A70-A74 — Outras doenças causadas por clamídias
O que este código significa?
Conjunto de condições causadas por bactérias do gênero Chlamydia, agrupadas em A70–A74. Reúne formas oculares, genitais e sistêmicas por clamídias; dentro do bloco os códigos mais procurados incluem os subgrupos que descrevem doença ocular e infecções genitais. Em geral a escolha do código depende do sítio clínico e da confirmação laboratorial ou do critério clínico usado pelo serviço.
Quando se usa um código deste grupo?
Esta página aparece quando a busca ou a árvore diagnóstica aponta para doenças por clamídias, mas ainda não selecionou um código específico dentro de A70–A74. Do aqui desce-se para o código certo definindo o local da infecção (olho, trato genital, linfáticos), a forma clínica e se há confirmação laboratorial. Se faltar informação sobre sítio ou agente, é preciso coletar dados clínicos e exames para hierarquizar o código.
Com que grupos este se confunde?
Confusão com A54 (Gonococcal infections): distingue-se pela identificação laboratorial de Neisseria gonorrhoeae ou por exame que comprove gonococo em amostras; na dúvida de agente, utilizar códigos de infecção bacteriana não especificada.
Confusão com A49 (Bacterial infection, unspecified): separa-se por confirmação etiológica; A49 é usado quando não há identificação de Chlamydia spp. nem dados suficientes para atribuir A70–A74.
O que é?
Conjunto de doenças cujas manifestações clínicas são atribuídas a espécies de Chlamydia (bactérias intracelulares). O agrupamento obedece ao agente etiológico e ao sítio primário de acometimento: oftálmico, geniturinário, linfático ou manifestações sistêmicas relacionadas. Varia conforme o local da lesão e a existência de diagnóstico laboratorial.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a codificação neste grupo incluem: secreção ocular ou conjuntival crônica, dor ocular ou diminuição de visão, corrimento genital, ardência ao urinar, dor genital, aumento doloroso de linfonodos inguinais, lesões ulceradas genitais em evolução atípica e sintomas sistêmicos inespecíficos que acompanham infecções disseminadas.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismo causal comum: infecção por bactérias do gênero Chlamydia (intracelulares obrigatórias). Exemplos de apresentações no bloco: formas oculares endêmicas e infecções genitais sexualmente transmissíveis; a maioria das condições do bloco é de origem infecciosa por agente bacteriano.
Como se chega a um código deste grupo?
A definição do código costuma apoiar‑se em combinação de sítio clínico e prova etiológica. Exames que detectam o agente (testes moleculares/NAAT) ou achados clínicos característicos (ex.: quadro oftalmológico compatível com traçoma) determinam o código; na ausência de confirmação laboratorial, o critério clínico e a anamnese (exposição sexual, contatos) orientam a seleção entre códigos próximos.
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma ser ambulatorial em atenção básica, serviços de infectologia, oftalmologia ou clínicas de IST; hospitalização é reservada a complicações graves. As ações de saúde pública incluem vigilância, busca ativa em surtos e programas locais de controle (ex.: estratégias de controle do traçoma e de ISTs) integrados às políticas do SUS.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes usadas incluem antibióticos com atividade intracelular: macrolídeos (inibem a síntese proteica), tetraciclinas (inibem a síntese proteica) e quinolonas com atividade adequada; a escolha depende da idade, gravidez, sítio da infecção, comorbidades, interações e perfil de resistência. Adjuvantes (anti‑inflamatórios, cuidados locais) podem ser usados conforme a apresentação clínica.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme que justificam avaliação urgente: dor ocular intensa ou perda súbita de visão, secreção ocular purulenta com comprometimento visual, febre alta, linfadenopatia inguinal volumosa e dolorosa com piora rápida, dor pélvica intensa, suspeita de infecção em gestante ou recém‑nascido.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, no caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática, a responsabilidade pelo pagamento muda conforme a duração do afastamento: até 15 dias quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para efeito dos 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). O CID registrado no atestado é o elemento que o perito usa para verificar se se trata do mesmo motivo para fins dessa soma, e por isso a presença do código é relevante.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, trazer a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos atestados dentro do prazo de 60 dias não pode ser verificada.
Especificamente para o conjunto A70–A74 (outras doenças causadas por clamídias), trata‑se de condições que podem apresentar quadros agudos localizados (p.ex. conjuntivite ou infecção genital) ou manifestações que recidivam ou têm acompanhamento prolongado em serviços de saúde; o manejo costuma ser ambulatorial e a hospitalização é reservada a complicações graves. Como essas infecções podem reaparecer ou provocar episódios distintos afetando sítios diferentes, a regra dos 60 dias é particularmente relevante aqui: atestados sucessivos com o mesmo CID podem ser somados para efeito do limite legal mencionado, o que influencia quem paga nos primeiros 15 dias e quando se exige perícia pelo INSS.
Que direitos este código envolve?
Do ponto de vista jurídico, o enquadramento é feito por grupos de doença (p.ex., doenças infectocontagiosas) previstos na legislação; a concessão de benefícios sociais ou afastamentos depende de perícia médica e da presença da condição nas listas oficiais de incapacidade ou de doenças que motivam políticas públicas. Um código isolado não garante direitos sem avaliação pericial e enquadramento legal.
Perguntas frequentes sobre A70-A74
Quando uso A70–A74 em vez de A50–A64 (Infecções de transmissão predominantemente sexual)?
Use A70–A74 quando a etiologia por Chlamydia spp. for o critério principal e o quadro corresponder às apresentações desse bloco; A50–A64 agrupa infecções transmitidas predominantemente por via sexual causadas por outros agentes ou classificadas por síndromes específicas.
Posso omitir o CID A70–A74 no atestado a pedido do paciente?
A omissão do CID em atestados é permitida por motivos de confidencialidade em muitos serviços, mas não se aplica quando há exigência legal de notificação ou em procedimentos periciais; verificar requisitos da instituição e da vigilância local.
Que documento levar à perícia para um caso classificado em A70–A74?
Em perícia costuma‑se apresentar relato clínico, resultados laboratoriais que identifiquem Chlamydia spp. quando disponíveis, registros de tratamento e evolução clínica; a documentação exigida pode variar conforme o órgão pericial.
Estas condições são de notificação compulsória?
A obrigatoriedade de notificação varia conforme a modalidade clínica e as normas locais; algumas formas (ex.: ações programáticas para traçoma) podem ter vigilância específica, por isso recomenda‑se verificar as portarias e normas do município/estado e do Ministério da Saúde.
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Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco A70-A74
- OMS — ICD-10, versão 2019 (A70-A74)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.