C51-C58 — Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- câncer genital feminino
- neoplasia maligna dos órgãos genitais femininos
- neoplasia genital feminina
O que este código significa?
Este bloco reúne neoplasias malignas primárias que afetam os órgãos genitais femininos: vulva (C51), vagina (C52), colo do útero (C53), corpo do útero (C54), placenta e anexos (C55-C56 conforme subcategorias), ovário (C56-C57) e órgãos genitais femininos não especificados (C58). Os códigos mais buscados usualmente incluem C53 (colo do útero), C56 (ovário) e C54 (corpo do útero). A página serve como ponto de navegação para selecionar o local anatômico exato e seguir para o código específico.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este bloco quando a neoplasia maligna é localizada em qualquer órgão genital feminino; para codificar, descer ao código que identifica o sítio anatômico primário e a histologia quando aplicável. Se houver metástase conhecida, registra-se o primário aqui e códigos adicionais para metástase quando exigido. Na prática, o revisor seleciona primeiro o bloco (C51-C58) e depois escolhe o código específico conforme a localização e achados cirúrgicos ou anatomopatológicos.
Com que grupos este se confunde?
C53 (Neoplasia maligna do colo do útero) vs C54 (Corpo do útero): o critério é o sítio anatômico primário documentado; achado histopatológico de tumor originado no endométrio aponta para C54, lesão no epitélio do canal cervical aponta para C53.
C56 (Ovário) vs C57 (Outros órgãos genitais femininos primários, como trompa): o critério é o órgão primário identificado pela cirurgia ou imagem; massa ovariana documentada opera para C56, tumor primário na tuba para C57.
C51 (Vulva) vs C52 (Vagina): o critério é a localização anatômica inicial do tumor descrita no laudo clínico ou anatomopatológico; lesão na pele vulvar codifica C51, lesão no epitélio vaginal codifica C52.
O que é?
Reúne tumores malignos primários que nascem no tecido epitelial ou estromal dos órgãos genitais femininos. O critério que as agrupa é a natureza maligna (invasão local, potencial metastático) e o sítio anatômico feminino como primário. Variações incluem histologia (carcinoma escamoso, adenocarcinoma, neoplasias ovarianas específicas) e extensão local versus disseminação.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a codificação neste bloco incluem sangramento genital anormal (posmenstrual, pós-coito ou pós-menopausa), massa palpável pélvica ou vulvar, dor pélvica ou abdominal persistente, secreção vaginal incomum e sintomas urinários ou intestinais por compressão. Sintomas variam com o órgão afetado: sangramento uterino é mais comum em tumores do corpo e colo, massa abdominal em tumores ovarianos.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos incluem transformação maligna de epitélios ou tecidos gonadais por fatores genéticos, exposição a agentes carcinogênicos e infecções oncogênicas; por exemplo, infecção persistente por HPV está associada a muitos C51-C53 (vulva e colo), enquanto neoplasias ovarianas frequentemente envolvem alterações genéticas específicas e síndrome hereditária em uma minoria.
Como se chega a um código deste grupo?
O código é definido pelo sítio anatômico primário documentado em laudo cirúrgico, imagem ou anatomopatológico; a histologia complementa a codificação quando necessário. Na prática, o que separa blocos é o órgão primário claramente identificado (vulva, vagina, colo, corpo, ovário) e a presença de invasão maligna no exame anatomopatológico.
Como costuma ser tratado?
O cuidado é organizado por sítio e estágio: envolve atenção especializada oncológica e ginecológica, com vias ambulatoriais para diagnóstico e seguimento, unidades hospitalares para cirurgia e oncologia clínica para quimioterapia e radioterapia quando indicadas. No SUS, casos oncológicos seguem protocolos e programas de atenção ao câncer, incluindo referência e contrarreferência entre atenção básica, média complexidade e centros especializados.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes farmacológicas usadas no manejo deste conjunto incluem agentes citotóxicos (quimioterapia), antineoplásicos-alvo conforme tumor, hormonioterapia em tumores hormonossensíveis e analgésicos e antieméticos de suporte. A escolha entre classes depende da histologia, do estadiamento e da sensibilidade tumoral, decidida por equipe oncológica.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme: sangramento genital persistente ou intenso, dor pélvica ou abdominal progressiva, massa abdominal/pélvica palpável em crescimento rápido, perda ponderal inexplicada e sintomas urinários ou intestinais novos. Estes sinais justificam avaliação médica imediata.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelas circunstâncias do caso concreto — duas pessoas com o mesmo CID podem receber períodos diferentes.
Na prática legal do trabalho e da Previdência, até 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento do salário (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); a partir do 16º dia o INSS assume o pagamento e passa a exigir perícia. A soma de atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias é considerada para esse limite inicial, conforme o disposto no Decreto 3.048/99, art. 75.
Sobre a regra dos 60 dias: é o CID indicado no atestado que o perito utiliza para verificar se a doença é a mesma e, assim, somar períodos. Ou seja, a presença do código no documento tem papel prático nessa verificação — e isso é pouco conhecido fora dos serviços de perícia.
Para que um atestado seja aceito deve constar identificação do paciente, o período de afastamento, a data, a assinatura e o número do CRM do médico. A inclusão do CID depende da anuência do paciente; o empregador não tem obrigação de ser informado do diagnóstico, mas sem o código não há como verificar a soma dos atestados para efeito da regra dos 60 dias.
Especificamente para neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos (C51–C58), trata‑se de condições oncológicas que habitualmente exigem investigação, tratamento especializado e seguimento contínuo; não são quadros que se resolvam espontaneamente. Esses diagnósticos costumam envolver períodos de incapacidade temporária para o trabalho em função de procedimentos diagnósticos e terapêuticos (cirurgias, quimioterapia, radioterapia) ou de complicações que requerem atenção hospitalar, além de acompanhamento ambulatorial prolongado. Como podem ocorrer múltiplos episódios de tratamento ou de afastamentos relacionados ao mesmo diagnóstico ao longo do tempo, a regra dos 60 dias é relevante para a soma dos atestados quando o CID for repetido.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento legal aplica-se à categoria ‘neoplasia maligna’ como grupo para fins de políticas públicas, reabilitação e benefícios previdenciários; a concessão de afastamentos ou benefícios depende de avaliação pericial e de listagem oficial de condições e códigos elegíveis. A via de acesso é perícia médica e apresentação de documentação clínica e anatomopatológica.
Perguntas frequentes sobre C51-C58
Quando uso C53 em vez de C54?
Use C53 quando o tumor primário estiver documentado no colo do útero; use C54 se originar no corpo uterino/endométrio.
Um tumor ovariano metastático deve ficar em C56 ou outro código?
C56 codifica neoplasia maligna primária do ovário; se o ovário for sítio secundário, registra-se o primário no código apropriado e códigos adicionais para metástase conforme regra.
É obrigatório informar CID completo em atestados de câncer?
O CID é normalmente registrado, mas o paciente pode pedir omissão em atestados; perícia e programas de benefícios exigirão laudos e documentação para avaliação.
Quando escolher C51 versus C52?
C51 corresponde a câncer primário da vulva; C52 à vagina — a diferenciação depende da localização anatômica primária descrita no laudo clínico ou anatomopatológico.
Códigos relacionados
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- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C51-C58
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C51-C58)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.