a pedido do paciente?
Sim, o CID pode ser omitido a pedido do paciente, mas a perícia e outros trâmites podem exigir documentação detalhada do quadro e exames.
Que exames a perícia costuma pedir para confirmar um código deste bloco?
Perícia costuma solicitar relatórios clínicos, EEG para epilepsia, RM/TC para exclusão de lesão estrutural, e polissonografia para transtornos do sono.
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Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco G40-G47
- OMS — ICD-10, versão 2019 (G40-G47)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.