H00-H06 — Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita
- doenças das pálpebras
- transtornos orbitários
- transtornos do aparelho lacrimal
Este bloco (H00–H06) reúne transtornos que afetam as pálpebras, o aparelho lacrimal e a órbita. Inclui blefarites, chalázio, ptose, obstruções lacrimais e inflamações/infiltrações orbitárias; códigos frequentemente procurados: H00.0 (Orquite/blefarite), H01 (outras afecções da pálpebra), H04 (trastornos do aparelho lacrimal) e H05 (transtornos da órbita). Destina-se a agrupar problemas locais e anatômicos dos anexos oculares, distintos de doenças da conjuntiva, córnea ou retina.
Quando usar este código
Usa-se este agrupamento quando o quadro primário envolve estrutura palpebral, ducto lacrimal ou conteúdo orbital sem predomínio de cicatriz ou doença intraocular; a escolha do código específico exige descida para o subcódigo que descreve a lesão, cronologia e causa quando disponível. Encaminha-se à subdivisão correta com base em exame físico, achado anatômico (p.ex. obstrução do ducto) ou diagnóstico histopatológico.
Não confunda com
H10-H13 (Transtornos da conjuntiva) — separar por sinal predominante: secreção e hiperemia conjuntival com conjuntiva visivelmente envolvida orienta para H10-H13; se a lesão está na margem palpebral ou pálpebra, escolher H00-H06.
H15-H22 (córnea, íris e corpo ciliar) — presença de alterações corneanas, opacidades ou irite documentadas em exame biomicroscópico aponta para H15-H22; achados restritos a pálpebra/orbita permanecem em H00-H06.
H30-H36 (coróide e retina) — alterações de fundo de olho (hemorragia retiniana, descolamento, lesão vascular retiniana) determinam ingresso em H30-H36; condições palpebrais/ lacrimais sem envolvimento de fundo ficam em H00-H06.
O que este grupo reúne
Reúne afecções localizadas nos anexos oculares: pálpebras (margem, glândulas, pele), vias lacrimais (puncta, canalículos, saco lacrimal, ducto) e órbita (tecidos moles, gordura, músculos extraoculares e espaço retrobulbar). O critério de agrupamento é a anatomia afetada, independentemente da etiologia específica, desde inflamatória até traumática ou tumoral.
Queixas que levam a este capítulo
Queixas que trazem o paciente a este bloco incluem edema ou inchaço das pálpebras, dor ou sensibilidade local, massa palpável na pálpebra, lágrima excessiva ou epífora, secreção localizada e proptose ou deslocamento do globo ocular. Sintomas oculares difusos sem sinais nas pálpebras sugerem outra origem.
Mecanismos em comum
Os mecanismos variam: inflamação/infeção das glândulas palpebrais (blefarite, chalázio), obstrução mecânica do sistema lacrimal (congênita ou adquirida), trauma orbitário, processos expansivos invasivos (tumores benignos ou malignos) e processos inflamatórios orbitários (orbite). Cada bloco pode agrupar causas infecciosas, inflamatórias, traumáticas ou neoplásicas conforme a anatomia afetada.
Como se define o código
O código específico depende do achado anatômico e da natureza do processo: presença de massa palpável, localização (margem palpebral vs saco lacrimal), cronologia (agudo vs crônico) e provas de infecção ou neoplasia. Exames locais (inspeção, palpação, biomicroscopia) e relatórios de imagem ou histopatologia definem a classificação dentro do bloco.
Como o cuidado se organiza
O manejo varia conforme a causa: muitas condições são tratadas de forma ambulatorial por oftalmologista ou cirurgião ocular; obstruções lacrimais em crianças podem seguir protocolos pediátricos, e processos orbitários complexos exigem avaliação hospitalar e interdisciplinar. O SUS provê consultas, exames de imagem e cirurgias quando indicadas, com referência conforme protocolos locais.
Classes de medicamentos
Classes utilizadas neste conjunto incluem antibióticos tópicos ou sistêmicos (para infecção bacteriana), anti-inflamatórios não esteroidais e corticosteroides tópicos ou sistêmicos (segundo gravidade e objetivo anti-inflamatório), e dilatadores ou lubrificantes oculares quando indicado. A escolha entre classes depende de confirmação de infecção, extensão inflamatória e riscos locais.
Sinais de alarme do grupo
Procurar atenção imediata em caso de dor ocular intensa, perda súbita da visão, aumento rápido do volume orbital, febre associada a inflamação periorbitária, movimento ocular limitado ou sinais de celulite orbital (proptose, restrição motora). Epífora com infecção recorrente e massas palpáveis crescentes merecem avaliação especializada.
Uso em atestado
Atestados para consultas e procedimentos locais costumam descrever a condição anatômica e a data do atendimento; a omissão do CID a pedido do paciente é permitida, salvo exigência legal ou institucional. Perícias podem exigir relatórios clínicos, exames de imagem e, quando aplicável, anatomopatologia para afastamentos ou procedimentos mais longos.
Direitos e benefícios
O enquadramento jurídico aplica-se por mecanismo e não por código isolado: por exemplo, neoplasias orbitárias entram nas regras gerais para “neoplasia maligna” quando confirmadas, sujeitas a listas oficiais para benefícios. Requerimentos administrativos e benefícios dependem de comprovação clínica e perícia conforme legislação e portarias vigentes.
Perguntas frequentes sobre H00-H06
Quando uso H04 em vez de H00?
H04 refere-se especificamente a transtornos do aparelho lacrimal (obstrução, dacriocistite); H00-H03 cobrem lesões primariamente palpebrais como blefarite ou chalázio.
Um chalázio vai em H00 ou em outro bloco?
Chalázio e outras inflamações das glândulas palpebrais costumam codificar em H00/H01 conforme a descrição anatômica; se houver extensão orbitária com abscesso, pode ser necessário H05.
Para atestado por cirurgia de via lacrimal qual documentação a perícia costuma pedir?
Relatório cirúrgico, laudo de imagem quando feito (ex.: dacriossonografia, TC de órbita) e justificativa clínica são frequentemente exigidos em perícias para procedimentos e afastamentos.
Uma conjuntivite com blefarite deve ir para H10 ou H00?
Se o quadro predominante e o tratamento dirigem-se à conjuntiva, usar H10; se a alteração principal está na margem palpebral ou glândulas, H00-H06 é mais adequado.
Códigos relacionados
- H10-H13 Transtornos da conjuntiva
- H15-H22 Transtornos da esclerótica, da córnea, da íris e do corpo ciliar
- H25-H28 Transtornos do cristalino
- H30-H36 Transtornos da coróide e da retina
- H40-H42 Glaucoma
- H43-H45 Transtornos do humor vítreo e do globo ocular
- H46-H48 Transtornos do nervo óptico e das vias ópticas
- H49-H52 Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração
- H53-H54 Transtornos visuais e cegueira
- H55-H59 Outros transtornos do olho e anexos