N80-N98 — Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
- Transtornos não inflamatórios do aparelho genital feminino
- Doenças não inflamatórias ginecológicas
O que este código significa?
Este bloco reúne condições não inflamatórias que afetam o trato genital feminino, incluindo endometriose (N80), miomas/adenomiose e menstruação anormal (N83-N85), distúrbios ováricos como síndrome do ovário policístico (N83) e prolapsos genitais e alterações do assoalho pélvico (N81-N84). Também engloba sequela de cirurgias, aderências e distúrbios da menopausa e da secreção genital (N86-N98). São códigos procurados por quem codifica por causa de dores pélvicas crônicas, sangramento uterino anormal, infertilidade e queixas de massa ou prolapso.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa‑se este agrupamento quando a principal causa da queixa ginecológica não for uma infecção ou processo inflamatório ativo. Daqui se desce para códigos específicos após exame clínico, imagem ou achado cirúrgico que confirme, por exemplo, endometriose (N80) versus mioma/adenomiose (N85) ou prolapsos (N81). Em auditoria, seleciona‑se o código mais preciso disponível com base no procedimento, anatomia envolvida e confirmação diagnóstica.
Com que grupos este se confunde?
N80 vs N81: endometriose (N80) costuma ter implantes ectópicos identificáveis por imagem ou cirurgia; prolapsos e quedas de órgãos pélvicos (N81) são descidas anatômicas do útero/vagina sem implantes endometrióticos.
N83 vs N85: cistos e disfunções ovarianas (N83) têm lesão ovariana delimitada em imagem; miomas, adenomiose e alterações uterinas (N85) referem‑se ao miométrio ou à cavidade uterina.
N86-N98 (lesões do colo e sintomas pós‑procedimento) vs N70-N77 (infecções pélvicas): presença de lesão branca, ectopia ou alterações cicatriciais sem sinais sistêmicos ou citologia inflamatória aponta para N86‑N98; sinais de infecção, febre ou cultura positiva orientam para N70‑N77.
O que é?
Reúnem alterações anatômicas e funcionais do trato genital feminino sem processo infeccioso predominante: doenças estruturais (miomas, prolapsos), implantes ectópicos hormonodependentes (endometriose), alterações ovarianas e sequelas cicatriciais. O critério que as une é a ausência de inflamação infecciosa ativa como elemento causal principal.
Varia conforme o bloco: alguns códigos descrevem lesões identificáveis por imagem ou cirurgia, outros descrevem sintomas persistentes sem achado inflamatório.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que tipicamente levam a codificação aqui incluem dor pélvica crônica ou cíclica, sangramento uterino anormal (menorragia, metrorragia), massa pélvica ou sensação de peso/prolapso, infertilidade ou dispareunia. Sintomas vaginais não sépticos como secreção não purulenta e alterações do colo também aparecem.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos comuns incluem alterações estruturais (miomas, prolapsos, adenomiose), presença ectópica de tecido endometrial (endometriose), alterações funcionais ovarianas (cistos, anovulação) e cicatrização pós‑cirúrgica ou pós‑parto. Cada bloco exemplifica um mecanismo: N80(endometriose) por implantes; N81(prolapso) por fraqueza do assoalho pélvico; N83/N85 por alterações ovarianas ou uterinas.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por achados clínicos e complementares: exame físico (toque vaginal, inspeção de prolapso), imagem (US transvaginal, ressonância para endometriose), laparoscopia/visualização cirúrgica e anatomopatologia quando há ressecção. Na prática, a confirmação cirúrgica ou histológica diferencia muitos códigos dentro do bloco.
Como costuma ser tratado?
O manejo varia: muitas condições são tratadas ambulatorialmente por ginecologia; algumas exigem intervenção cirúrgica eletiva (laparoscopia, histerectomia, correção de prolapso). Programas do SUS e serviços especializados oferecem diagnóstico por imagem, cirurgia ginecológica e atenção ao parto; cuidado interdisciplinar é comum em casos de dor crônica ou infertilidade.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem analgésicos e antiinflamatórios não esteroidais para controle de dor, moduladores hormonais (contraceptivos combinados, progestágenos, moduladores hormonais seletivos) para reduzir sangramento ou atividade endometriótica, e terapias adjuvantes como agentes agonistas/antagonistas hormonais em casos específicos. A escolha depende do objetivo (controle da dor, redução de sangramento, preservação da fertilidade) e da presença de contraindicações.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação urgente se houver dor pélvica aguda e intensa, sangramento vaginal muito abundante, febre ou sinais de choque, expulsão súbita de massa genital ou perda aguda da função urinária/intestinal. Para sintomas crônicos incapacitantes ou infertilidade associada, encaminhamento especializado é indicado.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Quanto ao pagamento e ao controle legal, há regras objetivas: até 15 dias de afastamento o empregador paga o salário (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e exige perícia; e atestados pelo mesmo motivo emitidos dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
Na prática administrativa, o CID inscrito no atestado é o elemento que o perito usa para verificar se dois atestados se referem à mesma doença — é por isso que a presença do código faz diferença no cômputo dos 60 dias, ainda que muita gente ignore esse detalhe.
Para que um atestado seja aceito ele precisa conter identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e CRM do médico. O CID só entra com anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, e sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS.
No bloco N80–N98, as condições reunidas tendem a ser crônicas ou recorrentes (como endometriose, miomas, alterações ovarianas, sequelas e prolapsos), embora algumas apresentações possam ter episódios agudos. Muitas situações são acompanhadas em ambulatório e registradas para controle e planejamento cirúrgico; algumas podem temporariamente limitar o trabalho, dependendo da gravidade e da função exercida, enquanto outras exigem mais registro e seguimento do que afastamento contínuo. Como essas condições costumam reaparecer ou provocar episódios repetidos ao longo do tempo, a regra dos 60 dias é particularmente relevante para quem precisa somar atestados sucessivos para fins de cálculo do período inicial pago pelo empregador e de posterior verificação pericial pelo INSS.
Que direitos este código envolve?
Doenças deste grupo entram no enquadramento jurídico quando associadas a incapacidade laborativa, uso de insumos ou procedimentos previstos em listas oficiais. A legislação social trata benefícios por incapacidade baseada em perícia médica; a presença de um CID deste bloco não garante automaticamente benefício, que depende de critérios legais e avaliação pericial.
Perguntas frequentes sobre N80-N98
Quando usar N80 (endometriose) em vez de N81 (prolapso)?
Use N80 quando houver diagnóstico de implantes endometriais confirmados por imagem ou laparoscopia; N81 descreve descida anatômica de órgãos pélvicos detectada no exame físico.
Como diferenciar N83 (doenças ovarianas) de N85 (outras afecções do útero)?
Lesões ovarianas localizadas em imagem ou cirúrgicas vão para N83; alterações do miométrio ou da cavidade uterina, como adenomiose e miomas, são classificadas em N85.
Posso pedir omissão do CID em atestado para uma condição deste bloco?
Sim, o paciente pode solicitar omissão do CID em atestado; a prática administrativa local e a perícia podem exigir documentação clínica complementar.
Quais exames costumam confirmar o diagnóstico para codificação definitiva?
Ultrassom transvaginal, ressonância magnética pélvica e laparoscopia/histeroscopia com anatomopatologia são os exames que mais definem o código específico.
Essas condições são notificáveis ou têm programas prioritários no SUS?
Em geral não são notificáveis de forma compulsória; alguns procedimentos e cirurgias estão cobertos por programas do SUS e seguem critérios de regulação locais.
Códigos relacionados
- N80 Endometriose
- N83 Transtornos não-inflamatórios do ovário, da trompa de Falópio e do ligamento largo
- N85 Outros transtornos não-inflamatórios do útero, exceto do colo do útero
- N87 Displasia do colo do útero
- N90 Outros transtornos não-inflamatórios da vulva e do períneo
- N92 Menstruação excessiva, freqüente e irregular
- N93 Outros sangramentos anormais do útero e da vagina
- N94 Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
- N95 Transtornos da menopausa e da perimenopausa
- N96 Abortamento habitual
- N97 Infertilidade feminina
- N00-N08 Doenças glomerulares
- N10-N16 Doenças renais túbulo-intersticiais
- N17-N19 Insuficiência renal
- N20-N23 Calculose renal
- N25-N29 Outros transtornos do rim e do ureter
- N30-N39 Outras doenças do aparelho urinário
- N40-N51 Doenças dos órgãos genitais masculinos
- N60-N64 Doenças da mama
- N70-N77 Doenças inflamatórias dos órgãos pélvicos femininos
- N99-N99 Outros transtornos do aparelho geniturinário
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco N80-N98
- OMS — ICD-10, versão 2019 (N80-N98)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
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