Capítulo XIV - Doenças do aparelho geniturinário

N00-N08 — Doenças glomerulares

O bloco N00-N08 agrupa doenças que afetam primordialmente os glomérulos renais — estruturas filtraras do rim. Reúne quadros agudos e crônicos que cursam com alterações do sedimento urinário, proteinúria e/ou perda de função glomerular; códigos procurados incluem N00 (síndrome nefrítica aguda), N03 (síndrome nefrítica crônica) e N05 (síndromes nefróticas). É página de navegação: descreve o conjunto, não cada doença isolada.

Quando usar este código

Usa-se este bloco quando a hipótese clínica ou exames iniciais apontam para comprometimento glomerular (hematúria glomerular, cilindros hemáticos, proteinúria significativa, síndrome nefrítica ou nefrótica) e é preciso classificar o caso entre formas agudas/recorrentes/crônicas ou segundo apresentação sindrômica antes de descer ao código específico.

Não confunda com

N10-N16 (Doenças renais túbulo-intersticiais): separação por padrão do sedimento e proteinúria — tubulointersticial costuma ter proteinúria discreta/ausente e defeito tubular (distúrbios de concentração, glicosúria renal), enquanto glomerular traz proteinúria significativa e cilindros hemáticos.

N17-N19 (Insuficiência renal aguda/crônica): diferenciação por tempo e função — insuficiência renal é classificação funcional por redução da TFG; doenças glomerulares podem causar insuficiência, mas o código primário é glomerular se o problema dominante for do glomérulo.

N20-N23 (Calculose renal): critério anatômico e apresentação aguda — litíase costuma apresentar dor lombar/renovascular súbita e hematuria macroscópica sem cilindros glomerulares; presença de sinais glomerulares orienta para N00-N08.

O que este grupo reúne

Inclui doenças cujo local primário de lesão são os glomérulos — unidades de filtração dos néfrons. O agrupamento obedece ao sítio anatômico (glomérulo) e à apresentação sindrômica (nefrítica, nefrótica, assintomática ou recorrente), não à etiologia única; a maioria envolve inflamação ou alteração da barreira de filtração.

Queixas que levam a este capítulo

Queixas que trazem pacientes a códigos deste bloco: urina espumosa (proteinúria), urina escura ou com sangue, edema periférico e facial, redução do volume urinário, hipertensão de início recente, ou alterações detectadas em exames de rotina (proteinúria isolada, hematúria microscópica).

Mecanismos em comum

Os mecanismos incluem processos imunes que lesionam o glomérulo (glomerulonefrites pós-infecciosas, glomerulonefrite membranosa, doença por depósitos imunes), doenças sistêmicas com acometimento glomerular (lúpus eritematoso sistêmico) e alterações metabólicas/vasculares que afetam a barreira de filtração. Em geral, o bloco agrupa por padrão morfológico e clínico, enquanto a causa específica varia conforme subdivisão.

Como se define o código

O que define o código é o padrão clínico-laboratorial e, quando necessário, a biópsia renal. Exames que caracterizam sindrômicas (nefrítica vs nefrótica), duração (aguda vs crônica) e atividade inflamatória orientam a escolha do bloco; a biópsia diferencia tipos histológicos e justifica códigos específicos dentro do bloco.

Exames frequentes neste grupo

Exames frequentes: urina tipo I (sedimento), relação proteína/creatinina urinária ou proteinúria de 24h, creatinina sérica e estimativa de TFG, sorologias e autoanticorpos (anti-GBM, ANAs, ANCA), complemento sérico (C3/C4) e, quando indicado, biópsia renal com imunofluorescência e microscopia eletrônica.

Como o cuidado se organiza

O manejo varia conforme síndrome e gravidade: desde acompanhamento ambulatorial com monitorização até internação para formas agudas e complicadas. Assistência costuma envolver nefrologia e, em casos associados a doenças sistêmicas, outras especialidades; o SUS oferece consultas, exames complementares e terapias especializadas conforme protocolos e regulação local.

Classes de medicamentos

Classes usadas no grupo incluem imunossupressores (corticosteroides, agentes citotóxicos, moduladores da resposta imune) quando há atividade imune ativa; agentes antiproteinúria/antihipertensivos (bloqueadores do SRA: IECA/BRAs) para reduzir proteinúria; diuréticos e anticoagulantes em situações específicas. A escolha entre classes depende do padrão sindrômico, etiologia presumida e gravidade.

Sinais de alarme do grupo

Sinais de alarme: redução rápida do volume urinário, inchaço súbito ou generalizado, dificuldade respiratória por edema pulmonar, hemorragia macroscópica persistente, pressão arterial muito alta ou sintomas de insuficiência renal aguda. Nestes casos procurar atendimento de emergência.

Uso em atestado

Atestados para doenças glomerulares devem descrever funcionalidade e limitações (ex.: orientação para afastamento por procedimentos ou internação); perícia costuma exigir laudos laboratoriais e imagem, e, quando disponível, laudo histopatológico. Não há notificação compulsória generalizada para o bloco; omissão do CID a pedido do paciente segue regras gerais da instituição e da perícia previdenciária.

Direitos e benefícios

Doenças glomerulares entram no âmbito das leis que regulam incapacidade e tratamento crônico; para benefícios previdenciários, a concessão depende de avaliação pericial e da presença de incapacidade laborativa comprovada, não do código isolado. Em situações de doença crônica ou com necessidade de hemodiálise, o caminho legal passa por perícia médica, documentação clínica e observância das listas oficiais de condições que autorizam benefícios.

Perguntas frequentes sobre N00-N08

Quando usar N00 (síndrome nefrítica aguda) em vez de N05 (síndromes nefróticas)?

N00 é aplicado quando a apresentação é predominantemente nefrítica — hematúria glomerular ativa, edema moderado e insuficiência aguda — enquanto N05 corresponde a síndromes com proteinúria marcada e hipoalbuminemia características do quadro nefrótico.

Como distinguir N00-N08 de N17 (insuficiência renal aguda) na documentação pericial?

Use N17 quando o quadro for primariamente redução aguda da função renal numa base funcional; registre N00-N08 quando o diagnóstico principal for doença glomerular documentada por sedimento, proteinúria significativa ou biópsia, mesmo se houver perda de função.

Quando considerar N03 (síndrome nefrítica crônica) em vez de N01 (glomerulonefrite rapidamente progressiva)?

N01 aplica-se a glomerulonefrite de evolução rápida com perda de função em semanas, frequentemente confirmada por atividade histológica; N03 é para sequelas ou evolução crônica com sinais persistentes de síndrome nefrítica por meses/anos.

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Faz parte de

N00-N99 Capítulo XIV - Doenças do aparelho geniturinário

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