B90-B94 — Seqüelas de doenças infecciosas e parasitárias
- Sequelas infecciosas
- Sequelas de infecção ou parasitose
- Comprometimento tardio pós-infecção
O que este código significa?
Este bloco reúne códigos usados para descrever efeitos tardios de infecções e parasitoses resolvidas, com destaque para sequela de tuberculose (B90), sequela de poliomielite (B91) e códigos para sequelas de outras infecções virais ou parasitárias (B93-B94). Em geral cada código identifica a consequência clínica residual — cicatriz, déficit neurológico, obstrução respiratória, deformidade — atribuída a uma doença infecciosa prévia. A escolha do código depende do agente inicial e da natureza da sequela; quando houver dúvida codifica-se conforme documentação e local afetado. Usuários procuram estes códigos para registros clínicos, atestados e perícias que avaliam incapacidade pós-infecção.
Quando se usa um código deste grupo?
Entra-se neste bloco quando a avaliação descreve dano persistente claramente associado a episódio infeccioso ou parasitário prévio; a próxima etapa é selecionar o código específico segundo o agente original (ex.: tuberculose) e o tipo de sequela (respiratória, neurológica, cutânea). Para descer ao código certo o codificador verifica histórico médico, laudos que confirmem a infecção anterior e exames que documentem a alteração residual.
Com que grupos este se confunde?
Confusão com A15-A19 (Tuberculose ativa): a presença de bacilos, cultura/BAAR positiva ou sinais clínicos e radiológicos de doença ativa indicam A15-A19; B90 registra o dano residual após cura.
Confusão com A80-A89 (Infecções virais do sistema nervoso central): sinais ou testes que comprovem infecção viral ativa no SNC orientam para A80-A89; déficits neurológicos residuais após infecção documentada são codificados em B91/B93 conforme a causa.
Confusão com A30-A49 (Algumas doenças bacterianas, ex.: hanseníase): provas de baciloscopia positiva, lesão cutânea ativa ou tratamento em curso sugerem A30-A49; alterações permanentes atribuíveis a episódio bacteriano antigo vão para B92/B94 conforme a etiologia.
O que é?
Grupo de códigos que registram sequelas — alterações funcionais ou estruturais permanentes ou de longa duração — resultantes de doenças infecciosas ou parasitárias já resolvidas ou inativas. Não descreve a infecção ativa, mas sim suas consequências (fibrose, perda neurológica, deformidade, cicatriz). O perfil varia conforme o agente inicial, a gravidade do episódio agudo e o órgão afetado.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que costumam levar ao uso desses códigos incluem: tosse crônica e dispneia pós-infecção pulmonar, dor crônica ou perda sensorial após infecções neurológicas, deformidade ou perda de função em membros, lesões cutâneas cicatriciais e déficit auditivo/visual persistente. Em geral são sintomas residuais ou estáveis que o paciente relata meses ou anos após o episódio agudo.
O que costuma estar por trás deste grupo?
As causas são os mecanismos de dano gerados pela infecção: destruição tecidual direta pelo agente, cicatrização e fibrose, dano neural irreversível por inflamação ou desmielinização, respostas imunes prolongadas e efeitos tóxicos. Exemplos de origem conforme blocos: B90 (consequências da tuberculose), B91 (pós-poliomielite), B93-B94 (sequelas de vírus e parasitas diversos).
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por documentação de infecção prévia e por evidência objetiva da alteração residual sem sinais de atividade infecciosa. Na prática isso exige resumo do episódio agudo nos prontuários, exames de imagem que mostrem dano crônico (radiografia/TC), exames neurológicos, eletrofisiologia ou provas microbiológicas que excluam atividade. A separação entre blocos segue a etiologia original e o órgão/padrão da sequela.
Como costuma ser tratado?
O manejo costuma ser multidisciplinar e orientado para reabilitação e controle de sintomas: ambulatório especializado, reabilitação física e ocupacional, terapias de suporte (fisioterapia, fonoaudiologia, assistência social) e atendimento em centros de referência quando for sequela de doenças específicas (ex.: pós-TB, hanseníase). Internação ocorre para complicações agudas; programas do SUS podem oferecer seguimento e reabilitação conforme região.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes que aparecem no cuidado de sequelas: analgésicos e anti-inflamatórios (controle de dor e inflamação residual), corticosteroides e imunomoduladores (quando há componente inflamatório ativo ou para edema crônico), antimicrobianos/antivirais/antiparasitários (somente se houver reinfecção ou atividade persistente), broncodilatadores e corticoides inaláveis (para obstrução pós-infecciosa pulmonar), anticonvulsivantes e relaxantes musculares (para sintomas neurológicos). A escolha depende do tipo de sequela e da presença ou não de infecção ativa.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação urgente se surgirem febre persistente, perda ponderal rápida, sudorese noturna, tosse com expectoração purulenta ou sanguinolenta, piora súbita de déficit neurológico, dificuldade respiratória aguda, sinais de infecção de pele com pus ou ulceração, ou qualquer alteração que sugira reativação da doença inicial.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática, o financiamento do afastamento obedece a regras legais: até 15 dias de afastamento o empregador é quem paga (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para o cálculo desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias funciona assim na rotina: quando há atestados sucessivos, o perito usa o CID indicado no atestado para verificar se se trata do mesmo motivo e assim aplicar a soma prevista. É essa associação entre CID e perícia que explica por que o código aparece no documento e por que poucas pessoas sabem do efeito prático do código nesse cálculo.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa identificar o paciente, registrar o período de afastamento, conter data, assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente — informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório — mas sem o código a verificação da soma dos 60 dias não pode ser feita pelo perito.
No caso de B90–B94 (sequelas de doenças infecciosas e parasitárias), trata‑se de consequências tardias e frequentemente de caráter crônico ou de longa duração — cicatriz, déficit neurológico, obstrução ou deformidade — mais do que de um quadro agudo autolimitado. Esses códigos costumam ser usados para registro e acompanhamento e, dependendo da sequela, podem envolver limitações funcionais que afetam o trabalho; em outros casos servem sobretudo como documentação clínica. Quando o quadro gera atestados repetidos, a regra dos 60 dias é particularmente relevante porque permite agrupar atestados emitidos pelo mesmo motivo e assim influenciar quem paga nos primeiros 15 dias.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico relacionado a sequelas envolve avaliação de incapacidade temporária ou permanente para fins de benefício previdenciário e reabilitação profissional. A concessão de auxílios ou aposentadoria por invalidez depende de perícia administrativa (INSS) e de critérios legais e de lista oficial; a existência de uma sequela registrada no CID não garante, por si só, concessão de benefício sem avaliação pericial e documental.
Perguntas frequentes sobre B90-B94
Quando devo usar B90 em vez de A15-A19 para tuberculose?
Use B90 para registrar consequências permanentes após tuberculose tratada e sem sinais de doença ativa; A15-A19 são para tuberculose ativa confirmada.
Se o paciente teve poliomielite na infância e hoje tem fraqueza residual, qual código procurar?
Se o problema for sequela funcional atribuível à poliomielite antiga recorra a B91; episódios de infecção viral ativa do SNC são codificados em A80-A89.
Posso omitir o CID B90-B94 em atestado a pedido do paciente?
Sim, o paciente pode pedir omissão do código em documentos públicos; contudo perícias e relatórios médicos podem exigir documentação completa para avaliação de incapacidade ou benefícios.
Códigos relacionados
- A00-A09 Doenças infecciosas intestinais
- A15-A19 Tuberculose
- A20-A28 Algumas doenças bacterianas zoonóticas
- A30-A49 Outras doenças bacterianas
- A50-A64 Infecções de transmissão predominantemente sexual
- A65-A69 Outras doenças por espiroquetas
- A70-A74 Outras doenças causadas por clamídias
- A75-A79 Rickettsioses
- A80-A89 Infecções virais do sistema nervoso central
- A90-A99 Febres por arbovírus e febres hemorrágicas virais
- B00-B09 Infecções virais caracterizadas por lesões de pele e mucosas
- B15-B19 Hepatite viral
- B20-B24 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]
- B25-B34 Outras doenças por vírus
- B35-B49 Micoses
- B50-B64 Doenças devidas a protozoários
- B65-B83 Helmintíases
- B85-B89 Pediculose, acaríase e outras infestações
- B95-B97 Agentes de infecções bacterianas, virais e outros agentes infecciosos
- B99-B99 Outras doenças infecciosas
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco B90-B94
- OMS — ICD-10, versão 2019 (B90-B94)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.