N80-N98 — Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
- Transtornos não inflamatórios do aparelho genital feminino
- Doenças não inflamatórias ginecológicas
Este bloco reúne condições não inflamatórias que afetam o trato genital feminino, incluindo endometriose (N80), miomas/adenomiose e menstruação anormal (N83-N85), distúrbios ováricos como síndrome do ovário policístico (N83) e prolapsos genitais e alterações do assoalho pélvico (N81-N84). Também engloba sequela de cirurgias, aderências e distúrbios da menopausa e da secreção genital (N86-N98). São códigos procurados por quem codifica por causa de dores pélvicas crônicas, sangramento uterino anormal, infertilidade e queixas de massa ou prolapso.
Quando usar este código
Usa‑se este agrupamento quando a principal causa da queixa ginecológica não for uma infecção ou processo inflamatório ativo. Daqui se desce para códigos específicos após exame clínico, imagem ou achado cirúrgico que confirme, por exemplo, endometriose (N80) versus mioma/adenomiose (N85) ou prolapsos (N81). Em auditoria, seleciona‑se o código mais preciso disponível com base no procedimento, anatomia envolvida e confirmação diagnóstica.
Não confunda com
N80 vs N81: endometriose (N80) costuma ter implantes ectópicos identificáveis por imagem ou cirurgia; prolapsos e quedas de órgãos pélvicos (N81) são descidas anatômicas do útero/vagina sem implantes endometrióticos.
N83 vs N85: cistos e disfunções ovarianas (N83) têm lesão ovariana delimitada em imagem; miomas, adenomiose e alterações uterinas (N85) referem‑se ao miométrio ou à cavidade uterina.
N86-N98 (lesões do colo e sintomas pós‑procedimento) vs N70-N77 (infecções pélvicas): presença de lesão branca, ectopia ou alterações cicatriciais sem sinais sistêmicos ou citologia inflamatória aponta para N86‑N98; sinais de infecção, febre ou cultura positiva orientam para N70‑N77.
O que este grupo reúne
Reúnem alterações anatômicas e funcionais do trato genital feminino sem processo infeccioso predominante: doenças estruturais (miomas, prolapsos), implantes ectópicos hormonodependentes (endometriose), alterações ovarianas e sequelas cicatriciais. O critério que as une é a ausência de inflamação infecciosa ativa como elemento causal principal.
Varia conforme o bloco: alguns códigos descrevem lesões identificáveis por imagem ou cirurgia, outros descrevem sintomas persistentes sem achado inflamatório.
Queixas que levam a este capítulo
Queixas que tipicamente levam a codificação aqui incluem dor pélvica crônica ou cíclica, sangramento uterino anormal (menorragia, metrorragia), massa pélvica ou sensação de peso/prolapso, infertilidade ou dispareunia. Sintomas vaginais não sépticos como secreção não purulenta e alterações do colo também aparecem.
Mecanismos em comum
Mecanismos comuns incluem alterações estruturais (miomas, prolapsos, adenomiose), presença ectópica de tecido endometrial (endometriose), alterações funcionais ovarianas (cistos, anovulação) e cicatrização pós‑cirúrgica ou pós‑parto. Cada bloco exemplifica um mecanismo: N80(endometriose) por implantes; N81(prolapso) por fraqueza do assoalho pélvico; N83/N85 por alterações ovarianas ou uterinas.
Como se define o código
O código é definido por achados clínicos e complementares: exame físico (toque vaginal, inspeção de prolapso), imagem (US transvaginal, ressonância para endometriose), laparoscopia/visualização cirúrgica e anatomopatologia quando há ressecção. Na prática, a confirmação cirúrgica ou histológica diferencia muitos códigos dentro do bloco.
Como o cuidado se organiza
O manejo varia: muitas condições são tratadas ambulatorialmente por ginecologia; algumas exigem intervenção cirúrgica eletiva (laparoscopia, histerectomia, correção de prolapso). Programas do SUS e serviços especializados oferecem diagnóstico por imagem, cirurgia ginecológica e atenção ao parto; cuidado interdisciplinar é comum em casos de dor crônica ou infertilidade.
Classes de medicamentos
Classes usadas incluem analgésicos e antiinflamatórios não esteroidais para controle de dor, moduladores hormonais (contraceptivos combinados, progestágenos, moduladores hormonais seletivos) para reduzir sangramento ou atividade endometriótica, e terapias adjuvantes como agentes agonistas/antagonistas hormonais em casos específicos. A escolha depende do objetivo (controle da dor, redução de sangramento, preservação da fertilidade) e da presença de contraindicações.
Sinais de alarme do grupo
Procure avaliação urgente se houver dor pélvica aguda e intensa, sangramento vaginal muito abundante, febre ou sinais de choque, expulsão súbita de massa genital ou perda aguda da função urinária/intestinal. Para sintomas crônicos incapacitantes ou infertilidade associada, encaminhamento especializado é indicado.
Uso em atestado
Para atestados e afastamentos, peritos costumam exigir diagnóstico documentado e impacto funcional; o CID pode ser omitido a pedido do paciente conforme regra geral. Condições do bloco não são de notificação compulsória por si só; a perícia avaliará incapacidade para trabalho e necessidade de afastamento conforme prova clínica e exames.
Direitos e benefícios
Doenças deste grupo entram no enquadramento jurídico quando associadas a incapacidade laborativa, uso de insumos ou procedimentos previstos em listas oficiais. A legislação social trata benefícios por incapacidade baseada em perícia médica; a presença de um CID deste bloco não garante automaticamente benefício, que depende de critérios legais e avaliação pericial.
Perguntas frequentes sobre N80-N98
Quando usar N80 (endometriose) em vez de N81 (prolapso)?
Use N80 quando houver diagnóstico de implantes endometriais confirmados por imagem ou laparoscopia; N81 descreve descida anatômica de órgãos pélvicos detectada no exame físico.
Como diferenciar N83 (doenças ovarianas) de N85 (outras afecções do útero)?
Lesões ovarianas localizadas em imagem ou cirúrgicas vão para N83; alterações do miométrio ou da cavidade uterina, como adenomiose e miomas, são classificadas em N85.
Posso pedir omissão do CID em atestado para uma condição deste bloco?
Sim, o paciente pode solicitar omissão do CID em atestado; a prática administrativa local e a perícia podem exigir documentação clínica complementar.
Quais exames costumam confirmar o diagnóstico para codificação definitiva?
Ultrassom transvaginal, ressonância magnética pélvica e laparoscopia/histeroscopia com anatomopatologia são os exames que mais definem o código específico.
Essas condições são notificáveis ou têm programas prioritários no SUS?
Em geral não são notificáveis de forma compulsória; alguns procedimentos e cirurgias estão cobertos por programas do SUS e seguem critérios de regulação locais.
Códigos relacionados
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