H43-H45 — Transtornos do humor vítreo e do globo ocular
O que este código significa?
Bloco H43-H45 reúne transtornos do humor vítreo (H43), de outras partes do globo ocular (H44) e alterações não classificadas em outra parte (H45). Inclui, entre os códigos mais procurados, opacidades vítreas, desprendimento vítreo sintomático e alterações físicas do globo ocular pós-trauma ou degenerativas. Serve como agrupamento quando o problema principal é o vítreo ou uma alteração estrutural difusa do globo sem ligação clara à retina, córnea ou nervo óptico.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando a queixa ou exame aponta anormalidade primária do humor vítreo ou alteração genérica do globo ocular e não há diagnóstico específico de retina (H30-H36), córnea/íris (H15-H22) ou nervo óptico (H46-H48). Para escolher o código exato, desça ao subcódigo que descreve o achado anatômico, a causa conhecida ou o histórico traumático.
Com que grupos este se confunde?
H43 vs H30-H36: separar por localização; se o problema afeta primariamente a retina ou coróide (ex.: descolamento de retina), usar H30-H36; se o vítreo é a estrutura principal afetada (opacidade, hemorragia vítrea isolada), escolher H43.
H44 vs H46-H48: quando há perda visual por lesão do nervo óptico ou vias, preferir H46-H48; H44 cobre alterações estruturais gerais do globo ocular sem evidência de neuropatia óptica isolada.
H43/H44 vs H40-H42 (glaucoma): presença de aumento da pressão intraocular e alterações típicas do nervo óptico orienta H40-H42; alterações vítreas ou estruturais do globo sem sinais glaucomatosos ficam em H43-H44.
O que é?
O bloco reúne condições cuja lesão primária envolve o humor vítreo ou alterações estruturais difusas do globo ocular. Critério comum é a origem anatômica fora da conjuntiva, córnea, cristalino, retina principal ou nervo óptico, ou uma alteração do vítreo que explique a queixa clínica.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este bloco incluem visão embaçada ou turva, flashes de luz, percepção de moscas volantes (floaters), diminuição súbita ou progressiva da acuidade visual sem sinais claros de córnea/retina, dor ocular variável após trauma, e sensação de olho irregular.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos agrupantes são: degeneração ou opacificação do vítreo (H43), hemorragia vítrea por ruptura de vasos, mudanças anatômicas do globo por trauma, inflamação difusa ou sequelas de cirurgia ocular (H44), e causas idiopáticas não classificadas (H45). Varia conforme o bloco e a etiologia local.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido pelo achado anatômico ou etiológico relatado: identificação de opacidade ou hemorragia no vítreo, evidência de alteração estrutural do globo à inspeção, biomicroscopia e exames de imagem. Na prática, o que separa blocos é a estrutura anatômica considerada primária (vítreo vs retina vs nervo óptico) e se há causa conhecida como trauma ou infecção.
Como costuma ser tratado?
O manejo depende da causa e varia entre acompanhamento ambulatorial, procedimentos em consultório e intervenções cirúrgicas em serviços especializados. Muitas condições são acompanhadas em ambulatório de oftalmologia; casos traumáticos, hemorrágicos extensos ou que ameaçam a visão demandam avaliação e possível tratamento hospitalar ou cirúrgico em centros de referência.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas no grupo incluem anti-inflamatórios (corticosteroides tópicos ou sistêmicos conforme o caso), agentes vasoativos ou hemostáticos em contexto cirúrgico, antibióticos quando há infecção associada e colírios simpaticomiméticos/mióticos para controle sintomático. A escolha entre classes depende da etiologia (inflamatória, infecciosa, traumática) e da gravidade clínica.
Quando procurar um médico?
Buscar avaliação imediata se houver perda visual súbita ou rápida, aumento da dor ocular intensa, sinais de infecção (secreção, hiperemia intensa com febre) ou suspeita de trauma penetrante. Para novos flashes e aumento importante de floater, avaliação oftalmológica em curto prazo é indicada.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, conforme o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento o empregador é quem paga o salário (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; e atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias funciona com base no CID anotado no atestado: é o código que o perito usa para verificar se se trata da mesma doença e, portanto, para somar períodos curtos em atenção ao limite de 15 dias; esse detalhe prática costuma ser pouco conhecido entre pacientes.
Para que um atestado seja aceito precisa conter a identificação do paciente, o período de afastamento indicado, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID ocorre apenas com anuência do paciente — informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos períodos dentro do intervalo de 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
No caso do bloco H43-H45, trata-se de condições cujo foco é o humor vítreo ou alterações estruturais difusas do globo ocular; o curso pode ser tanto agudo e autorresolutivo (por exemplo sintomas vítreos que se estabilizam) quanto crônico ou recorrente quando há alterações degenerativas ou sequela de trauma. Em muitos casos o acompanhamento é ambulatorial e não há incapacidade laboral prolongada documentada por princípios gerais do bloco, mas eventos traumáticos, hemorragias vítreas ou alterações que ameacem a visão demandam avaliação e tratamento especializados. Como alguns desses quadros podem reaparecer ou provocar episódios intermitentes de sintoma, a regra dos 60 dias costuma ser mais relevante aqui: atestados repetidos com o mesmo CID permitem ao perito identificar continuidade ou recorrência do mesmo problema para fins de somatória dos períodos curtos.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico depende da natureza do dano (trauma, sequela de acidente de trabalho, doença incapacitante). Leis específicas e benefícios são concedidos por avaliação pericial e por listas oficiais (por ex. benefícios previdenciários para incapacidade), não pelo código CID isoladamente. Casos relacionados a acidente de trabalho seguem regras da legislação trabalhista e previdenciária.
Perguntas frequentes sobre H43-H45
Quando devo usar H43 em vez de H30-H36?
Use H43 quando o problema primário estiver no humor vítreo (opacidades, hemorragia vítrea, descolamento vítreo) sem lesão retinal primária identificada; se a retina for a estrutura afetada, escolha H30-H36.
Uma lesão ocular por trauma pertence a H44 ou a outro bloco?
Alterações estruturais do globo por trauma vão para H44 se a descrição for de deformidade ou sequela globular; se houver lesão predominante da retina, córnea ou nervo óptico, codifique conforme esses blocos (H30-H36, H15-H22, H46-H48).
Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente?
Omitir o CID em atestado por solicitação do paciente é permitido em algumas situações, mas a perícia pode requerer documentação completa; não há obrigatoriedade de notificação para este bloco salvo causas notificáveis associadas.
Quais exames a perícia costuma exigir para confirmar um código neste bloco?
Relatos de exame com lâmpada de fenda, oftalmoscopia, ultrassonografia ocular (B-scan) e, quando disponível, imagens de OCT ou foto de fundo são os documentos mais usados para corroborar o diagnóstico.
Códigos relacionados
- H00-H06 Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita
- H10-H13 Transtornos da conjuntiva
- H15-H22 Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar
- H25-H28 Transtornos do cristalino
- H30-H36 Transtornos da coróide e da retina
- H40-H42 Glaucoma
- H46-H48 Transtornos do nervo óptico e das vias ópticas
- H49-H52 Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração
- H53-H54 Transtornos visuais e cegueira
- H55-H59 Outros transtornos do olho e anexos
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco H43-H45
- OMS — ICD-10, versão 2019 (H43-H45)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.