B15-B19 — Hepatite viral
- Hepatites virais
- Inflamação hepática viral
- Agrupamento de hepatites A–E
O que este código significa?
O bloco B15–B19 reúne as hepatites de origem viral, com códigos para hepatites agudas e crônicas e para situações sem agente identificado. Entre os códigos mais procurados estão B15 (hepatite A aguda), B16 (hepatite B aguda), B18 (hepatite B crônica) e B19. A página de bloco orienta sobre quando descer para o código específico e descreve critérios gerais que distinguem fases, tipos virais e complicações.
Quando se usa um código deste grupo?
Entra-se neste agrupamento ao buscar «hepatite», «icterícia por vírus» ou ao ter resultado laboratorial ou quadro clínico sugestivo de hepatite viral. Use esta página para entender os critérios gerais (agente identificado, agudo vs crônico, complicações) e então abrir a página do código específico (B15, B16, B17, B18, B19) para detalhes de codificação.
Com que grupos este se confunde?
B16 versus B18: escolha B16 para hepatite B na fase aguda; B18 refere-se a infecção por HBV estabelecida como crônica — a distinção baseia‑se na evolução temporal e em marcadores laboratoriais de cronicidade.
B15 versus B19: B15 é usado quando há confirmação laboratorial de hepatite A; B19 é o código quando há quadro sugestivo de hepatite viral sem identificação do agente.
B17 versus B19: B17 (outras hepatites virais) aplica‑se quando foi identificado um vírus não listado em B15–B16/B18; se o agente não foi determinado, costuma‑se codificar B19.
O que é?
Conjunto de doenças caracterizadas por inflamação do fígado causada por agentes virais hepatotrópicos ou por outras infecções virais que atingem o fígado. Inclui apresentações agudas e crônicas, com risco variável de icterícia, falência hepática ou evolução para insuficiência crônica e cirrose, dependendo do agente e do tempo de evolução.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Sintomas e queixas que levam à classificação aqui incluem icterícia (amarelamento da pele/olhos), urina escura, fezes claras, dor ou desconforto no hipocôndrio direito, mal‑estar, fadiga, náusea, vômito, febre ou elevação isolada de enzimas hepáticas detectada em exames.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Principalmente infecção por vírus hepatotrópicos (HAV, HBV, HCV, HDV, HEV) e, menos frequentemente, por outros vírus sistêmicos que acometem o fígado. O agrupamento separa, em geral, por tipo de vírus e por padrão temporal (agudo versus crônico); co‑infecções (ex.: HIV, códigos B20–B24) e reativações também aparecem na prática clínica.
Como se chega a um código deste grupo?
A classificação dentro do bloco costuma depender da identificação do agente por sorologia ou PCR e da definição de fase aguda ou crônica por critérios temporais e marcadores laboratoriais. Exames de função hepática, imagens e, ocasionalmente, biópsia ajudam a caracterizar gravidade e presença de fibrose, mas o código específico é definido principalmente pelo agente e pela fase.
Como costuma ser tratado?
O manejo varia conforme agente e fase: hepatites agudas muitas vezes são acompanhadas ambulatorialmente, com internação quando há sinais de gravidade; hepatites crônicas entram em seguimento especializado e podem integrar programas de atenção viral do SUS. A prevenção inclui vacinação (quando disponível) e medidas de controle de transmissão.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes empregadas incluem antivirais diretos e análogos nucleosídeos/nucleotídeos para infecções virais crônicas, imunoglobulinas e vacinas para profilaxia ou exposição recente, e em alguns casos agentes imunomoduladores. A escolha depende do tipo viral, da fase da infecção e das comorbidades do paciente.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação imediata em presença de confusão mental, sonolência excessiva, sangramento anormal, abdome muito sensível, icterícia rapidamente progressiva, vômitos persistentes ou sinais de desidratação e colapso hemodinâmico.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, no caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática, a forma como o prazo é pago e controlado obedece a regras legais: até 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para efeito desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). Para fins dessa soma, é o CID que o perito usa para identificar se a doença é a mesma — ou seja, é o código no atestado que permite ao perito verificar a continuidade do mesmo motivo.
Para que um atestado seja aceito, ele deve trazer identificação do paciente, período de afastamento, data, assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente; informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Especificamente para o bloco B15–B19 (hepatite viral), as situações vão desde quadros agudos que frequentemente se resolvem espontaneamente até condições crônicas que exigem acompanhamento e registro em atenção especializada. A incapacidade para o trabalho varia conforme o tipo e a fase da hepatite: alguns episódios agudos podem levar ao afastamento, enquanto hepatites crônicas costumam resultar em acompanhamento longitudinal e registro clínico. Como o bloco reúne tanto formas agudas quanto crônicas e episódios recorrentes, a regra dos 60 dias importa especialmente aqui: atestados com o mesmo CID permitem verificar se episódios distintos se enquadram como continuidade do mesmo problema, o que impacta a contagem dos períodos pagos pelo empregador antes da necessidade de perícia do INSS.
Que direitos este código envolve?
Doenças infecciosas como hepatites virais estão sujeitas a regime de notificação e medidas de saúde pública. O reconhecimento de incapacidade para benefícios previdenciários ou afastamento laboral é decidido por perícia técnica (INSS ou órgão empregador) com base na gravidade, cronicidade e limitações funcionais; nenhum código isolado garante benefício sem avaliação pericial.
Perguntas frequentes sobre B15-B19
Como escolho entre B16 e B18?
B16 refere‑se à hepatite B na fase aguda; B18 indica hepatite B crônica. A distinção prática é feita por evolução temporal e por marcadores laboratorias que sinalizam infecção persistente.
Qual código usar se o vírus não foi identificado?
Quando há quadro compatível com hepatite viral mas o agente não foi determinado, usa‑se B19 (hepatite viral não especificada); se o agente for identificado, use o código correspondente (B15, B16, B17, B18 conforme aplicável).
Posso pedir que o CID não apareça no atestado médico?
Sim, é possível solicitar a omissão do CID no atestado por questões de privacidade; para afastamentos prolongados, perícias normalmente exigem documentação e exames que fundamentem a necessidade.
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Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco B15-B19
- OMS — ICD-10, versão 2019 (B15-B19)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.