F90-F98 — Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência
O que este código significa?
Este bloco reúne transtornos mentais que surgem tipicamente na infância ou adolescência, incluindo os Transtornos hipercinéticos (F90), transtornos de conduta, emocionais e outros problemas de comportamento e socialização descritos em F90-F98. Os códigos mais procurados dentro do bloco incluem F90 (transtornos hipercinéticos) e categorias relacionadas a conduta e emocionalidade. A página orienta quem codifica e pacientes sobre como navegar do agrupamento ao código específico.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando a apresentação clínica envolve sintomas comportamentais ou emocionais cuja manifestação começa na infância ou adolescência e ainda não foi atribuída a outro capítulo (p.ex. transtorno orgânico, substância, ou retardo mental). Para selecionar o código exato, o profissional desce às subdivisões (por exemplo F90 para sinais de hiperatividade) e aplica os critérios diagnósticos e a história do início.
Com que grupos este se confunde?
Confusão com F90 (Transtornos hipercinéticos): separar quando o quadro é predominantemente hiperatividade/impulsividade/descrença de atenção (F90) versus quando predomina conduta antisocial ou agressividade persistente, que vai para códigos de conduta dentro de F91-F92.
Confusão com F80-F89 (Transtornos do desenvolvimento psicológico): separar por início e foco; problemas primários do desenvolvimento da linguagem e aprendizagem entram em F80-F89, enquanto perturbações de comportamento emocional sem déficit do desenvolvimento ficam em F90-F98.
Confusão com F30-F39 (Transtornos do humor): separar quando sintomas afetivos (depressão, mania) são proeminentes e cumprem critérios de transtorno do humor; nesses casos o código pertence a F30-F39 e não a F90-F98.
O que é?
O bloco descreve transtornos cujo início e curso ocorrem tipicamente durante a infância ou adolescência, envolvendo alterações do comportamento, da regulação emocional ou das interações sociais. Em geral incluem problemas de atenção/hiperatividade, conduta, ansiedade emocional e adaptações comportamentais específicas. O critério que os reúne é o padrão clínico de início precoce e predominância de sintomas comportamentais ou emocionais na faixa etária infantil/adolescente.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a codificar aqui costumam ser inquietação e dificuldade de atenção, impulsividade, agressividade ou violação de normas, tristeza ou ansiedade excessiva em contexto escolar/ familiar, dificuldades de socialização e alterações do comportamento disruptivo. Em geral o paciente chega por problemas escolares, conflitos familiares, comportamento antissocial ou queixas de professores.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos são multifatoriais: interação entre fatores neurobiológicos (p.ex. regulação de atenção e controlo inibitório no caso dos transtornos hipercinéticos), vulnerabilidade temperamental, adversidades psicoambientais e dificuldades de aprendizagem. Exemplos de blocos: F90 (hipercinéticos) frequentemente associado a características neurocomportamentais; F91-F92 (conduta e emocional) frequentemente relacionado a fatores familiares e sociais.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por avaliação clínica estruturada que documenta início na infância/adolescência, padrões de comportamento e duração dos sintomas; a distinção entre blocos na prática depende de qual conjunto de sintomas é predominante (hiperatividade/atenção versus conduta versus emocional). Avaliações multidisciplinares e uso de critérios diagnósticos padronizados orientam a escolha do código.
Como costuma ser tratado?
O manejo é geralmente ambulatorial e multidisciplinar, envolvendo saúde mental infantil, psicologia, educação e serviços sociais; casos graves podem necessitar de internação psiquiátrica. No SUS, atenção básica, CAPS infantil e serviços especializados participam do cuidado, além de programas escolares e intervenções familiares. O enfoque é reabilitador e de suporte, com articulação entre serviços.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes frequentemente utilizadas no conjunto incluem psicoestimulantes e noradrenérgicos (para sintomas hipercinéticos), antipsicóticos atípicos e estabilizadores do humor em quadros com agressividade persistente ou sintomas graves, e ansiolíticos/antidepressivos quando predominam sintomas emocionais; a escolha depende do padrão sintomático predominante, com avaliação de risco/benefício e acompanhamento especializado.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação quando houver prejuízo escolar ou social persistente, comportamento agressivo ou perigoso, ideação suicida, autoagressão, ou quando sintomas progressam ou não respondem a intervenções básicas. Sinais de risco e deterioração funcional demandam encaminhamento urgente a serviços especializados.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, os afastamentos de até 15 dias têm pagamento pelo empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). É importante saber que, para fins dessa soma, o perito compara o CID do atestado para decidir se a causa é a mesma — é esse o uso prático do código no controle do período.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, a data, conter a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID só ocorre com anuência do paciente: não há obrigação de informar o diagnóstico ao empregador, e sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada.
No caso dos transtornos agrupados em F90–F98, trata‑se de condições que surgem tipicamente na infância ou adolescência e que, em muitos casos, cursam de forma crônica ou recorrente, exigindo acompanhamento multiprofissional; alguns episódios podem ser agudos, outros persistirem ou reaparecerem ao longo do tempo. Esses transtornos costumam impactar o funcionamento escolar, social e familiar, de modo que a necessidade ou não de afastamento do trabalho ou de atividades dependerá da gravidade e do contexto individual, não do código em si.
Por serem frequentemente condições com curso recorrente ou em altos e baixos, a regra dos 60 dias tem relevância particular aqui: se atestados sucessivos usarem o mesmo CID, o período será considerado em conjunto para a contagem dos 15 dias pagos pelo empregador antes da transferência ao INSS, o que é um aspecto prático importante para quem recebe atestados recorrentes por problemas de comportamento ou emocionais na infância e adolescência.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico aplica-se ao grupo por afetar capacidades escolares, laborais e necessidade de suporte; benefícios sociais ou afastamentos dependem de perícia médica e de listas oficiais que consideram incapacidade funcional, não apenas o código CID. Processo de reabilitação e direitos educacionais/inclusão escolar podem ser acionados conforme legislação vigente.
Perguntas frequentes sobre F90-F98
Quando devo procurar o código F90 em vez de outro dentro de F90-F98?
Se o quadro predominante for desatenção, hiperatividade e impulsividade com início na infância/adolescência, a codificação recai em F90; outros sintomas predominantes direcionam a códigos de conduta ou emocionais.
Como diferenciar um transtorno do desenvolvimento (F80-F89) de um transtorno comportamental deste bloco?
Transtornos do desenvolvimento têm déficits primários da linguagem, aprendizagem ou desenvolvimento cognitivo desde cedo; se o problema principal for comportamento ou regulação emocional sem deficiência de desenvolvimento, o código pertence a F90-F98.
O CID deste grupo garante licença médica ou benefício previdenciário?
O CID documenta a condição, mas concessão de benefícios depende de perícia que avalia incapacidade funcional e requisitos legais; o código sozinho não garante benefício.
O CID pode ser omitido do atestado a pedido do paciente?
Sim, a omissão do CID em atestado é permitida a pedido do paciente; contudo a perícia pode solicitar documentação detalhada do quadro clínico.
Quais serviços do SUS atendem essas condições?
Atenção básica, serviços de saúde mental (incluindo CAPS infantil quando disponível), equipes multiprofissionais e serviços especializados em saúde mental infantojuvenil fazem o atendimento e acompanhamento.
Códigos relacionados
- F90 Transtornos hipercinéticos
- F91 Distúrbios de conduta
- F92 Transtornos mistos de conduta e das emoções
- F93 Transtornos emocionais com início especificamente na infância
- F94 Transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência
- F95 Tiques
- F98 Outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância ou a adolescência
- F00-F09 Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos
- F10-F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa
- F20-F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes
- F30-F39 Transtornos do humor [afetivos]
- F40-F48 Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes
- F50-F59 Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos
- F60-F69 Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto
- F70-F79 Retardo mental
- F80-F89 Transtornos do desenvolvimento psicológico
- F99-F99 Transtorno mental não especificado
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco F90-F98
- OMS — ICD-10, versão 2019 (F90-F98)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.