C00-C14 — Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe

câncer de boca
câncer de orofaringe
neoplasia maligna oral
carcinoma de lábio
tumor maligno da faringe

Este bloco (C00–C14) reúne neoplasias malignas primárias do lábio, da cavidade oral (ex.: lábio, língua, assoalho da boca, gengiva, palato) e da faringe, incluindo algumas glândulas salivares maiores (ex.: C07–C08). Os códigos mais buscados dentro dele costumam ser C00 (lábio), C02 (língua), C09–C10 (amígdala e orofaringe) e C11 (nasofaringe). Em geral a distinção entre códigos depende da topografia anatômica e do laudo anatomopatológico; o manejo e a investigação variam conforme localização e estágio.

Quando usar este código

Chega-se a este agrupamento ao pesquisar por termos como “câncer de boca”, “tumor de orofaringe” ou por códigos específicos (C00, C02, C09–C11). A partir daqui o usuário deve abrir o código preciso para ver critérios topográficos e histológicos que definem o diagnóstico definitivo.

Não confunda com

D00 (neoplasia in situ) — critério: ausência de invasão microscópica; usar D00 quando o laudo histopatológico indicar neoplasia in situ e C00–C14 quando houver invasão.

C43 (melanoma maligno) — critério: histologia de melanoma; usar C43 quando o tumor primário da pele adjacente for melanoma, e C00–C14 para carcinomas ou outros histótipos mucosos invasivos.

C15 (neoplasia maligna do esôfago) — critério: topografia; quando a lesão tem origem evidente abaixo da faringe/esôfago em endoscopia ou imagem, usar C15 em vez de C00–C14.

O que este grupo reúne

Grupo de tumores malignos primários cuja localização de origem é o lábio, as diversas sub-regiões da cavidade oral e as porções da faringe. Inclui diferentes histologias, sendo carcinomas de células escamosas os mais frequentes das mucosas orais e faringeas; engloba também neoplasias malignas de glândulas salivares maiores quando a topografia e o laudo indicam origem primária nessas estruturas.

Queixas que levam a este capítulo

Queixas que levam a procurar atendimento e terminar em um código deste bloco incluem lesão ulcerada ou nódulo na mucosa bucal, ferida que não cicatriza, dor oral ou na mandíbula, dificuldade ou dor para engolir (disfagia/odinofagia), sensação de massa no pescoço (adenomegalia) e otalgia referida.

Mecanismos em comum

Mecanismos etiológicos relacionados ao desenvolvimento desses tumores incluem carcinogênese por exposição crônica (tabaco e álcool), infecção por HPV especialmente em orofaringe, infecção por EBV em nasofaringe, e exposições locais (betel/areca). Fatores genéticos, imunológicos e ambientais também contribuem, variando conforme a sublocalização.

Como se define o código

O diagnóstico que define o código costuma ser anatomopatológico (biópsia). A atribuição do código depende da topografia anatômica documentada por exame clínico, endoscopia e imagens (TC/MRI) e do laudo histológico que confirma malignidade e, às vezes, subtipo histológico.

Exames frequentes neste grupo

Exames frequentes incluem biópsia incisional/excisional com anatomia patológica, endoscopia (laringofaringoscopia/outra conforme local), imagem de colo e tórax (TC ou RM de cabeça e pescoço, TC de tórax ou PET-CT para estadiamento) e punção aspirativa de linfonodos guiada por ultrassom.

Como o cuidado se organiza

O cuidado costuma ser multidisciplinar e organizado em serviços de oncologia: avaliação por cirurgia de cabeça e pescoço, radioterapia e oncologia clínica. Tratamento pode ser ambulatorial ou hospitalar conforme necessidade cirúrgica, radioterápica ou de quimioterapia. Pacientes geralmente são encaminhados para centros especializados e serviços de alta complexidade em oncologia do SUS quando indicados.

Classes de medicamentos

Classes farmacológicas empregadas no contexto deste grupo incluem agentes citotóxicos (quimioterapia sistêmica) para doença avançada ou adjuvante, agentes biológicos/terapias alvo (ex.: inibidores de alvos moleculares conforme marcador tumoral) e imunoterápicos (inibidores de checkpoint) quando aplicáveis; analgésicos, antimicrobianos e drogas de suporte (antieméticos, nutrição) são usados conforme necessidade. A escolha entre classes depende de histologia, estadiamento, marcadores moleculares e condição clínica do paciente.

Sinais de alarme do grupo

Procurar avaliação imediata se houver crescimento rápido de massa cervical, sangramento persistente, obstrução das vias aéreas, disfagia que impeça alimentação ou perda de peso significativa; também procurar se uma úlcera ou nódulo oral não cicatrizar em semanas.

Uso em atestado

Em atestados e afastamentos costuma constar o CID do diagnóstico; o CID pode ser omitido em atestados a pedido do paciente em muitas situações, mas autoridades e perícias podem exigir registro para fins de benefício previdenciário. Neoplasias malignas frequentemente são notificadas a sistemas de vigilância e registros de câncer para fins epidemiológicos.

Direitos e benefícios

O enquadramento jurídico para o grupo segue as rotinas de saúde e previdência: pacientes com neoplasia maligna podem buscar avaliação pericial para afastamento ou benefícios por incapacidade e acesso a tratamento em serviços de alta complexidade autorizados pelo SUS. A concessão de benefícios depende de perícia, documentação clínica e cumprimento dos critérios legais e das listas oficiais.

Perguntas frequentes sobre C00-C14

Quando devo usar C00 (lábio) em vez de C02 (língua)?

Use C00 quando a origem primária estiver documentada no lábio; use C02 quando a lesão primária for na língua, critério confirmado por exame clínico e laudo anatomopatológico.

Como diferenciar C10 (orofaringe) de C11 (nasofaringe) para codificação?

A distinção baseia-se na topografia de origem estabelecida por endoscopia e imagem; sintomas como otite média serosa ou obstrução nasal sugerem origem em C11 (nasofaringe), enquanto dor de garganta e lesão amigdalar favorecem C10 (orofaringe).

Posso omitir o CID em atestado para neoplasia maligna (C00–C14)?

Em muitos casos o CID pode ser omitido em atestados a pedido do paciente, mas para perícias previdenciárias e solicitações de benefícios costuma ser exigida a indicação do CID e documentação clínica.

Quando devo encaminhar para oncologia ou serviço de alta complexidade pelo SUS?

Encaminhamento ocorre quando há confirmação histopatológica de neoplasia maligna ou suspeita elevada que exige avaliação especializada para definição de cirurgia, radioterapia e tratamento sistêmico; centros de referência realizam estadiamento e planejamento multidisciplinar.

Códigos relacionados

Faz parte de

C00-D48 Capítulo II - Neoplasias [tumores]

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