H46-H48 — Transtornos do nervo óptico e das vias ópticas
O que este código significa?
Este bloco reúne transtornos primários do nervo óptico e das vias ópticas (H46-H48), como neurite óptica, neurorretinite, atrofia óptica e compressões/lesões das vias. Entre os códigos mais buscados estão H46 (neurite óptica), H47 (outras doenças do nervo óptico) e H48 (outras doenças das vias ópticas). A página serve como agrupamento para navegar ao diagnóstico específico, indicando exames e critérios que diferenciam cada subgrupo.
Quando se usa um código deste grupo?
Use este agrupamento quando a apresentação clínica ou um exame oftalmológico/neuroimagem apontarem comprometimento do nervo óptico ou das vias ópticas sem já ter sido codificado mais especificamente. A partir daqui, desce-se ao código exato conforme o diagnóstico etiológico, topográfico e o exame confirmatório (por exemplo, neurite aguda versus atrofia crônica).
Com que grupos este se confunde?
H46 (Neurite óptica) x H53-H54 (Transtornos visuais e cegueira): critério de separação é o diagnóstico do nervo óptico confirmado por exame de fundo de olho, OCT, campimetria ou exame neurológico; sintomas apenas visuais sem evidência de lesão do nervo óptico ficam em H53-H54.
H47 (Doenças do nervo óptico externas) x H30-H36 (Doenças da retina e coróide): critério é o local anatômico do dano; alterações primárias de retina que afetam visão classificam-se em H30-H36 mesmo com comprometimento funcional.
O que é?
Reúne condições cujo principal local afetado é o nervo óptico ou as vias ópticas centrais. Em geral o critério é perda de função visual ou sinais estruturais atribuíveis a fibra nervosa/nervo óptico ou tratos ópticos, independentemente da causa subjacente.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este agrupamento incluem perda visual monocular ou binocular, escotomas, diminuição da acuidade visual, fenômenos pupilares anormais (reflexo fotomotor alterado), dor à movimentação ocular em alguns casos e alterações detectáveis no exame de fundo de olho ou em testes funcionais.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem inflamação desmielinizante (ex.: neurite, H46), compressão por tumor ou lesão ocupante de espaço, isquemia (neuropatia óptica isquêmica), degeneração/atrofia após lesão, infecção (neurorretinite) e causas traumáticas; a distribuição por blocos varia conforme etiologia predominante.
Como se chega a um código deste grupo?
O código depende do achado que define o transtorno: quadro inflamatório agudo com perda visual e sinais inflamatórios tende a H46; atrofia óptica com escavação e perda axonal definida por exame estrutural é codificada como atrofia (subcategoria em H47/H48 conforme topografia); lesões de vias ópticas supranucleares exigem correlação de neuroimagem e exame neurológico.
Como costuma ser tratado?
O cuidado varia conforme causa: avaliação oftalmológica e neurológica especializada são comuns; muitos casos são manejados ambulatorialmente, outros exigem internação para investigação ou tratamento (ex.: tumores, isquemia grave). Sistemas de referência e serviços especializados do SUS atuam em diagnóstico por imagem e reabilitação visual quando necessário.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem corticosteroides sistêmicos para processos inflamatórios, antibióticos e antivirais para infecções específicas, anticoagulantes/antiagregantes ou agentes vasculares em etiologias isquêmicas, e imunomoduladores em doenças desmielinizantes; a escolha depende da causa etiológica e da gravidade.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação imediata ao surgir perda visual súbita, piora rápida da visão, dor intensa ocular associada a perda visual, visão dupla nova ou sinais neurológicos focais (déficits sensitivos/motores), pois são sinais de alarme neste grupo.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática administrativa, o pagamento e a exigência de perícia seguem regras legais: até 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia; atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são computados conjuntamente para efeito desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A aplicação da regra dos 60 dias depende do CID constante no atestado: é esse código que o perito usa para verificar se trata-se da mesma doença para fins de soma dos períodos, e muitos pacientes desconhecem que o CID é a razão prática dessa verificação.
Para que um atestado seja aceito ele deve conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Para o bloco H46–H48, em geral os quadros podem variar: alguns são agudos e sobressaem como episódios que podem regredir (por exemplo neurite óptica), enquanto outros correspondem a alterações crônicas ou sequelares (atrofia óptica, compressões das vias) que exigem acompanhamento e registro. A gravidade funcional visual pode levar, em muitos casos, a limitações laborais, mas isso depende do comprometimento específico e da avaliação individual; quando a condição é recorrente ou quando há episódios separados no tempo, a regra dos 60 dias é particularmente relevante para verificar a continuidade do mesmo problema e o somatório dos períodos para efeito do pagamento inicial pelo empregador.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico para benefícios depende da natureza da doença (ex.: neoplasia maligna, incapacidade permanente) e da avaliação pericial; grupos de doenças por si só não garantem benefícios automáticos. Para solicitar auxílio ou aposentadoria por invalidez é necessária perícia que ateste grau de incapacidade conforme normas do INSS e legislação vigente.
Perguntas frequentes sobre H46-H48
Quando usar H46 em vez de H47?
H46 é usado para neurite óptica aguda ou inflamatória confirmada por quadro clínico e exames; H47 reúne outras doenças do nervo óptico como atrofia crônica ou sequelas.
Diferenciação entre H46 e H53 (transtornos visuais)?
H46 indica lesão do nervo óptico documentada; H53 abrange alterações visuais sem evidência de lesão óptica primária, com base em exames e avaliação oftalmológica.
É obrigatório colocar o CID no atestado para estes casos?
Não é obrigatório em todos os contextos, mas a perícia e o setor de recursos humanos costumam exigir CID e exames que comprovem a condição para afastamento ou tratamento; a omissão pode ser solicitada pelo paciente conforme política institucional.
Quais exames a perícia mais valoriza para justificar afastamento?
Relatórios de OCT, campimetria, ressonância magnética e laudos de fundoscopia são frequentemente requeridos pela perícia para documentar comprometimento do nervo óptico.
Códigos relacionados
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- H53-H54 Transtornos visuais e cegueira
- H55-H59 Outros transtornos do olho e anexos
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco H46-H48
- OMS — ICD-10, versão 2019 (H46-H48)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.