B35-B49 — Micoses

Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou o caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.

Até 15 dias de afastamento o salário é pago pelo empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia. A legislação também prevê que atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esse teto de 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).

Na prática, é o CID que o perito usa para verificar se a doença é a mesma e, assim, somar os atestados dentro do período de 60 dias — ou seja, a presença do código no documento é a razão prática pela qual a soma pode ser feita, fato que muitas pessoas desconhecem.

Para que um atestado seja aceito ele precisa conter identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e CRM do médico. O CID só deve constar com anuência do paciente; não há obrigação de informar o diagnóstico ao empregador, e sem o código não é possível checar a soma dos 60 dias mencionados acima.

No caso do bloco B35–B49 (micoses), o espectro vai de micoses superficiais, tratáveis em atenção primária, até micoses subcutâneas e sistêmicas que exigem investigação e, por vezes, referência para infectologia/dermatologia. Muitas apresentações superficiais não costumam gerar incapacidade prolongada para o trabalho, enquanto as formas profundas ou em pacientes imunossuprimidos podem demandar acompanhamento mais intensivo e eventualmente limitar a capacidade laboral. Como algumas micoses são crônicas ou recorrentes e outras aparecem em episódios separados, a regra dos 60 dias é relevante aqui para avaliar se atestados sucessivos se referem ao mesmo problema e, assim, somam para o período em que o empregador responde financeiramente antes da perícia do INSS.