H30-H36 — Transtornos da coróide e da retina
- doenças da coróide
- doenças da retina
- transtornos coroideais e retinianos
O que este código significa?
Este bloco (H30-H36) reúne transtornos primários da coróide e da retina: uveítes posteriores e corioretinites (H30), alterações vasculares e isquêmicas da retina, degenerações e distrofias retinianas, e outras afecções conjuntivas entre coróide e retina. Entre os códigos mais procurados estão H33 (descolamento da retina), H34 (transtornos isquêmicos da retina) e H35 (outras doenças da retina). A página serve como agrupamento para navegar ao código específico conforme achados clínicos e exames.
Quando se usa um código deste grupo?
Use este agrupamento ao codificar quando a queixa, o exame oftalmológico ou exames de imagem localizam a lesão na coróide ou na retina sem direcionamento imediato a um diagnóstico único. A partir daqui, desce-se ao código preciso conforme etiologia (inflamatória, vascular, degenerativa), extensão (localizada vs difusa) e achados de exames como OCT, angiografia fluorescente ou exame de fundo de olho.
Com que grupos este se confunde?
H33 (descolamento da retina): separar por evidência de separação neurossensorial no exame de fundo de olho ou imagem, enquanto H30-H32 referem-se sobretudo a inflamação ou degeneração sem descolamento comprovado.
H34 (transtornos isquêmicos da retina): distinguir quando achados vasculares e oclusões arteriais/venosas são predominantes, em contraste com H30-H31, que descrevem processos inflamatórios ou corioretinais.
H35 (outras doenças da retina) versus H30 (transtornos da coróide): critério anatômico do foco primário do processo —quando a lesão é predominantemente coroideana usa-se H30, quando é retiniana H35.
O que é?
O bloco reúne doenças cujo tecido primário afetado é a coróide (camada vascular entre esclera e retina) ou a retina (camada neural sensorial). O critério que une as condições é a localização anatômica e o impacto direto na percepção visual, independente da causa primária (inflamatória, vascular, degenerativa ou traumática). Em geral a distinção entre coróide e retina guia a escolha do código dentro do bloco.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a procurar códigos deste grupo incluem queda súbita ou progressiva da acuidade visual, manchas ou pontos flutuantes no campo visual, fosfenos, sombra ou escurecimento parcial do campo, e alterações percebidas no exame de fundo de olho. Em muitos casos a queixa inicial é geração de perda visual focal ou alteração na visão central.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos variam: inflamação e infecção que atingem a coróide e retina (p.ex. uveítes posteriores, corioretinites), alterações vasculares (oclusões arteriais e venosas retinianas), degenerações hereditárias ou senis da retina, e trauma ou descolamento mecânico. Cada bloco do H30-H36 tende a agrupar predominios etiológicos diferentes, como inflamatórios (H30-H32) vs mecânicos/degenerativos (H33-H35).
Como se chega a um código deste grupo?
A definição do código depende do local anatômico principal (coróide vs retina), do padrão lesional (inflamatório, isquêmico, degenerativo) e dos achados objetivos em exame de fundo de olho e exames de imagem. Separar blocos costuma requerer documentação de descolamento, oclusão vascular, sinais de inflamação ou alterações degenerativas específicas em OCT ou angiografia.
Como costuma ser tratado?
O manejo é especializado e costuma ser coordenado por oftalmologista de retina ou uveísta; a maioria dos casos é tratada em ambulatório especializado, com internação para complicações agudas (ex.: descolamento de retina extenso). Serviços de referência e programas do SUS atendem procedimentos como cirurgia de retina, fotocoagulação e terapias intraoculares conforme protocolo regional.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas no grupo incluem anti-inflamatórios (corticosteroides locais ou sistêmicos) quando predomina inflamação, agentes antivirais/antibacterianos em causas infecciosas, anticoagulantes/antitrombóticos ou medidas vasoativas em oclusões, e agentes antineovascularizantes (anti-VEGF) em neovascularizações retinianas. A escolha depende de etiologia, extensão e risco de perda visual.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação urgente para perda visual súbita ou progressiva, aumento de moscas volantes, flashes de luz persistentes, sombra no campo visual ou dor ocular associada à diminuição da visão. Esses sinais podem indicar descolamento retinal, hemorragia vítrea ou oclusão vascular que exigem intervenção rápida.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou, considerando o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, o empregador paga o salário por atestados de até 15 dias (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3). A partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. Atestados expedidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são computados em conjunto para o limite de 15 dias, conforme Decreto 3.048/99, art. 75; para esse fim o perito compara o CID registrado nos atestados para verificar se se trata da mesma afecção.
Para que um atestado seja aceito, ele deve identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer data, assinatura e CRM do médico. O registro do CID em atestados só deve constar com anuência do paciente — informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos períodos dentro dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Para o bloco H30-H36, que reúne transtornos da coróide e da retina, o curso é variável: inclui quadros agudos que podem exigir avaliação e tratamento imediatos e condições crônicas ou recorrentes que exigem acompanhamento especializado. Muitas afecções desse conjunto são acompanhadas em ambulatório especializado, embora algumas possam comprometer a capacidade para o trabalho durante episódios agudos ou quando há perda visual significativa. Como essas doenças podem reaparecer ou apresentar novos episódios relacionados à mesma estrutura anatômica, a regra dos 60 dias é especialmente relevante aqui — é por meio do CID declarado que se estabelece se atestados sucessivos dizem respeito ao mesmo problema e, assim, como são somados para efeitos do pagamento inicial pelo empregador.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico aplica-se por mecanismo de doença (p.ex. neoplasia maligna, deficiência visual persistente) e não por código isolado; benefícios e afastamentos dependem de avaliação pericial e das listas oficiais de incapacidade. Procedimentos de reabilitação visual e acessibilidade seguem normas administrativas e programas públicos quando há perda visual funcional.
Perguntas frequentes sobre H30-H36
Quando usar H33 em vez de H35?
H33 é usado quando há descolamento da retina documentado por exame de fundo, ultrassom ou OCT, enquanto H35 descreve outras doenças retinianas sem descolamento.
Diferenciação entre H30 e H35: qual é o critério prático?
O critério é anatômico — H30 acomete principalmente a coróide e processos corioretinais; H35 refere-se a doenças cuja lesão primária é na retina.
Em atestado, que documentação a perícia costuma exigir para estes casos?
Laudo de exame oftalmológico detalhado e exames de imagem (OCT, angiografia, retinografia) que comprovem o achado e a relação com a incapacidade laboral.
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Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco H30-H36
- OMS — ICD-10, versão 2019 (H30-H36)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.