Capítulo XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

M91-M94 — Condropatias

transtornos da cartilagem
condropatia articular
lesão condral

Este bloco reúne condições que afetam principalmente a cartilagem e as superfícies articulares ou epifisárias do esqueleto: condromalácia, condrólise, condrocalcinose e outras condropatias não especificadas (M91–M94). Entre os códigos mais procurados estão M94.0 (condromalácia), M94.1 e alterações degenerativas ou metabólicas da cartilagem.

Quando usar este código

Usa-se este agrupamento quando o problema principal envolve cartilagem articular ou epifisária e não se enquadra como artropatia infecciosa (M00–M03), artrose localizada (M15–M19) ou transtorno ósseo primário (M80–M85). Para codificar com precisão, desça ao código específico do diagnóstico clínico ou imagem que nomeia a entidade.

Não confunda com

M15-M19 (Artroses): separa-se por predomínio de alterações ósseas e perda cartilaginosa crônica compatível com artrose radiográfica, enquanto M91-M94 foca processos primários ou específicos da cartilagem.

M80-M85 (Transtornos da densidade e da estrutura óssea): distinção pelo envolvimento primário do osso (osteoporose, osteomalacia) versus lesão dominante da cartilagem ou superfície articular.

M00-M03 (Artropatias infecciosas): diferenciam-se pela evidência de infecção (culturas, sinais sistêmicos, líquido articular positivo); condropatias não infecciosas vão para M91–M94.

O que este grupo reúne

Grupo de doenças cujo elemento anatômico comum é a cartilagem articular ou epifisária: degeneração, inflamação secundária, deposição mineral (condrocalcinose) ou alterações de desenvolvimento. Em geral afetam superfícies de deslizamento das articulações, com variação na causa, evolução e reversibilidade.

Queixas que levam a este capítulo

Conjunto definido por queixas articulares predominantemente locais: dor agravada por uso, limitação de movimento, estalidos ou sensação de “areia”, episódios de bloqueio articular ou inchaço episódico. A apresentação varia conforme a articulação afetada e o mecanismo subjacente.

Mecanismos em comum

Mecanismos incluem degeneração focal da cartilagem (condromalácia), deposição de cristais (condrocalcinose), alterações de desenvolvimento epifisário e sequelas de trauma. Alguns blocos agrupam processos metabólicos, mecânicos ou pós-infarto osteocondral.

Como se define o código

O código é definido por achado clínico-imagiológico que nomeie a condropatia: relato cirúrgico, ressonância magnética, radiografia com sinais específicos ou diagnóstico histopatológico. Na prática, a diferenciação entre blocos depende do exame que documenta origem cartilaginosa versus óssea, infecciosa ou degenerativa.

Exames frequentes neste grupo

Exames frequentes: radiografia simples para calcificações ou alterações epifisárias, ressonância magnética para avaliar cartilagem e lesões osteocondrais, ultrassonografia em articulações acessíveis e exame do líquido articular quando há derrame.

Como o cuidado se organiza

Cuidados organizados conforme gravidade: a maioria é manejada ambulatorialmente por ortopedia ou reumatologia; procedimentos diagnósticos e terapêuticos (artroscopia, infiltrações) são realizados em serviços especializados ou hospitalares. Programas do SUS podem envolver reabilitação, fisioterapia e cirurgia quando indicada.

Classes de medicamentos

Classes usadas incluem analgésicos e antiinflamatórios não esteroidais para controle sintomático, agentes modificadores para condições cristalinas (ex.: agentes que influenciam metabolismo mineral) e, em casos selecionados, corticosteroides intra-articulares. A escolha entre classes depende do mecanismo (inflamatório, cristalino, degenerativo) e do risco do paciente.

Sinais de alarme do grupo

Procure avaliação urgente se houver febre com dor articular intensa, aumento rápido do volume articular com dor incapacitante, sinais de infecção local ou perda súbita de função articular (impossibilidade de carga ou bloqueio persistente).

Uso em atestado

Em atestados e afastamentos, registre o diagnóstico específico quando possível; a omissão do CID a pedido do paciente pode ser aceita, mas a perícia costuma exigir documentação clínica e exames que justifiquem tempo de afastamento. Não há notificação compulsória generalizada apenas para condropatias.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico segue regras gerais de incapacidade laboral e benefícios previdenciários: a existência do diagnóstico registrado (qualquer código) não garante benefício automático; a concessão depende de avaliação pericial conforme legislação previdenciária e listas oficiais de incapacidade.

Perguntas frequentes sobre M91-M94

Quando devo usar M94 em vez de M17 (gonartrose)?

Use M94 quando o diagnóstico descreve especificamente uma condropatia da cartilagem (condromalácia, lesão condral) sem caracterização como artrose radiográfica crônica (M15–M19).

Como distinguir condrocalcinose (M94.x) de doenças metabólicas ósseas M80–M85?

Condrocalcinose é definida pela deposição cristalina visível em radiografia ou líquido articular; se a alteração predominante for da densidade ou estrutura óssea (osteoporose, osteomalacia), codifica-se em M80–M85.

É preciso relatório de imagem para codificar um diagnóstico em M91–M94?

Na prática de codificação, um exame de imagem (ressonância ou radiografia) ou relato cirúrgico que documente lesão condral ou alteração cartilaginosa é o material que geralmente sustenta a escolha do código.

Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente?

Sim, o CID pode ser omitido a pedido do paciente, mas a perícia ou auditoria pode exigir documentação clínica e exames para validar afastamentos relacionados a condropatias.

Códigos relacionados

Faz parte de

M00-M99 Capítulo XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

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