N10-N16 — Doenças renais túbulo-intersticiais
O que este código significa?
O bloco N10-N16 reúne doenças que acometem principalmente os túbulos renais e o interstício peritubular, incluindo pielonefrite aguda/bacteriana (N10), pielonefrite crônica e refluxo (N11), nefrite túbulo-intersticial aguda e crônica de causas diversas (N12-N15) e transtornos tubulares e intersticiais não especificados (N16). Entre os códigos mais pesquisados estão N10 (pielonefrite aguda) e N11.0 (pielonefrite crônica obstrutiva), mas o bloco também cobre formas tóxicas, medicamentosas e imunológicas.
Quando se usa um código deste grupo?
Escolhe-se este bloco quando o registro deve agrupar condições com comprometimento predominantemente túbulo-intersticial em vez de glomerular ou vascular. Do caso epidemiológico ao prontuário, desce-se ao código específico após identificar cronicidade, causa (bacteriana, obstrutiva, tóxica, imunológica), ou presença de refluxo e alterações anatômicas.
Com que grupos este se confunde?
N10 x N00-N08: separa-se por local da lesão — N10 refere-se a infecção/inflamação túbulo-intersticial (pielonefrite) enquanto N00-N08 indicam doença glomerular predominantemente glomerular.
N11.0 (pielonefrite crônica obstrutiva) x N17-N19 (insuficiência renal): se há insuficiência renal aguda ou crônica, registrar N17-N19 como condição principal de função; N11.0 descreve a etiologia obstrutiva-intersticial quando relevante.
N14 (lesões renais por drogas) x N12 (nefrite túbulo-intersticial não infecciosa): N14 é usado quando há relação conhecida com agente farmacológico ou químico documentado; N12 para formas não especificadas ou sem agente identificado.
O que é?
Grupo de doenças que lesionam preferencialmente os túbulos renais e o tecido intersticial entre eles, produzindo inflamação, fibrose ou disfunção tubular. Inclui processos infecciosos (ex.: pielonefrite bacteriana), obstrutivos com refluxo, exposições tóxicas ou medicamentosas e causas imunológicas. Em geral se manifestam por lesão tubular com ou sem comprometimento glomerular associado.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam à codificação aqui incluem febre e dor lombar em infecções agudas, sintomas miccionais (ardor, polaquiúria), hematúria intermitente, edema e sintomas de insuficiência renal progressiva, além de achados laboratoriais isolados como alteração do clearance de creatinina ou alterações na urinálise.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos comuns são infecção ascendente do trato urinário com extensão ao interstício (pielonefrite), obstrução urinária e refluxo vesicoureteral que causam dano crônico, reações tóxicas a fármacos e agentes químicos, e processos imunomediados que afetam predominantemente túbulos e interstício. Exemplos de blocos: N10 (infecciosa), N11 (crônica/obstrutiva), N14 (medicamentos/toxinas).
Como se chega a um código deste grupo?
O código específico depende do quadro temporal (agudo vs crônico), da identificação da causa (bacteriana, obstrutiva, medicamentosa) e de exames que documentam lesão tubular/intersticial. Achados orientadores incluem urinálise com piúria e/ou bacteriúria, imagem mostrando obstrução ou cicatrizes, cultura positiva e história de exposição a drogas nefrotóxicas.
Como costuma ser tratado?
O manejo varia conforme a causa: infecções agudas costumam iniciar em atenção básica ou emergência com seguimento ambulatorial; formas crônicas e complicadas demandam avaliação especializada (nefrologia, urologia) e possíveis procedimentos para obstrução. No SUS, casos agudos e complicados são atendidos na rede básica, especializada e hospitais conforme gravidade e necessidade de internação.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes utilizadas no conjunto incluem antibióticos betalactâmicos e outros agentes dirigidos a uropatógenos para infecções; anti-inflamatórios e imunossupressores em nefrite imunomediada; medidas de suporte renal e esvaziamento/antibiótico profilático em casos de refluxo/obstrução. A escolha depende da etiologia, gravidade e perfil de resistência.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme que motivam avaliação imediata incluem febre alta com dor lombar, sinais de sepse, anúria ou oligúria aguda, aumento rápido da creatinina, hemorragia urinária significativa ou descompensação de comorbidades associadas.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
O prazo do atestado obedece a regras legais: até 15 dias quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia o INSS passa a assumir o benefício e exige perícia. Atendimentos/atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para a contagem desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). Importante: é o CID informado no atestado que o perito usa para verificar se a doença é a mesma na prática – por isso o código no documento é determinante para a soma.
Para que um atestado seja aceito ele deve identificar o paciente, indicar o período de afastamento, conter a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS.
No conjunto N10–N16 estão tanto quadros agudos, como a pielonefrite bacteriana, quanto condições crônicas ou recorrentes, como pielonefrite crônica, refluxo e nefrite túbulo-intersticial de diferentes causas. Alguns casos agudos podem demandar afastamento temporário por incapacidade, enquanto formas crônicas tendem a exigir acompanhamento, investigação e registro médico mais prolongados em atenção especializada. Como muitos desses diagnósticos podem reaparecer ou provocar episódios repetidos, a regra dos 60 dias é especialmente relevante aqui: atestados com o mesmo CID dentro desse intervalo são considerados pela perícia como parte do mesmo quadro para fins de cômputo dos 15 dias pagos pelo empregador.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista jurídico, o enquadramento segue regras gerais de incapacidade temporária ou crônica do trabalho; a simples atribuição de um CID do grupo não garante benefícios automáticos. Concessões dependem de avaliação pericial e inclusão em listas oficiais quando aplicável (por exemplo, incapacidade laborativa por doença renal crônica avançada).
Perguntas frequentes sobre N10-N16
Quando uso N10 e quando N11 ao codificar uma pielonefrite?
Use N10 para pielonefrite aguda e N11 para formas crônicas ou associadas à obstrução/refluxo documentado; distinguir pela duração, imagens e história clínica.
Como registrar lesão por medicamento que afeta os túbulos?
Prefira N14 quando houver evidência de nefrite ou lesão renal relacionada a droga ou substância tóxica identificada; sem identificação específica, use N12/N13 conforme agudo ou crônico.
O que a perícia costuma pedir para atestar incapacidade por nefropatia túbulo-intersticial?
Relatórios clínicos, exames de função renal (creatinina, clearance), imagens renais, resultados de biópsia quando feita e documentação da causa (por exemplo, cultura ou exposição a toxina).
Devo colocar N17-N19 quando o paciente tem insuficiência renal causada por pielonefrite?
Se a apresentação principal for insuficiência renal aguda ou crônica manifesta, registra-se N17-N19 conforme a insuficiência; registre N10-N16 como causa associada quando relevante.
É obrigatório informar o CID em atestados quando o paciente solicita omissão?
O CID pode ser omitido a pedido do paciente em atestados médicos; contudo, em casos de notificação compulsória ou perícia, pode ser exigida documentação completa.
Códigos relacionados
- N00-N08 Doenças glomerulares
- N17-N19 Insuficiência renal
- N20-N23 Calculose renal
- N25-N29 Outros transtornos do rim e do ureter
- N30-N39 Outras doenças do aparelho urinário
- N40-N51 Doenças dos órgãos genitais masculinos
- N60-N64 Doenças da mama
- N70-N77 Doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos
- N80-N98 Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
- N99-N99 Outros transtornos do aparelho geniturinário
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco N10-N16
- OMS — ICD-10, versão 2019 (N10-N16)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.