C00-D48 — Capítulo II – Neoplasias [tumores]
- Neoplasias
- Tumores
- Tumor maligno
- Tumor benigno
- Lesão neoplásica
O que este código significa?
Este capítulo reúne todas as neoplasias classificadas na CID-10: tumores malignos (C00-C97), neoplasias in situ (D00-D09), benignas (D10-D36) e de comportamento incerto ou desconhecido (D37-D48). Inclui blocos muito consultados, como C15-C26 (órgãos digestivos), C43-C44 (melanoma e outras neoplasias da pele) e C50 (neoplasia maligna da mama). A maioria dos códigos diferencia local anatômico, comportamento (maligno vs benigno vs in situ) e, em alguns casos, se a lesão é primária ou secundária. Em geral, diagnóstico histopatológico e localização guiada por exames de imagem definem o código final.
Quando se usa um código deste grupo?
Usuários chegam aqui ao buscar termos gerais como “neoplasia”, “tumor” ou ao não saber se o caso é benigno, in situ ou maligno. Para escolher o código específico, desça ao bloco correspondente ao comportamento (C00-C97 para malignas, D00-D09 in situ, D10-D36 benignas, D37-D48 comportamento incerto) e em seguida selecione o sítio anatômico e, quando relevante, primariedade ou metástase.
Com que grupos este se confunde?
C50 versus D24 — critério: comportamento neoplásico (maligno em C50; benigno em D24) definido por laudo histopatológico.
D05 versus C50 — critério: presença de invasão; D05 indica carcinoma in situ sem invasão, C50 indica neoplasia maligna invasiva da mama.
C50 versus C79 — critério: primariedade; C50 registra tumor primário da mama, C79 é usado para metástases em órgão específico quando a lesão é secundária.
O que é?
Conjunto de lesões neoplásicas classificadas por comportamento (maligno, in situ, benigno, incerto) e por localização anatômica ou tipo histológico. Reúne tanto tumores primários quanto códigos para localizações secundárias ou mal definidas; exclui, em parte, neoplasias do tecido linfático e hematopoético detalhadas em C81-C96.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este capítulo incluem aparecimento de nódulo ou massa palpável, lesão cutânea que muda de aspecto, sangramento inexplicado, tosse persistente, dificuldade para engolir, dor abdominal persistente, perda de peso não intencional, alterações em exames de imagem ou achados incidentais em exames laboratoriais.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos variam conforme o bloco: alterações genéticas e instabilidade celular, exposições ambientais (tabaco para C30-C39, radiação UV para C43-C44), infecções oncogênicas (HPV associada a C00-C14), agentes químicos e inflamação crônica (H. pylori associada a alguns tumores digestivos em C15-C26). A maioria resulta da interação entre fatores genéticos e ambientais; o padrão muda conforme o sítio e histologia.
Como se chega a um código deste grupo?
Em geral, o código é definido por combinação de sítio e comportamento: laudo histopatológico (biópsia) confirma malignidade ou in situ; exames de imagem (TC, RM, ultrassom, mamografia) localizam lesões e investigam metástases; citologia, endoscopia e marcadores tumorais auxiliam. Na prática, a distinção entre blocos depende de relatório anatomopatológico, comprovação de primariedade e achados de imagem.
Como costuma ser tratado?
Cuidados organizados em rede multidisciplinar: diagnóstico por especialidades (cirurgia, oncologia, patologia, radiologia), tratamentos ambulatoriais e hospitalares conforme necessidade (cirúrgico, radioterapia, oncologia clínica), e atenção paliativa quando indicado. No SUS, há serviços e programas especializados em oncologia; o encaminhamento segue protocolos locais e a disponibilidade de recursos.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes frequentemente empregadas: quimioterápicos citotóxicos (inibidores da síntese de DNA/mitose), terapias-alvo (inibidores de tirosina quinase, anticorpos monoclonais) que atuam em vias moleculares específicas, agentes hormonais (modulação endócrina em tumores hormônio-dependentes), imunoterápicos (bloqueio de checkpoints imunológicos) e medicamentos de suporte (antieméticos, fatores de crescimento). A escolha depende do tipo histológico, perfil molecular e estágio da doença.
Quando procurar um médico?
Procure avaliação médica se houver nódulo novo e persistente, ferida que não cicatriza, sangramento inexplicado, perda de peso involuntária, febre persistente sem causa ou sinais de compressão (dispneia, alterações neurológicas, obstrução intestinal/urinária).
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática, até 15 dias de afastamento o pagamento do salário é do empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para fins desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). Para aplicar essa soma, o perito compara o CID indicado nos atestados para verificar se se trata da mesma condição — é por isso que o código no documento tem papel prático na avaliação do vínculo entre episódios.
Para que um atestado seja considerado válido ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, conter a data, a assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente; não há obrigação de informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
O capítulo de neoplasias (C00-D48) reúne condições que vão desde lesões benignas e in situ até tumores malignos, com cursos muito variados conforme tipo, localização e estádio. Muitas situações requerem diagnóstico histopatológico e seguimento por equipes multidisciplinares, e alguns diagnósticos implicam tratamento ativo (cirúrgico, radioterapia, quimioterapia) que pode limitar a capacidade para o trabalho temporariamente, enquanto outros se registram mais como acompanhamento e monitoramento.
Por isso, para neoplasias o impacto sobre o trabalho não é padronizável por código: alguns casos exigem afastamentos por procedimentos e complicações, outros apenas acompanhamento ambulatorial. Quando a condição é recorrente ou exige episódios sucessivos de tratamento ou repouso, a regra dos 60 dias é especialmente relevante, porque permite agregar atestados referentes ao mesmo CID para avaliação do histórico pelo perito.
Que direitos este código envolve?
No plano jurídico, categorias como “neoplasia maligna” e “neoplasia in situ” são usadas para avaliação de benefícios previdenciários e programas de saúde; a concessão de auxílio ou aposentadoria depende de perícia médica e legislações/portarias aplicáveis. O SUS prevê atenção oncológica por meio da rede especializada e de programas de medicamentos de alto custo; a elegibilidade para benefícios sociais é definida por critérios periciais e normativos, não pelo código isolado.
Perguntas frequentes sobre C00-D48
Como escolher entre C50 e D24 ao codificar uma lesão da mama?
Use C50 para neoplasia maligna da mama e D24 para neoplasia benigna da mama; a decisão baseia-se no laudo anatomopatológico que informa o comportamento da lesão.
Quando se deve usar D05 em vez de C50?
D05 (carcinoma in situ da mama) é aplicado quando o relatório patológico descreve lesão in situ sem evidência de invasão; C50 refere-se a neoplasia maligna invasiva.
Se há tumor primário na mama e nódulos hepáticos, o código é C50 ou C79?
Registra-se o primário conhecido (ex.: C50) para a neoplasia por sítio; metástases em órgãos específicos são codificadas em C77-C79 quando registradas como local secundário, exigindo documentação histológica ou imagem que confirme a natureza secundária.
O CID deste capítulo é suficiente para afastamento pelo INSS?
O CID identifica a neoplasia, mas perícia médica e documentação (laudo anatomopatológico, exames, evolução clínica) costumam ser exigidos para avaliação de afastamento e benefícios; a decisão depende da perícia e da normativa vigente.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C00-D48
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C00-D48)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.