M15-M19 — Artroses
- osteoartrite
- artrose primária
- artrose secundária
O que este código significa?
Este bloco reúne as artroses em diferentes articulações (M15-M19), incluindo artrose poliarticular das mãos (M15), coxartrose (M16), gonartrose (M17) e outras artroses localizadas (M18, M19). Reúne tanto formas primárias degenerativas quanto artroses secundárias a trauma, inflamação prévia ou alterações biomecânicas. Os códigos mais procurados no Brasil costumam ser M16 (coxartrose) e M17 (gonartrose). Esta página ajuda a navegar até o código específico conforme sítio, unilateralidade e causa associada.
Quando se usa um código deste grupo?
Chega-se a este bloco quando a queixa principal é dor ou limitação articular crônica e há suspeita de degeneração da cartilagem. Do aqui desce-se para códigos específicos segundo a articulação (mão, quadril, joelho, primeiro dedo) e se a artrose é primária, secundária ou múltipla. Na codificação, confirme lateralidade, se há prótese articular e se a artrose é atribuída a trauma ou outra condição subjacente.
Com que grupos este se confunde?
M17 (gonartrose) versus M16 (coxartrose): diferenciam-se pelo sítio primário da dor e pelas imagens focalizando joelho ou quadril.
M15 (artrose poliarticular das mãos) versus M19 (outras artroses): M15 refere-se à poliartrite das mãos com padrão erosivo/degenerativo; M19 é reservado a locais sem código específico ou artrose residual.
M15-M19 versus M05-M14 (poliartrites inflamatórias): inflamação sistêmica, sinais constitucionais, sorologias e resposta inicial a anti-inflamatórios modificadores separam artrite inflamatória de artrose predominantemente degenerativa.
O que é?
Artroses são um conjunto de transtornos caracterizados pela degeneração progressiva da cartilagem articular e alterações ósseas adjacentes. Incluem formas localizadas (p. ex. joelho, quadril, polegar) e poliarticulares das mãos. A gravidade, causa e distribuição variam conforme o bloco e o subtipo.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Dor articular mecânica que piora com uso, rigidez matinal curta, perda de mobilidade, estalidos ou deformidade progressiva e, em estágios avançados, limitação funcional que leva à procura por diagnóstico e codificação.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por combinação de quadro clínico compatível com artrose e achados de imagem ou cirúrgicos que confirmem perda de cartilagem e alterações osteoarticulares. Na prática, separa-se blocos por sítio (mão, joelho, quadril), extensão (uni/bi) e história de causa secundária.
Como costuma ser tratado?
O cuidado varia do manejo ambulatorial conservador a intervenções ortopédicas e reabilitação especializada; casos avançados podem requerer cirurgia eletiva e reabilitação hospitalar. No SUS, atenção primária, reabilitação e encaminhamento ortopédico organizam o percurso do paciente.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes comumente utilizadas no grupo incluem analgésicos, anti-inflamatórios não esteroidais e condroprotetores; a escolha entre classes depende da intensidade da dor, comorbidades e resposta prévia. Em crises inflamatórias agudas, anti-inflamatórios são preferidos temporariamente.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação quando houver dor progressiva que limita atividades diárias, sinais de infecção local (calor, vermelhidão, febre), deformidade rápida ou perda funcional acentuada. Procure reavaliação se medicações habituales deixarem de controlar a dor.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que avaliou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Até 15 dias de afastamento o salário é pago pelo empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia o INSS assume e pode exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para fins desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). É o CID indicado no atestado que o perito usa para identificar se a doença é a mesma na prática administrativa, e essa é a razão pela qual o código aparece no documento.
Para que um atestado seja aceito ele precisa conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS.
Em geral, o bloco M15–M19 reúne condições crônicas degenerativas das articulações, com curso tipicamente crônico e recorrente mais do que um episódio agudo autolimitado. A maioria dos casos é acompanhada e registrada para manejo conservador ou encaminhamento ortopédico, e a limitação funcional pode variar conforme articulação e estágio; por isso, quando há episódios repetidos a regra dos 60 dias tem importância prática maior aqui, porque permite somar atestados sucessivos com o mesmo CID para avaliação do tempo total de afastamento.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista jurídico, artroses entram nas avaliações periciais para incapacidade laborativa e para concessão de benefícios quando a legislação e listas oficiais as contemplam. A concessão depende de laudo pericial e critérios legais aplicáveis, não do código em si.
Perguntas frequentes sobre M15-M19
Devo codificar como M17 ou M16 se há dor no joelho e no quadril?
Codifique conforme o sítio primário da dor e dos achados de imagem; se ambos afetados, registre ambos os códigos quando permitido.
Quando usar M15 em vez de M19?
Use M15 para artrose poliarticular das mãos com padrão característico; M19 para artrose localizada sem código específico ou residual.
A artrose precisa ser notificada ou é impeditiva para trabalho automaticamente?
Artrose não é notificação compulsória; a incapacidade laboral depende de avaliação pericial que analisa funcionalidade e prova documental.
O que a perícia costuma pedir para afastamento por artrose?
Relatórios clínicos, exames de imagem que mostrem degeneração e descrição objetiva da limitação funcional.
Como indicar prótese articular na codificação?
Informe a presença de prótese e utilize códigos específicos quando a subcodificação exigir registro de prótese ou artrose pós-protética.
Códigos relacionados
- M00-M03 Artropatias infecciosas
- M00-M25 Artropatias
- M05-M14 Poliartropatias inflamatórias
- M20-M25 Outros transtornos articulares
- M30-M36 Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo
- M40-M43 Dorsopatias deformantes
- M40-M54 Dorsopatias
- M45-M49 Espondilopatias
- M50-M54 Outras dorsopatias
- M60-M63 Transtornos musculares
- M60-M79 Transtornos dos tecidos moles
- M65-M68 Transtornos das sinóvias e dos tendões
- M70-M79 Outros transtornos dos tecidos moles
- M80-M85 Transtornos da densidade e da estrutura óssea
- M80-M94 Osteopatias e condropatias
- M86-M90 Outras osteopatias
- M91-M94 Condropatias
- M95-M99 Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco M15-M19
- OMS — ICD-10, versão 2019 (M15-M19)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.