H46-H48 — Transtornos do nervo óptico e das vias ópticas

Este bloco reúne transtornos primários do nervo óptico e das vias ópticas (H46-H48), como neurite óptica, neurorretinite, atrofia óptica e compressões/lesões das vias. Entre os códigos mais buscados estão H46 (neurite óptica), H47 (outras doenças do nervo óptico) e H48 (outras doenças das vias ópticas). A página serve como agrupamento para navegar ao diagnóstico específico, indicando exames e critérios que diferenciam cada subgrupo.

Quando usar este código

Use este agrupamento quando a apresentação clínica ou um exame oftalmológico/neuroimagem apontarem comprometimento do nervo óptico ou das vias ópticas sem já ter sido codificado mais especificamente. A partir daqui, desce-se ao código exato conforme o diagnóstico etiológico, topográfico e o exame confirmatório (por exemplo, neurite aguda versus atrofia crônica).

Não confunda com

H46 (Neurite óptica) x H53-H54 (Transtornos visuais e cegueira): critério de separação é o diagnóstico do nervo óptico confirmado por exame de fundo de olho, OCT, campimetria ou exame neurológico; sintomas apenas visuais sem evidência de lesão do nervo óptico ficam em H53-H54.

H47 (Doenças do nervo óptico externas) x H30-H36 (Doenças da retina e coróide): critério é o local anatômico do dano; alterações primárias de retina que afetam visão classificam-se em H30-H36 mesmo com comprometimento funcional.

O que este grupo reúne

Reúne condições cujo principal local afetado é o nervo óptico ou as vias ópticas centrais. Em geral o critério é perda de função visual ou sinais estruturais atribuíveis a fibra nervosa/nervo óptico ou tratos ópticos, independentemente da causa subjacente.

Queixas que levam a este capítulo

Queixas que levam a este agrupamento incluem perda visual monocular ou binocular, escotomas, diminuição da acuidade visual, fenômenos pupilares anormais (reflexo fotomotor alterado), dor à movimentação ocular em alguns casos e alterações detectáveis no exame de fundo de olho ou em testes funcionais.

Mecanismos em comum

Mecanismos incluem inflamação desmielinizante (ex.: neurite, H46), compressão por tumor ou lesão ocupante de espaço, isquemia (neuropatia óptica isquêmica), degeneração/atrofia após lesão, infecção (neurorretinite) e causas traumáticas; a distribuição por blocos varia conforme etiologia predominante.

Como se define o código

O código depende do achado que define o transtorno: quadro inflamatório agudo com perda visual e sinais inflamatórios tende a H46; atrofia óptica com escavação e perda axonal definida por exame estrutural é codificada como atrofia (subcategoria em H47/H48 conforme topografia); lesões de vias ópticas supranucleares exigem correlação de neuroimagem e exame neurológico.

Exames frequentes neste grupo

Exames frequentes: oftalmoscopia de fundo de olho, tomografia de coerência óptica (OCT) de fibras nervosas, campimetria, potencial evocado visual (PEV), ressonância magnética de órbitas e encéfalo, e exames laboratoriais direcionados conforme suspeita etiológica.

Como o cuidado se organiza

O cuidado varia conforme causa: avaliação oftalmológica e neurológica especializada são comuns; muitos casos são manejados ambulatorialmente, outros exigem internação para investigação ou tratamento (ex.: tumores, isquemia grave). Sistemas de referência e serviços especializados do SUS atuam em diagnóstico por imagem e reabilitação visual quando necessário.

Classes de medicamentos

Classes usadas incluem corticosteroides sistêmicos para processos inflamatórios, antibióticos e antivirais para infecções específicas, anticoagulantes/antiagregantes ou agentes vasculares em etiologias isquêmicas, e imunomoduladores em doenças desmielinizantes; a escolha depende da causa etiológica e da gravidade.

Sinais de alarme do grupo

Procure avaliação imediata ao surgir perda visual súbita, piora rápida da visão, dor intensa ocular associada a perda visual, visão dupla nova ou sinais neurológicos focais (déficits sensitivos/motores), pois são sinais de alarme neste grupo.

Uso em atestado

Atestados e afastamentos devem registrar o diagnóstico clínico ou o achado (por exemplo, “neurite óptica” ou “atrofia óptica”), com exame que o comprove quando disponível. Notificação compulsória depende da etiologia (por exemplo, algumas infecções). A omissão do CID a pedido do paciente pode ser aceita conforme prática institucional, mas a perícia costuma exigir documentação clínica e exames para justificar período de afastamento.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico para benefícios depende da natureza da doença (ex.: neoplasia maligna, incapacidade permanente) e da avaliação pericial; grupos de doenças por si só não garantem benefícios automáticos. Para solicitar auxílio ou aposentadoria por invalidez é necessária perícia que ateste grau de incapacidade conforme normas do INSS e legislação vigente.

Perguntas frequentes sobre H46-H48

Quando usar H46 em vez de H47?

H46 é usado para neurite óptica aguda ou inflamatória confirmada por quadro clínico e exames; H47 reúne outras doenças do nervo óptico como atrofia crônica ou sequelas.

Diferenciação entre H46 e H53 (transtornos visuais)?

H46 indica lesão do nervo óptico documentada; H53 abrange alterações visuais sem evidência de lesão óptica primária, com base em exames e avaliação oftalmológica.

É obrigatório colocar o CID no atestado para estes casos?

Não é obrigatório em todos os contextos, mas a perícia e o setor de recursos humanos costumam exigir CID e exames que comprovem a condição para afastamento ou tratamento; a omissão pode ser solicitada pelo paciente conforme política institucional.

Quais exames a perícia mais valoriza para justificar afastamento?

Relatórios de OCT, campimetria, ressonância magnética e laudos de fundoscopia são frequentemente requeridos pela perícia para documentar comprometimento do nervo óptico.

Códigos relacionados

Faz parte de

H00-H59 Capítulo VII - Doenças do olho e anexos

Outros códigos do mesmo grupo

CIDs Med