C97-C97 — Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)

Este bloco reúne neoplasias malignas primárias que ocorrem simultaneamente ou em tempos diferentes em locais anatômicos distintos, sem serem metástases entre si. Inclui situações em que o paciente tem dois ou mais tumores malignos declarados como independentes, cobrindo códigos buscados em blocos como C00-C75 e C76-C80. Serve como agrupamento para casos em que a codificação não cabe a um único sítio primário. A escolha do código depende da confirmação de primariedade e da documentação clínica e anatomopatológica.

Quando usar este código

Usa-se este código quando a documentação clínica e anatomopatológica descreve duas ou mais neoplasias malignas consideradas primárias e independentes, sem relação de metástase entre si. Ao chegar aqui, o codificador deve abrir as páginas dos códigos específicos por sítio (por exemplo C50 para mama, C34 para pulmão) e atribuir códigos separados quando possível. Se a fonte exige um único código de agrupamento para múltiplos primários, registra-se C97 conforme a orientação local e a carteira de codificação.

Não confunda com

Confusão com C76-C80: a distinção é que C76-C80 refere-se a neoplasias de localização mal definida, secundárias ou múltiplas quando não se identifica sítio primário claro; C97 exige que cada tumor seja declarado primário independente.

Confusão com C00-C75 (sítio específico): códigos de sítio único descrevem tumores malignos quando existe um primário dominante; C97 só se aplica quando há pelo menos dois primários distintos documentados.

O que este grupo reúne

Reúne neoplasias classificadas como malignas que ocorrem em mais de um local do corpo e que são consideradas independentes entre si, isto é, não representam metástase de um tumor para outro sítio. O critério que as une é a declaração de primariedade separada na documentação clínica, histológica ou por consenso multidisciplinar. Varia conforme o bloco quanto ao tipo histológico e ao comportamento clínico.

Queixas que levam a este capítulo

As queixas que conduzem a este agrupamento em geral são múltiplas ou recorrentes: nódulos novos em diferentes áreas, sangramentos em sítios distintos, perda de peso inexplicada persistente, dor localizada em mais de um órgão ou alterações funcionais pertinentes a cada sítio acometido. Em muitos casos a presença de tumores em locais distintos é identificada durante seguimento oncológico ou em investigação de sintomas específicos de cada órgão.

Mecanismos em comum

Mecanismos variam: predisposição genética e síndromes hereditárias aumentam risco de tumores múltiplos; exposições carcinogênicas sistêmicas (tabagismo, radiação, agentes químicos) favorecem múltiplos primários; terapia prévia (radioterapia) pode induzir segundas neoplasias. Exemplos por bloco: tumores primários múltiplos em órgãos digestivos (C15-C26) ou associação entre pele (C43-C44) e outros sítios.

Como se define o código

O que define um código neste grupo é a documentação de primariedade independente: relatórios anatomopatológicos distintos, diferente histologia ou critérios clínico-imagiológicos que descartem metástase. Na prática, separa-se deste e de blocos de sítio único pela presença de laudos e relatórios que comprovem dois primários distintos, ou por consenso oncológico documentado.

Exames frequentes neste grupo

Exames frequentes incluem anatomopatologia com imuno-histoquímica, tomografia computadorizada e ressonância magnética para estadiamento, PET-CT quando indicado para diferenciação entre metástase e primário, endoscopias específicas conforme sítio e marcadores tumorais séricos para acompanhamento. Biópsias dirigidas são centrais para confirmar primariedade.

Como o cuidado se organiza

O cuidado costuma ser multidisciplinar e organizado por equipe oncológica especializada, com seguimento ambulatorial e procedimentos hospitalares conforme necessidade cirúrgica, radioterápica ou quimioterápica. Programas e centros de oncologia do SUS oferecem avaliação, tratamento e reabilitação; o planejamento terapêutico é individualizado conforme cada primário e estado clínico geral.

Classes de medicamentos

Classes utilizadas variam conforme o tipo histológico e o sítio: quimioterápicos citotóxicos, agentes alvo-moleculares (inibidores de tirosina quinase, anticorpos monoclonais), imunoterápicos (inibidores de checkpoint) e hormonioterapia quando aplicável. A escolha entre classes depende do histotipo, da expressão molecular tumoral e do estádio de cada primário.

Sinais de alarme do grupo

Sinais de alarme incluem aparecimento de massa nova em local diferente do tumor conhecido, sangramento inexplicável em novo sítio, dor persistente progressiva, perda de peso rápida ou sinais neurológicos súbitos. Nessas situações busca-se avaliação urgente por equipe oncológica ou serviço de emergência conforme a gravidade.

Uso em atestado

Para atestados e afastamentos, registra-se a neoplasia maligna conforme documentação médica; a notificação compulsória segue normas locais para alguns tumores, mas a exigência depende da espécie de neoplasia e da vigilância local. Perícia costuma exigir laudos anatomopatológicos e relatórios de equipe multidisciplinar que comprovem primariedade múltipla; a omissão do CID a pedido do paciente é possível em documentos administrativos conforme regras internas.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico aplica-se ao grupo ‘neoplasia maligna’ em leis e programas de saúde: direitos como prioridade de atendimento, acesso a tratamento em rede oncológica e previdência social dependem de perícia médica e listas oficiais. A concessão de benefícios é avaliada caso a caso pela via administrativa e pericial, com base em documentação e legislação vigente.

Perguntas frequentes sobre C97-C97

Quando usar C97 em vez de códigos por sítio como C50 ou C34?

Use C97 quando há documentação que descreve duas ou mais neoplasias malignas primárias independentes em sítios distintos e não é apropriado ou possível lançar apenas códigos de sítio único.

C97 é usado quando há metástase em outro órgão?

Não; metástases são codificadas como refletindo a disseminação do primário e normalmente são classificadas em códigos de sítio original ou em C76-C80 se o primário for desconhecido.

Que documentos a perícia costuma pedir para aceitar C97?

Laudos anatomopatológicos de cada tumor, relatórios clínicos e imagens que suportem a independência dos primários e parecer multidisciplinar quando disponível.

Posso omitir o CID no atestado por pedido do paciente?

A omissão pode ser admitida em documentos administrativos conforme normas institucionais, mas a documentação completa é exigida para perícia e benefícios.

Como registrar quando há dois tumores em um mesmo órgão com histologias diferentes?

Se houver evidência de dois primários independentes no mesmo órgão, registra-se a situação conforme orientações por sítio e, se necessário, complementa-se com C97 conforme instrução local para múltiplos primários.

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Faz parte de

C00-D48 Capítulo II - Neoplasias [tumores]

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