C81-C96 — Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- linfoma
- leucemia
- mieloma
- neoplasia hematopoiética maligna
O que este código significa?
Este bloco reúne neoplasias malignas primárias dos tecidos linfático, do sangue e de tecidos correlatos, cobrindo principalmente linfomas (C81-C85), leucemias (C91-C95) e mieloma/mielodisplasias correlatas (C88-C90). Inclui também neoplasias de células relacionadas, como alguns tumores de histiocitose e doenças linfoproliferativas especificadas. Os códigos mais procurados aqui costumam ser C81 (linfoma de Hodgkin), C83 (linfoma não Hodgkin) e C91 (leucemia linfóide).
Quando se usa um código deste grupo?
Seleciona-se este bloco quando se trata de uma neoplasia considerada maligna e primária desses tecidos, seja por biópsia, aspirado de medula, hemograma/fluxo citométrico ou laudo anatomopatológico. A partir daqui o codificador desce ao subgrupo segundo o tipo celular e a codificação específica do laudo (linfoma Hodgkin versus não Hodgkin; leucemia mieloide versus linfóide; mieloma). Quando a localização for metastática ou de origem mal definida, busca-se códigos irmãos como C76-C80.
Com que grupos este se confunde?
C76-C80 — se o tumor é uma neoplasia maligna de tecido linfático primária use C81-C96; use C76-C80 quando a lesão for secundária ou a localização for mal definida.
D37-D48 — se o laudo informa comportamento incerto ou desconhecido, os achados entram em D37-D48; em presença de invasão confirmada por exame anatomopatológico, usa-se C81-C96.
D00-D09 — neoplasias in situ de órgãos não entram aqui; a presença de in situ isolado dirige para D00-D09, enquanto infiltração invasiva caracterizará código em C81-C96.
O que é?
Reúne tumores classificados como malignos que têm origem primária nos tecidos linfáticos, no sangue ou em tecidos relacionados. O critério que os une é o comportamento neoplásico invasivo e a linhagem celular (linfóide, mieloide, plasmocitária, histiocitária). Varia conforme o subtipo histológico e o órgão de origem medido em laudo.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a essa codificação incluem linfadenopatia progressiva, febre inexplicada, sudorese noturna, perda de peso, fadiga por citopenias, sangramentos ou infecções recorrentes; alguns casos são achados laboratoriais isolados (leucocitose, citopenia, presença de células atípicas no hemograma).
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos que agrupam estas doenças são a proliferação maligna de linhagens hematolinfóides por mutações genéticas, translocações cromossômicas ou desregulação imunológica. Exemplos de blocos: C81-C85 (linfomas de diferentes subtipos), C88-C90 (neoplasias de plasmócitos e doenças relacionadas), C91-C95 (leucemias agudas e crônicas).
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido por achado histopatológico, citológico ou imunofenotípico que identifique malignidade e linhagem celular; biópsia excisional de linfonodo, aspirado e biópsia de medula óssea, imunohistoquímica e citometria de fluxo costumam separar linfoma de leucemia ou mieloma e diferenciar subtipos dentro dos blocos.
Como costuma ser tratado?
O cuidado é geralmente especializado em hematologia/oncologia, envolvendo ambulatório e ciclos hospitalares conforme necessidade. Programas do SUS contemplam diagnóstico, quimioterapia, radioterapia quando indicada, e registros em centros de oncologia; o manejo varia muito conforme o subtipo e estágio da doença.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes utilizadas incluem agentes citotóxicos (quimioterápicos), agentes imunomoduladores, anticorpos monoclonais (terapia alvo), inibidores de tirosina quinase e corticosteroides; a escolha depende do subtipo histológico, da extensão da doença e das comorbidades.
Quando procurar um médico?
Procura imediata é indicada para febre persistente, sangramento inexplicado, dificuldade respiratória, confusão mental súbita, ou sinais de infecção grave em paciente com citopenias. Queda rápida de hemoglobina ou plaquetas também requer avaliação urgente.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento, e o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Quanto ao pagamento e à tramitação administrativa, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, parágrafo 3); a partir do 16º dia o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75).
A regra dos 60 dias funciona assim na prática: é o CID constante no atestado que o perito usa para avaliar se a doença é a mesma, ou seja, a presença do código é a razão prática pela qual se determina se atestados distintos se enquadram como o mesmo motivo. Pouca gente sabe que essa verificação depende do CID informado.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa conter a identificação do paciente, o período de afastamento, a data, e a assinatura com CRM do médico. A indicação do CID só deve constar com anuência do paciente — informar o diagnóstico ao empregador não é obrigatório, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo INSS ou pelo empregador.
Especificamente para o bloco C81–C96 (neoplasias malignas primárias dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos), trata‑se de condições que costumam demandar seguimento especializado e tratamentos que podem ser prolongados, com fases de maior intensidade terapêutica e episódios de complicação. Por isso, estes diagnósticos frequentemente estão associados a incapacidade temporária para o trabalho em fases de tratamento ou de descompensação, e, quando há repetição de atestados por este mesmo CID em curto espaço de tempo, a regra dos 60 dias torna‑se especialmente relevante para computar corretamente os períodos iniciais pagos pelo empregador e a transição à cobertura do INSS.
Que direitos este código envolve?
No âmbito legal a expressão ‘neoplasia maligna’ costuma ser usada em leis e regulamentos para acesso a benefícios e programas de saúde; a concessão de auxílio ou aposentadoria por incapacidade depende de avaliação pericial e das listas oficiais aplicáveis, não do código isolado. Procedimentos administrativos seguem regras do INSS e normas do SUS para tratamento e reabilitação.
Perguntas frequentes sobre C81-C96
Quando devo escolher C81-C85 em vez de C91-C95?
Use C81-C85 quando o laudo aponta linfoma primário (linfóide nodal ou extra-nodal) e C91-C95 quando há diagnóstico de leucemia primária definido por comprometimento medular e células circulantes malignas.
Se o laudo diz "comportamento incerto", qual código usar, C81-C96 ou D37-D48?
Comportamento incerto dirige para D37-D48; apenas neoplasia com invasão comprovada ou laudo que declare malignidade entra em C81-C96.
O atestado médico pode omitir o CID por pedido do paciente para estas neoplasias?
A omissão do CID por pedido do paciente é possível em atestados, mas para fins de perícia e programas oficiais normalmente são exigidos laudos e documentação que justifiquem o diagnóstico.
Onde encontro o código para uma neoplasia mal definida ou metastática de tecidos linfáticos?
Neoplasia mal definida ou secundária costuma usar C76-C80; somente neoplasia primária confirmada no tecido linfático, hematopoiético ou correlato pertence a C81-C96.
Quais exames o perito costuma pedir para confirmar um código deste bloco?
Peritos solicitam laudo anatomopatológico, imunohistoquímica, mielograma/biopsia de medula, citometria de fluxo e exames de imagem para estadiamento.
Códigos relacionados
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- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
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- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C81-C96
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C81-C96)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.