D10-D36 — Neoplasias [tumores] benignas(os)
O que este código significa?
Este bloco reúne neoplasias benignas (D10-D36) de órgãos e tecidos diversos: pele e anexos, tecido mole, ossos, sistema nervoso periférico, órgãos endócrinos e genitais, entre outros. Inclui códigos frequentemente procurados para nevos e lipomas, fibromas, adenomas de órgãos e cistos ováricos/útero benignos. É um agrupamento por comportamento (benigno) e não por localização única; dentro dele cada subbloco descreve sítios e tipos histológicos específicos. A maioria dos casos é tratada de forma eletiva em ambulatório ou cirúrgica, dependendo de sintomas e risco. Em geral, a codificação final exige identificação precisa do sítio e do tipo histológico ou de imagem.
Quando se usa um código deste grupo?
Usa-se este agrupamento quando o problema documentado é um tumor não maligno confirmado ou presumido benigno e o codificador precisa navegar até o sítio e tipo corretos (ex.: D17 lipoma de tecido subcutâneo, D23 neoplasia benigna da pele). Para chegar ao código específico, siga o sítio anatômico e, quando disponível, o tipo histopatológico. Se houver dúvida sobre comportamento (benigno vs in situ vs maligno), desça para os blocos D00-D09 ou C00-C97 conforme o laudo.
Com que grupos este se confunde?
D00-D09: Neoplasias in situ — critério separador: ausência de invasão verdadeira; se o laudo diz “in situ” usar D00-D09 em vez de D10-D36.
D37-D48: Neoplasias de comportamento incerto ou desconhecido — critério separador: laudo sem definição clara de benignidade; se o comportamento é incerto escolher D37-D48.
C00-C97: Neoplasias malignas — critério separador: presença de invasão ou termo “maligno”/“carcinoma” no laudo; nesses casos migrar para o capítulo C.
O que é?
Conjunto de tumores que, segundo critérios clínicos, radiológicos ou histopatológicos, têm comportamento benigno: crescimento local com baixo potencial de invasão e virtual ausência de metástase. Reúne diferentes neoplasias organizadas por sítio anatômico e tipo histológico (adenomas, fibromas, lipomas, nevos, cistos neoplásicos, etc.). O critério que as agrupa é o comportamento biológico não maligno declarado pelo clínico ou pelo exame anatomopatológico.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a este agrupamento são nódulo palpável, massa localizada, lesão cutânea visível, dor por compressão, sangramento local ou alteração funcional do órgão afetado. Em muitos casos a apresentação é assintomática e o achado é incidental em exame de imagem ou cirurgia.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Os mecanismos variam conforme o tipo: proliferação clonal de células epiteliais (adenomas), de tecido conjuntivo (fibromas, lipomas), de melanócitos (nevos), ou de células glandulares (adenomas endócrinos). Exemplos de blocos: D10-D13 (glândulas salivares, tireoide benignas em outras classificações), D17 (tumores dos tecidos moles) e D25 (mioma uterino está em outro capítulo em algumas versões; aqui prevalecem adenomas e cistos benignos conforme sítio).
Como se chega a um código deste grupo?
Diagnóstico definido por exame anatomopatológico, caracterização por imagem (ultrassom, TC, ressonância) ou por combinação de achados clínicos e radiológicos considerados suficientes pelo clínico. Na prática, o que separa blocos é o sítio anatômico e, quando disponível, o tipo histológico no laudo cirúrgico ou biópsia.
Como costuma ser tratado?
Cuidados organizados conforme síntoma e risco: muitos casos são acompanhados ambulatorialmente (vigilância por imagem), outros encaminhados para cirurgia eletiva ou atenção especializada (dermatologia, cirurgia oncológica, ginecologia, endocrinologia). Procedimentos hospitalares ocorrem quando necessária excisão ou quando há complicações. O SUS atende esses casos por clínicas e serviços especializados, com regulação conforme necessidade.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes farmacológicas podem incluir analgésicos e anti-inflamatórios para sintomas, hormonioterapia em neoplasias hormonais específicas e, raramente, terapias adjuvantes locais; a escolha depende do sítio e da fisiopatologia (por exemplo, moduladores hormonais em tumores de origem endócrina). A decisão entre classes baseia-se no mecanismo do tumor e no objetivo (redução de tamanho, sintoma ou controle hormonal).
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação urgente para dor intensa, sangramento persistente da lesão, rápido crescimento da massa, perda funcional local (obstrução respiratória, compressão nervosa) ou sinais sistêmicos inexplicados como febre e perda de peso.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento, e o período é definido pelo médico que examinou, pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, até 15 dias de afastamento quem paga o salário é o empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia em diante o INSS assume e passa a exigir perícia; atestados pelo mesmo motivo dentro de 60 dias somam para esses 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). A regra dos 60 dias é operacionalizada pelo perito usando o CID do atestado para verificar se a doença é a mesma — é o CID que permite agrupar períodos sucessivos por motivo.
Para que um atestado seja aceito deve constar identificação do paciente, o período de afastamento, a data, assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente: não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos 60 dias não pode ser verificada pelo perito.
Este bloco (D10–D36) reúne neoplasias benignas de órgãos e tecidos diversos. Em geral trata‑se de condições que frequentemente são acompanhadas ambulatorialmente ou tratadas por procedimento cirúrgico eletivo; muitas lesões são assintomáticas e ocasionalmente são achados incidentais em exame de imagem. Na maioria dos casos essas neoplasias não configuram incapacidade prolongada para o trabalho, mas podem levar a afastamento quando causam sintomas locais significativos, complicações ou quando procedimentos são necessários; por isso o enquadramento depende do quadro concreto apresentado ao médico.
Como essas condições podem recidivar ou levar a episódios separados de sintomas, a regra dos 60 dias importa aqui: atestados sucessivos com o mesmo CID permitem ao perito avaliar continuidade do problema e somar períodos para aplicação das regras sobre quem paga e quando há necessidade de perícia.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico distingue neoplasias benignas de malignas para fins de benefícios; leis e normas citam categorias gerais (por exemplo, “neoplasia maligna”) e a concessão de benefícios depende de perícia e da lista oficial aplicável. Processos administrativos ou judiciais exigem documentação clínica e perícia para qualquer pedido relacionado ao diagnóstico neoplásico.
Perguntas frequentes sobre D10-D36
Devo usar D10-D36 ou C00-C97 quando o laudo disser “benigno”?
Use D10-D36 quando o laudo declarar comportamento benigno; se o relatório indicar malignidade ou carcinoma, codifique em C00-C97.
O que fazer se o laudo não disser se é benigno ou maligno?
Na dúvida sobre comportamento, procure evidência adicional (biópsia ou imagem) e, se persistir incerteza, considere D37-D48 para comportamento incerto.
Um mioma uterino é codificado aqui?
Verifique o sítio e a classificação vigente; alguns tumores uterinos têm códigos específicos em outros blocos, por isso confirme o código por local e tipo no manual.
O atestado pode omitir o CID por pedido do paciente?
Sim; a omissão do CID em atestados é possível a pedido do paciente, mas perícia pode exigir documentação completa para afastamento ou benefícios.
Códigos relacionados
- C00-C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco D10-D36
- OMS — ICD-10, versão 2019 (D10-D36)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.