A00–B99 Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias

Doenças infecciosas e parasitárias
Infecções e parasitoses
Capítulo I CID-10

O que este código significa?

Este capítulo reúne doenças causadas por agentes infecciosos ou por parasitas, organizadas por tipo de agente e por sítio afetado. Inclui blocos frequentemente pesquisados como A15-A19 (tuberculose), B20-B24 (doença por HIV), B15-B19 (hepatites virais) e A00-A09 (infecções intestinais). Também abrange micoses, protozooses, helmintíases, rickettsioses e as sequelas de infecções (B90-B94). O capítulo contém ainda códigos para identificar os agentes isolados (B95-B97).

Quando se usa um código deste grupo?

Entra-se neste capítulo quando a codificação do atendimento envolve uma infecção ou parasitose confirmada ou suspeita e é preciso escolher o bloco pelo agente, pelo órgão afetado ou pelo estado clínico (ex.: infecção aguda, doença crônica, sequela). A partir daqui o usuário desce aos blocos e códigos específicos conforme exame, local de lesão e papel do agente.

Com que grupos este se confunde?

Confusão com B90: use A15-A19 para tuberculose ativa; codifique B90 quando o quadro corresponder a sequelas residuais sem sinais de atividade.

Confusão com B20: quando a infecção é consequência da imunodeficiência por HIV codifique B20-B24 como condição primária e acrescente o código da infecção oportunista; se HIV não estiver documentado, use o código do agente específico.

Confusão entre A00-A09 e B99: para gastroenterites por agentes identificáveis codifique em A00-A09; reserve B99 quando se tratar de outras doenças infecciosas gerais sem bloco específico.

O que é?

Grupo de doenças causadas por microrganismos (bactérias, vírus, fungos), protozoários e helmintos ou por ectoparasitas. Estão reunidas por critério etiológico (tipo de agente), por topografia (ex.: sistema nervoso central, pele) e por estado clínico (aguda, crônica, sequela, infecção associada ao HIV).

Que queixas costumam cair neste grupo?

Sintomas que levam a procurar códigos deste capítulo incluem febre persistente, diarreia, dor abdominal, tosse produtiva ou hemoptise, lesões cutâneas ou genitais, icterícia, alterações neurológicas agudas, perda de peso inexplicada e linfadenopatia. Em muitos casos a queixa é a manifestação local (ex.: dor, erupção) que orienta a investigação etiológica.

O que costuma estar por trás deste grupo?

Os mecanismos vão de infecção direta por agentes transmissíveis (A00-A09, A15-A19, B15-B19), infestação parasitária (B50-B83), exposição vetorial (A90-A99), a reação pós‑infeciosa e sequelas (B90-B94). Alguns quadros decorrem da imunossupressão ou de transmissão sexual (A50-A64, B20-B24).

Como se chega a um código deste grupo?

O código final costuma depender de achados laboratoriais (isolamento de agente, sorologia, PCR), achados anatomopatológicos ou de imagens que localizam a lesão, e do quadro clínico. Na prática um bloco é escolhido por: agente identificado, sítio anatômico predominante ou por ser uma entidade clínica reconhecida (ex.: tuberculose, hepatite viral, HIV).

Que exames costumam ser pedidos?

Veja também a secção ‘related_exams’ acima para exames frequentes neste capítulo.

Como costuma ser tratado?

O atendimento varia conforme gravidade e agente: grande parte é resolvida em ambulatório com acompanhamento especializado; doenças graves, complicadas ou com risco de transmissão podem requerer internação. Programas do SUS mantêm fluxos específicos (ex.: atenção à tuberculose, hepatites, manejo do HIV e doenças transmitidas por vetores). O cuidado frequentemente integra vigilância epidemiológica e ações coletivas.

Que tipos de remédio costumam ser usados?

Classes farmacológicas empregadas neste grupo incluem antibióticos (p. ex. betalactâmicos, macrolídeos, aminoglicosídeos), antimicrobianos específicos (antituberculosos), antivirais, antirretrovirais, antifúngicos e antiparasitários. A escolha entre classes depende do agente identificado, da gravidade, da via de transmissão e de fatores individuais como alergias e resistência.

Quando procurar um médico?

Procure atendimento imediato em caso de febre alta persistente, sinais de sepse (confusão, hipotensão, taquicardia), dificuldade respiratória, vômitos ou diarreia com desidratação, icterícia intensa, sangramentos ou lesões extensas na pele. Também é necessária avaliação urgente em suspeita de infecções sexualmente transmissíveis com sintomas agudos.

Como este grupo aparece em atestado?

Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, considerando o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.

O pagamento do salário durante o afastamento segue regras legais: até 15 dias quem paga é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16.º dia o INSS assume o benefício e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esse período de 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).

A regra dos 60 dias funciona na prática porque é o CID constante no atestado que o perito usa para verificar se a doença apresentada é a mesma. Essa é a razão prática pela qual o código aparece no documento e uma informação importante para a soma dos atestados — muitos pacientes e empregadores desconhecem esse detalhe.

Para que um atestado seja aceito ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.

Em geral, o capítulo A00–B99 reúne condições que vão desde quadros agudos autolimitados até doenças crônicas, sequelas e infecções que exigem vigilância e registro. A maioria dos casos é manejada em ambulatório, mas doenças graves ou complicadas podem causar incapacidade para o trabalho e exigir internação ou acompanhamento especializado. Como muitos desses quadros podem recorrer ou reaparecer, a regra dos 60 dias tem particular importância aqui: ela afeta como atestados sucessivos pelo mesmo CID são contabilizados para os primeiros 15 dias pagos pelo empregador.

Que direitos este código envolve?

O enquadramento jurídico para benefícios por incapacidade e reabilitação é baseado em avaliação pericial e listas legais de doenças incapacitantes; o capítulo reúne condições que podem fundamentar pedidos, mas a concessão depende de perícia médica e critérios administrativos do INSS ou de programas específicos. Há legislação e protocolos que tratam de notificações, controle e tratamento em políticas públicas, sem que um código isolado garanta benefício.

Perguntas frequentes sobre A00-B99

Quando uso A15-A19 em vez de B90?

Use A15-A19 para tuberculose ativa documentada; B90 é empregado para sequelares residuais de infecções quando não há atividade infecciosa.

Como codificar uma hepatite viral aguda ou crônica (B15-B19)?

Escolha o código em B15-B19 conforme a natureza viral documentada e o caráter agudo ou crônico do quadro, com base em sorologia e laudos laboratoriais.

Onde registrar infecção associada ao HIV (B20-B24)?

Quando houver diagnóstico de HIV, registre B20-B24 como condição primária e acrescente códigos da(s) infecção(ões) oportunista(s) conforme a regra de associação de capítulos.

Devo notificar casos deste capítulo?

Várias doenças deste capítulo são de notificação compulsória (por ex., tuberculose, hepatites virais, arboviroses e HIV em cenários específicos); verifique as normas locais de vigilância epidemiológica.

Posso omitir o CID no atestado a pedido do paciente?

A omissão do código pode ser aceita para preservar privacidade, mas a necessidade de comprovação em perícias ou procedimentos administrativos pode exigir documentação diagnóstica detalhada.

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Subdivisões deste código

Fontes e como esta página foi feita

O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.