K50-K52 — Enterites e colites não-infecciosas
O que este código significa?
Este bloco reúne doenças inflamatórias do intestino que não têm causa infecciosa evidente, incluindo doença de Crohn (K50), colite ulcerativa e outras colites inflamatórias não infecciosas (K51-K52). Os códigos mais procurados são K50 (enterite regional/Crohn) e K51 (colite ulcerativa), além de subgrupos por localização e atividade. A página funciona como agrupamento: fornece critério comum, sinais que levam à escolha deste bloco e como navegar às subcategorias específicas.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando o quadro clínico e os exames sugerem inflamação intestinal não atribuída a infecção aguda; para chegar ao código exato é necessário determinar localização (intestino delgado, cólon), etiologia específica quando conhecida (p.ex. doença inflamatória intestinal crônica) e se há complicações ou especificadores como hemorragia ou perfuração.
Com que grupos este se confunde?
K50 vs K20-K31: distinguir doença inflamatória do intestino (K50) de doenças do estômago/duodeno (K20-K31) pelo sítio anatômico inflamatório demonstrado em endoscopia ou imagem.
K51 vs K55-K63: separar colite inflamatória crônica (K51) de outras doenças intestinais isquêmicas ou obstrutivas (K55-K63) pela história, imagem e achados endoscópicos/biopsia que mostrem inflamação crônica.
O que é?
Conjunto de condições caracterizadas por inflamação do intestino sem evidência de infecção aguda que explique o quadro. Inclui doença inflamatória intestinal crônica (principalmente Crohn e colite ulcerativa) e outras colites não infecciosas, diferenciadas por extensão anatômica, padrão histológico e curso clínico.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Sintomas que fazem alguém ser classificado aqui incluem dor abdominal persistente, alterações do hábito intestinal (diarreia crônica ou com sangue), perda de peso e sinais de inflamação sistêmica sem isolamento de agente infeccioso nas investigações iniciais.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem processos autoimunes ou imunomediados (ex.: doença de Crohn e colite ulcerativa), reações a medicamentos ou radiação, e colites de causa inespecífica. Em regra varia conforme o bloco: K50 associa-se a origem imunomediada com transmuralidade; K51 a colite mucosa contínua; K52 reúne colites agudas ou crônicas não classificadas.
Como se chega a um código deste grupo?
Como costuma ser tratado?
O manejo é organizado entre atenção primária, ambulatório especializado (gastroenterologia) e hospitalar para complicações. Programas do SUS oferecem seguimento ambulatorial, acesso a exames diagnósticos e cirurgias quando necessário; terapêutica e seguimento variam conforme severidade e complicações.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes frequentemente empregadas incluem anti-inflamatórios intestinais (aminossalicilatos), imunossupressores (tiopurinas, metotrexato), agentes biológicos (anti-TNF e outros), corticoides para controle de crise e, quando indicado, antimicrobianos para complicações; a escolha depende de gravidade, extensão e resposta prévia.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação urgente se houver sangramento retal abundante, dor abdominal intensa, febre alta persistente, sinais de desidratação ou alteração súbita do estado geral, que podem indicar complicações como perfuração, megacólon tóxico ou abscesso.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que avaliou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes.
Quanto à forma prática do pagamento e da avaliação, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia o INSS assume o benefício e pode exigir perícia; atestados referentes ao mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para efeito desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). O CID no atestado é o dado que o perito usa para saber se os atestados têm a mesma causa prática — por isso o código é a referência que permite a soma dentro do prazo legal.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, ter data, assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID depende do consentimento do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo empregador ou pela perícia.
Este bloco (K50–K52) reúne doenças inflamatórias intestinais não infecciosas, muitas vezes de caráter crônico e com episódios de atividade intercalados por remissão. Na prática, esses quadros costumam alternar acompanhamento ambulatorial e, em períodos de crise mais severa, necessidade de avaliações ou tratamento hospitalar; nem sempre implicam incapacidade contínua para o trabalho, mas podem levar a afastamentos durante crises ou para procedimentos. Por serem condições recorrentes para muitos pacientes, a regra dos 60 dias importa aqui porque episódios e atestados relacionados entre si podem ser contabilizados em conjunto para os 15 dias pagos pelo empregador, e para a transição de responsabilidade ao INSS quando aplicável.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico considera incapacidade laborativa, necessidade de tratamento continuado e possibilidade de benefícios mediante perícia médica no INSS; a lei trata grupos de doenças pelas consequências funcionais e pela lista oficial de incapacidade, não por código isolado. Concessão de benefício depende de perícia e critérios legais vigentes.
Perguntas frequentes sobre K50-K52
Quando uso K50 em vez de K51?
Use K50 quando a inflamação acomete o trato gastrointestinal de forma segmentar e transmural, com achados característicos da doença de Crohn; use K51 para colite de caráter colônico contínuo e mucoso.
Posso colocar K52 se a causa da colite não for clara?
K52 é aplicado a colites não infecciosas não classificadas em K50 ou K51, geralmente quando falta evidência para classificar como doença inflamatória intestinal crônica.
O CID deste bloco precisa constar no atestado quando o paciente não quer divulgar a doença?
A omissão do CID a pedido do paciente é geralmente permitida, exceto quando regras do empregador, seguro ou normas legais exigem declarar o diagnóstico; a perícia pode exigir documentação detalhada.
Quais exames a perícia costuma pedir para validar K50-K52?
Colonoscopia com biópsia, imagem abdominal (TC ou RM/enterografia), laudos laboratoriais e registros de internação ou tratamentos prévios são frequentemente solicitados.
Códigos relacionados
- K00-K14 Doenças da cavidade oral, das glândulas salivares e dos maxilares
- K20-K31 Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno
- K35-K38 Doenças do apêndice
- K40-K46 Hérnias
- K55-K63 Outras doenças dos intestinos
- K65-K67 Doenças do peritônio
- K70-K77 Doenças do fígado
- K80-K87 Transtornos da vesícula biliar, das vias biliares e do pâncreas
- K90-K93 Outras doenças do aparelho digestivo
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco K50-K52
- OMS — ICD-10, versão 2019 (K50-K52)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.