N40-N51 — Doenças dos órgãos genitais masculinos
O que este código significa?
Este bloco (N40-N51) agrupa transtornos dos órgãos genitais masculinos não relacionados a tumores malignos. Reúne problemas prostáticos (ex.: N40), doenças do escroto e testículos (N43-N44), distúrbios do cordão espermático e do pênis (N45-N49) e outras afecções como anomalias congênitas e transtornos da ereção (N50-N51). Códigos frequentemente procurados incluem N40 (hiperplasia benigna da próstata) e N48-N50 (doenças do pênis e infertilidade masculina).
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento ao pesquisar ou codificar qualquer diagnóstico primário ou sintoma localizado nos órgãos genitais masculinos que não seja neoplasia maligna. A partir daqui o usuário desce para o subtipo correto conforme localização (próstata, testículo, pênis, escroto), etiologia (inflamatória, obstrutiva, congênita) e se há exame confirmatório.
Com que grupos este se confunde?
N40 vs N42: N40 refere-se à hiperplasia benigna da próstata por aumento prostático sem suspeita infecciosa; N42 indica outras doenças da próstata quando há dor, infecção ou outra etiologia distinta.
N43 vs N44: N43 cobre hérnia e hidrocele do escroto testicular (ex.: hidrocele, varicocele), enquanto N44 é usado para inflamação aguda do escroto/testículo (orquite/epididimite) com sinais inflamatórios.
N48 vs N50: N48 refere-se a doenças externas do pênis (como estenose, corpos estranhos locais), já N50 abrange transtornos testiculares e do epidídimo não inflamatórios, diferenciados pelo sítio anatômico.
O que é?
Reúne condições que afetam a anatomia e a função dos órgãos genitais masculinos exceto neoplasias malignas. O critério que as une é a localização anatômica (próstata, pênis, testículo, epidídimo, cordão espermático) e a natureza não neoplásica do transtorno; varia conforme presença de inflamação, obstrução, congênita ou funcional.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que normalmente conduzem a códigos deste bloco incluem dor escrotal ou perineal, aumento prostático com sintomas urinários, massa palpável no testículo ou pênis, disfunção erétil, infertilidade suspeita e sinais locais de inflamação ou secreção.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos comuns incluem hipertrofia ou hiperplasia tecidual (próstata), processos inflamatórios/infecciosos (epididimite, orquite), obstrução venosa ou linfática (varicocele, hidrocele), alterações congênitas (anomalias penianas e testiculares) e causas funcionais (disfunção erétil, causas endócrinas ou vasculares).
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido pelo diagnóstico clínico e por achados direcionados ao órgão afetado: exame físico (palpação de próstata, massa testicular), ultrassonografia escrotal ou prostática, testes laboratoriais (marcadores inflamatórios, análises de sêmen) e achados urológicos específicos. Na prática, a diferenciação entre blocos segue sítio anatômico e presença/ausência de inflamação ou anomalia estrutural.
Como costuma ser tratado?
O manejo varia conforme a condição: muitas são tratadas ambulatorialmente por urologia primária ou especializada; processos agudos com dor intensa ou complicação podem exigir hospitalização. Serviços do SUS incluem atenção básica, consultas de especialidade e exames complementares; procedimentos cirúrgicos e internações seguem regulação e fila de referência.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes frequentemente usadas no grupo incluem anti-inflamatórios e analgésicos para controle sintomático, antibióticos quando há infecção (p.ex. agentes que cobrem patógenos urogenitais), alfa-bloqueadores e moduladores hormonais no manejo de sintomas prostáticos, e terapias vasoativas ou hormonais para disfunção erétil. A escolha depende de etiologia (inflamatória versus obstrutiva versus funcional).
Quando procurar um médico?
Procure atenção imediata em presença de dor escrotal súbita e intensa, aumento rápido ou vermelhidão do escroto, hematúria macroscópica, retenção urinária aguda, febre alta associada a sintomas genitais ou sinais de comprometimento vascular peniano (priapismo).
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Sobre como o prazo funciona na prática: até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. Atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para contagem desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias é aplicada com base no CID registrado no atestado: é o código que o perito usa para verificar se a condição é a mesma e, portanto, se os atestados devem ser somados — um detalhe prático que muitas pessoas desconhecem. Sem o código, essa soma não pode ser verificada pelo INSS.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa conter a identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código não é possível verificar a soma dos atestados para os 15 dias.
Em geral, a maioria das condições do bloco N40–N51 não são neoplásicas e apresentam cursos variados: há quadros agudos que podem se resolver ou exigir intervenção imediata (por exemplo, processos inflamatórios ou complicações dolorosas) e condições crônicas ou recorrentes que demandam acompanhamento e registro (como alterações prostáticas, disfunção erétil ou problemas de fertilidade). Por isso, este bloco frequentemente aparece tanto em atestados por episódios agudos quanto em documentos relacionados a acompanhamento clínico; quando o quadro é recorrente, a regra dos 60 dias costuma ter maior impacto porque episódios separados com o mesmo CID podem ser somados para efeitos de responsabilidade entre empregador e INSS.
Que direitos este código envolve?
Doenças deste grupo enquadram-se nas regras gerais de saúde e benefícios: a lei estabelece critérios para afastamento laboral e aposentadoria por incapacidade com base em avaliação pericial e listas regulamentares; em casos específicos (p.ex. sequelas funcionais graves) pode haver enquadramento previdenciário, sempre mediante perícia médica e documentação comprovante.
Perguntas frequentes sobre N40-N51
Quando usar N40 ou N42 para problemas prostáticos?
N40 é usado para hiperplasia benigna da próstata por aumento prostático sem etiologia inflamatória; N42 cobre outras doenças prostáticas quando há infecção, dor prostática ou diagnóstico distinto.
Devo codificar N43 ou N44 para dor no testículo?
Use N44 se houver sinal de inflamação aguda (orquite/epididimite); escolha N43 para condições não inflamatórias do escroto como hidrocele ou varicocele.
Onde registrar disfunção erétil e infertilidade masculina?
Disfunção erétil costuma ficar em N52/N53 quando funcional; infertilidade masculina e alterações do sêmen são codificadas em N46-N50 conforme o local e a causa investigada.
É obrigatório informar CID no atestado quando há afecção genital?
O médico pode omitir o CID a pedido do paciente; para fins de perícia previdenciária o laudo clínico completo e documentação de exames são normalmente exigidos.
Quais códigos usar para procedimentos cirúrgicos genitais no SUS?
Procedimentos são registrados conforme o diagnóstico principal do bloco N40-N51 e seguem regulação e autorização do SUS, com documentação clínica e laudos complementares conforme a via de referência.
Códigos relacionados
- N00-N08 Doenças glomerulares
- N10-N16 Doenças renais túbulo-intersticiais
- N17-N19 Insuficiência renal
- N20-N23 Calculose renal
- N25-N29 Outros transtornos do rim e do ureter
- N30-N39 Outras doenças do aparelho urinário
- N60-N64 Doenças da mama
- N70-N77 Doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos
- N80-N98 Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
- N99-N99 Outros transtornos do aparelho geniturinário
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco N40-N51
- OMS — ICD-10, versão 2019 (N40-N51)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.