A15–A19 Tuberculose
- tuberculose pulmonar
- tuberculose extrapulmonar
- tuberculose miliar
- tuberculose do sistema nervoso
O que este código significa?
Este bloco reúne as formas de tuberculose classificadas por confirmação bacteriológica ou histológica (A15), por diagnóstico clínico‑radiológico sem confirmação laboratorial (A16), por acometimento do sistema nervoso (A17), por envolvimento de outros órgãos (A18) e pela forma miliar disseminada (A19). Entre os códigos mais procurados estão A15 e A16 (pulmonar) e A17 (neurotuberculose). A escolha do código depende sobretudo da presença de confirmação laboratorial e do órgão principalmente afetado.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa‑se esta página quando a busca é por “tuberculose” de forma ampla ou quando é preciso escolher entre formas respiratórias confirmadas, formas sem confirmação, acometimento do sistema nervoso, formas extrapulmonares e miliar; descer ao código específico exige olhar confirmação microbiológica/histológica e local de doença.
Com que grupos este se confunde?
A15 vs A16 — critério de separação: A15 requer confirmação bacteriológica ou histológica; A16 descreve casos classificados sem essa confirmação.
A19 vs A18 — critério de separação: A19 indica padrão miliar/hematogênico disseminado observado em imagens ou culturas, enquanto A18 refere‑se a tuberculose localizada em órgãos específicos sem padrão miliar.
A17 vs A18 — critério de separação: A17 é usado quando o sistema nervoso central é o principal sítio afetado (manifestações neurológicas, alterações em líquor/imagiologia), A18 cobre outros órgãos extrapulmonares.
O que é?
Conjunto de formas clínicas resultantes da infecção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis que se distinguem pelo método de confirmação (laboratorial ou histológica versus clínico‑radiológico), pelo órgão acometido (pulmão, sistema nervoso, outros órgãos) e pelo padrão de disseminação (miliar).
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a esta busca incluem tosse persistente, febre prolongada, sudorese noturna, emagrecimento inexplicado, hemoptise, dor localizada ou sinais neurológicos; muitas vezes a apresentação varia conforme órgão afetado.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismo comum: infecção tuberculosa causada por bacilos do complexo Mycobacterium tuberculosis; na prática inclui doença primária, reativação e disseminação hematogênica que produz formas miliar e extrapulmonares. O padrão clínico varia conforme carga bacilar, resposta imune e sítio de instalação.
Como se chega a um código deste grupo?
O que define o código é o tipo de confirmação e o sítio principal: A15 exige confirmação bacteriológica ou histológica (p.ex. cultura, teste molecular, exame anatomopatológico); A16 é reservado quando o diagnóstico é clínico‑radiológico sem confirmação laboratorial; A17 identifica acometimento do sistema nervoso por achados clínicos, de líquor e neuroimagem; A19 baseia‑se em padrão disseminado compatível em exames de imagem ou cultura.
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma ser coordenado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose/SUS, com seguimento ambulatorial na maioria dos casos e internação para formas graves (p.ex. miliar, neurotuberculose) ou complicadas. Avaliação de resistência e acompanhamento laboratorial orientam o manejo e a vigilância epidemiológica acompanha o caso.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes empregadas: agentes antituberculosos com ação bactericida e bacteriostática dirigidos à parede e síntese proteica dos micobactérias; rifamycinas (inibidores da RNA polimerase bacteriana) e agentes que inibem síntese de ácidos micólicos são usados em esquemas iniciais; outras classes incluem agentes usados em esquemas alternativos ou de segunda linha (fluoroquinolonas, aminoglicosídeos) conforme resistência, local de acometimento e tolerabilidade.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme: febre persistente de alta intensidade, dificuldade respiratória, hemoptise significativa, confusão, déficit neurológico novo, vômitos persistentes ou piora rápida do quadro geral; esses sinais indicam necessidade de avaliação médica imediata.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática jurídica, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo emitidos dentro de 60 dias se somam para efeito desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). O CID é a referência que o perito usa para saber se a doença é a mesma na comparação entre atestados — é a razão prática pela qual o código aparece e pela qual a soma dentro do prazo de 60 dias é verificada, fato pouco conhecido pela maioria dos pacientes.
Para que um atestado seja aceito pelo empregador e, quando for o caso, analisado pelo INSS, ele precisa conter identificação do paciente, o período de afastamento, a data, assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos atestados para fins do dispositivo dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Em relação a Tuberculose (A15–A19), trata‑se de um conjunto de formas clínicas por infecção do complexo Mycobacterium tuberculosis que variam conforme confirmação laboratorial e órgão acometido. O manejo costuma ser coordenado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose/SUS, com seguimento ambulatorial na maioria dos casos e necessidade de internação nas formas mais graves ou complicadas.
Esses códigos frequentemente exigem acompanhamento e registro e podem provocar incapacidade para o trabalho dependendo da forma e da gravidade (por exemplo, tuberculose pulmonar sintomática, neurotuberculose ou formas disseminadas demandam atenção maior). Como episódios podem recidivar ou ser avaliados em séries de atestados, a regra dos 60 dias é especialmente relevante: permite que perícias considerem se afastamentos sucessivos decorrem da mesma condição quando o CID consta nos documentos.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista jurídico o grupo integra doenças transmissíveis e de vigilância em saúde; a concessão de benefícios previdenciários ou de auxílio depende de perícia (INSS) que avalia incapacidade e enquadramento legal. A presença do diagnóstico não garante automaticamente benefícios; o caminho é requerimento administrativo e avaliação pericial.
Perguntas frequentes sobre A15-A19
Quando uso A15 e quando uso A16 para tuberculose respiratória?
A15 é usado quando há confirmação bacteriológica ou histológica da tuberculose respiratória; A16 destina‑se a casos classificados por critérios clínico‑radiológicos sem confirmação laboratorial.
Como distinguir A17 (tuberculose do sistema nervoso) de A18 (tuberculose de outros órgãos)?
A17 é escolhido quando o sistema nervoso central é o sítio principal, suportado por achados clínicos, líquor e neuroimagem; A18 cobre acometimentos extrapulmonares não neurológicos identificados por exame específico do órgão.
Tuberculose é de notificação obrigatória e o CID pode ser omitido no atestado?
Sim; tuberculose é notificada compulsoriamente ao sistema de vigilância. O CID pode ser omitido em atestados a pedido do paciente, exceto quando exigido para fins legais ou epidemiológicos.
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Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco A15-A19
- OMS — ICD-10, versão 2019 (A15-A19)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.