Capítulo XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

M15-M19 — Artroses

osteoartrite
artrose primária
artrose secundária

Este bloco reúne as artroses em diferentes articulações (M15-M19), incluindo artrose poliarticular das mãos (M15), coxartrose (M16), gonartrose (M17) e outras artroses localizadas (M18, M19). Reúne tanto formas primárias degenerativas quanto artroses secundárias a trauma, inflamação prévia ou alterações biomecânicas. Os códigos mais procurados no Brasil costumam ser M16 (coxartrose) e M17 (gonartrose). Esta página ajuda a navegar até o código específico conforme sítio, unilateralidade e causa associada.

Quando usar este código

Chega-se a este bloco quando a queixa principal é dor ou limitação articular crônica e há suspeita de degeneração da cartilagem. Do aqui desce-se para códigos específicos segundo a articulação (mão, quadril, joelho, primeiro dedo) e se a artrose é primária, secundária ou múltipla. Na codificação, confirme lateralidade, se há prótese articular e se a artrose é atribuída a trauma ou outra condição subjacente.

Não confunda com

M17 (gonartrose) versus M16 (coxartrose): diferenciam-se pelo sítio primário da dor e pelas imagens focalizando joelho ou quadril.

M15 (artrose poliarticular das mãos) versus M19 (outras artroses): M15 refere-se à poliartrite das mãos com padrão erosivo/degenerativo; M19 é reservado a locais sem código específico ou artrose residual.

M15-M19 versus M05-M14 (poliartrites inflamatórias): inflamação sistêmica, sinais constitucionais, sorologias e resposta inicial a anti-inflamatórios modificadores separam artrite inflamatória de artrose predominantemente degenerativa.

O que este grupo reúne

Artroses são um conjunto de transtornos caracterizados pela degeneração progressiva da cartilagem articular e alterações ósseas adjacentes. Incluem formas localizadas (p. ex. joelho, quadril, polegar) e poliarticulares das mãos. A gravidade, causa e distribuição variam conforme o bloco e o subtipo.

Queixas que levam a este capítulo

Dor articular mecânica que piora com uso, rigidez matinal curta, perda de mobilidade, estalidos ou deformidade progressiva e, em estágios avançados, limitação funcional que leva à procura por diagnóstico e codificação.

Mecanismos em comum

As causas agrupam desgaste mecânico e biológico da articulação: artrose primária relacionada ao envelhecimento; artrose secundária pós-trauma, pós-cirúrgica ou associada a doenças metabólicas/neurológicas; e alterações biomecânicas como displasia do quadril (M16) ou lesões meniscais (M17).

Como se define o código

O código é definido por combinação de quadro clínico compatível com artrose e achados de imagem ou cirúrgicos que confirmem perda de cartilagem e alterações osteoarticulares. Na prática, separa-se blocos por sítio (mão, joelho, quadril), extensão (uni/bi) e história de causa secundária.

Exames frequentes neste grupo

Radiografia em carga da articulação afetada; ressonância magnética para avaliar cartilagem e tecidos moles; exames laboratoriais (VHS, PCR, sorologias) para excluir artrites inflamatórias; avaliação funcional e exames pré-operatórios quando indicada cirurgia.

Como o cuidado se organiza

O cuidado varia do manejo ambulatorial conservador a intervenções ortopédicas e reabilitação especializada; casos avançados podem requerer cirurgia eletiva e reabilitação hospitalar. No SUS, atenção primária, reabilitação e encaminhamento ortopédico organizam o percurso do paciente.

Classes de medicamentos

Classes comumente utilizadas no grupo incluem analgésicos, anti-inflamatórios não esteroidais e condroprotetores; a escolha entre classes depende da intensidade da dor, comorbidades e resposta prévia. Em crises inflamatórias agudas, anti-inflamatórios são preferidos temporariamente.

Sinais de alarme do grupo

Procurar avaliação quando houver dor progressiva que limita atividades diárias, sinais de infecção local (calor, vermelhidão, febre), deformidade rápida ou perda funcional acentuada. Procure reavaliação se medicações habituales deixarem de controlar a dor.

Uso em atestado

Atestados podem usar o CID do diagnóstico articular específico (por exemplo M16, M17). Não há notificação compulsória típica para artroses. O perito costuma exigir documentação clínica, exames de imagem e descrição de limitação funcional para afastamentos prolongados ou perícias.

Direitos e benefícios

Do ponto de vista jurídico, artroses entram nas avaliações periciais para incapacidade laborativa e para concessão de benefícios quando a legislação e listas oficiais as contemplam. A concessão depende de laudo pericial e critérios legais aplicáveis, não do código em si.

Perguntas frequentes sobre M15-M19

Devo codificar como M17 ou M16 se há dor no joelho e no quadril?

Codifique conforme o sítio primário da dor e dos achados de imagem; se ambos afetados, registre ambos os códigos quando permitido.

Quando usar M15 em vez de M19?

Use M15 para artrose poliarticular das mãos com padrão característico; M19 para artrose localizada sem código específico ou residual.

A artrose precisa ser notificada ou é impeditiva para trabalho automaticamente?

Artrose não é notificação compulsória; a incapacidade laboral depende de avaliação pericial que analisa funcionalidade e prova documental.

O que a perícia costuma pedir para afastamento por artrose?

Relatórios clínicos, exames de imagem que mostrem degeneração e descrição objetiva da limitação funcional.

Como indicar prótese articular na codificação?

Informe a presença de prótese e utilize códigos específicos quando a subcodificação exigir registro de prótese ou artrose pós-protética.

Códigos relacionados

Faz parte de

M00-M99 Capítulo XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

Outros códigos do mesmo grupo

CIDs Med