C97-C97 — Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
O que este código significa?
Este bloco reúne neoplasias malignas primárias que ocorrem simultaneamente ou em tempos diferentes em locais anatômicos distintos, sem serem metástases entre si. Inclui situações em que o paciente tem dois ou mais tumores malignos declarados como independentes, cobrindo códigos buscados em blocos como C00-C75 e C76-C80. Serve como agrupamento para casos em que a codificação não cabe a um único sítio primário. A escolha do código depende da confirmação de primariedade e da documentação clínica e anatomopatológica.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este código quando a documentação clínica e anatomopatológica descreve duas ou mais neoplasias malignas consideradas primárias e independentes, sem relação de metástase entre si. Ao chegar aqui, o codificador deve abrir as páginas dos códigos específicos por sítio (por exemplo C50 para mama, C34 para pulmão) e atribuir códigos separados quando possível. Se a fonte exige um único código de agrupamento para múltiplos primários, registra-se C97 conforme a orientação local e a carteira de codificação.
Com que grupos este se confunde?
Confusão com C76-C80: a distinção é que C76-C80 refere-se a neoplasias de localização mal definida, secundárias ou múltiplas quando não se identifica sítio primário claro; C97 exige que cada tumor seja declarado primário independente.
Confusão com C00-C75 (sítio específico): códigos de sítio único descrevem tumores malignos quando existe um primário dominante; C97 só se aplica quando há pelo menos dois primários distintos documentados.
O que é?
Reúne neoplasias classificadas como malignas que ocorrem em mais de um local do corpo e que são consideradas independentes entre si, isto é, não representam metástase de um tumor para outro sítio. O critério que as une é a declaração de primariedade separada na documentação clínica, histológica ou por consenso multidisciplinar. Varia conforme o bloco quanto ao tipo histológico e ao comportamento clínico.
Que queixas costumam cair neste grupo?
As queixas que conduzem a este agrupamento em geral são múltiplas ou recorrentes: nódulos novos em diferentes áreas, sangramentos em sítios distintos, perda de peso inexplicada persistente, dor localizada em mais de um órgão ou alterações funcionais pertinentes a cada sítio acometido. Em muitos casos a presença de tumores em locais distintos é identificada durante seguimento oncológico ou em investigação de sintomas específicos de cada órgão.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos variam: predisposição genética e síndromes hereditárias aumentam risco de tumores múltiplos; exposições carcinogênicas sistêmicas (tabagismo, radiação, agentes químicos) favorecem múltiplos primários; terapia prévia (radioterapia) pode induzir segundas neoplasias. Exemplos por bloco: tumores primários múltiplos em órgãos digestivos (C15-C26) ou associação entre pele (C43-C44) e outros sítios.
Como se chega a um código deste grupo?
O que define um código neste grupo é a documentação de primariedade independente: relatórios anatomopatológicos distintos, diferente histologia ou critérios clínico-imagiológicos que descartem metástase. Na prática, separa-se deste e de blocos de sítio único pela presença de laudos e relatórios que comprovem dois primários distintos, ou por consenso oncológico documentado.
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma ser multidisciplinar e organizado por equipe oncológica especializada, com seguimento ambulatorial e procedimentos hospitalares conforme necessidade cirúrgica, radioterápica ou quimioterápica. Programas e centros de oncologia do SUS oferecem avaliação, tratamento e reabilitação; o planejamento terapêutico é individualizado conforme cada primário e estado clínico geral.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes utilizadas variam conforme o tipo histológico e o sítio: quimioterápicos citotóxicos, agentes alvo-moleculares (inibidores de tirosina quinase, anticorpos monoclonais), imunoterápicos (inibidores de checkpoint) e hormonioterapia quando aplicável. A escolha entre classes depende do histotipo, da expressão molecular tumoral e do estádio de cada primário.
Quando procurar um médico?
Sinais de alarme incluem aparecimento de massa nova em local diferente do tumor conhecido, sangramento inexplicável em novo sítio, dor persistente progressiva, perda de peso rápida ou sinais neurológicos súbitos. Nessas situações busca-se avaliação urgente por equipe oncológica ou serviço de emergência conforme a gravidade.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento: o período é definido pelo médico que examinou, com base no caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Quanto ao pagamento e à forma de avaliação, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3º); do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são considerados somados para efeitos desses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). O CID do atestado é o elemento que o perito usa para verificar se a doença é a mesma e, na prática, é por esse código que se identifica a continuidade do motivo do afastamento.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa trazer identificação do paciente, o período de afastamento indicado, a data de emissão, e a assinatura e CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente — não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador —, mas sem o código não é possível verificar a soma dos atestados para os 15 dias mencionados.
No caso de neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (C97), trata‑se de situação em que há dois ou mais tumores primários reconhecidos como distintos. Esse conjunto costuma implicar acompanhamento oncológico contínuo e tratamentos específicos para cada primário; a incapacidade para o trabalho varia conforme os sítios acometidos e as terapias aplicadas, podendo haver necessidade de afastamento em episódios ligados a diagnóstico, procedimentos ou efeitos do tratamento, mas isso depende do quadro concreto e da avaliação médica.
Como esses pacientes podem ter episódios recorrentes de intervenção ou sintomas relacionados a diferentes primários, a regra dos 60 dias é particularmente relevante: atestados com o mesmo CID permitem ao perito avaliar continuidade do mesmo motivo de afastamento, e a ausência do código impede essa verificação consolidada.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico aplica-se ao grupo ‘neoplasia maligna’ em leis e programas de saúde: direitos como prioridade de atendimento, acesso a tratamento em rede oncológica e previdência social dependem de perícia médica e listas oficiais. A concessão de benefícios é avaliada caso a caso pela via administrativa e pericial, com base em documentação e legislação vigente.
Perguntas frequentes sobre C97-C97
Quando usar C97 em vez de códigos por sítio como C50 ou C34?
Use C97 quando há documentação que descreve duas ou mais neoplasias malignas primárias independentes em sítios distintos e não é apropriado ou possível lançar apenas códigos de sítio único.
C97 é usado quando há metástase em outro órgão?
Não; metástases são codificadas como refletindo a disseminação do primário e normalmente são classificadas em códigos de sítio original ou em C76-C80 se o primário for desconhecido.
Que documentos a perícia costuma pedir para aceitar C97?
Laudos anatomopatológicos de cada tumor, relatórios clínicos e imagens que suportem a independência dos primários e parecer multidisciplinar quando disponível.
Posso omitir o CID no atestado por pedido do paciente?
A omissão pode ser admitida em documentos administrativos conforme normas institucionais, mas a documentação completa é exigida para perícia e benefícios.
Como registrar quando há dois tumores em um mesmo órgão com histologias diferentes?
Se houver evidência de dois primários independentes no mesmo órgão, registra-se a situação conforme orientações por sítio e, se necessário, complementa-se com C97 conforme instrução local para múltiplos primários.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C97-C97
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C97-C97)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.