C00-C14 — Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
- câncer de boca
- câncer de orofaringe
- neoplasia maligna oral
- carcinoma de lábio
- tumor maligno da faringe
O que este código significa?
Este bloco (C00–C14) reúne neoplasias malignas primárias do lábio, da cavidade oral (ex.: lábio, língua, assoalho da boca, gengiva, palato) e da faringe, incluindo algumas glândulas salivares maiores (ex.: C07–C08). Os códigos mais buscados dentro dele costumam ser C00 (lábio), C02 (língua), C09–C10 (amígdala e orofaringe) e C11 (nasofaringe). Em geral a distinção entre códigos depende da topografia anatômica e do laudo anatomopatológico; o manejo e a investigação variam conforme localização e estágio.
Quando se usa um código deste grupo?
Chega-se a este agrupamento ao pesquisar por termos como “câncer de boca”, “tumor de orofaringe” ou por códigos específicos (C00, C02, C09–C11). A partir daqui o usuário deve abrir o código preciso para ver critérios topográficos e histológicos que definem o diagnóstico definitivo.
Com que grupos este se confunde?
D00 (neoplasia in situ) — critério: ausência de invasão microscópica; usar D00 quando o laudo histopatológico indicar neoplasia in situ e C00–C14 quando houver invasão.
C43 (melanoma maligno) — critério: histologia de melanoma; usar C43 quando o tumor primário da pele adjacente for melanoma, e C00–C14 para carcinomas ou outros histótipos mucosos invasivos.
C15 (neoplasia maligna do esôfago) — critério: topografia; quando a lesão tem origem evidente abaixo da faringe/esôfago em endoscopia ou imagem, usar C15 em vez de C00–C14.
O que é?
Grupo de tumores malignos primários cuja localização de origem é o lábio, as diversas sub-regiões da cavidade oral e as porções da faringe. Inclui diferentes histologias, sendo carcinomas de células escamosas os mais frequentes das mucosas orais e faringeas; engloba também neoplasias malignas de glândulas salivares maiores quando a topografia e o laudo indicam origem primária nessas estruturas.
Que queixas costumam cair neste grupo?
Queixas que levam a procurar atendimento e terminar em um código deste bloco incluem lesão ulcerada ou nódulo na mucosa bucal, ferida que não cicatriza, dor oral ou na mandíbula, dificuldade ou dor para engolir (disfagia/odinofagia), sensação de massa no pescoço (adenomegalia) e otalgia referida.
O que costuma estar por trás deste grupo?
Mecanismos etiológicos relacionados ao desenvolvimento desses tumores incluem carcinogênese por exposição crônica (tabaco e álcool), infecção por HPV especialmente em orofaringe, infecção por EBV em nasofaringe, e exposições locais (betel/areca). Fatores genéticos, imunológicos e ambientais também contribuem, variando conforme a sublocalização.
Como se chega a um código deste grupo?
O diagnóstico que define o código costuma ser anatomopatológico (biópsia). A atribuição do código depende da topografia anatômica documentada por exame clínico, endoscopia e imagens (TC/MRI) e do laudo histológico que confirma malignidade e, às vezes, subtipo histológico.
Como costuma ser tratado?
O cuidado costuma ser multidisciplinar e organizado em serviços de oncologia: avaliação por cirurgia de cabeça e pescoço, radioterapia e oncologia clínica. Tratamento pode ser ambulatorial ou hospitalar conforme necessidade cirúrgica, radioterápica ou de quimioterapia. Pacientes geralmente são encaminhados para centros especializados e serviços de alta complexidade em oncologia do SUS quando indicados.
Que tipos de remédio costumam ser usados?
Classes farmacológicas empregadas no contexto deste grupo incluem agentes citotóxicos (quimioterapia sistêmica) para doença avançada ou adjuvante, agentes biológicos/terapias alvo (ex.: inibidores de alvos moleculares conforme marcador tumoral) e imunoterápicos (inibidores de checkpoint) quando aplicáveis; analgésicos, antimicrobianos e drogas de suporte (antieméticos, nutrição) são usados conforme necessidade. A escolha entre classes depende de histologia, estadiamento, marcadores moleculares e condição clínica do paciente.
Quando procurar um médico?
Procurar avaliação imediata se houver crescimento rápido de massa cervical, sangramento persistente, obstrução das vias aéreas, disfagia que impeça alimentação ou perda de peso significativa; também procurar se uma úlcera ou nódulo oral não cicatrizar em semanas.
Como este grupo aparece em atestado?
Nenhum código CID tem duração fixa de afastamento; o período é definido pelo médico que examinou e pelo caso concreto — duas pessoas com o mesmo código podem receber períodos diferentes.
Na prática legal, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador (Lei 8.213/91, art. 60, §3); a partir do 16º dia, o INSS assume o benefício e exige perícia. Atestados emitidos pelo mesmo motivo dentro de 60 dias são somados para esse período de 15 dias (Decreto 3.048/99, art. 75). O CID constante no atestado é o que o perito utiliza para verificar se se trata da mesma doença e, portanto, para aplicar a regra dos 60 dias.
Para que um atestado seja aceito, ele precisa identificar o paciente, indicar o período de afastamento, conter a data, assinatura e o CRM do médico. A inclusão do CID no atestado depende da anuência do paciente; não é obrigatório informar o diagnóstico ao empregador, mas sem o código a soma dos períodos dentro dos 60 dias não pode ser verificada.
No caso de neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe (C00–C14), trata‑se de doenças que, por sua natureza e pelo manejo oncológico habitualmente multidisciplinar, podem demandar tratamentos e seguimento prolongados e ocasionar incapacidade laboral em função da localização, do estágio e das terapias aplicadas. Para esse conjunto de códigos o afastamento não é um desfecho uniforme: pode variar desde acompanhamento e procedimentos ambulatoriais até necessidade de tratamentos ou cirurgias que limitem temporariamente a atividade laboral. Quando o quadro recorre ou quando há séries de atestados relacionados, a regra dos 60 dias torna‑se particularmente relevante porque permite ao perito avaliar continuidade do mesmo motivo para fins de somatória dos períodos pagos pelo empregador antes de eventual análise do INSS.
Que direitos este código envolve?
O enquadramento jurídico para o grupo segue as rotinas de saúde e previdência: pacientes com neoplasia maligna podem buscar avaliação pericial para afastamento ou benefícios por incapacidade e acesso a tratamento em serviços de alta complexidade autorizados pelo SUS. A concessão de benefícios depende de perícia, documentação clínica e cumprimento dos critérios legais e das listas oficiais.
Perguntas frequentes sobre C00-C14
Quando devo usar C00 (lábio) em vez de C02 (língua)?
Use C00 quando a origem primária estiver documentada no lábio; use C02 quando a lesão primária for na língua, critério confirmado por exame clínico e laudo anatomopatológico.
Como diferenciar C10 (orofaringe) de C11 (nasofaringe) para codificação?
A distinção baseia-se na topografia de origem estabelecida por endoscopia e imagem; sintomas como otite média serosa ou obstrução nasal sugerem origem em C11 (nasofaringe), enquanto dor de garganta e lesão amigdalar favorecem C10 (orofaringe).
Posso omitir o CID em atestado para neoplasia maligna (C00–C14)?
Em muitos casos o CID pode ser omitido em atestados a pedido do paciente, mas para perícias previdenciárias e solicitações de benefícios costuma ser exigida a indicação do CID e documentação clínica.
Quando devo encaminhar para oncologia ou serviço de alta complexidade pelo SUS?
Encaminhamento ocorre quando há confirmação histopatológica de neoplasia maligna ou suspeita elevada que exige avaliação especializada para definição de cirurgia, radioterapia e tratamento sistêmico; centros de referência realizam estadiamento e planejamento multidisciplinar.
Códigos relacionados
- C00-C75 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, de localizações especificadas, exceto dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C00-C97 Neoplasias [tumores] malignas(os)
- C15-C26 Neoplasias malignas dos órgãos digestivos
- C30-C39 Neoplasias malignas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos
- C40-C41 Neoplasias malignas dos ossos e das cartilagens articulares
- C43-C44 Melanoma e outras(os) neoplasias malignas da pele
- C45-C49 Neoplasias malignas do tecido mesotelial e tecidos moles
- C50-C50 Neoplasias malignas da mama
- C51-C58 Neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos
- C60-C63 Neoplasias malignas dos órgãos genitais masculinos
- C64-C68 Neoplasias malignas do trato urinário
- C69-C72 Neoplasias malignas dos olhos, do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central
- C73-C75 Neoplasias malignas da tireóide e de outras glândulas endócrinas
- C76-C80 Neoplasias malignas de localizações mal definidas, secundárias e de localizações não especificadas
- C81-C96 Neoplasias [tumores] malignas(os), declaradas ou presumidas como primárias, dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos
- C97-C97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)
- D00-D09 Neoplasias [tumores] in situ
- D10-D36 Neoplasias [tumores] benignas(os)
- D37-D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Fontes e como esta página foi feita
- DATASUS — CID-10, bloco C00-C14
- OMS — ICD-10, versão 2019 (C00-C14)
- Lei 8.213/1991, art. 60 — afastamento e auxílio por incapacidade
- Decreto 3.048/1999, art. 75 — soma de atestados em 60 dias
- Anvisa — Bulário Eletrônico
O código, o título oficial e a hierarquia vêm da classificação da CID-10 acima. A descrição em linguagem comum é editorial, escrita para explicar o código — não passou por revisão médica e não substitui avaliação profissional. Como produzimos este conteúdo.