M91-M94 — Condropatias
- transtornos da cartilagem
- condropatia articular
- lesão condral
O que este código significa?
Este bloco reúne condições que afetam principalmente a cartilagem e as superfícies articulares ou epifisárias do esqueleto: condromalácia, condrólise, condrocalcinose e outras condropatias não especificadas (M91–M94). Entre os códigos mais procurados estão M94.0 (condromalácia), M94.1 e alterações degenerativas ou metabólicas da cartilagem.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o problema principal envolve cartilagem articular ou epifisária e não se enquadra como artropatia infecciosa (M00–M03), artrose localizada (M15–M19) ou transtorno ósseo primário (M80–M85). Para codificar com precisão, desça ao código específico do diagnóstico clínico ou imagem que nomeia a entidade.
Com que grupos este se confunde?
M15-M19 (Artroses): separa-se por predomínio de alterações ósseas e perda cartilaginosa crônica compatível com artrose radiográfica, enquanto M91-M94 foca processos primários ou específicos da cartilagem.
M80-M85 (Transtornos da densidade e da estrutura óssea): distinção pelo envolvimento primário do osso (osteoporose, osteomalacia) versus lesão dominante da cartilagem ou superfície articular.
M00-M03 (Artropatias infecciosas): diferenciam-se pela evidência de infecção (culturas, sinais sistêmicos, líquido articular positivo); condropatias não infecciosas vão para M91–M94.
O que é?
Grupo de doenças cujo elemento anatômico comum é a cartilagem articular ou epifisária: degeneração, inflamação secundária, deposição mineral (condrocalcinose) ou alterações de desenvolvimento. Em geral afetam superfícies de deslizamento das articulações, com variação na causa, evolução e reversibilidade.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Conjunto definido por queixas articulares predominantemente locais: dor agravada por uso, limitação de movimento, estalidos ou sensação de “areia”, episódios de bloqueio articular ou inchaço episódico. A apresentação varia conforme a articulação afetada e o mecanismo subjacente.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem degeneração focal da cartilagem (condromalácia), deposição de cristais (condrocalcinose), alterações de desenvolvimento epifisário e sequelas de trauma. Alguns blocos agrupam processos metabólicos, mecânicos ou pós-infarto osteocondral.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por achado clínico-imagiológico que nomeie a condropatia: relato cirúrgico, ressonância magnética, radiografia com sinais específicos ou diagnóstico histopatológico. Na prática, a diferenciação entre blocos depende do exame que documenta origem cartilaginosa versus óssea, infecciosa ou degenerativa.
Como costuma ser tratado?
Cuidados organizados conforme gravidade: a maioria é manejada ambulatorialmente por ortopedia ou reumatologia; procedimentos diagnósticos e terapêuticos (artroscopia, infiltrações) são realizados em serviços especializados ou hospitalares. Programas do SUS podem envolver reabilitação, fisioterapia e cirurgia quando indicada.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem analgésicos e antiinflamatórios não esteroidais para controle sintomático, agentes modificadores para condições cristalinas (ex.: agentes que influenciam metabolismo mineral) e, em casos selecionados, corticosteroides intra-articulares. A escolha entre classes depende do mecanismo (inflamatório, cristalino, degenerativo) e do risco do paciente.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação urgente se houver febre com dor articular intensa, aumento rápido do volume articular com dor incapacitante, sinais de infecção local ou perda súbita de função articular (impossibilidade de carga ou bloqueio persistente).
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que avaliou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática, o prazo do atestado interage com regras legais: até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); do 16 dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). Para fazer essa soma o perito usa o CID do atestado para verificar se a doença é a mesma, e é por isso que o código aparece no documento.
Para que um atestado seja aceito ele deve trazer identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. O CID só deve constar com anuência do paciente — informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS.
Este bloco (M91–M94, condropatias) reúne problemas da cartilagem articular ou epifisária que podem ter apresentações variadas: alguns episódios são agudos e se resolvem, outros refletem uma condição crônica ou recorrente, e a maioria é acompanhada e tratada de modo ambulatorial por ortopedia ou reumatologia. Embora nem sempre envolvam incapacidade permanente, podem provocar limitação funcional temporária em atividades que exigem uso articular intensivo; muitos casos são registrados e acompanhados em serviços especializados.
Como essas condições podem recidivar ou ter episódios separados ao longo do tempo, a regra dos 60 dias é especialmente relevante aqui: permitir a soma dos atestados com o mesmo CID ajuda a reconhecer, para fins de cálculo do benefício, episódios relacionados de uma mesma condropatia.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico segue regras gerais de incapacidade laboral e benefícios previdenciários: a existência do diagnóstico registrado (qualquer código) não garante benefício automático; a concessão depende de avaliação pericial conforme legislação previdenciária e listas oficiais de incapacidade.
Perguntas frequentes sobre M91-M94
Quando devo usar M94 em vez de M17 (gonartrose)?
Use M94 quando o diagnóstico descreve especificamente uma condropatia da cartilagem (condromalácia, lesão condral) sem caracterização como artrose radiográfica crônica (M15–M19).
Como distinguir condrocalcinose (M94.x) de doenças metabólicas ósseas M80–M85?
Condrocalcinose é definida pela deposição cristalina visível em radiografia ou líquido articular; se a alteração predominante for da densidade ou estrutura óssea (osteoporose, osteomalacia), codifica-se em M80–M85.
É preciso relatório de imagem para codificar um diagnóstico em M91–M94?
Na prática de codificação, um exame de imagem (ressonância ou radiografia) ou relato cirúrgico que documente lesão condral ou alteração cartilaginosa é o material que geralmente sustenta a escolha do código.
Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente?
Sim, o CID pode ser omitido a pedido do paciente, mas a perícia ou auditoria pode exigir documentação clínica e exames para validar afastamentos relacionados a condropatias.
Códigos relacionados
- M00-M03 Artropatias infecciosas
- M00-M25 Artropatias
- M05-M14 Poliartropatias inflamatórias
- M15-M19 Artroses
- M20-M25 Outros transtornos articulares
- M30-M36 Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo
- M40-M43 Dorsopatias deformantes
- M40-M54 Dorsopatias
- M45-M49 Espondilopatias
- M50-M54 Outras dorsopatias
- M60-M63 Transtornos musculares
- M60-M79 Transtornos dos tecidos moles
- M65-M68 Transtornos das sinóvias e dos tendões
- M70-M79 Outros transtornos dos tecidos moles
- M80-M85 Transtornos da densidade e da estrutura óssea
- M80-M94 Osteopatias e condropatias
- M86-M90 Outras osteopatias
- M95-M99 Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco M91-M94
- OMS — ICD-10, versão 2019 (M91-M94)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.