K20-K31 — Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno
O que este código significa?
Este bloco reúne doenças do esôfago, do estômago e do duodeno (K20-K31), incluindo esofagites e refluxo (K20-K23), úlceras pépticas do estômago e duodeno (K25-K28), gastrites e duodenites (K29) e outras afecções do estômago e duodeno (K30-K31). Os códigos mais procurados costumam ser os relacionados a refluxo esofágico, úlcera péptica e gastrite. Aqui o utilizador decide descer para um código específico quando há diagnóstico clínico, endoscópico ou anatomopatológico detalhado.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o problema primariamente envolve o esôfago, o estômago ou o duodeno com diagnóstico ou suspeita dirigida a essas estruturas. Profissionais começam aqui ao terem uma queixa digestiva alta e depois navegam para códigos específicos (por exemplo K21 refluxo, K25 úlcera gástrica) conforme achados clínicos, endoscopia, testes laboratoriais ou imagem.
Com que grupos este se confunde?
K21 Refluxo esofágico vs K29 Gastrite: separa-se por localização dos sintomas e confirmação endoscópica de esôfago ou estômago.
K25-K28 Úlcera péptica vs K29 Gastrite/duodenite: a ulceração visualizada em endoscopia ou hemorrágica direciona para K25-K28; inflamação sem ulceração tende a K29.
K22 Doenças do esôfago (outra especificação) vs K20-K21 Esofagite por refluxo: a etiologia (causa inflamatória diversa ou lesão estrutural) e achado anatomopatológico definem a escolha.
O que é?
Reúne doenças que afetam a mucosa, a estrutura e a função do esôfago, do estômago e do duodeno. O critério é a localização anatômica primária (esôfago vs estômago vs duodeno) e o tipo de lesão (inflamatória, ulcerativa, funcional ou outras alterações estruturais). Em geral os códigos diferenciam-se por achado clínico-endoscópico e por presença de complicações.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este bloco incluem dor ou queimação epigástrica, dor retroesternal, azia/refluxo, náuseas, vômitos, saciedade precoce, perda de apetite, emagrecimento e sinais de sangramento digestivo (melena, vômito com sangue). A predominância e a localização da dor e a presença de sinais de alarme orientam a codificação.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos variam: refluxo ácido e lesão por refluxo (esôfago), inflamação por agentes infecciosos ou tóxicos (gastrite), ulceração por desequilíbrio entre agressão e defesa mucosa (úlcera péptica), e alterações funcionais sem lesão estrutural visível (dispepsia). Alguns blocos agrupam causas infecciosas, químicas, isquêmicas e relacionadas a medicamentos conforme o local afetado.
Como se chega a um código deste grupo?
O que define o código é o achado anatomoclínico: exame endoscópico com descrição de esofagite, gastrite, úlcera ou lesão estrutural; anatomopatologia quando disponível; ou, para transtornos funcionais, critérios clínicos específicos e exclusão de lesão orgânica. Na prática, um laudo endoscópico positivo direciona para códigos de úlcera, gastrite ou esofagite correspondentes.
Como costuma ser tratado?
O cuidado varia entre ambulatorial e hospitalar conforme gravidade e complicações. A maioria é acompanhada por atenção primária ou gastroenterologia ambulatorial; complicações como hemorragia, perfuração ou obstrução exigem internação e procedimentos endoscópicos ou cirúrgicos. Programas e serviços do SUS oferecem consultas, endoscopia diagnóstica e terapêutica e tratamento conforme protocolos locais.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas no grupo incluem antiácidos e inibidores da bomba de prótons (redução de acidez), bloqueadores H2 (redução de acidez), antibióticos para erradicação de Helicobacter pylori quando indicado, citoprotetores e agentes procinéticos em casos selecionados. A escolha entre classes depende do diagnóstico (úlcera, refluxo, infecção) e da gravidade/complicação.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme: vômito persistente, vômito com sangue, fezes escuras ou com sangue, perda de peso rápida, disfagia progressiva, dor abdominal intensa ou sinais de choque. Qualquer sinal de sangramento digestivo ou obstrução requer avaliação médica imediata.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática administrativa, o empregador é responsável pelo pagamento até 15 dias de afastamento, e a partir do 16.º dia o INSS assume e passa a exigir perícia (Lei 8.213/91, art. 60, §3.º). Atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para fins desse limite de 15 dias; o Decreto 3.048/99, art. 75 estabelece que, para essa soma, o CID é o elemento que o perito usa para verificar se se trata da mesma doença.
Para que um atestado seja aceito administrativamente, ele deve trazer identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, e sem o código não há como verificar a soma dos atestados no intervalo de 60 dias.
O bloco K20–K31 reúne condições do esôfago, do estômago e do duodeno, que podem apresentar tanto episódios agudos autolimitados quanto doenças crônicas ou recorrentes (por exemplo, refluxo e gastrite crônica). Em muitos casos o manejo é ambulatorial e o código serve mais para acompanhamento e registro; complicações (sangramento, perfuração, obstrução) costumam exigir atenção hospitalar e podem levar a incapacidade temporária dependendo do caso. Como essas afecções frequentemente reaparecem, a regra dos 60 dias é especialmente relevante aqui: quando atestados com o mesmo CID são emitidos no intervalo indicado, eles se acumulam para contabilizar os primeiros 15 dias pagos pelo empregador antes da intervenção do INSS.
Que direitos este código envolve?
A legislação costuma tratar grupos diagnósticos em critérios de benefícios (por exemplo, neoplasias, doenças incapacitantes), mas a mera atribuição de um código deste bloco não garante direito a benefício. Concessões dependem de perícia, avaliação de incapacidade e enquadramento nas listas legais aplicáveis.
Perguntas frequentes sobre K20-K31
Quando devo navegar para K21 refluxo ou para K22-K23 esofagites?
Escolhe-se K21 quando há diagnóstico de doença do refluxo gastroesofágico documentado; esofagites por causas específicas ou outras formas descritas endoscopicamente vão para K20-K23 conforme a causa e descrição.
Como diferenciar úlcera gástrica (K25) de gastrite (K29) na codificação?
Ulcera gástrica (K25) é codificada quando há ulceração observada endoscopicamente ou sangramento por úlcera; gastrite/duodenite (K29) descreve inflamação sem ulceração definida.
Se o laudo endoscópico descreve gastrite e teste positivo para H. pylori, qual bloco usar?
Mantém-se o código de gastrite/duodenite (K29) e registra-se, quando aplicável, a presença de H. pylori nos documentos auxiliares; eradicação é questão terapêutica, não altera o bloco por si só.
Para atestado por dor epigástrica sem exame, qual código colocar?
Em geral usa-se códigos descritivos do sintoma ou um código provisório do bloco (por exemplo K30 dispepsia funcional) se houver justificativa clínica; laudo e exames posteriores devem esclarecer e corrigir a codificação.
Essas condições são notificáveis ao serviço de saúde?
A maior parte das doenças deste bloco não é de notificação compulsória; exceções seguem listas oficiais e dependem da etiologia específica (por exemplo infecções que constem em lista de notificação).
Códigos relacionados
- K00-K14 Doenças da cavidade oral, das glândulas salivares e dos maxilares
- K35-K38 Doenças do apêndice
- K40-K46 Hérnias
- K50-K52 Enterites e colites não-infecciosas
- K55-K63 Outras doenças dos intestinos
- K65-K67 Doenças do peritônio
- K70-K77 Doenças do fígado
- K80-K87 Transtornos da vesícula biliar, das vias biliares e do pâncreas
- K90-K93 Outras doenças do aparelho digestivo
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco K20-K31
- OMS — ICD-10, versão 2019 (K20-K31)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.