B90-B94 — Seqüelas de doenças infecciosas e parasitárias
- Sequelas infecciosas
- Sequelas de infecção ou parasitose
- Comprometimento tardio pós-infecção
Este bloco reúne códigos usados para descrever efeitos tardios de infecções e parasitoses resolvidas, com destaque para sequela de tuberculose (B90), sequela de poliomielite (B91) e códigos para sequelas de outras infecções virais ou parasitárias (B93-B94). Em geral cada código identifica a consequência clínica residual — cicatriz, déficit neurológico, obstrução respiratória, deformidade — atribuída a uma doença infecciosa prévia. A escolha do código depende do agente inicial e da natureza da sequela; quando houver dúvida codifica-se conforme documentação e local afetado. Usuários procuram estes códigos para registros clínicos, atestados e perícias que avaliam incapacidade pós-infecção.
Quando usar este código
Entra-se neste bloco quando a avaliação descreve dano persistente claramente associado a episódio infeccioso ou parasitário prévio; a próxima etapa é selecionar o código específico segundo o agente original (ex.: tuberculose) e o tipo de sequela (respiratória, neurológica, cutânea). Para descer ao código certo o codificador verifica histórico médico, laudos que confirmem a infecção anterior e exames que documentem a alteração residual.
Não confunda com
Confusão com A15-A19 (Tuberculose ativa): a presença de bacilos, cultura/BAAR positiva ou sinais clínicos e radiológicos de doença ativa indicam A15-A19; B90 registra o dano residual após cura.
Confusão com A80-A89 (Infecções virais do sistema nervoso central): sinais ou testes que comprovem infecção viral ativa no SNC orientam para A80-A89; déficits neurológicos residuais após infecção documentada são codificados em B91/B93 conforme a causa.
Confusão com A30-A49 (Algumas doenças bacterianas, ex.: hanseníase): provas de baciloscopia positiva, lesão cutânea ativa ou tratamento em curso sugerem A30-A49; alterações permanentes atribuíveis a episódio bacteriano antigo vão para B92/B94 conforme a etiologia.
O que este grupo reúne
Grupo de códigos que registram sequelas — alterações funcionais ou estruturais permanentes ou de longa duração — resultantes de doenças infecciosas ou parasitárias já resolvidas ou inativas. Não descreve a infecção ativa, mas sim suas consequências (fibrose, perda neurológica, deformidade, cicatriz). O perfil varia conforme o agente inicial, a gravidade do episódio agudo e o órgão afetado.
Queixas que levam a este capítulo
Queixas que costumam levar ao uso desses códigos incluem: tosse crônica e dispneia pós-infecção pulmonar, dor crônica ou perda sensorial após infecções neurológicas, deformidade ou perda de função em membros, lesões cutâneas cicatriciais e déficit auditivo/visual persistente. Em geral são sintomas residuais ou estáveis que o paciente relata meses ou anos após o episódio agudo.
Mecanismos em comum
As causas são os mecanismos de dano gerados pela infecção: destruição tecidual direta pelo agente, cicatrização e fibrose, dano neural irreversível por inflamação ou desmielinização, respostas imunes prolongadas e efeitos tóxicos. Exemplos de origem conforme blocos: B90 (consequências da tuberculose), B91 (pós-poliomielite), B93-B94 (sequelas de vírus e parasitas diversos).
Como se define o código
O código é definido por documentação de infecção prévia e por evidência objetiva da alteração residual sem sinais de atividade infecciosa. Na prática isso exige resumo do episódio agudo nos prontuários, exames de imagem que mostrem dano crônico (radiografia/TC), exames neurológicos, eletrofisiologia ou provas microbiológicas que excluam atividade. A separação entre blocos segue a etiologia original e o órgão/padrão da sequela.
Como o cuidado se organiza
O manejo costuma ser multidisciplinar e orientado para reabilitação e controle de sintomas: ambulatório especializado, reabilitação física e ocupacional, terapias de suporte (fisioterapia, fonoaudiologia, assistência social) e atendimento em centros de referência quando for sequela de doenças específicas (ex.: pós-TB, hanseníase). Internação ocorre para complicações agudas; programas do SUS podem oferecer seguimento e reabilitação conforme região.
Classes de medicamentos
Classes que aparecem no cuidado de sequelas: analgésicos e anti-inflamatórios (controle de dor e inflamação residual), corticosteroides e imunomoduladores (quando há componente inflamatório ativo ou para edema crônico), antimicrobianos/antivirais/antiparasitários (somente se houver reinfecção ou atividade persistente), broncodilatadores e corticoides inaláveis (para obstrução pós-infecciosa pulmonar), anticonvulsivantes e relaxantes musculares (para sintomas neurológicos). A escolha depende do tipo de sequela e da presença ou não de infecção ativa.
Sinais de alarme do grupo
Procurar avaliação urgente se surgirem febre persistente, perda ponderal rápida, sudorese noturna, tosse com expectoração purulenta ou sanguinolenta, piora súbita de déficit neurológico, dificuldade respiratória aguda, sinais de infecção de pele com pus ou ulceração, ou qualquer alteração que sugira reativação da doença inicial.
Uso em atestado
Em atestados e atestação para afastamento, B90-B94 descrevem o dano residual e costumam acompanhar relatórios que comprovem a infecção prévia e avaliação funcional. A notificação compulsória refere-se à doença ativa (ex.: A15-A19 para tuberculose, A30 para hanseníase); as sequelas geralmente não são de notificação obrigatória. O paciente pode solicitar omissão do CID em documentos públicos; perícias exigem prontuário, exames e laudo funcional para aferir incapacidade.
Direitos e benefícios
O enquadramento jurídico relacionado a sequelas envolve avaliação de incapacidade temporária ou permanente para fins de benefício previdenciário e reabilitação profissional. A concessão de auxílios ou aposentadoria por invalidez depende de perícia administrativa (INSS) e de critérios legais e de lista oficial; a existência de uma sequela registrada no CID não garante, por si só, concessão de benefício sem avaliação pericial e documental.
Perguntas frequentes sobre B90-B94
Quando devo usar B90 em vez de A15-A19 para tuberculose?
Use B90 para registrar consequências permanentes após tuberculose tratada e sem sinais de doença ativa; A15-A19 são para tuberculose ativa confirmada.
Se o paciente teve poliomielite na infância e hoje tem fraqueza residual, qual código procurar?
Se o problema for sequela funcional atribuível à poliomielite antiga recorra a B91; episódios de infecção viral ativa do SNC são codificados em A80-A89.
Posso omitir o CID B90-B94 em atestado a pedido do paciente?
Sim, o paciente pode pedir omissão do código em documentos públicos; contudo perícias e relatórios médicos podem exigir documentação completa para avaliação de incapacidade ou benefícios.
Códigos relacionados
- A00-A09 Doenças infecciosas intestinais
- A15-A19 Tuberculose
- A20-A28 Algumas doenças bacterianas zoonóticas
- A30-A49 Outras doenças bacterianas
- A50-A64 Infecções de transmissão predominantemente sexual
- A65-A69 Outras doenças por espiroquetas
- A70-A74 Outras doenças causadas por clamídias
- A75-A79 Rickettsioses
- A80-A89 Infecções virais do sistema nervoso central
- A90-A99 Febres por arbovírus e febres hemorrágicas virais
- B00-B09 Infecções virais caracterizadas por lesões de pele e mucosas
- B15-B19 Hepatite viral
- B20-B24 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]
- B25-B34 Outras doenças por vírus
- B35-B49 Micoses
- B50-B64 Doenças devidas a protozoários
- B65-B83 Helmintíases
- B85-B89 Pediculose, acaríase e outras infestações
- B95-B97 Agentes de infecções bacterianas, virais e outros agentes infecciosos
- B99-B99 Outras doenças infecciosas