N00-N99 — Capítulo XIV – Doenças do aparelho geniturinário
O que este código significa?
O capítulo reúne doenças que afetam rins, ureteres, bexiga, próstata, órgãos genitais e mamas, agrupadas por segmentos e mecanismos. Inclui glomerulopatias (N00-N08), doenças túbulo‑intersticiais (N10-N16), insuficiência renal aguda e crônica (N17-N19), litíase renal e ureteral (N20-N23), transtornos metabólicos e estruturais do rim e ureter (N25-N29), infecções e outras doenças do trato urinário (N30-N39) e condições dos órgãos genitais masculinos e femininos e das mamas (N40-N98). Os códigos mais consultados são N17-N19 (insuficiência renal), N20-N23 (cálculos) e N30-N39 (ITU e disúrias).
Quando se usa um código deste grupo?
Usa‑se esta página ao procurar um conjunto de diagnósticos do aparelho geniturinário. Para chegar ao código preciso, o usuário deve considerar o local anatômico (rim, ureter, bexiga, genital), a natureza (inflamação, cálculo, insuficiência, neoplasia) e a cronicidade; em seguida, abrir o bloco indicado e conferir critérios diagnósticos específicos.
Com que grupos este se confunde?
N17 (insuficiência renal aguda) versus N18 (doença renal crônica) — critério: início agudo e possibilidade de reversão contra redução persistente e progressiva da função renal.
N20 (cálculo renal/ureteral) versus N39.0 (infecção do trato urinário) — critério: confirmação por imagem de cálculo ou quadro de cólica renal versus cultura de urina positiva e sinais infecciosos predominantes.
N10 (nefropatia túbulo‑intersticial aguda) versus N00 (síndrome nefrítica aguda) — critério: padrão do sedimento urinário e presença marcante de proteinúria/hematúria ou necessidade de biópsia para caracterização glomerular.
O que é?
Conjunto de transtornos que comprometem a estrutura ou função do aparelho geniturinário: rins, ureteres, bexiga, uretra e órgãos genitais e mamas. Em geral são agrupados por sítio anatômico e mecanismo primário — inflamação glomerular, lesão tubular/intersticial, obstrução por cálculo, infecção, disfunção prostática, alterações glandulares femininas e insuficiência renal.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que trazem o paciente a um código deste capítulo incluem dor lombar ou em flanco, cólica renal, disúria, polaciúria, hematúria, redução do volume urinário, inchaço, sinais de infecção (febre, calafrios), alterações mamárias e sintomas genitais (dor, secreção, massa, disfunção sexual). A apresentação e a combinação de sintomas variam conforme o bloco.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos comuns são infecções bacterianas ou virais (N10-N16, N30-N39, N70-N77), processos autoimunes e imunomediados atingindo glomérulos (N00-N08), obstrução mecânica por cálculos ou hiperplasia (N20-N23, N40-N51), degeneração vascular e tóxica levando à insuficiência renal (N17-N19) e alterações estruturais e hormonais nos órgãos genitais e mama (N60-N98). Cada bloco reúne causas típicas do seu mecanismo predominante.
Como se chega a um código deste grupo?
A classificação no capítulo depende do local e da evidência objetiva: alterações do exame de urina e proteinúria orientam para glomerulopatias; creatinina/eTFG e curso temporal definem insuficiência aguda versus crônica; imagem (ultrassom, tomografia) demonstra cálculos ou obstrução; urocultura confirma infecção; biópsia renal define muitos diagnósticos glomerulares e diferencia lesão glomerular de tubular.
Como costuma ser tratado?
O manejo varia conforme a gravidade: muitos casos são tratados de forma ambulatorial por atenção primária e especialistas (urologia, nefrologia, ginecologia); episódios agudos graves demandam internação. Programas públicos como hemodiálise/peritoneal são acionados para insuficiência renal crônica em estágio terminal; cirurgias urológicas e procedimentos endoscópicos aparecem em casos de obstrução ou cálculos grandes.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes frequentemente empregadas: antibióticos (tratamento de infecções, escolha guiada por cultura), anti‑inflamatórios e imunossupressores (em doenças glomerulares/imunes), analgésicos/espasmolíticos (controle de dor renal), agentes para manejo do volume e da pressão arterial (diuréticos, inibidores do SRA) e medicamentos que alteram o metabolismo ósseo/mineral em doença renal crônica. A escolha depende do diagnóstico, da função renal e da presença de complicações.
Quando procurar um médico?
Procurar atendimento imediato em casos de febre alta com desconforto abdominal ou lombar, dor intensa tipo cólica renal, anúria ou oligúria marcante, hemorragia maciça pelo trato urinário, sinais de sepse (hipotensão, confusão) ou piora rápida da função renal.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, conforme o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Até 15 dias de afastamento o pagamento é do empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados pelo mesmo motivo emitidos dentro de 60 dias são somados para efeito desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
Sobre a regra dos 60 dias: é o CID indicado no atestado que o perito utiliza para verificar se a doença é a mesma, e por isso o código no documento tem função prática na apuração da continuidade do mesmo problema — informação que costuma não ser do conhecimento geral.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente; não há obrigação de informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS.
Neste capítulo (N00–N99) estão tanto quadros agudos, como infecções do trato urinário ou cólicas por cálculo, quanto condições crônicas ou recorrentes, como doenças renais crônicas e alterações prostáticas. Alguns códigos deste conjunto representam situações que podem limitar a capacidade de trabalho durante episódios agudos ou quando há necessidade de procedimentos e acompanhamento especializado; outros refletem condições de seguimento e registro mais do que incapacidade temporária. Como muitos problemas aqui podem reaparecer ou ter episódios intermitentes, a regra dos 60 dias é especialmente relevante para quem tem múltiplos atestados pelo mesmo CID no curto prazo, porque é essa consolidação que determina quem paga nos primeiros 15 dias e quando o INSS passa a exigir perícia.
Que direitos este código envolve?
Direitos e benefícios dependem de avaliação pericial e das listas oficiais do INSS e outros programas; doenças crônicas do aparelho geniturinário (por exemplo, insuficiência renal terminal) podem justificar afastamento ou inclusão em programas de reabilitação e tratamento contínuo, conforme critérios legais específicos. A lei trata grupos e condições, não garante benefícios por código isolado.
Perguntas frequentes sobre N00-N99
Quando usar N17 versus N18?
N17 é usado para insuficiência renal de início agudo com provável reversão; N18 para redução persistente e crônica da função renal.
Quando registrar N20 em vez de N39.0?
N20 é aplicado quando há cálculo confirmado no rim ou ureter; N39.0 é usado para infecção do trato urinário sem evidência de cálculo como causa primária.
Qual a diferença entre N10 e N00 na codificação?
N10 refere‑se à nefrite túbulo‑intersticial aguda com lesão predominantemente tubular/intersticial; N00 refere‑se à síndrome nefrítica aguda de origem glomerular, diferenciada pelo sedimento urinário e por investigação específica.
Se o paciente tem prostatismo e infecção, qual bloco escolher?
Registrar o diagnóstico que motivou a atenção principal; hiperplasia prostática obstrutiva pertence a N40‑N51, infecção aguda do trato urinário a N30‑N39, e ambos podem constar se forem documentados.
A insuficiência renal terminal tem direito automático a benefícios?
A possibilidade de benefícios depende de perícia e dos critérios legais aplicáveis à incapacidade e às listas oficiais, não apenas do código CID.
Códigos relacionados
- N00-N08 Doenças glomerulares
- N10-N16 Doenças renais túbulo-intersticiais
- N17-N19 Insuficiência renal
- N20-N23 Calculose renal
- N25-N29 Outros transtornos do rim e do ureter
- N30-N39 Outras doenças do aparelho urinário
- N40-N51 Doenças dos órgãos genitais masculinos
- N60-N64 Doenças da mama
- N70-N77 Doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos
- N80-N98 Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
- N99-N99 Outros transtornos do aparelho geniturinário
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco N00-N99
- OMS — ICD-10, versão 2019 (N00-N99)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.