N00-N08 — Doenças glomerulares
O que este código significa?
O bloco N00-N08 agrupa doenças que afetam primordialmente os glomérulos renais — estruturas filtraras do rim. Reúne quadros agudos e crônicos que cursam com alterações do sedimento urinário, proteinúria e/ou perda de função glomerular; códigos procurados incluem N00 (síndrome nefrítica aguda), N03 (síndrome nefrítica crônica) e N05 (síndromes nefróticas). É página de navegação: descreve o conjunto, não cada doença isolada.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando a hipótese clínica ou exames iniciais apontam para comprometimento glomerular (hematúria glomerular, cilindros hemáticos, proteinúria significativa, síndrome nefrítica ou nefrótica) e é preciso classificar o caso entre formas agudas/recorrentes/crônicas ou segundo apresentação sindrômica antes de descer ao código específico.
Com que grupos este se confunde?
N10-N16 (Doenças renais túbulo-intersticiais): separação por padrão do sedimento e proteinúria — tubulointersticial costuma ter proteinúria discreta/ausente e defeito tubular (distúrbios de concentração, glicosúria renal), enquanto glomerular traz proteinúria significativa e cilindros hemáticos.
N17-N19 (Insuficiência renal aguda/crônica): diferenciação por tempo e função — insuficiência renal é classificação funcional por redução da TFG; doenças glomerulares podem causar insuficiência, mas o código primário é glomerular se o problema dominante for do glomérulo.
N20-N23 (Calculose renal): critério anatômico e apresentação aguda — litíase costuma apresentar dor lombar/renovascular súbita e hematuria macroscópica sem cilindros glomerulares; presença de sinais glomerulares orienta para N00-N08.
O que é?
Inclui doenças cujo local primário de lesão são os glomérulos — unidades de filtração dos néfrons. O agrupamento obedece ao sítio anatômico (glomérulo) e à apresentação sindrômica (nefrítica, nefrótica, assintomática ou recorrente), não à etiologia única; a maioria envolve inflamação ou alteração da barreira de filtração.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que trazem pacientes a códigos deste bloco: urina espumosa (proteinúria), urina escura ou com sangue, edema periférico e facial, redução do volume urinário, hipertensão de início recente, ou alterações detectadas em exames de rotina (proteinúria isolada, hematúria microscópica).
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos incluem processos imunes que lesionam o glomérulo (glomerulonefrites pós-infecciosas, glomerulonefrite membranosa, doença por depósitos imunes), doenças sistêmicas com acometimento glomerular (lúpus eritematoso sistêmico) e alterações metabólicas/vasculares que afetam a barreira de filtração. Em geral, o bloco agrupa por padrão morfológico e clínico, enquanto a causa específica varia conforme subdivisão.
Como se chega a um código deste grupo?
O que define o código é o padrão clínico-laboratorial e, quando necessário, a biópsia renal. Exames que caracterizam sindrômicas (nefrítica vs nefrótica), duração (aguda vs crônica) e atividade inflamatória orientam a escolha do bloco; a biópsia diferencia tipos histológicos e justifica códigos específicos dentro do bloco.
Como costuma ser tratado?
O manejo varia conforme síndrome e gravidade: desde acompanhamento ambulatorial com monitorização até internação para formas agudas e complicadas. Assistência costuma envolver nefrologia e, em casos associados a doenças sistêmicas, outras especialidades; o SUS oferece consultas, exames complementares e terapias especializadas conforme protocolos e regulação local.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas no grupo incluem imunossupressores (corticosteroides, agentes citotóxicos, moduladores da resposta imune) quando há atividade imune ativa; agentes antiproteinúria/antihipertensivos (bloqueadores do SRA: IECA/BRAs) para reduzir proteinúria; diuréticos e anticoagulantes em situações específicas. A escolha entre classes depende do padrão sindrômico, etiologia presumida e gravidade.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme: redução rápida do volume urinário, inchaço súbito ou generalizado, dificuldade respiratória por edema pulmonar, hemorragia macroscópica persistente, pressão arterial muito alta ou sintomas de insuficiência renal aguda. Nestes casos procurar atendimento de emergência.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, o pagamento do salário nos primeiros afastamentos segue regra específica: até 15 dias quem paga é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia. Além disso, atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para efeito dos 15 dias citados (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias utiliza o CID do atestado para que o perito verifique se se trata da mesma doença na prática — o código é o critério que permite saber se aqueles atestados se referem ao mesmo motivo. Esse é o motivo prático pelo qual o CID aparece no atestado e influencia a soma dos períodos quando aplicável.
Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Para o bloco N00–N08, que reúne doenças glomerulares, o curso pode variar: ele inclui síndromes agudas que podem necessitar de atenção imediata e formas crônicas ou recorrentes que demandam acompanhamento e registro. Nem todos os códigos do bloco implicam incapacidade laboral prolongada — muitos casos são monitorados em ambulatório, enquanto alguns quadros agudos podem levar à internação. Quando a condição é de caráter recorrente, a regra dos 60 dias importa mais, porque episódios sucessivos registrados com o mesmo CID são os que serão avaliados em conjunto para efeitos do período pago pelo empregador e da exigência de perícia pelo INSS.
Que direitos este código envolve?
Doenças glomerulares entram no âmbito das leis que regulam incapacidade e tratamento crônico; para benefícios previdenciários, a concessão depende de avaliação pericial e da presença de incapacidade laborativa comprovada, não do código isolado. Em situações de doença crônica ou com necessidade de hemodiálise, o caminho legal passa por perícia médica, documentação clínica e observância das listas oficiais de condições que autorizam benefícios.
Perguntas frequentes sobre N00-N08
Quando usar N00 (síndrome nefrítica aguda) em vez de N05 (síndromes nefróticas)?
N00 é aplicado quando a apresentação é predominantemente nefrítica — hematúria glomerular ativa, edema moderado e insuficiência aguda — enquanto N05 corresponde a síndromes com proteinúria marcada e hipoalbuminemia características do quadro nefrótico.
Como distinguir N00-N08 de N17 (insuficiência renal aguda) na documentação pericial?
Use N17 quando o quadro for primariamente redução aguda da função renal numa base funcional; registre N00-N08 quando o diagnóstico principal for doença glomerular documentada por sedimento, proteinúria significativa ou biópsia, mesmo se houver perda de função.
Quando considerar N03 (síndrome nefrítica crônica) em vez de N01 (glomerulonefrite rapidamente progressiva)?
N01 aplica-se a glomerulonefrite de evolução rápida com perda de função em semanas, frequentemente confirmada por atividade histológica; N03 é para sequelas ou evolução crônica com sinais persistentes de síndrome nefrítica por meses/anos.
Códigos relacionados
- N10-N16 Doenças renais túbulo-intersticiais
- N17-N19 Insuficiência renal
- N20-N23 Calculose renal
- N25-N29 Outros transtornos do rim e do ureter
- N30-N39 Outras doenças do aparelho urinário
- N40-N51 Doenças dos órgãos genitais masculinos
- N60-N64 Doenças da mama
- N70-N77 Doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos
- N80-N98 Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
- N99-N99 Outros transtornos do aparelho geniturinário
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco N00-N08
- OMS — ICD-10, versão 2019 (N00-N08)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.