N20-N23 — Calculose renal
- cálculo renal
- cálculo ureteral
- litíase renal
- litíase ureteral
- pedra no rim
O que este código significa?
Este bloco reúne códigos que descrevem a presença de cálculos (litíase) no trato urinário: cálculos do rim e do ureter, cálculos do trato urinário inferior e cálculos com complicações agudas. Os códigos mais buscados incluem N20 (cálculo do rim e do ureter) e N21 (cálculo do trato urinário inferior); N22-N23 cobrem variantes e achados subsequentes.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando o documento descreve a presença de um cálculo urinário em qualquer nível do sistema coletor, ou complicações diretas dele. Para chegar ao código específico, descreva com precisão a localização (rim, ureter, bexiga), presença de impacto/obstrução e se há complicações associadas; então navegue para o subcódigo correspondente.
Com que grupos este se confunde?
N20 vs N11: N20 indica cálculo visível no rim ou ureter; N11 refere-se a doença renal tubulointersticial crônica — diferencie por imagem ou relato de pedra versus alteração funcional histológica.
N20 vs N30: N20 é litíase (cálculo) documentada no trato superior; N30 refere-se a cistite inflamatória sem evidência de cálculo — diferencie por imagem/visualização do cálculo e sinais de infecção da bexiga.
O que é?
Reúne condições em que há formação ou presença de cálculos (depósitos mineralizados) no sistema urinário. O critério comum é a identificação do cálculo em nível anatômico (rim, pelve renal, ureter, bexiga) ou complicação direta causada pelo cálculo, como obstrução ou inflamação local.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a codificar neste bloco incluem dor lombar ou em cólica, hematúria visível ou microscópica, jato urinário alterado, infecção do trato urinário recorrente associada a imagem sugestiva de cálculo e achados incidentais de pedra em exames de imagem.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem supersaturação urinária e nucleação de sais (oxalato de cálcio, fosfato, ácido úrico), estase urinária por obstrução anatômica, infecções produtoras de estruvita e doenças metabólicas que aumentam excreção de sais; a etiologia varia conforme o bloco e o subtipo de cálculo.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por documentação clínica ou exame que localiza o cálculo: radiografia, ultrassom, tomografia não contrastada e visualização endoscópica. Na prática, a distinção entre subgrupos depende da localização anatômica, impacto (obstrução) e presença de complicações infecciosas ou hemorrágicas.
Como costuma ser tratado?
O manejo é organizado entre atenção primária, ambulatório especializado (urologia), urgência/emergência quando há obstrução sintomática ou infecção complicada, e internação para procedimentos invasivos. No SUS, cuidados variam de consultas ambulatoriais a procedimentos hospitalares em centros de urologia.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem analgésicos/anti-inflamatórios para controle da dor, agentes facilitadores de eliminação (alfabloqueadores) quando cabíveis, antibióticos para infecção associada e medidas metabólicas para prevenção de recorrência; a escolha depende de localização, composição presumida do cálculo e presença de infecção ou obstrução.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme que orientam busca imediata por atendimento: dor intensa e intolerável, febre ou calafrios com suspeita de infecção urinária, retenção urinária, vômitos persistentes ou sinais de insuficiência renal aguda.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, conforme o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); do 16º dia em diante o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. A regra que permite somar atestados pelo mesmo motivo em um prazo de 60 dias está prevista no Decreto 3.048/99, art. 75; dentro desse intervalo, peritos irão verificar se os atestados correspondem à mesma doença para efeito de contagem.
Para um atestado ser aceito, ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data, a assinatura e o número do CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos atestados dentro do prazo de 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Para o bloco N20–N23 (cálculos renais), o curso costuma combinar episódios agudos e possibilidade de recorrência: muitos registros envolvem crise dolorosa aguda (cólica renal) que pode demandar atendimento de urgência, enquanto outros representam achados ou seguimento ambulatorial. Esses códigos podem refletir incapacidade temporária para o trabalho quando há dor intensa, obstrução ou infecção associada, mas também servem apenas como acompanhamento e registro em episódios menos limitantes. Como os episódios de litíase podem reaparecer, a regra dos 60 dias ganha relevância aqui — atestados sucessivos com o mesmo CID poderão ser somados para fins de verificação pela perícia quando ocorrerem dentro daquele intervalo.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista jurídico, o grupo enquadra-se nas doenças do aparelho geniturinário para fins de direitos e benefícios que dependem de perícia médica e lista oficial; a presença do CID no documento técnico não garante automaticamente concessão de benefício, que requer avaliação pericial e enquadramento na legislação aplicável.
Perguntas frequentes sobre N20-N23
Quando uso N20 em vez de N21?
Use N20 quando o cálculo está descrito no rim ou ureter; N21 refere-se a cálculo do trato urinário inferior (por exemplo, bexiga) ou localização explicitamente baixa.
Como documentar para diferenciar obstrução por cálculo (N20) de insuficiência renal (N17-N19)?
Registre imagem que demonstre o cálculo e sinais de obstrução (hidronefrose) para N20; insuficiência aguda ou crônica requer avaliação da função renal e códigos N17-N19 quando há perda funcional primária.
A presença de infecção altera o código dentro de N20-N23?
Infecção associada ao cálculo deve ser registrada, mas o código do bloco N20-N23 descreve o cálculo; se houver infecção complicada, acrescenta-se o código infeccioso apropriado conforme documentação.
O perito exige exame para validar afastamento por cálculo renal?
Normalmente são exigidos relatório clínico, imagem que confirme o cálculo e documentação de procedimentos ou tratamentos para justificar incapacidade temporária.
Códigos relacionados
- N00-N08 Doenças glomerulares
- N10-N16 Doenças renais túbulo-intersticiais
- N17-N19 Insuficiência renal
- N25-N29 Outros transtornos do rim e do ureter
- N30-N39 Outras doenças do aparelho urinário
- N40-N51 Doenças dos órgãos genitais masculinos
- N60-N64 Doenças da mama
- N70-N77 Doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos
- N80-N98 Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
- N99-N99 Outros transtornos do aparelho geniturinário
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco N20-N23
- OMS — ICD-10, versão 2019 (N20-N23)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.