D10-D36 — Neoplasias [tumores] benignas(os)

Este bloco reúne neoplasias benignas (D10-D36) de órgãos e tecidos diversos: pele e anexos, tecido mole, ossos, sistema nervoso periférico, órgãos endócrinos e genitais, entre outros. Inclui códigos frequentemente procurados para nevos e lipomas, fibromas, adenomas de órgãos e cistos ováricos/útero benignos. É um agrupamento por comportamento (benigno) e não por localização única; dentro dele cada subbloco descreve sítios e tipos histológicos específicos. A maioria dos casos é tratada de forma eletiva em ambulatório ou cirúrgica, dependendo de sintomas e risco. Em geral, a codificação final exige identificação precisa do sítio e do tipo histológico ou de imagem.

Quando usar este código

Usa-se este agrupamento quando o problema documentado é um tumor não maligno confirmado ou presumido benigno e o codificador precisa navegar até o sítio e tipo corretos (ex.: D17 lipoma de tecido subcutâneo, D23 neoplasia benigna da pele). Para chegar ao código específico, siga o sítio anatômico e, quando disponível, o tipo histopatológico. Se houver dúvida sobre comportamento (benigno vs in situ vs maligno), desça para os blocos D00-D09 ou C00-C97 conforme o laudo.

Não confunda com

D00-D09: Neoplasias in situ — critério separador: ausência de invasão verdadeira; se o laudo diz “in situ” usar D00-D09 em vez de D10-D36.

D37-D48: Neoplasias de comportamento incerto ou desconhecido — critério separador: laudo sem definição clara de benignidade; se o comportamento é incerto escolher D37-D48.

C00-C97: Neoplasias malignas — critério separador: presença de invasão ou termo “maligno”/“carcinoma” no laudo; nesses casos migrar para o capítulo C.

O que este grupo reúne

Conjunto de tumores que, segundo critérios clínicos, radiológicos ou histopatológicos, têm comportamento benigno: crescimento local com baixo potencial de invasão e virtual ausência de metástase. Reúne diferentes neoplasias organizadas por sítio anatômico e tipo histológico (adenomas, fibromas, lipomas, nevos, cistos neoplásicos, etc.). O critério que as agrupa é o comportamento biológico não maligno declarado pelo clínico ou pelo exame anatomopatológico.

Queixas que levam a este capítulo

Queixas que levam a este agrupamento são nódulo palpável, massa localizada, lesão cutânea visível, dor por compressão, sangramento local ou alteração funcional do órgão afetado. Em muitos casos a apresentação é assintomática e o achado é incidental em exame de imagem ou cirurgia.

Mecanismos em comum

Os mecanismos variam conforme o tipo: proliferação clonal de células epiteliais (adenomas), de tecido conjuntivo (fibromas, lipomas), de melanócitos (nevos), ou de células glandulares (adenomas endócrinos). Exemplos de blocos: D10-D13 (glândulas salivares, tireoide benignas em outras classificações), D17 (tumores dos tecidos moles) e D25 (mioma uterino está em outro capítulo em algumas versões; aqui prevalecem adenomas e cistos benignos conforme sítio).

Como se define o código

Diagnóstico definido por exame anatomopatológico, caracterização por imagem (ultrassom, TC, ressonância) ou por combinação de achados clínicos e radiológicos considerados suficientes pelo clínico. Na prática, o que separa blocos é o sítio anatômico e, quando disponível, o tipo histológico no laudo cirúrgico ou biópsia.

Exames frequentes neste grupo

Exames frequentes: ultrassonografia (órgãos superficiais e pelve), tomografia computadorizada, ressonância magnética para caracterização anatômica, biópsia ou exame anatomopatológico para confirmação histológica, e exame dermatoscópico para lesões de pele.

Como o cuidado se organiza

Cuidados organizados conforme síntoma e risco: muitos casos são acompanhados ambulatorialmente (vigilância por imagem), outros encaminhados para cirurgia eletiva ou atenção especializada (dermatologia, cirurgia oncológica, ginecologia, endocrinologia). Procedimentos hospitalares ocorrem quando necessária excisão ou quando há complicações. O SUS atende esses casos por clínicas e serviços especializados, com regulação conforme necessidade.

Classes de medicamentos

Classes farmacológicas podem incluir analgésicos e anti-inflamatórios para sintomas, hormonioterapia em neoplasias hormonais específicas e, raramente, terapias adjuvantes locais; a escolha depende do sítio e da fisiopatologia (por exemplo, moduladores hormonais em tumores de origem endócrina). A decisão entre classes baseia-se no mecanismo do tumor e no objetivo (redução de tamanho, sintoma ou controle hormonal).

Sinais de alarme do grupo

Procurar avaliação urgente para dor intensa, sangramento persistente da lesão, rápido crescimento da massa, perda funcional local (obstrução respiratória, compressão nervosa) ou sinais sistêmicos inexplicados como febre e perda de peso.

Uso em atestado

Em atestados, a indicação do CID pode ser omitida a pedido do paciente; neoplasia benigna não costuma ser notificação compulsória. Perícia médica pode exigir laudo anatomopatológico, relatório cirúrgico ou exames de imagem que documentem benignidade e impacto funcional para avaliação de afastamento.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico distingue neoplasias benignas de malignas para fins de benefícios; leis e normas citam categorias gerais (por exemplo, “neoplasia maligna”) e a concessão de benefícios depende de perícia e da lista oficial aplicável. Processos administrativos ou judiciais exigem documentação clínica e perícia para qualquer pedido relacionado ao diagnóstico neoplásico.

Perguntas frequentes sobre D10-D36

Devo usar D10-D36 ou C00-C97 quando o laudo disser “benigno”?

Use D10-D36 quando o laudo declarar comportamento benigno; se o relatório indicar malignidade ou carcinoma, codifique em C00-C97.

O que fazer se o laudo não disser se é benigno ou maligno?

Na dúvida sobre comportamento, procure evidência adicional (biópsia ou imagem) e, se persistir incerteza, considere D37-D48 para comportamento incerto.

Um mioma uterino é codificado aqui?

Verifique o sítio e a classificação vigente; alguns tumores uterinos têm códigos específicos em outros blocos, por isso confirme o código por local e tipo no manual.

O atestado pode omitir o CID por pedido do paciente?

Sim; a omissão do CID em atestados é possível a pedido do paciente, mas perícia pode exigir documentação completa para afastamento ou benefícios.

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Faz parte de

C00-D48 Capítulo II - Neoplasias [tumores]

Subdivisões deste código

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